Resumo do edital: Aquisição de material gráfico padronizado para a divulgação dos resultados de projetos do IFSULDEMINAS – Campus Machado no evento acadêmico
Dispensa 640/2026 · INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS · Pouso Alegre/MG · página da licitação
Resumo geral
O termo de referência trata da aquisição de banners para divulgação de trabalhos acadêmicos do Campus Machado.
“Aquisição de material gráfico para apresentação e divulgação de trabalhos acadêmicos, científicos e de extensão do Campus Machado”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses a contar do recebimento da Nota de Empenho.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados do recebimento da Nota de Empenho”
A execução do objeto ocorrerá de forma parcelada conforme demanda da Administração.
“A execução do objeto deverá ocorrer de forma parcelada, conforme a demanda da Administração, mediante requisição formal”
O custo estimado total da contratação é de R$ 10.470,00.
“O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de R$ 10.470,00”
O fornecedor será selecionado por contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133.
“O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. , inciso II da Lei nº 75”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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18 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de banners em lona vinílica impermeável branca com gramatura mínima de 440 g/m².
“confeccionada em lona vinílica impermeável na cor branca, com gramatura mínima de 440 g/m²”
A impressão deve ser digital colorida de alta resolução em frente única, conforme arte fornecida pela contratante.
“Impressão digital colorida de alta resolução frente única, conforme arte e modelo fornecidos pela contratante”
A quantidade prevista é de 150 unidades do item.
“452346 Unidade 150 R$ 69,80 R$10.470,00”
Valor estimado
O valor unitário do banner é de R$ 69,80 e o total de R$ 10.470,00.
“452346 Unidade 150 R$ 69,80 R$10.470,00”
O custo estimado total da contratação é de R$ 10.470,00.
“O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de R$ 10.470,00”
A dotação orçamentária indicada tem valor de R$ 10.470,00.
“Plano Interno (PI): LFUNCP99FCN Valor*: R$ 10.470,00”
Prazos e sessão
A contratada deve confeccionar e entregar os banners em até 10 dias úteis após a aprovação final da arte.
“A Contratada deverá confeccionar e entregar os banners no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados da aprovação final da arte pela Contratante”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do recebimento da Nota de Empenho.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados do recebimento da Nota de Empenho”
O recebimento definitivo ocorrerá em até 10 dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10(dez) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração”
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
“O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa”
Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado.
“Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado”
Critério de julgamento
O fornecedor será selecionado por contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133.
“O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. , inciso II da Lei nº 75”
O regime de execução do contrato será empreitada por preço unitário com fornecimento parcelado.
“O regime de execução do contrato será empreitada por preço unitário e fornecimento de forma parcelada”
Habilitação jurídica
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade (RG) ou documento equivalente.
“pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja”
Sociedade empresária, SLU ou EIRELI deve apresentar inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis.
“sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede,”
Sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou,”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no CNPJ ou no CPF, conforme o caso.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme”
Deve ser apresentada prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida”
Deve ser apresentada prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Deve ser apresentada prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de”
Deve ser apresentada prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual ou Distrital.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual ou Distrital relativo ao domicílio ou sede do”
Deve ser apresentada prova de regularidade com a Fazenda Estadual ou Distrital.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual ou Distrital do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à”
Entrega e execução
A execução do objeto ocorrerá de forma parcelada conforme demanda da Administração.
“A execução do objeto deverá ocorrer de forma parcelada, conforme a demanda da Administração, mediante”
A contratada deve confeccionar e entregar os banners em até 10 dias úteis após aprovação final da arte.
“A Contratada deverá confeccionar e entregar os banners no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados da”
A impressão e confecção só podem ocorrer após aprovação expressa da arte pela contratante.
“A impressão e a confecção dos banners somente poderão ser realizadas após a aprovação expressa da arte”
A entrega deve ocorrer na Secretaria do NIPE do Campus Machado, em horário definido.
“A entrega deverá ocorrer na Secretaria do NIPE localizada no IFSULDEMINAS – Campus Machado, situado na”
Itens com defeito ou divergentes da arte aprovada devem ser substituídos sem ônus à contratante.
“Eventuais itens com defeitos, divergências”
Bens em desacordo devem ser substituídos no prazo de 10 dias a contar da notificação.
“devendo ser substituídos no prazo de 10 (dez) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas”
Penalidades
Comete infração administrativa o contratado que der causa à inexecução parcial do contrato.
“der causa à inexecução parcial do contrato;”
Será aplicada advertência quando não se justificar penalidade mais grave pela inexecução parcial.
“Advertência, quando o Contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar”
A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até 15 dias.
“Moratória, para as infrações descritas no item “d”, de % ( por cento) por dia 0,5 zero virgula cinco”
A multa compensatória pela inexecução total do contrato é de 15% a 25% do valor da contratação.
“Compensatória, para a inexecução total do contrato prevista acima na alínea “ ”, de % ( c 15 quinze”
Antes da aplicação da multa será facultada defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado”
As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.
“As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.”
Anexos
O Anexo I trata das regras aplicáveis ao instrumento substitutivo ao contrato.
“Regras aplicáveis ao instrumento substitutivo ao contrato”
O Anexo II é o Termo de Ciência e Concordância.
“TERMO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA”
A fundamentação e os quantitativos estão nos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice do Termo de Referência.
“A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos encontra-se pormenorizada em tópico específico”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “TR 319 2026.pdf” (14 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.