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Dispensa nº 441/2026Recebendo propostas

Aquisição e instalação de estufa/viveiro agrícola tipo MAXX, dimensões 7,00m x 12,00m (84 m²), altura livre de 4,00m, incluindo materiais, fundação, montagem/instalação e frete, destinada ao projeto "Estruturação de Viveiro de Excelência e Pomar Didático" (Edital PROEQ nº 5/2026), no IFPR Campus Ivaiporã.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARANA · Curitiba/PR

Valor estimado
R$ 28.760,00
Propostas até
27/11/2026às 08:00 · faltam 6 dias
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O que estão comprando
Aquisição e instalação de estufa/viveiro agrícola tipo MAXX, dimensões 7,00m x 12,00m (84 m²), altura livre de 4,00m, incluindo materiais, fundação, montagem/instalação e frete, destinada ao projeto "Estruturação de…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Propostas até 27/11/2026 às 08:00 (Brasília), faltam 6 dias.
Onde acontece a disputa
Na plataforma Compras.gov.br, modo dispensa com disputa. Como participar

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O edital completo

O que está sendo comprado

Aquisição e instalação de estufa/viveiro agrícola tipo MAXX, dimensões 7,00m x 12,00m (84 m²), altura livre de 4,00m, incluindo materiais, fundação, montagem/instalação e frete, destinada ao projeto "Estruturação de Viveiro de Excelência e Pomar Didático" (Edital PROEQ nº 5/2026), no IFPR Campus Ivaiporã.

Contratação decorrente de dispensa de licitação com disputa (art. 75, III, "a", da Lei nº 14.133/2021), em razão de o item estufa/viveiro agrícola ter sido declarado fracassado no Pregão Eletrônico nº 367/2026 (Processo SEI 23411.011707/2026-52), por ausência de apresentação de proposta definitiva e documentação complementar pelos licitantes sucessivamente convocados. O objeto, especificações técnicas e condições mantêm-se idênticos aos do certame original, conforme Termo de Julgamento SEI 4435480. A contratação está vinculada ao Edital nº 5/2026 do Programa de Apoio à Aquisição de Equipamentos (PROEQ), referente ao projeto "Estruturação de Viveiro de Excelência e Pomar Didático: Tecnologia e Sustentabilidade na Fruticultura do Vale do Ivaí", com recursos oriundos da Nota de Crédito nº 2026NC001346. Processo SEI nº 23411.016735/2026-66.

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Itens do edital

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Documentos do edital

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Como participar

A disputa acontece na plataforma Compras.gov.br, no modo de disputa dispensa com disputa. As propostas são aceitas até 27/11/2026 às 08:00, horário de Brasília.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma Compras.gov.br, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
Aquisição e instalação de estufa/viveiro agrícola tipo MAXX, dimensões 7,00m x 12,00m (84 m²), altura livre de 4,00m, incluindo materiais, fundação, montagem/instalação e frete, destinada ao projeto "Estruturação de Viveiro de Excelência e Pomar Didático" (Edital PROEQ nº 5/2026), no IFPR Campus Ivaiporã.
Informações complementares
Contratação decorrente de dispensa de licitação com disputa (art. 75, III, "a", da Lei nº 14.133/2021), em razão de o item estufa/viveiro agrícola ter sido declarado fracassado no Pregão Eletrônico nº 367/2026 (Processo SEI 23411.011707/2026-52), por ausência de apresentação de proposta definitiva e documentação complementar pelos licitantes sucessivamente convocados. O objeto, especificações técnicas e condições mantêm-se idênticos aos do certame original, conforme Termo de Julgamento SEI 4435480. A contratação está vinculada ao Edital nº 5/2026 do Programa de Apoio à Aquisição de Equipamentos (PROEQ), referente ao projeto "Estruturação de Viveiro de Excelência e Pomar Didático: Tecnologia e Sustentabilidade na Fruticultura do Vale do Ivaí", com recursos oriundos da Nota de Crédito nº 2026NC001346. Processo SEI nº 23411.016735/2026-66.
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 28.760,00
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Início do recebimento de propostas
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARANA
CNPJ do órgão
10.652.179/0001-15
Unidade compradora
INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ
Processo
23411.016735/2026-66
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Número de controle PNCP
10652179000115-1-000429/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARANA, em Curitiba (PR), publicou dispensa nº 441/2026 para Aquisição e instalação de estufa/viveiro agrícola tipo MAXX, dimensões 7,00m x 12,00m (84 m²), altura livre de 4,00m, incluindo materiais, fundação, montagem/instalação e frete, destinada ao projeto "Estruturação de Vive…. O valor total estimado é de R$ 28,8 mil e as propostas seguem abertas até 27 de novembro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 10652179000115-1-000429/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).