Prestação de serviços gráficos visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde

Departamento de Licitações e Contratos – Av. Dr. Ulisses Guimarães, nº 458, Centro CEP 76.110.000 – Fone: (64) 3682- 1768 www.turvania.go.gov.br / [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO 56/2026 REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS GRÁFICOS (CONFECÇÃO DE PASTAS PERSONALIZADAS, BLOCOS DE RECEITUÁRIOS, SOLICITAÇÕES DE EXAMES, ATESTADOS MÉDICOS, FORMULÁRIOS, ENVELOPES, BANNERS, ENTRE OUTROS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UN IDADES BÁSICAS DE SAÚDE: MARIA CONCEIÇÃO DIAS E SEBASTIÃO INÁCIO BUENO, HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL EN FERMEIRA MARIA HELENA DOS SANTOS, NÚCLEO DE CONTROLE DE VETORES E ENDEMIAS (NCVE) , CENTRO DE DIAGN ÓSTICO E IMAGEM (CDI) E SECRETARIA MUNICIPAL DE SA ÚDE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURVÂNIA – GO . VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: r$ 84.153,70 DATA DE ABERTURA: DIA 29 DE OUTUBRO DE 2026 HORÁRIO: 14:00HS(Horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

Departamento de Licitações e Contratos – Av. Dr. Ulisses Guimarães, nº 458, Centro CEP 76.110.000 – Fone: (64) 3682- 1768 www.turvania.go.gov.br / [email protected] EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM PROCESSO Nº: 6693/2026 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DATA E HORARIO DA SESSÃO: Início sessão de disputa de lances dia 29/10/2026 às 14h00min Tempo normal de disputa de lances: a critério da Pregoeira. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS GRÁFICOS (CONFECÇÃO DE PASTAS PERSONALIZADAS, BLOCOS DE RECEITUÁRIOS, SOLICITAÇÕES DE EXAMES, ATESTADOS MÉDICOS, FORMULÁRIOS, ENVELOPES, BANNERS, ENTRE OUTROS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: MARIA CONCEIÇÃO DIAS E SEBASTIÃO INÁCIO BUENO, HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL ENFERMEIRA MARIA HELENA DOS SANTOS, NÚCLEO DE CONTROLE DE VETORES E ENDEMIAS (NCVE), CENTRO DE DIAGNÓSTICO E IMAGEM (CDI) E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURVÂNIA – GO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM LOCAL DA SESSÃO PUBLICA: Endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ “ACESSO IDENTIFICADO”. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. PREGOEIRO: ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO - PREGOEIRA AMPARO LEGAL: Regido pela Lei nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123 / 2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Municipal nº 3.231/2021, Decreto Municipal nº 1.770, Decreto Municipal nº (regulamenta SRP) e demais legislações pertinentes.

Departamento de Licitações e Contratos – Av. Dr. Ulisses Guimarães, nº 458, Centro CEP 76.110.000 – Fone: (64) 3682- 1768 www.turvania.go.gov.br / [email protected] O EDITAL poderá ser obtido gratuitamente no site da Prefeitura, no endereço www.turvania.go.gov.br ou a partir da data de sua publicação, através do Endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. Informações adicionais podem ser obtidas junto, a Comissão Permanente de Licitação, Fone: (64) 3682-1768. E-mail: [email protected].

Departamento de Licitações e Contratos – Av. Dr. Ulisses Guimarães, nº 458, Centro CEP 76.110.000 – Fone: (64) 3682- 1768 www.turvania.go.gov.br / [email protected] EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 134/2026, torna público aos interessados, que estará realizando no dia, hora e local discriminado na capa deste EDITAL, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 56/2026 , que será regida em conformidade com as regras estipuladas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123 / 2006, Lei Complementar Federal nº 147/2014, Decreto Municipal nº 1.769 de 02/01/2024, Decreto Municipal nº (1.768 de 02/01/2024 e demais legislações pertinentes. 1. OBJETO 1.1. REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS GRÁFICOS (CONFECÇÃO DE PASTAS PERSONALIZADAS, BLOCOS DE RECEITUÁRIOS, SOLICITAÇÕES DE EXAMES, ATESTADOS MÉDICOS, FORMULÁRIOS, ENVELOPES, BANNERS, ENTRE OUTROS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: MARIA CONCEIÇÃO DIAS E SEBASTIÃO INÁCIO BUENO, HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL ENFERMEIRA MARIA HELENA DOS SANTOS, NÚCLEO DE CONTROLE DE VETORES E ENDEMIAS (NCVE), CENTRO DE DIAGNÓSTICO E IMAGEM (CDI) E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURVÂNIA – GO. 1.2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela abaixo descrita, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. PRODUTO NOME UNID. QUANTIDADE VLR. UNITÁRIO VLR. TOTAL 1 ATESTADO MÉDICO, PAPEL EM 1ª QUALIDADE, 14X21 CM – 100X1 VIA - PAPEL 56G – 1/0 CORES CONFORME ARTE GRÁFICA E MODELOS EM ANEXO. BL 1000 R$ 3,82 R$ 3.820,00 2 ATESTADO MÉDICO/ODONTOLÓGICO - ACOMPANH ANTE, PAPEL EM 1ª QUALIDADE, 14X21 CM – 100X1 VIA – PAPEL 56G – 1/0 CORES CONFORME ARTE GRÁFICA E MODELOS EM ANEXO. BL 100 R$ 3,82 R$ 382,00 3 ATESTADO DE COMPARECIMENTO, PAPEL EM 1ª QUALIDADE, 14X21 CM – 100X1 VIA - PAPEL 56G – 1/0 CORES CONFORME ARTE GRÁF ICA E MODELOS EM ANEXO. BL 200 R$ 3,84 R$ 768,00 4 AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR - AIH'S, PAPEL EM 1ª QUALIDADE, 20X30 CM – 100X1 VIA – PAPEL 56G, 1/0 CORES CONFORME ARTE GRÁFICA E MODELOS EM ANEXO. BL 350 R$ 5,19 R$ 1.816,50

Departamento de Licitações e Contratos – Av. Dr. Ulisses Guimarães, nº 458, Centro CEP 76.110.000 – Fone: (64) 3682- 1768 www.turvania.go.gov.br / [email protected] 5 BANNERS EM LONA COM ILHÓS - ABERTO, TAMANHO 5,40 0X 1,00 CM, EM 1ª QUALIDADE, CONFORME ARTE GRÁFICA. 4/0 CORES. UN 8 R$ 239,59 R$ 1.916,72 6 BANNERS EM LONA - ABERTO, TAMANHO 80 CM X 120 CM, EM 1ª QUALIDADE, CONFORME ARTE GRÁFICA. ACABAMENTO EM MADEIRA. 4/0 CORES. UN 8 R$ 4 7,69 R$ 381,52 7 BANNERS EM LONA - ABERTO, TAMANHO 150 CM X 200 CM, EM 1ª QUALIDADE, CONFORME ARTE GRÁFICA. 4/0 CORES. UN 8 R$ 87,32 R$ 698,56 8 BOLETIM DO CENTRO CIRURGICO, PAPEL EM 1ª QUALIDADE, 20X30 CM – PAPEL 56G, 100X1 VIA - 1/1 CORES CONFORME ARTE GRÁFICA E MODELOS EM ANEXO. BL 200 R$ 6,10 R$ 1.220,00 9 BOLETIM DIÁRIO DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL, PAPEL EM 1ª QUALIDADE, 30X20 CM - 100X1 VIA, PAPEL 56G - 1/0 CORES CONFORME ARTE GRÁFICA E MODELOS EM ANEXO. BL 200 R$ 5,56 R$ 1.112,00 10 BOLETIM DIÁRIO D E PRODUÇÃO AMBULATORIAL - BPA - I, DADOS INDIVIDUALIZADOS, PAPEL EM 1ª QUALIDADE, 30X20 CM – 100X1 VIA, PAPEL 56G – 1/0 CORES CONFORME ARTE GRÁFICA E MODELOS EM ANEXO. BL 100 R$ 5,00 R$ 500,00 11 BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL - BPA - CONSOLIDADO, DADOS IND IVIDUALIZADOS, PAPEL EM 1ª QUALIDADE, 30X20 CM – 100X1 VIA, PAPEL 56G – 1/0 CORES CONFORME ARTE GRÁFICA. BL 150 R$ 5,42 R$ 813,00 12 CARTÃO APRAZAMENTO HANSENÍASE - ROSA, PAPEL EM 1ª QUALIDADE 150G, 9,5X22 CM – 1/1 CORES CONFORME ARTE GRÁFICA. UN 300 R$ 0 ,37 R$ 111,00 13 CARTÃO DE USUÁRIO/ACOMPANHAMENTO (DENGUE), PAPEL EM 1ª QUALIDADE, 9,5X22 CM, 1/1COR – PAPEL 150G, CONFORME ARTE GRÁFICA E MODELOS EM ANEXO. UN 3000 R$ 0,25 R$ 750,00 14 CARTÕES DE VACINAÇÃO ADULTOS, PAPEL EM 1ª QUALIDADE 150G, 9,5X22CM, 1/1 CORE CONFORME ARTE GRÁFICA E MODELOS EM ANEXO. UN 2000 R$ 0,12 R$ 240,00 15 CARTÕES ARQUIVO DE VACINAÇÃO, PAPEL EM 1ª QUALIDADE 150G, 16X15 CM, 1/1 COR CONFORME ARTE UN 1000 R$ 0,11 R$ 110,00

Departamento de Licitações e Contratos – Av. Dr. Ulisses Guimarães, nº 458, Centro CEP 76.110.000 – Fone: (64) 3682- 1768 www.turvania.go.gov.br / [email protected] GRÁFICA. 16 CARTÃO VISITA DOMICILIAR ACS ,PAPEL EM 1ª QUAL IDADE 150G, 15X15 CM, 1/1 CORECONFORME ARTE GRÁFICA E MODELOS EM ANEXO. UND 3000 R$ 0,14 R$ 420,00 17 CARTÃO DE AGENDAMENTO ODONTOLOGIA, PAPEL EM 1ª QUALIDADE, CONFORME ARTE GRÁFICA. TAMANHO 9,5 X 2,2 CM. 1/0 CORES. UN 1000 R$ 0,09 R$ 90,00 18 CARTÃO DE AGENDAMENTO PSICOLOGIA, PAPEL EM 1ª QUALIDADE, CONFORME ARTE GRÁFICA. TAMANHO 9,5 X 22 CM. 1/0 CORES. UN 500 R$ 0,17 R$ 85,00 19 ENVELOPES TIMBRADO 24x34 CM – 4/0 PAPEL EM 1ª QUALIDADE, CONFORME ARTE GRÁFICA. UN 5000 R$ 0,90 R$ 4.500,00 20 ETIQUETA ADESI VA 10X10 CM, ROLO COM 1000 ETIQUETAS, EM 1ª QUALIDADE. CONFORME ARTE GRÁFICA. 1/0 CORES. ROLO 50 R$ 87,84 R$ 4.392,00 21 ETIQUETA ADESIVA COUCHÊ 5X2,5 CM, ROLO COM 1000 ETIQUETAS, EM 1ª QUALIDADE. CONFORME ARTE GRÁFICA. 1/0 CORES. ROLO 50 R$ 18,06 R$ 903, 00 22 FICHA DE APAC – AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, PAPEL EM 1ª QUALIDADE 75G, 20X30 CM, 1/0 CORES CONFORME ARTE GRÁFICA E MODELOS EM ANEXO. FL 6000 R$ 0,11 R$ 660,00 23 FICHA DE ENCAMINHAMENTO, PAPEL EM 1ª QUALIDADE 150 G, CONFORME ARTE GR ÁFICA E MODELOS EM ANEXO. 1/0 CORES. PICOTADO. UN 18000 R$ 0,15 R$ 2.700,00 24 FICHA DE PROCEDIMENTO AMBULATORIAL, PAPEL EM 1ª QUALIDADE 56G, 20X30 CM, 1/0 CORES CONFORME ARTE GRÁFICA E MODELOS EM ANEXO. UN 5000 R$ 0,10 R$ 500,00 25 FICHA DE ATEND. ODONT OLÓGICO E - SUS, PAPEL EM 1ª QUALIDADE 75G, 20X30 CM, 1/1 CORES , CONFORME ARTE GRÁFICA. UN 6000 R$ 0,09 R$ 540,00 26 FICHA DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL E - SUS, PAPEL EM 1ª QUALIDADE 56G, 1/1 CORES – 20X30 CM CONFORME ARTE GRÁFICA. UN 10000 R$ 0,09 R$ 900,00 2 7 FICHA DE CADASTRO INDIVIDUAL E - SUS, PAPEL EM 1ª QUALIDADE 75 G, 9,5 X 22 CM. CONFORME ARTE GRÁFICA. 1/0 CORES. UN 10000 R$ 0,09 R$ 900,00

Departamento de Licitações e Contratos – Av. Dr. Ulisses Guimarães, nº 458, Centro CEP 76.110.000 – Fone: (64) 3682- 1768 www.turvania.go.gov.br / [email protected] 28 FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA E - SUS, PAPEL EM 1ª QUALIDADE 75G, 9,5 X 22 CM. CONFORME ARTE GRÁFICA E MODELOS EM AN EXO. 1/0 CORES. UN 3000 R$ 0,11 R$ 330,00 29 FICHA DE CADASTRO DOMICILIAR E - SUS, PAPEL EM 1ª QUALIDADE 75 G, 20X30 CM, 1/1 CORES, 100X1 VIA, CONFORME ARTE GRÁFICA E MODELOS EM ANEXO. UN 4000 R$ 0,12 R$ 480,00 30 FICHA DE VISITA DOMICILIAR E - SUS, PAPEL EM 1ª QUALIDADE 56G, 20X30 CM, 100X1 VIA CONFORME ARTE GRÁFICA E MODELOS EM ANEXO. 1/0 CORES. UN 5000 R$ 0,14 R$ 700,00 31 FICHA DE PROCEDIMENTOS E - SUS, PAPEL EM 1ª QUALIDADE 56G, 20X30 CM , 1/0 CORES CONFORME ARTE GRÁFICA E MODELOS EM ANEXO. UN 6000 R$ 0,1 2 R$ 720,00 32 FICHA DE PRONTUÁRIOS, PAPEL EM 1ª QUALIDADE 150G , 20X30 CM, 1/1 CORES, CONFORME ARTE GRÁFICA E MODELOS EM ANEXO. UN 6600 R$ 0,18 R$ 1.188,00 33 FICHA DE CONTINUAÇÃO DE PRONTUÁRIO, PAPEL EM 1ª QUALIDADE 150G, 20X30 CM, 1/1 CORES, CONFORME ARTE GRÁFICA E MODELOS EM ANEXO. UN 5800 R$ 0,20 R$ 1.160,00 34 FICHA EXAME CLÍNICO ODONTOLÓGICO, PAPEL EM 1ª QUALIDADE 150 G, 20 X 30 CM. CONFORME ARTE GRÁFICA E MODELOS EM ANEXO. 1/1 CORES. UN 1000 R$ 0,47 R$ 470,00 35 MAPA BÁSICO DE PRODUÇÃO ODONTOLÓG ICA/ CONSOLIDADO. PAPEL EM 1ª QUALIDADE 250G, CONFORME ARTE GRÁFICA. 1/0 CORES. UN 1000 R$ 0,48 R$ 480,00 36 PASTA P/ PROCESSO 45X32CM DOBRÁVEL AO MEIO, COM TIMBRE, PAPEL EM 1ª QUALIDADE 250G, COM VERNIZ, COM ORELHA, CONFORME ARTE GRÁFICA E MODELOS EM ANE XO. UN 7000 R$ 0,89 R$ 6.230,00 37 PASTA - 4/0 - PAPEL DUPLEX 250G - ENVERNIZADA - VINCADA - COM ORE LHA. 1ª QUALIDADE. MODELO EM ANEXO UN 12000 R$ 0,91 R$ 10.920,00 38 PRESCRIÇÃO MÉDICA PARA INTERNAÇÃO. 100X1 VIA PAPEL EM 1ª QUALIDADE 56 G, CONFORME ART E GRÁFICA E MODELOS EM ANEXO. 1/0 CORES. BL 400 R$ 5,92 R$ 2.368,00

Departamento de Licitações e Contratos – Av. Dr. Ulisses Guimarães, nº 458, Centro CEP 76.110.000 – Fone: (64) 3682- 1768 www.turvania.go.gov.br / [email protected] 39 RECEITA AZUL, MODELO PADRÃO, PAPEL 1ª QUALIDADE 56G (AZUL) . 17,9X7 CM – 100X1 VIA – NUMERADO, CONFORME ARTE GRÁFICA E MODELOS EM ANEXO. BL 700 R$ 3,75 R$ 2.625,00 40 RECEITUÁRIO DE C ONTROLE ESPECIAL, PAPEL EM 1ª QUALIDADE 56G, 14X21 CM , 50X2 VIA , CONFORME ARTE GRÁFICA E MODELOS EM ANEXO. BL 500 R$ 5,93 R$ 2.965,00 41 RECEITUÁRIO MÉDICO SIMPLES, PAPEL EM 1ª QUALIDADE 56G, 14X21 CM, 100X1 VIA – 1/0 COR, 1001X VIA CONFORME ARTE GRÁFIC A E MODELOS EM ANEXO. BL 1200 R$ 4,50 R$ 5.400,00 42 RECEITUÁRIO SOLICITO, PAPEL EM 1ª QUALIDADE 56G, 14X21 CM, 100X1 VIA , 1/0 COR, 100X1 VIA CONFORME ARTE GRÁFICA. BL 600 R$ 4,50 R$ 2.700,00 43 REGISTRO DE ATIVIDADES, PROCEDIMENTOS E NOTIFICAÇÕES, FICH A "D" - SAÚDE BUCAL. PAPEL EM 1ª QUALIDADE 250G, CONFORME ARTE GRÁFICA. 1/0 CORES. UN 1000 R$ 0,61 R$ 610,00 44 TERMO DE RESPONSABILIDADE DE INTERNAÇÃO, PAPEL EM 1ª QUALIDADE 56 G, 30 X 20 CM, 100X1 VIA. CONFORME ARTE GRÁFICA E MODELOS EM ANEXO. 1/0 CORES . BL 250 R$ 9,79 R$ 2.447,50 45 TERMO DE NOTIFICAÇÃO SANITÁRIA, PAPEL EM 1ª QUALIDADE, TAMANHO OFÍCIO, 50 X 3 COPIATIVO, NUMERADO, CONFORME ARTE GRÁFICA E MODELOS EM ANEXO. 1/0 CORES. BL 50 R$ 10,83 R$ 541,50 46 TERMO DE ANALISES FÍSICO - QUÍMICAS EM CAMPO DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, PAPEL EM 1ª QUALIDADE 75 G, TAMANHO OFICIO, 50 X 2, PAPEL COPIATIVO, CONFORME ARTE GRÁFICA E MODELOS EM ANEXO. BL 10 R$ 22,24 R$ 222,40 47 SACOLAS PLÁSTICAS LEITOSA BOCA DE PALHAÇO PERSONALIZADAS COM A LOGOMARGA DO PROGRAMA M EDICAMENTOS EM CASA 25 CM (ALTURA) X 16 CM (LARGURA). UND 2400 R$ 0,93 R$ 2.232,00 48 SACOLAS PLÁSTICAS LEITOSA BOCA DE PALHAÇO PERSONALIZADAS COM A LOGOMARGA DO PROGRAMA MEDICAMENTOS EM CASA 30 CM (ALTURA) X 20 CM (LARGURA) UND 2000 R$ 0,93 R$ 1.860,00 49 ETIQUETA DE LABORATÓRIO 8,5X8,5 CM BLOCO COM 100. bloco 100 R$ 62,02 R$ 6.202,00

Departamento de Licitações e Contratos – Av. Dr. Ulisses Guimarães, nº 458, Centro CEP 76.110.000 – Fone: (64) 3682- 1768 www.turvania.go.gov.br / [email protected] 50 FICHA DE VISITA 18X11 CM, BLOCO COM 100. BLOCOS 100 R$ 0,11 R$ 11,00 51 REGISTRO DIÁRIO DE SERVIÇO 32X22,5 CM BLOCO COM 100. BLOCOS 100 R$ 0,62 R$ 62,00 1.3. As regras referentes aos órgãos gerenciador e participante, bem como a eventuais adesões são as que constam na minuta da Ata de Registro de Preços. (Anexo III). 2. DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO 2.1 Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Sistema de PORTAL: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS – BNC WWW.BNC.ORG.BR . 2.2 CREDENCIAMENTO NO SISTEMA DE LICITAÇÕES DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS: 2.3 As pessoas jurídicas ou firmas individuais interessadas deverão nomear através do instrumento de mandato previsto no item 3.6 “a”, com firma reconhecida, operador devidamente credenciado em qualquer empresa associada à Bolsa Nacional de Compras atribuindo poderes para formular lances de preços e praticar todos os demais atos e operações no site: www.bnc.org.br . 2.4 A participação do licitante no pregão eletrônico se dará por meio de participação direta ou através de empresas associadas à BNC – Bolsa Nacional de Compras, a qual deverá manifestar, por meio de seu operador designado, em campo próprio do sistema, pleno conhecimento, aceitação e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital. 2.5 O acesso do operador ao pregão, para efeito de encaminhamento de proposta de preço e lances sucessivos de preços, em nome do licitante, somente se dará mediante prévia definição de senha privativa. 2.6 A chave de identificação e a senha dos operadores poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, salvo quando canceladas por solicitação do credenciado ou por iniciativa da BNC - Bolsa Nacional de Compras. 2.7 É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo a 2.8 BNC - Bolsa Nacional de Compras a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

Departamento de Licitações e Contratos – Av. Dr. Ulisses Guimarães, nº 458, Centro CEP 76.110.000 – Fone: (64) 3682- 1768 www.turvania.go.gov.br / [email protected] 2.9 O credenciamento do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico. 2.10 PARTICIPAÇÃO: 2.11 A participação no Pregão, na Forma Eletrônica se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado (operador da corretora de mercadorias) e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observada data e horário limite estabelecido. 2.12 Caberá ao fornecedor acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou da desconexão do seu representante. 2.12.1 Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no Sicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. 2.13 O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros. 2.14 É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais nos Sistemas relacionados no item anterior e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados. 2.15 A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. 2.16 Para os itens ....., ....., ....., a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 . 2.16.1 A obtenção do benefício a que se refere o item anterior fica limitada às microempresas e às empresas de pequeno porte que, no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte. 2.17 Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 16 da Lei nº 14.133, de 2021 , para o agricultor familiar, o produtor rural pessoa física e para o microempreendedor individual –