Texto do edital
Aquisição de materiais e medicamentos odontológicos
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: DEZ/2025. 1 de 30 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG Termo de Referência 148/2026 Informações Básicas Número do artefato UASG Editado por Atualizado em 148/2026 158123-INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG VIVIANE CALDEIRA RESENDE 11/08/2026 14:47 (v 0.10) Status DISPONIBILIZADO Outras informações Categoria Número da Contratação Processo Administrativo II - compra, inclusive por encomenda/Bens de consumo 80/2026 23355.000950/2026-67 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO Processo Administrativo n° 23355.000950/2026-67 TERMO DE REFERÊNCIA 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. Aquisição de materiais de consumo e medicamentos a serem utilizados para o atendimento odontológico aos alunos matriculados no Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, Campus Barbacena. nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ITEM ESPECIFICAÇÃO CATMAT UNID QUANTI- DADE SUGESTÃO MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 ÁCIDO PERACÉTICO, SOLUÇÃO AQUOSA 0,2%, ESTERILIZANTE QUÍMICO. PRONTO PARA USO. O produto fornecido deverá ser de fabricante que esteja regularmente registrado no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, instituído pelo artigo 17, inciso II, da Lei n° 6.938, de 1981, Ficha técnica de categoria: 15 (indústria Química) 348040 LITRO 8 X R$ 48,65 R$ 389,20 ADESIVO DENTAL, FOTOPOLIMERIZÁVEL, MONOCOMPONENTE, PRIMER E BOND NO MESMO FRASCO, SOLVENTE À BASE DE ETANOL, BPA FREE. O UASG 158123
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: DEZ/2025. 2 de 30 2 produto fornecido deverá ser de fabricante que esteja regularmente registrado no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, instituído pelo artigo 17, inciso II, da Lei n° 6.938, de 1981, Ficha técnica de categoria: 15 (indústria Química) 391133 FRASCO 4 ML 1 SUGESTÃO DE MARCA: AMBAR APS - FGM SIMILAR OU DE MELHOR QUALIDADE R$ 137,73 R$ 137,73 3 AFASTADOR LABIAL LATERAL, MODELO EXPANDEX, TAMANHO ADULTO, AUTOCLAVÁVEL. 417614 UNIDADE 2 X R$ 13,24 R$ 26,48 4 ÁLCOOL ETÍLICO, TEOR ALCOÓLICO 70% COM EMOLIENTE, FORMA FARMACÊUTICA GEL. BOLSA REFIL PARA SUPORTE COM 800 ML O produto fornecido deverá ser de fabricante que esteja regularmente registrado no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, instituído pelo artigo 17, inciso II, da Lei n° 6.938, de 1981, Ficha técnica de categoria: 15 (indústria Química) 269943 BOLSA 800 ML 3 X R$ 19,50 R$ 58,50 5 ÁLCOOL ETÍLICO, TIPO HIDRATADO, TEOR ALCOÓLICO 70%_(70¨GL), APRESENTAÇÃO LÍQUIDO. . O produto fornecido deverá ser de fabricante que esteja regularmente registrado no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, instituído pelo artigo 17, inciso II, da Lei n° 6.938, de 1981, Ficha técnica de categoria: 15 (indústria Química). 269941 FRASCO 1000 ML 10 X R$ 9,71 R$ 97,10 6 ALGODÃO HIDRÓFILO, USO EM SAÚDE, PURIFICADO, ROLETE DENTAL, NÚMERO 2, NÃO ESTÉRIL 628477 EMBALA- GEM 100 UNIDADES 10 X R$ 3,10 R$ 31,00 7 ANESTÉSICO BENZOCAÍNA 20%, GEL USO TÓPICO. O produto fornecido deverá ser de fabricante que esteja regularmente registrado no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, instituído pelo artigo 17, inciso II, da Lei n° 6.938, de 1981, Ficha técnica de categoria: 15 (indústria Química). 272913 POTE 12 GRAMAS 2 SUGESTÃO DE MARCA: BENZOTOP DFL SIMILAR OU DE MELHOR QUALIDADE R$ 16,50 R$ 33,00
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: DEZ/2025. 3 de 30 8 ANESTÉSICO LIDOCAÍNA CLORIDRATO, ASSOCIADA COM EPINEFRINA, DOSAGEM: 2% + 1:100.000, SOLUÇÃO INJETÁVEL. O produto fornecido deverá ser de fabricante que esteja regularmente registrado no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, instituído pelo artigo 17, inciso II, da Lei n° 6.938, de 1981, Ficha técnica de categoria: 15 (indústria Química). 269851 TUBETE 1,8 ML 100 SUGESTÃO DE MARCA: ALPHACAINE DFL, SIMILAR OU DE MELHOR QUALIDADE R$ 3,23 R$ 323,00 9 ANESTÉSICO PRILOCAÍNA, ASSOCIADA COM FELIPRESSINA, DOSAGEM 3% + 0,03UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL. O produto fornecido deverá ser de fabricante que esteja regularmente registrado no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, instituído pelo artigo 17, inciso II, da Lei n° 6.938, de 1981, Ficha técnica de categoria: 15 (indústria Química). 269833 TUBETE 1,8 ML 50 SUGESTÃO DE MARCA: PRILONEST DFL, SIMILAR OU DE MELHOR QUALIDADE R$ 4,38 R$ 219,00 10 ARCO ODONTOLÓGICO. AÇO INOXIDÁVEL. TIPO: YOUNG GRANDE. AUTOCLAVÁVEL. MEDIDAS: 9,5 CM LATERAL E 10 CM LARGURA. PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO. 424873 UNIDADE 2 X R$ 30,58 R$ 61,16 11 BICARBONATO DE SÓDIO, PUREZA ALTO, GRAU DE PUREZA (MIN. 99%), GRANULOMETRIA ESPECÍFICA, APLICAÇÃO EQUIPAMENTO DE PROFILAXIA BUCAL. 271052 FRASCO 250 G 1 X R$ 30,94 R$ 30,94 12 BROCA ALTA ROTAÇÃO, AÇO INOXIDÁVEL CARBIDE, MULTILAMINADA, 24 LÂMINAS, PARA REMOÇÃO DE RESINAS. O produto fornecido deverá ser de fabricante que esteja regularmente registrado no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, instituído pelo artigo 17, inciso II, da Lei n° 6.938, de 1981, Ficha técnica de categoria: 3 (indústria metalúrgica). 437731 UNIDADE 4 SUGESTÃO DE MARCA: ORTHOMETRIC, SIMILAR OU DE MELHOR QUALIDADE R$ 84,45 R$ 337,80 BROCA ALTA ROTAÇÃO, AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, FORMATO EM CHAMA, HASTE REGULAR, CORTE EXTRA FINO, 3118 F. O produto
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: DEZ/2025. 4 de 30 13 fornecido deverá ser de fabricante que esteja regularmente registrado no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, instituído pelo artigo 17, inciso II, da Lei n° 6.938, de 1981, Ficha técnica de categoria: 3 (indústria metalúrgica). 403150 UNIDADE 10 SUGESTÃO DE MARCA: MICRODONT, SIMILAR OU DE MELHOR QUALIDADE R$ 11,10 R$ 111,00 14 BROCA ALTA ROTAÇÃO, AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, FORMATO EM CHAMA, HASTE REGULAR, CORTE EXTRA FINO, 3118 FF. O produto fornecido deverá ser de fabricante que esteja regularmente registrado no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, instituído pelo artigo 17, inciso II, da Lei n° 6.938, de 1981, Ficha técnica de categoria: 3 (indústria metalúrgica). 403151 UNIDADE 10 SUGESTÃO DE MARCA: MICRODONT, SIMILAR OU DE MELHOR QUALIDADE R$ 12,50 R$ 125,00 15 BROCA ALTA ROTAÇÃO, CARBIDE, HASTE REGULAR, FORMATO ESFÉRICA, NUMERAÇÃO 1. O produto fornecido deverá ser de fabricante que esteja regularmente registrado no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, instituído pelo artigo 17, inciso II, da Lei n° 6.938, de 1981, Ficha técnica de categoria: 3 (indústria metalúrgica). 403171 UNIDADE 6 SUGESTÃO DE MARCA: MICRODONT, SIMILAR OU DE MELHOR QUALIDADE R$ 7,75 R$ 46,50 16 BROCA ALTA ROTAÇÃO, CARBIDE, HASTE REGULAR, FORMATO ESFÉRICA, NUMERAÇÃO 2. O produto fornecido deverá ser de fabricante que esteja regularmente registrado no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, instituído pelo artigo 17, inciso II, da Lei n° 6.938, de 1981, Ficha técnica de categoria: 3 (indústria metalúrgica). 403172 UNIDADE 6 SUGESTÃO DE MARCA: MICRODONT, SIMILAR OU DE MELHOR QUALIDADE R$ 14,45 R$ 86,70 17 BROCA ALTA ROTAÇÃO, CARBIDE, HASTE REGULAR, FORMATO ESFÉRICA, NUMERAÇÃO 3. O produto fornecido deverá ser de fabricante que esteja regularmente registrado no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de 403173 UNIDADE 6 SUGESTÃO DE MARCA: MICRODONT, SIMILAR OU DE MELHOR QUALIDADE R$ 13,76 R$ 82,56
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