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Texto do edital

Aquisição de material para copa, cozinha, limpeza e higiene

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Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: DEZ/2025. 1 de 27 INST.FED.DE EDUC.,CIÊNC.E TEC.DO NORTE DE MG Termo de Referência 174/2026 Informações Básicas Número do artefato UASG Editado por Atualizado em 174/2026 158121-INST.FED.DE EDUC.,CIÊNC.E TEC.DO NORTE DE MG DANIELE LOPES RIBEIRO 06/10/2026 14:28 (v 0.6) Status DISPONIBILIZADO Outras informações Categoria Número da Contratação Processo Administrativo II - compra, inclusive por encomenda/Bens de consumo 341/2026 23390.001141/2026-46 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO (Processo Administrativo n° 23390.001141/2026-46) TERMO DE REFERÊNCIA 1.1. Aquisição de , nos termos da tabela abaixo, conforme condições material para copa, cozinha, limpeza e higiene e exigências estabelecidas neste instrumento. ITEM ESPECIFICAÇÃO DETALHADA CATMAT UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 CAFÉ APRESENTAÇÃO: TORRADO MOÍDO TIPO: SUPERIOR PRIMEIRA QUALIDADE INTENSIDADE: INTENSA OU EXTRA FORTE TORREFAÇÃO: PONTO DE TORRA MÉDIA EMPACOTAMENTO: VÁCUO ASPECTO: ALTA SOLUBILIDADE GRÃOS DE CAFÉ DOS TIPOS 2 a 6, DA COB CLASSIFICAÇÃO OFICIAL BRASILEIRA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO: superior a 12 meses a partir da entrega : Certificação Selo de Pureza/Qualidade da ABIC; ou Laudo emitido por laboratórios credenciados pelo MAPA (Ministério da Agricultura e 606523 PACOTE COM 500 G 600 R$35,375 R$21.225,00 UASG 158121

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Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: DEZ/2025. 2 de 27 Pecuária) ou pela rede brasileira de laboratórios analíticos de saúde (habilitados pela vigilância sanitária/ANVISA) 02 AÇÚCAR CRISTAL TIPO:CRISTAL, COMPOSIÇÃO: ORIGEM VEGETAL, SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR, APLICAÇÃO: ADOÇANTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: EMPACOTAMENTO AUTOMÁTICO EM EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE, ISENTO DE IMPUREZAS SEM CONTATO MANUAL PRIMEIRA QUALIDADE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO: superior a 12 meses a partir da entrega 603269 PACOTE 5 KG 65 R$ 18,995 R$ 1.234,68 03 ESCOVA LIMPEZA GERAL MATERIAL CORPO: PLÁSTICO MATERIAL CERDAS: NÁILON COMPRIMENTO 12 CM LARGURA: 5 A 8 CM 312293 Unidade 10 R$ 12,69 R$ 126,90 04 TOALHA DE PAPEL MATERIAL PAPEL TIPO FOLHA: DUPLA PICOTADA COMPRIMENTO: 22 CM LARGURA: 20 CM COR: BRANCA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ALTO GRAU DE ABSORÇÃO PACOTES COM 2 UN (mínimo de 60 folhas cada rolo, ou seja, minimo de 120 folhas por pacote) 410381 PACOTE COM 2 UN 165 R$ 5,9075 R$ 974,74 05 LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO MATERIAL: PLÁSTICA TAMANHO: TAMANHO ÚNICO MODELO: AMBIDESTRA TIPO USO: DESCARTÁVEL SEM PÓ 619860 CAIXA COM 100 UN 30 R$ 28,27 R$ 848,10 06 SACO DE ALGODÃO TIPO: ALVEJADO TAMANHO: 40 X 70 CM COR: BRANCA APLICAÇÃO: LIMPEZA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TECIDO: LISO SEM FUROS, COSTURADO MATERIAL: 100% ALGODÃO 406249 Unidade 10 R$ 9,6733 R$ 96,73

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Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: DEZ/2025. 8 de 27 1.2. Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa constante do processo administrativo . 1.4. O objeto desta contratação não se enquadra como bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021. 1.5. O prazo de vigência da contratação é de contados do(a) 12 (doze) meses assinatura do termo de contrato ou , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. aceite de instrumento equivalente 1.9. O contrato ou outro instrumento hábil que o substitua oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação. 1.10. Havendo divergência entre as especificações dos itens constantes neste Termo de Referência e as especificações descritas nos Sistemas COMPRASNET/SIASG/SIAFI ou no Estudo Técnico Preliminar, se elaborado, prevalecerão aquelas constantes no Termo de Referência. 2. FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO 2.1. A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos decorre da necessidade de assegurar o abastecimento regular de materiais de consumo necessários ao adequado funcionamento das atividades do Campus Almenara, especialmente aquelas relacionadas aos serviços de copa e cozinha e à manutenção da moradia estudantil. 2.1.1. Os materiais destinados às atividades de copa e cozinha serão utilizados no preparo, acondicionamento e disponibilização de alimentos e lanches aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos presenciais, incluindo os residentes da moradia estudantil, bem como no atendimento de reuniões, eventos e demais atividades institucionais promovidas pelo campus. 2.1.2. A contratação contempla, ainda, materiais destinados à limpeza e conservação dos ambientes da moradia estudantil, possibilitando que os próprios residentes realizem as atividades de limpeza e manutenção da higiene dos espaços sob sua utilização, contribuindo para a adequada conservação das instalações e para as condições de habitabilidade do local. 2.1.3. Dessa forma, a contratação busca assegurar a disponibilidade contínua dos materiais necessários às rotinas de alimentação, copa e cozinha, à realização de atividades institucionais e à limpeza e conservação da moradia estudantil, evitando a insuficiência ou descontinuidade de itens essenciais ao funcionamento dessas atividades. 2.1.4. Os quantitativos foram estimados com base no consumo da unidade e nas demandas previstas para o período de atendimento, considerando as necessidades relacionadas às atividades de copa e cozinha, ao atendimento dos estudantes e residentes, à realização de eventos e demais atividades institucionais, bem como à limpeza e conservação da moradia estudantil. 2.2. O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual , conforme detalhamento a seguir: 2026 I) ID PCA no PNCP: 10727655000110-0-000005/2026; II) Data de publicação no PNCP: 14/05/2025; III) Id do item no PCA: 216, 217, 220, 274 a 283, 311 e 312; IV) Classe/Grupo: 7310 - EQUIPAMENTOS PARA COZINHAR, ASSAR E SERVIR ALIMENTOS 7320 - EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE COZINHA 7330 - UTENSÍLIOS E FERRAMENTAS MANUAIS DE COZINHA

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