Exploração de serviços de Cantina/Lanchonete, por meio da concessão de uso de espaço público, nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - Campus São Cristóvão

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência para Obras e Serviços, exceto TIC – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: MAI/2026 1 de 27 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE Termo de Referência 130/2026 Informações Básicas Número do artefato UASG Editado por Atualizado em 130/2026 158134-INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE CLARA DE ASSIS DANTAS BRITO 08/10/2026 09:44 (v 0.11) Status ASSINADO Outras informações Categoria Número da Contratação Processo Administrativo IV - concessão e permissão de uso de bens públicos/Permissão de uso de bens públicos 382/2026 23289.000874/2026-21 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 23289.000874/2026-21 (Processo Administrativo n° ) TERMO DE REFERÊNCIA 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. Contratação de empresa para a exploração de serviços de Cantina/Lanchonete, por meio da concessão de uso de espaço público, nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - , na forma de , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Campus São Cristóvão MAIOR DESCONTO conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento . ITEM ESPECIFICAÇÃO CATSER QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL ESTIMADO (R$) 1 Cesta mínima de lanches a serem , disponibilizados conforme tabela do tópico 5.6 19356 01 R$ 155,46 R$ 155,46 Classificação do objeto quanto à heterogeneidade ou complexidade 1.2. O serviço objeto desta contratação são caracterizados como conforme justificativa constante neste comuns, Termo de Referência. Classificação do objeto quanto ao modelo de execução UASG 158134

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência para Obras e Serviços, exceto TIC – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: MAI/2026 2 de 27 1.3. O valor de R$ 155,46 (cento e cinquenta e cinco reais quatenta e seis um centavos) corresponde exclusivamente ao valor referencial da cesta fixa de produtos (conforme subitem 5.6) utilizada para julgamento das propostas, não representando valor contratual. 1.3.1 A remuneração mínima mensal pela cessão onerosa do espaço público será de R$ 247,43 (duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos), CONFORME DETALHAMENTO descrito NO SUBITEM 5.1.3.3. Prazo de vigência 1.4. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do termo de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n.º 14.133, de 2021. 1.5. O contrato ou outro instrumento hábil que o substitua oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação. 2. FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO 2.1. O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual 2026, conforme consta nas informações básicas deste Termo de Referência. 3. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO CONSIDERADO O CICLO DE VIDA DO OBJETO 3.1. olução consiste na cessão onerosa de uso de espaço físico pertencente ao Instituto Federal de A S Sergipe – IFS, Campus São Cristóvão, destinado à exploração comercial de serviço de cantina, mediante seleção de empresa especializada, para atendimento das necessidades de alimentação dos estudantes, servidores, colaboradores e demais usuários autorizados das instalações institucionais. 3.2. A cessão do espaço deverá possibilitar a instalação e a operação de estabelecimento destinado ao fornecimento de alimentos, bebidas e demais produtos alimentícios autorizados pela Administração, observadas as condições, especificações, horários de funcionamento, padrões de qualidade, higiene, segurança alimentar e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência e no instrumento contratual. 3.3. A solução compreende, de forma integrada, a disponibilização do espaço físico pela Administração e a responsabilidade da cessionária pela implantação, organização, operação, manutenção, limpeza, conservação e funcionamento da cantina, incluindo a disponibilização de equipamentos, mobiliários, utensílios, insumos, materiais de consumo e mão de obra necessários à adequada prestação dos serviços, conforme as obrigações estabelecidas neste Termo de Referência. 3.4. Caberá à cessionária realizar, às suas expensas, as adequações e instalações necessárias ao funcionamento da cantina, quando previamente autorizadas pela Administração, observadas as condições estruturais do imóvel e as normas técnicas, sanitárias, de segurança, acessibilidade, ambientais e de prevenção contra incêndio aplicáveis. 3.5. Durante a vigência da cessão, a cessionária deverá manter o espaço e os equipamentos sob sua responsabilidade em adequadas condições de funcionamento, higiene, conservação e segurança, realizando as manutenções necessárias à continuidade e à qualidade dos serviços prestados.

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência para Obras e Serviços, exceto TIC – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: MAI/2026 3 de 27 3.6. A exploração do espaço deverá ocorrer exclusivamente para a finalidade prevista no instrumento contratual, sendo vedada a utilização do imóvel para atividades estranhas ao objeto da cessão sem prévia e expressa autorização da Administração. 3.7. A solução deverá assegurar condições adequadas de atendimento aos usuários, contemplando, conforme definido neste Termo de Referência, variedade e qualidade dos produtos ofertados, preços compatíveis com os praticados no mercado, condições adequadas de higiene e manipulação de alimentos, acessibilidade, segurança e regularidade no funcionamento do estabelecimento. 3.8. Ao término da vigência contratual, a cessionária deverá realizar a desocupação do espaço e proceder à entrega das instalações nas condições estabelecidas pela Administração, observadas as disposições relativas às benfeitorias, instalações e equipamentos incorporados ou não ao imóvel, conforme previsto no instrumento contratual. 3.9. Dessa forma, a solução adotada busca assegurar a disponibilização contínua de serviço de alimentação no ambiente institucional, sem a necessidade de a Administração assumir diretamente a operação da cantina, transferindo à cessionária os encargos decorrentes da exploração comercial do espaço, sem prejuízo da fiscalização do cumprimento das condições estabelecidas no contrato. 4. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO Sustentabilidade 4.1 Além dos critérios de sustentabilidade eventualmente inseridos na descrição do objeto, devem ser atendidos os seguintes requisitos, que se baseiam no Guia Nacional de Contratações Sustentáveis: 4.1.1.Utilizar produtos de limpeza e conservação de superfícies e objetos inanimados que obedeçam às classificações e especificações determinadas pela ANVISA; 4.1.2. Adotar os procedimentos para o correto acondicionamento, descarte de lixo e higienização do ambiente, disponibilizando recipientes para o acondicionamento de lixo seco, orgânico e reciclável no espaço da cantina /lanchonete, separando o lixo seco do lixo orgânico em sacos coloridos de acordo com o tipo de resíduo e programa de coleta seletiva da CONCEDENTE; 4.1.3. Providenciar o descarte do óleo proveniente de fritura em local apropriado de acordo com a legislação vigente; 4.1.4, Adotar medidas para evitar o desperdício de água tratada, conforme instituído no Decreto n.º 48.138, de 8 de outubro de 2003; e 415. Fornecer aos empregados os equipamentos de segurança que se fizerem necessários, para a execução contratual. Indicação de marcas ou modelos 4.2. SUPRESSAO Da vedação de utilização de marca/produto na execução do serviço 4.3. SUPRESSÃO Da exigência de carta de solidariedad [A5] 4.4. SUPRESSÃO Subcontratação[A6] 4.5. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência para Obras e Serviços, exceto TIC – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: MAI/2026 4 de 27 Garantia da contratação[A8] Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, pelas razões 4.6. constantes do Estudo Técnico Preliminar. 4.6.1 A garantia contratual não será exigida, tendo em vista tratar-se de fornecimento de alimentos para consumo imediato, cuja execução não apresenta complexidade ou risco relevante que justifique tal exigência, sendo a qualidade e segurança dos produtos asseguradas por meio de controle sanitário e fiscalização contínua, em consonância com a legislação aplicável. VISTORIA 4.7 A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de . segunda à sexta-feira, das 08 horas às 13 horas 4.8. Serão disponibilizados data e horário diferentes aos interessados em realizar a vistoria prévia. 4.9. Para a vistoria, o representante legal da empresa ou responsável técnico deverá estar devidamente identificado, apresentando documento de identidade civil e documento expedido pela empresa comprovando sua habilitação para a realização da vistoria. 4..9.1. Campus São Cristóvão: [email protected] | [email protected] br - Tel: (79) 3711-3264 / 3053 / 3054. 4.9.2. A vistoria deverá ser agendada em até 24 horas de antecedência, 4.9.3. O prazo para vistoria iniciará no dia útil seguinte ao da publicação do edital, estendendo-se até o dia útil anterior à data prevista para abertura da sessão pública. 4.10. Caso o interessado opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal assinada pelo seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação. 4.11. A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços, devendo o Contratado assumir os ônus dos . serviços decorrentes Instalação de escritório 4.39. SUPRESSÃO Margem de Preferência 4 .40. SUPRESSÃO 5. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO 5. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO Condições de execução 5.1, A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: 5.1.1. Início da execução do objeto: em até 30 dias corridos após a data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante pedido e aprovação da Administração. 5.1.1.1, O prazo estabelecido no item 5.1.1 somente será prorrogado mediante justificativa devidamente fundamentada apresentada pela Concessionária ao Setor de Gestão de Contratos, nos campi ou Reitoria. 5.1.2. Descrição detalhada dos métodos, rotinas, etapas, tecnologias procedimentos, frequência e periodicidade de execução do trabalho: conforme amplamente delineado nos itens 5.4 ao 5.13. 5.1.3. A concessionária pagará taxa referente ao aluguel de espaço, em consonância com o presente deste Termo de Referência, informações a saber:

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência para Obras e Serviços, exceto TIC – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: MAI/2026 5 de 27 5.1.3.1. O valor estimado mensal, por campus, da taxa de concessão pelo uso do espaço físico destinado ao funcionamento de restaurante e lanchonete (cantina) terá como referência os valores constantes do Termo de Apostilamento n.º 01, de 14/05/2025, ao Contrato IFS n.º 18/2025, de 09/04/2025, devidamente atualizados pelo IGP- M. 5.1.3.2. Dessa forma, a atualização monetária considera a variação acumulada do índice no período, com o objetivo de preservar o valor real da contraprestação mensal pela utilização da área pública, assegurando a vantajosidade para a Administração e a aderência aos parâmetros praticados no mercado. 5.1.3.3. Assim, a memória de cálculo utilizada para a definição dos valores estimados está demonstrada na tabela abaixo ESPECIFICAÇÃO ÁREA FÍSICA (M²) VALOR DE REFERÊNCIA¹ VALOR TOTAL ATUALIZADO (IGP-M)² Concessão de espaço físico para exploração de Cantina/ lanchonete - Campus São Cristóvão 35,94 240,79 247,43 Fonte:¹ “Termo de Apostilamento ne 01, de 14/05/2025, ao Contrato IFS nº 18/2025, de 09/04/2025. ²Funddação Getúlio vargas. Índice Geral de Preços — Mercado (IGP-M). Disponível em https://portal.fgv.br/noticias /igp-m-julho-2026 Acesso em 19 de agosto de 2026 Nota: IGP-M acumulado de agosto/2025 a julho/2026: 2,76% (FGV) Local e horário da prestação dos serviços 5.2. Os serviços serão prestados no seguinte endereço: 5.2.1, Campus São Cristóvão (UASG 158392): Rodovia BR 101, Km 96, Povoado Quissamã, CEP 49100- 000, São Cristóvão/SE 5.3. Os serviços serão prestados nos seguintes horários: 5.3.1, O horário de funcionamento deverá ser de forma ININTERRUPTA nos dias de expediente dos campi, de segunda-feira à sexta feira, das 07 horas às 21 horas, incluídos sábados letivos, os quais serão informados previamente à Concessionária, podendo haver modificação de horário mediante aprovação de ambas as partes. Rotinas [A5] a serem cumpridas 5.4. A execução contratual observará as rotinas abaixo: 5.4.1, A carga e descarga de material para o devido funcionamento da Cantina será das 07h às 17h, de segunda à sexta, facultada a flexibilização do horário mediante acordo entre a Concedente e a Concessionária; 5.4.2. A Concessionária deve manter o perfeito funcionamento das atividades nos dias e horários estabelecidos neste Termo de Referência. Os serviços somente poderão funcionar em horário extraordinário mediante autorização concedida pela Gestão de Contratos, solicitada no mínimo com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência; 5.4.3. A Instituição, a seu critério, vedará a prestação de serviços, venda ou exposição de produtos considerados inadequados ou não condizentes com o objeto da licitação e disciplinará, durante todo o período de vigência do prazo contratual, as atividades exercidas na área sob Concessão, visando assegurar o cumprimento do objeto contratual, dos aspectos mercadológicos estabelecidos no Contrato e a eficácia dos serviços prestados aos usuários. 5.5. Dos preços dos produtos 5.5.1. Os preços dos alimentos e bebidas deverão estar devidamente afixados em quadro em local visível.

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência para Obras e Serviços, exceto TIC – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: MAI/2026 6 de 27 5.5.2. Os preços dos produtos a serem comercializados devem ser compatíveis aos das mercadorias de mesmo peso, tamanho e qualidade que são praticados em estabelecimentos similares situados no mercado interno. 5.5.3. Não será permitida a inclusão de taxas, tais como comissões e gorjetas, nos preços da tabela, nem a sua cobrança à parte. 5.6. A CONCESSIONÁRIA ofertará produtos elencados que fazem parte de um cardápio preferencial mínimo conforme a seguir: Item Especificação do Material/Serviço Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário de Referência (R$) 1 Água mineral sem gás (500 ml) Unidade 1 R$1,99 2 Água mineral com gás (500 ml) Unidade 1 R$2,49 3 Água de Coco 200 ml Unidade 1 R$4,50 4 Achocolatado 200 ml Unidade 1 R$2,00 5 Café coado 150 ml Unidade 1 R$1,50 6 Café com leite (Pequeno) 100 ml Unidade 1 R$2,00 7 Café com leite (Grande) 200 ml Unidade 1 R$4,00 8 Bolo tipo caseiro (fatia), simples, assado, de massa leve e homogênea. Sabores permitidos: Laranja, cenoura, chocolate, baunilha, milho, fubá ou coco (definir conforme a demanda da cantina). Massa macia, aerada, úmida na medida certa, sem apresentar partes soladas, queimadas ou cruas. Cor, odor e sabor próprios de bolo fresco, característicos do sabor anunciado. livre de ranço, mofo ou sabores estranhos. Unidade 1 R$5,00 9 Pão de queijo tradicional, assado: produzido à base de polvilho (doce e/ou azedo), queijo de boa qualidade, leite, ovos e gordura. Formato tradicional médio ou coquetel, com peso unitário mínimo de 80g. O produto deve apresentar cor dourada uniforme, textura macia por dentro e levemente crocante por Unidade 1 R$5,49

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência para Obras e Serviços, exceto TIC – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: MAI/2026 7 de 27 fora, aroma e sabor típicos, isento de odores ou sabores de queimado e de qualquer aditivo ou contaminação imprópria para consumo 10 Refrigerante lata (350 ml) Unidade 1 R$6,00 11 Salgado frito tipo coxinha, recheio de frango, Pronto para consumo, preparado e frito no dia da entrega [Aproximadamente 120 g a porção individual, Os produtos deverão estar acondicionados em embalagens com tampa, livre de sujidades e mantendo a temperatura adequada do produto. Unidade 1 R$5,00 12 Salgado assado, tipo enroladinho, com recheio de peito de frango desfiado de primeira qualidade, pronto |para consumo, preparado e assado no dia da entrega. Aproximadamente 120 g a porção individual. Os produtos deverão estar acondicionados em pratos de papelão límpido, com tampa, para conservação do produto. Unidade 1 R$6,00 13 Salgado assado, tipo enroladinho, com recheio de came bovina moída de primeira qualidade, pronto para |consumo, preparado e assado no dia da entrega. Aproximadamente 120 g a porção individual. Os produtos deverão estar acondicionados em pratos de papelão límpido, com tampa, para conservação do produto. Unidade 1 R$6,00 14 Salgado assado, tipo enroladinho, com recheio de queijo e presunto de primeira qualidade, pronto para consumo, preparado e assado no dia da entrega. Aproximadamente 120 9 a porção individual. Os produtos) deverão estar acondicionados em pratos de papelão límpido, com tampa, para conservação do produto. Unidade 1 R$6,00 15 Salgado assado, tipo esfirra, com recheio de came bovina moída de primeira qualidade, pronto para consumo, preparado e assado no dia da entrega. Aproximadamente 120 q a porção individual. Os produtos) deverão estar acondicionados em pratos de papelão límpido, com tampa, para conservação do produto. Unidade 1 R$6,00 16 Salgado assado, tipo esfirra, com recheio de peito de frango desfiado de primeira qualidade, pronto para consumo, preparado e assado no dia da entrega. Aproximadamente 120 g a porção individual. Os produtos deverão estar Unidade 1 R$6,00

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Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência para Obras e Serviços, exceto TIC – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: MAI/2026 10 de 27 2 Açaí servido na tigela, tamanho M, contendo 300 ml do produto. O produto deverá estar de acordo com al Instrução Normativa n.º 01, de 07/01/2000 — Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Resolução CDIFNDE n.º 26, de 17/06/13. Produto extraído da parte comestível do fruto do açaizeiro ( Euterpe oleracea, Mart) após amolecimento através de processos tecnológicos adequados. Ingredientes: açaí, açúcar e guaraná. Não poderá conter gordura trans, corantes artificiais e edulcorantes artificiais. Poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. O produto poderá vir acompanhado de porção de cereal, acondicionado isoladamente na tampa do pote. Características: cor marrom arroxeada, odor e sabores característicos, aspecto viscoso. 6 , composto por massa de farinha de milho flocada, cozida no Cuscuz com ovos vapor , acompanhado de ovos mexidos ou cozidos. O produto deve apresentar-se quente, com textura macia, sabor característico, livre de sujidades e preparado sob rigorosas normas de higiene de acordo com a legislação sanitária vigente (RDC nº 216/2004 da ANVISA). Servido em porções padronizadas (ex: ). 150g a 200g 7 , composto por massa de farinha de milho flocada, Cuscuz com frango desfiado cozida no vapor , acompanhado de carne de frango desfiada. O produto deve apresentar-se quente, com textura macia, sabor característico, livre de sujidades e preparado sob rigorosas normas de higiene de acordo com a legislação sanitária vigente (RDC nº 216/2004 da ANVISA). Servido em porções padronizadas (ex: 150g ). a 200g 8 , composto por massa de farinha de milho flocada, cozida Cuscuz com carne seca no vapor , acompanhado de carne seca. O produto deve apresentar-se quente, com textura macia, sabor característico, livre de sujidades e preparado sob rigorosas normas de higiene de acordo com a legislação sanitária vigente (RDC nº 216/2004 da ANVISA). Servido em porções padronizadas (ex: ). 150g a 200g 3 Escondidinho de carne moída de primeira qualidade. Produzido com ingredientes naturais e regionais. Porção Individual de 350 g por pessoa, 4 Escondidinho de carne seca desfiada de primeira qualidade, Produzido com ingredientes naturais e regionais, Porção Individual de 350 g por pessoa, 5 Escondidinho de peito de frango desfiado de primeira qualidade. Produzido com ingredientes naturais e| regionais. Porção Individual de 350 g por pessoa, 6 Suco de frutas natural ou polpa: 200 ml 7 Lasanha caseira de peito de frango desfiado. Composta de macarrão para lasanha, molho de tomate caseiro, muçarela e presunto. Porção individual de 350 g 8 Mini pizza. Elaborada com farinha de trigo, água, margarina, açúcar crista, dleo de soja, sal e fermento biológico, molho de tomate, queijo muçarela, calabresa e orégano. Porção individual de 140 g. 9 Mini pizza. Elaborada com farinha de trigo, água, margarina, açúcar cristal, óleo de soja, sal e fermento biológico, molho de tomate, queijo muçarela, frango desfiado e orégano. Porção individual de 140 q.