Resumo do edital: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços comuns de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, estrutu
Pregão - Eletrônico 87/2026 · CENTRO NACIONAL DE TEC ELETRONICA AVANçADA SA · Porto Alegre/RS · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 14 parte do documento não foi lida (18 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para contratação de solução de TIC.
“A presente licitação tem como objeto a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços comuns de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC”
A sessão pública ocorrerá em 09 de novembro de 2026, às 10:00h.
“DIA: 09 de novembro de 2026 HORÁRIO: 10:00 h (horário de Brasília/DF)”
O valor total estimado da contratação é de R$ 441.049,75.
“A despesa com a execução do objeto é estimada em R$ 441.049,75 (quatrocentos e quarenta e um mil, quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos).”
O critério de julgamento é menor preço global.
“realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico , tipo menor preço global,”
A licitação será realizada em grupo único formado por 03 itens.
“A licitação será realizada em grupo único, formados por 03 itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
15 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de solução de TIC estruturada em dois itens autônomos.
“A presente licitação tem como objeto a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços comuns de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, estruturada em 2 (dois) itens autônomos”
O Item 1 compreende Service Desk com 1 Analista de Suporte Computacional Pleno e 2 Técnicos em Manutenção de Equipamentos de Informática Sênior.
“Item 1 - Service Desk 1 Analista de Suporte Computacional Pleno + 2 Técnicos em Manutenção de Equipamentos de Informática Sênior”
O Item 2 compreende Administração de Banco de Dados - DBA Sênior, até 32 horas/mês, remoto e sob demanda.
“Item 2 - Administração de Banco de Dados - DBA Sênior, até 32 horas/mês, remoto e sob demanda”
A licitação será realizada em grupo único formado por 03 itens.
“A licitação será realizada em grupo único, formados por 03 itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.”
O prazo inicial de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado.
“O prazo inicial de vigência será de 12 (doze) meses, contado da data estabelecida no contrato, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e do art. 67 do RILCC.”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$ 441.049,75.
“A despesa com a execução do objeto é estimada em R$ 441.049,75 (quatrocentos e quarenta e um mil, quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos).”
O valor total estimado na tabela do Termo de Referência é de R$ 441.049,7544.
“VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 441.049,7544”
O valor unitário mensal do Analista de Suporte Computacional Pleno é de R$ 14.258,4590.
“Service Desk – Analista de Suporte Computacional Pleno (CBO 2124-20) posto 01 R$ 14.258,4590”
O valor unitário mensal do Técnico em Manutenção de Equipamentos de Informática Sênior é de R$ 9.534,4996.
“Service Desk – Técnico em Manutenção de Equipamentos de Informática Sênior (CBO 3132- 20) posto 02 R$ 9.534,4996”
O valor unitário por hora do DBA Sênior é de R$ 107,0840.
“Administração de Banco de Dados – DBA Sênior, até 32 horas/mês, remoto e sob demanda hora até 384 h/ano R$ 107,0840”
Prazos e sessão
A sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá em 09 de novembro de 2026, às 10:00h.
“DIA: 09 de novembro de 2026 HORÁRIO: 10:00 h (horário de Brasília/DF)”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos, prorrogável automaticamente.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
O prazo para apresentação das razões recursais inicia na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação.
“o prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação;”
O prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso é de 3 dias úteis.
“O prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso pelos demais licitantes será de 3 (três) dias úteis, contados da data da intimação pessoal ou da divulgação da interposição do recurso, assegurada a vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço global.
“realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico , tipo menor preço global,”
O intervalo mínimo de diferença de valores entre lances é de 1%.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de 01 %(um por cento) .”
O modo de disputa aberto prevê lances públicos e sucessivos com prorrogações.
“Caso seja adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto”, os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.”
Havendo empate, o critério de desempate segue a ordem do art. 60 da Lei nº 14.133/2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021, nesta ordem:”
Será assegurado o direito de preferência previsto no artigo 3º da Lei nº 8.248/1991.
“Será assegurado o direito de preferência previsto no artigo 3º da Lei nº 8.248, de 1991, conforme procedimento estabelecido nos artigos 5° e 8° do Decreto n° 7.174, de 2010, nos seguintes termos:”
Habilitação jurídica
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade ou documento equivalente.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor”
Sociedade empresária deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local”
Sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social arquivado.
“Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas”
Deve ser apresentada certidão conjunta de regularidade fiscal federal e Dívida Ativa da União.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão”
Deve ser apresentada prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Deve ser apresentada certidão de inexistência de débitos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a”
Deve ser apresentada prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual/Distrital ou Municipal/Distrital relativo”
Deve ser apresentada prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual/Distrital e Municipal/Distrital do domicílio ou”
Qualificação técnica
Licitantes devem apresentar Atestado de Capacidade Técnica de serviços similares por período não inferior a 3 anos.
“Os licitantes participantes deverão apresentar Atestado de Capacidade Técnica emitido por órgão”
O atestado deve conter nome do responsável, CNPJ, período da prestação e telefone válido.
“O Atestado deverá conter nome do responsável pela empresa/órgão público emitente, n° do”
Atestados devem referir-se a serviços da atividade econômica principal ou secundária do contrato social.
“Os atestados deverão referir-se a serviços prestados no âmbito de sua atividade econômica”
Somente serão aceitos atestados de contratos concluídos com vigência mínima de 12 meses ou em andamento há pelo menos 1 ano.
“Somente serão aceitos atestados expedidos após a conclusão do contrato, com vigência”
Licitante deve declarar que possui ou instalará escritório em Porto Alegre em até 60 dias após início do contrato.
“O licitante participante deverá apresentar declaração de que possui ou instalará escritório na cidade”
Para assinatura do contrato devem ser apresentadas comprovações técnicas dos profissionais.
“Para assinatura do contrato a licitante deverá apresentar as seguintes comprovações técnicas:”
Qualificação econômico-financeira
Deve ser apresentada certidão negativa de insolvência civil para pessoa física ou sociedade simples.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do”
Deve ser apresentada certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor;”
Devem ser apresentados balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios.
“Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2”
Índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral devem ser superiores a 1.
“índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a”
Resultado inferior ou igual a 1 nos índices exige patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado.
“Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de”
Atendimento dos índices econômicos deve ser atestado por declaração de profissional contábil habilitado.
“O atendimento dos índices econômicos previstos neste item deverá ser atestado mediante declaração”
Entrega e execução
A mobilização ocorrerá em até 10 dias corridos da assinatura do contrato.
“A mobilização ocorrerá em até 10 (dez) dias corridos da assinatura do contrato. O início efetivo será determinado por Ordem de Serviço inicial.”
Os serviços serão prestados na Estrada João de Oliveira Remião n° 777, em Porto Alegre/RS.
“Os serviços serão prestados na Estrada João de Oliveira Remião n° 777 – Lomba do Pinheiro – Porto Alegre / RS.”
Os serviços serão prestados das 08:30 às 17:30h, com 1h de almoço.
“Os serviços serão prestados das 08:30 h as 17:30h (com 1h de almoço).”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O prazo inicial de vigência será de 12 meses, contado da data estabelecida no contrato.
“O prazo inicial de vigência será de 12 (doze) meses, contado da data estabelecida no contrato, podendo ser prorrogado”
O pagamento ocorrerá em até 30 dias corridos mediante apresentação da Nota Fiscal atestada.
“O Pagamento efetuado pela CONTRATANTE ocorrerá em até 30 (trinta) dias corridos, mediante a apresentação da Nota Fiscal, devidamente atestada pelo Departamento competente”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Para as infrações dos itens 11.1.1, 11.1.2 e 11.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 11.1.1, 11.1.2 e 11.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
Para as infrações dos itens 11.1.4 a 11.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 11.1.4, 11.1.5, 11.1.6, 11.1.7 e 11.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impedirá o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser realizados por e-mail.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes emails: [email protected] e [email protected].”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deve ser motivada.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação, nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
O edital lista como anexos o Termo de Referência, modelo de proposta, minuta de contrato e declarações.
“I - TERMO DE REFERÊNCIA II - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS III - MINUTA DE CONTRATO”
O Anexo IV trata da declaração de instalação/manutenção de escritório em Porto Alegre/RS.
“ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO EM PORTO ALEGRE/RS”
O Anexo VI é o modelo de declaração relativa à responsabilidade da quitação dos encargos trabalhistas e sociais.
“ANEXO VI MODELO DE DECLARAÇÃO RELATIVA A RESPONSABILIDADE DA QUITAÇÃO DOS ENCARGOS TRABALHISTAS E SOCIAIS DECORRENTES DO CONTRATO”
O Anexo VII é a autorização para a utilização da garantia e de pagamento direto.
“ANEXO VII - AUTORIZAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DA GARANTIA E DE PAGAMENTO DIRETO”
O Anexo II do Termo de Referência traz orientações sobre o preenchimento das planilhas de formação de preços.
“ANEXO II DO TR ORIENTAÇÕES ACERCA DO PREENCHIMENTO DAS PLANILHAS DE FORMAÇÃO DE PREÇOS”
O Anexo II do edital é o modelo de proposta de preço do Pregão nº 087/2026.
“ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇO PREGÃO Nº 087/2026”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “edital_pregao_eletronico_087_2026_service_desk.zip › edital_pregao_eletronico_087_2026_service_desk.pdf” (83 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.