Resumo do edital: Aquisição de gases especiais e industriais, incluindo a realização de testes hidrostáticos e a requalificação de cilindros, para atender às
Dispensa 422/2026 · INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE. · Campos dos Goytacazes/RJ · página da licitação
Resumo geral
O Termo de Referência trata da aquisição de gases especiais e industriais, incluindo testes hidrostáticos e requalificação de cilindros.
“Aquisição de gases especiais e industriais, incluindo a realização de testes hidrostáticos e a requalificação de cilindros, para atender às necessidades do Centro de Referência de Cordeiro do Instituto Federal Fluminense”
A contratação é formada por um grupo de 6 itens e a empresa deve apresentar proposta para todos os itens.
“A presente contratação é formada por um grupo, composto por 6 itens. A justificativa para o agrupamento dos itens encontra-se detalhada no Estudo Técnico Preliminar 145/2026, apêndice deste documento. Deste modo, a empresa participante deve, obrigatoriamente, apresentar proposta para todos os itens que compõem o grupo para participar.”
O prazo de vigência da contratação é de 6 meses contados do envio da nota de empenho ao fornecedor.
“O prazo de vigência da contratação é de , contados do 06 (seis) meses envio da nota de empenho ao , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. fornecedor”
A contratação será destinada exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte.
“Conforme justificativa apresentada no , a presente contratação será Estudo Técnico Preliminar 145/2026 destinada exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte.”
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
“O prazo de entrega dos bens é de 3 , contados 0 (trinta) dias a partir do recebimento da Ordem de , em remessa única. Fornecimento encaminhada, via e-mail, pela Contratante”
O custo estimado total da contratação é de R$ 9.399,80.
“O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de R$ 9.399,80 (nove mil , conforme custos unitários apostos na trezentos e noventa e nove reais eoitenta centavos tabela constante no . tópico 01 do presente documento”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de gases especiais e industriais, incluindo testes hidrostáticos e requalificação de cilindros.
“Aquisição de gases especiais e industriais, incluindo a realização de testes hidrostáticos e a requalificação de cilindros, para atender às necessidades do Centro de Referência de Cordeiro do Instituto Federal Fluminense”
A contratação é formada por um grupo de 6 itens e a empresa deve apresentar proposta para todos os itens.
“A presente contratação é formada por um grupo, composto por 6 itens. A justificativa para o agrupamento dos itens encontra-se detalhada no Estudo Técnico Preliminar 145/2026, apêndice deste documento. Deste modo, a empresa participante deve, obrigatoriamente, apresentar proposta para todos os itens que compõem o grupo para participar.”
Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns.
“Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar 145/2026.”
O objeto não se enquadra como bem de luxo.
“O objeto desta contratação não se enquadra como bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.”
A descrição da solução como um todo encontra-se no Estudo Técnico Preliminar 145/2026.
“A descrição da solução como um todo encontra-se pormenorizada em tópico específico do Estudo Técnico , apêndice deste Termo de Referência. Preliminar 145/2026”
O fornecimento do objeto será integral.
“O fornecimento do objeto será integral.”
Valor estimado
O custo estimado total da contratação é de R$ 9.399,80.
“O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de R$ 9.399,80 (nove mil , conforme custos unitários apostos na trezentos e noventa e nove reais eoitenta centavos tabela constante no . tópico 01 do presente documento”
A contratação direta é fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021, para valores inferiores a R$ 65.492,11.
“O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com base no seguinte fundamento: "Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras;”
Não serão aceitas propostas com preço acima do valor estimado.
“Não serão aceitas propostas com preço acima do valor estimado, informado na tabela constante no tópico 01 do presente documento.”
Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 15/09/2026.
“Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 15/09/2026”
Após um ano, os preços serão reajustados pelo IPCA.
“Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do Contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo Contratante, do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) , exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.”
Prazos e sessão
O prazo de vigência da contratação é de 6 meses contados do envio da nota de empenho ao fornecedor.
“O prazo de vigência da contratação é de , contados do 06 (seis) meses envio da nota de empenho ao , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. fornecedor”
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
“O prazo de entrega dos bens é de 3 , contados 0 (trinta) dias a partir do recebimento da Ordem de , em remessa única. Fornecimento encaminhada, via e-mail, pela Contratante”
A entrega deve ser realizada de segunda a sexta, das 08:00 às 17:00.
“A entrega deverá ser realizada de segunda-feira a sexta-feira, de 08:00 às 17:00h, salvo acordo mútuo, previamente estabelecido entre as partes, desde que não represente ônus de nenhuma espécie ao Centro de Referência de Cordeiro.”
O prazo para recebimento definitivo é de 5 dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de , a contar do recebimento da nota fiscal ou 05 (cinco) dias úteis instrumento de cobrança equivalente pela Administração, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo detalhado.”
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
“O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 77, de 2022.”
O adjudicatário terá o prazo de 5 dias úteis para aceitar a Nota de Empenho.
“O adjudicatário terá o prazo de contado a partir da data de sua convocação, para aceitar o 05 (cinco) dias úteis, instrumento equivalente ao contrato , sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo (Nota de Empenho) das sanções previstas.”
Critério de julgamento
O julgamento é feito pelo valor global do grupo, não por itens individuais.
“O julgamento é feito pelo valor global do grupo, não por itens individuais, sendo a contratada responsável por entregar todos os itens.”
O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021.
“O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com base no seguinte fundamento:”
A contratação direta ocorrerá por meio de dispensa de licitação, na forma eletrônica.
“A contratação direta ocorrerá por meio de dispensa de licitação, na forma eletrônica, conforme regulamentado pela Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de junho de 2021”
A proposta deverá considerar que atende à descrição e características do produto detalhadas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência.
“A proposta deverá considerar, de forma clara e inequívoca, que atende a descrição e características do produto que foram detalhadas no e neste Termo de Referência. Em caso de divergências Estudo Técnico Preliminar 1/2026 entre os documentos, prevalecerão as disposições/características previstas no Termo de Referência.”
Não serão aceitas propostas com preço acima do valor estimado.
“Não serão aceitas propostas com preço acima do valor estimado, informado na tabela constante no tópico 01 do presente documento.”
Habilitação jurídica
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade (RG) ou documento equivalente com validade nacional.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional;”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da Junta Comercial da sede.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Microempreendedor Individual deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br”
Sociedade empresária, SLU ou EIRELI deve apresentar inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local da sede.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social, com ata da assembleia que o aprovou, arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, além do registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro 1971.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
Deve ser apresentada prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante certidão conjunta da RFB e PGFN.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02 de outubro de 2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional;”
Deve ser apresentada prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Deve ser apresentada prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante certidão negativa ou positiva com efeito de negativa.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;”
Deve ser apresentada prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual ou Distrital relativo ao domicílio ou sede do fornecedor.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual ou Distrital relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Deve ser apresentada prova de regularidade com a Fazenda Estadual ou Distrital do domicílio ou sede do fornecedor.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual ou Distrital do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
Amostras e prova de conceito
Não serão exigidas amostras na presente contratação.
“4.4. Não serão exigidas amostras na presente contratação.”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, em remessa única.
“5.1. O prazo de entrega dos bens é de 3 , contados 0 (trinta) dias a partir do recebimento da Ordem de , em remessa única. Fornecimento encaminhada, via e-mail, pela Contratante”
A entrega deve ocorrer de segunda a sexta, das 08:00 às 17:00h, salvo acordo prévio.
“5.1.1. A entrega deverá ser realizada de segunda-feira a sexta-feira, de 08:00 às 17:00h, salvo acordo mútuo,”
Os produtos devem ser entregues e empilhados no local especificado, com transporte e desembarque por conta da contratada.
“5.1.2. Os produtos deverão ser entregues e empilhados corretamente em local especificado, com mão de obra”
A empresa deve comunicar com pelo menos dois dias de antecedência pelo e-mail [email protected] caso não seja possível a entrega na data assinalada.
“5.2. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com, pelo menos, para que qualquer 02 (dois) dias de antecedência pelo e-mail "[email protected]”
Os bens devem ser entregues no endereço do Instituto Federal Fluminense – Centro de Referência de Cordeiro.
“Instituto Federal Fluminense – Centro de Referência de Cordeiro Avenida Raul Veiga, n°: 169, Bairro: Centro, Cordeiro / RJ, CEP 28540-000”
O material deve ser fornecido por meio de entrega imediata e integral dos quantitativos solicitados.
“5.4. O material deverá ser fornecido por meio de entrega imediata e integral dos quantitativos solicitados no instrumento convocatório.”
Penalidades
Comete infração administrativa o contratado que der causa à inexecução parcial do contrato.
“der causa à inexecução parcial do contrato;”
Será aplicada advertência quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, se não se justificar penalidade mais grave.
“7.2.1 Advertência, quando o Contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave;”
Será aplicado impedimento de licitar e contratar nas condutas das alíneas b, c e d, se não se justificar penalidade mais grave.
“7.2.2. Impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas “b”, “c” e “d” do subitem acima, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave;”
Será aplicada multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 dias.
“7.2.4.1. Moratória, para as infrações descritas no item “d”, de por dia de atraso 0,5% (meio por cento) injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 (vinte) dias.”
Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“7.5. Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
A multa poderá ser recolhida administrativamente no prazo máximo de 20 dias.
“7.7. A multa poderá ser recolhida administrativamente no prazo máximo de , a contar da data do 20 (vinte) dias recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente.”
Anexos
O Anexo I trata das regras aplicáveis ao instrumento substitutivo ao contrato.
“12.2.2. ANEXO I - Regras aplicáveis ao instrumento substitutivo ao contrato;”
O Anexo II é o Termo de ciência e concordância.
“12.2.3. ANEXO II - Termo de ciência e concordância.”
O Anexo I contém regras aplicáveis ao instrumento substitutivo ao contrato para compra com entrega imediata e integral de bens.
“Regras aplicáveis ao instrumento substitutivo ao contrato (Compra com entrega imediata e integral de bens adquiridos, sem previsão de obrigações futuras, inclusive quanto à assistência técnica, independentemente do valor - art. 95, inciso II, da Lei n. 14.133/2021)”
O Anexo II é o Termo de Ciência e Concordância.
“ANEXO II TERMO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA”
Gerado em 10/10/2026 a partir de “105/2026.pdf” (22 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.