Resumo do edital: Solicita-SE abertura de procedimento de dispensa de licitação para aquisições de peças, pneus, oleo lubrificante e mão de obra em alinhament
Dispensa 124267/2026 · FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS (CALDAS PREV) · Caldas Novas/GO · página da licitação
Resumo geral
O termo de referência trata da aquisição de peças, pneus, óleo lubrificante e serviços de manutenção de dois veículos do CaldasPrev.
“O presente termo de referência tem por objeto a aquisição de peças, pneus, óleo lubrificante e serviços para a manutenção do veículo Chevrolet Cruze LT NB AT”
A contratação será feita por dispensa de licitação com base no art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.
“A presente contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com base no art. 75, II, da Lei nº 14.133/21”
A vigência da contratação é de 30 dias, sem possibilidade de prorrogação.
“A presente contratação terá vigência de 30 dias, NÃO podendo ser prorrogado.”
O fornecimento e a prestação dos serviços devem ocorrer em até 24 horas após o recebimento da ordem.
“O fornecimento dos bens/prestação dos serviços se dará no prazo contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Ordem de Serviço, no prazo de 24 horas.”
O pagamento será efetuado em até 05 dias após a conferência da execução dos serviços.
“O pagamento será efetuado em até 05 (cinco) dias após a conferência da execução dos serviços”
Fica nomeado Marcelo Teodoro da Cruz como fiscal do contrato.
“Fica nomeado neste ato como responsável em fiscalizar a execução do contrato o servidor público municipal Marcelo Teodoro da Cruz”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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16 itens
Por seção
Objeto
O objeto inclui peças, pneus, óleo lubrificante e serviços para manutenção do Chevrolet Cruze LT NB AT 2019/2020 placa RBS1J13.
“aquisição de peças, pneus, óleo lubrificante e serviços para a manutenção do veículo Chevrolet Cruze LT NB AT, ano/modelo 2019/2020 de placa RBS1J13”
O objeto também inclui peças, óleo lubrificante e troca de óleo para o VW Gol G5 1.6 2012/2013 placa OGO5283.
“aquisição de peças, óleo lubrificante e serviço de troca de óleo para manutenção do veículo VW Gol G5 1.6 ano/modelo 2012/2013 de placa OGO5283”
A justificativa é a necessidade de manutenções preventivas periódicas veiculares.
“se fazem necessária em razão das necessidades de realização de manutenções preventivas periódicas veiculares”
Os produtos e serviços devem ser entregues e realizados na cidade de Caldas Novas.
“Todos os produtos e serviços deverão ser entregues e realizados de forma imediata, respectivamente na cidade de Caldas Novas”
A entrega dos produtos deve ocorrer na sede do CaldasPrev, de segunda a sexta-feira, em horários definidos.
“ele deverá fazer a entrega dos produtos na sede do Caldas Prev, situada a Rua 18, quadra AI, lote 04, Estância Itaguaí II, Caldas Novas-Go”
Valor estimado
A dispensa de licitação abrange contratações de até R$ 65.492,11.
“é dispensável a licitação para contratações que envolvam valores de até R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos).”
O valor total da despesa será obtido após levantamento de preço nos termos do artigo 23 da Lei Federal 14.133/21.
“O valor total da despesa será obtido após o levantamento de preço nos termos do artigo 23 da Lei Federal 14.133/21”
O preço deve considerar quaisquer despesas, seguros, transporte e tributos incidentes na execução.
“O preço deverá ser cotado considerando-se quaisquer valores gastos ou despesas, seguros, transporte, tributos”
A proposta de preços deve ter prazo de validade mínimo de 30 dias.
“A proposta de preços deverá apresentar prazo de validade mínimo de 30 (trinta) dias”
Prazos e sessão
A contratação tem vigência de 30 dias, não podendo ser prorrogada.
“A presente contratação terá vigência de 30 dias, NÃO podendo ser prorrogado.”
O fornecimento e a prestação dos serviços devem ocorrer em 24 horas a partir do recebimento da ordem.
“no prazo de 24 horas.”
O pagamento ocorre em até 05 dias após a conferência da execução dos serviços.
“O pagamento será efetuado em até 05 (cinco) dias após a conferência da execução dos serviços”
A contratada será notificada para recolhimento da multa no prazo de 10 dias úteis.
“o que deverá ocorrer no prazo de 10 (dez) dias úteis após a notificação.”
Entrega e execução
Os produtos e serviços devem ser entregues e realizados de forma imediata na cidade de Caldas Novas.
“Todos os produtos e serviços deverão ser entregues e realizados de forma imediata, respectivamente na cidade de Caldas Novas”
O licitante de fora do município deve entregar os produtos na sede do CaldasPrev, em endereço e horário definidos.
“caso o licitante vencedor seja de fora do município, ele deverá fazer a entrega dos produtos na sede do Caldas Prev,”
A entrega na sede ocorre de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00.
“de segunda a sexta-feira, no período das 08:00 as 12:00 hs e das 14:00 as 17:00 hs.”
O fornecimento e a prestação dos serviços ocorrem no prazo de 24 horas a partir do recebimento da ordem.
“O fornecimento dos bens/prestação dos serviços se dará no prazo contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Ordem de Serviço, no prazo de 24 horas.”
Penalidades
Em caso de inexecução total ou parcial, o contratado pode sujeitar-se a advertência.
“em caso de inexecução total ou parcial do contrato, o CONTRATANTE poderá sujeitar o CONTRATADO às seguintes penalidades, garantidos o contraditório e a ampla defesa:”
O contratado pode sofrer suspensão do direito de licitar e contratar com o Município de Caldas Novas-GO.
“suspensão do direito de licitar e contratar com o Município de Caldas Novas-GO,”
O contratado pode receber declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.
“declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública,”
O contratado está sujeito a multas de até 10% do valor adjudicado se o serviço não for realizado no prazo por sua culpa.
“O CONTRATADO fica sujeita a multas de até 10% (dez por cento) do valor adjudicado, caso o serviço não seja realizado dentro do prazo fixado, por culpa exclusiva do CONTRATADO.”
Gerado em 19/10/2026 a partir de “TERMO DE REFERENCIA” (5 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.