Resumo do edital: Contratação Emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de Ledor a ser executado no IFPI Campus Valença e no IFPI
Dispensa 292/2026 · INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI · Teresina/PI · página da licitação
Resumo geral
O edital trata da contratação de serviço de ledor para o IFPI - Campus Valença do Piauí.
“Contratação de de ledor serviços contínuos , a serem executados com regime de dedicação exclusiva de”
O valor total estimado da contratação é de R$ 39.692,70.
“O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de R$ 39.692,70 (trinta e nove mil,”
A contratação será por dispensa eletrônica com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.
“O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. , inciso , da Lei nº 75 VIII”
O prazo de vigência da contratação é de 10 (dez) meses.
“A contratação terá vigência de 10 (dez) meses, conforme previsto no quadro do item 1.1, observado o prazo”
O regime de execução do objeto será de empreitada por preço global.
“O regime de execução do objeto será de empreitada por preço global.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de serviço de ledor, com dedicação exclusiva de mão de obra.
“Contratação de de ledor serviços contínuos , a serem executados com regime de dedicação exclusiva de”
O serviço é de Profissional de Atendimento Educacional Especializado - Ledor, com carga horária de 40 horas semanais, de segunda a sábado.
“Serviço de Profissional de Atendimento Educacional Especializado - Ledor para atender às necessidades do IFPI - Campus Valença do Piauí, com carga horária de 40 horas semanais, desenvolvido de segunda a sábado.”
A quantidade é de 1 posto e 10 meses.
“1 10 R$ 3.969,27 3.969,27 R$ R$ 39.692,70”
O serviço é enquadrado como continuado.
“O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista a necessidade permanente de apoio às atividades”
Os serviços serão prestados na Avenida Joaquim Manoel, SN, Novo Horizonte - Valença do Piauí - CEP: 64300-000.
“Os serviços serão prestados no seguinte endereço: Avenida Joaquim Manoel, SN, Novo Horizonte - Valença do”
Valor estimado
O valor do posto é de R$ 3.969,27 e o preço mensal é de R$ 3.969,27.
“1 10 R$ 3.969,27 3.969,27 R$ R$ 39.692,70”
O preço global é de R$ 39.692,70.
“TOTAL MÃO DE OBRA (R$) R$ 3.969,27 R$ 39.692,70”
O custo estimado total da contratação é de R$ 39.692,70.
“O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de R$ 39.692,70 (trinta e nove mil,”
Prazos e sessão
O prazo de vigência da contratação é de no máximo um ano, improrrogável.
“O prazo de vigência da contratação é de contados do(a) no máximo um ano data em que ocorreu a situação”
A contratação terá vigência de 10 (dez) meses.
“A contratação terá vigência de 10 (dez) meses, conforme previsto no quadro do item 1.1, observado o prazo”
O início da execução do objeto é 05 dias da assinatura do contrato.
“Início da execução do objeto: dias . 05 da assinatura do contrato”
Os serviços serão recebidos provisoriamente no prazo de 5 (cinco) dias.
“Os serviços serão recebidos provisoriamente, no prazo de dias, pelos fiscais técnico e administrativo, 5 (cinco)”
Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 5 (cinco) dias contados do recebimento provisório.
“Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de ( ) dias, contados do recebimento provisório, por 5 cinco”
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis.
“O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da”
Critério de julgamento
O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.
“O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. , inciso , da Lei nº 75 VIII”
O regime de execução do objeto será de empreitada por preço global.
“O regime de execução do objeto será de empreitada por preço global.”
Serão aceitas propostas que adotem valores iguais ou superiores aos orçados para salário-base e adicionais, auxílio-alimentação e benefícios.
“Em se tratando de serviços contínuos executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, somente”
Habilitação jurídica
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
O edital exige Certificado da Condição de Microempreendedor Individual para MEI.
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
O edital exige inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis para sociedades empresárias.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis”
O edital exige que os documentos de habilitação jurídica estejam acompanhados de alterações ou consolidação.
“Os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
O edital exige prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional”
O edital exige prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
O edital exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa”
O edital exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes Distrital ou Municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Distrital ou Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Distrital ou Municipal.
“Prova de regularidade com a Fazenda Distrital ou Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
Qualificação técnica
O edital exige declaração de conhecimento das informações e condições locais para cumprimento das obrigações.
“Declaração de que o fornecedor tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da contratação.”
O edital exige comprovação de aptidão para execução de serviço similar por meio de certidões ou atestados.
“Comprovação de aptidão para execução de serviço similar, de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior à do objeto desta contratação, ou do item pertinente, por meio da apresentação de certidões ou atestados”
O edital exige atestados que comprovem execução de serviços envolvendo até 50% do número de postos de trabalho.
“contrato(s) que comprove(m) a execução, pelo fornecedor, de serviços envolvendo até 50% (cinquenta por cento) do número de postos de trabalho a serem contratados”
O edital admite somatório de diferentes atestados de serviços executados de forma concomitante.
“Serão admitidos, para fins de comprovação de quantitativo mínimo de serviço, a apresentação e o somatório de diferentes atestados de serviços executados de forma concomitante”
O edital permite que atestados de capacidade técnica sejam apresentados em nome da matriz ou da filial.
“Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.”
O edital exige que os atestados se refiram a serviços prestados no âmbito da atividade econômica do fornecedor.
“Os atestados deverão referir-se a serviços prestados no âmbito de sua atividade econômica principal ou secundária especificadas no contrato social vigente.”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de insolvência civil para pessoa física ou sociedade simples.
“certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do interessado, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação/contratação, ou de sociedade simples;”
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor;”
Entrega e execução
O início da execução do objeto ocorre em 05 dias da assinatura do contrato.
“Início da execução do objeto: dias . 05 da assinatura do contrato”
Os serviços serão prestados na Avenida Joaquim Manoel, SN, Novo Horizonte, Valença do Piauí, CEP 64300-000.
“Os serviços serão prestados no seguinte endereço: Avenida Joaquim Manoel, SN, Novo Horizonte - Valença do ; Piauí - CEP: 64300-000”
Os serviços serão prestados em horários estabelecidos à critério da Administração, respeitado o limite de 40 horas semanais.
“Os serviços serão prestados em horários estabelecidos à critério da Administração, respeitado o limite de 40 horas semanais conforme legislação trabalhista..”
A execução dos serviços ocorrerá de forma contínua durante toda a vigência contratual.
“Cronograma de realização dos serviços: A execução dos serviços ocorrerá de forma contínua durante toda a vigência contratual, conforme programação administrativa e demanda institucional do IFPI – Campus Valença do Piauí.;”
Os serviços serão recebidos provisoriamente no prazo de 5 dias pelos fiscais técnico e administrativo.
“Os serviços serão recebidos provisoriamente, no prazo de dias, pelos fiscais técnico e administrativo, 5 (cinco) mediante termos detalhados, quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico e administrativo.”
Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 5 dias contados do recebimento provisório.
“Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de ( ) dias, contados do recebimento provisório, por 5 cinco servidor ou comissão designada pela autoridade competente, após a verificação da qualidade e quantidade do serviço”
Penalidades
Comete infração administrativa o Contratado que der causa à inexecução parcial do contrato.
“Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, o Contratado que: a) der causa à inexecução parcial do contrato;”
Será aplicada advertência quando o Contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar penalidade mais grave.
“Advertência, quando o Contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave;”
Será aplicado impedimento de licitar e contratar quando praticadas as condutas das alíneas b, c e d, sempre que não se justificar penalidade mais grave.
“Impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas “b”, “c” e “d” do subitem acima, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave;”
Será aplicada multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 dias.
“Moratória, para as infrações descritas no item “d”, de % (cinco décimos por cento) por dia de 0,5 atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de ( ) dias. 15 quinze”
Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
A multa poderá ser recolhida administrativamente no prazo máximo de 30 dias a contar do recebimento da comunicação.
“A multa poderá ser recolhida administrativamente no prazo máximo de ( ) dias, a contar da data do 30 trinta recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente.”
Anexos
O Anexo I trata das regras aplicáveis ao instrumento substitutivo ao contrato para contratações de pequeno valor e não se aplica a esta contratação.
“13. ANEXO I Regras aplicáveis ao instrumento substitutivo ao contrato (Contratações de pequeno valor - art. 95, inciso I, da Lei n. 14.133/2021, Orientação Normativa nº 84, de 17 de maio de 2024) Anexo não se aplica a esta contratação.”
O Anexo II é o Termo de Ciência e Concordância em que o Contratado declara estar ciente das disposições do Aviso de Contratação Direta e do Termo de Referência.
“14. ANEXO II TERMO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA Por meio deste instrumento, ..................... declara que está ciente e concorda com as (identificar o Contratado) disposições e obrigações previstas no , no Termo de Referência e nos demais anexos a Aviso de Contratação Direta”
A avaliação da execução do objeto utilizará o Instrumento de Medição de Resultado (IMR), conforme previsto em Anexo.
“avaliação da execução do objeto utilizará o Instrumento de Medição de Resultado (IMR), conforme previsto em Anexo.”
A fundamentação da contratação e de seus quantitativos encontra-se pormenorizada nos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.
“Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.”
A descrição da solução como um todo encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.
“A descrição da solução como um todo encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.”
Os valores orçados pela Administração constam da Planilha de Custos e Formação de Preços do IFPI/Campus Valença, anexa a este Termo de Referência.
“Os valores orçados pela Administração constam da Planilha de Custos e Formação de Preços do IFPI /Campus Valença, anexa a este Termo de Referência..”
Gerado em 16/10/2026 a partir de “Termo de Referencia.pdf” (25 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.