Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimento familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio…
Dispensa nº 39/2026
- Valor estimado
- R$ 10.593,00
- Propostas até
- Não informado
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, em Santa Cruz (RN), publicou dispensa nº 39/2026 para Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimento familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Al…. O valor total estimado é de R$ 10,6 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 10877412000168-1-000269/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimento familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) Nº 21, de 29 julho de 2025
Informações complementares
Considerando o disposto no art. 8º, da Lei 14.628/2023, e na Resolução GGPAA Nº 21, de 2025, e a homologação da Chamada Pública nº 02/2026, realizada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Reitoria, conforme Termo de Homologação: https://suap.ifrn.edu.br/documento_eletronico/visualizar_documento/1104911/.
Classificado como Alimentação porque o objeto menciona gêneros alimentícios. Como classificamos
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 10.593,00
- Valor homologado
- R$ 10.593,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 23138.000983.2026-71
- Nº de controle PNCP
- 10877412000168-1-000269/2026
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 12
Prazos
Publicado no PNCP
21/set/2026 às 08:52 · já passou
Órgão responsável
- CNPJ
- 10.877.412/0001-68
- Unidade compradora
- INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS SANTA CRUZ
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Documentos do edital
Os arquivos originais estão no portal do PNCP.
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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