Confecção e personalização de bolsas térmicas e nécessaires, destinadas à distribuição aos servidores do Campus Canguaretama, ação institucional do programa QVT

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência para Obras e Serviços, exceto TIC – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: MAI/2026 1 de 28 CAMPUS CANGUARETAMA/IFRN Termo de Referência 8/2026 Informações Básicas Número do artefato UASG Editado por Atualizado em 8/2026 154839-CAMPUS CANGUARETAMA/IFRN ADRIANE DE MORAIS FERREIRA 16/10/2026 12:46 (v 0.11) Status DISPONIBILIZADO Outras informações Categoria Número da Contratação Processo Administrativo II - compra, inclusive por encomenda/Bens de consumo 47/2026 23517.001557.2026-91 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 23517.001557.2026-91 (Processo Administrativo n° ) TERMO DE REFERÊNCIA 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. Contratação de empresa para confecção de bolsas térmicas e nécessaires personalizadas, destinadas às ações institucionais de promoção da qualidade de vida e bem-estar dos servidores do Instituto Federal de os termos da Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN – Campus Canguaretama, n tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. GRUPO ITEM DESCRIÇÃO MÉDIA DO VALOR UNITÁRIO QTDADE VALOR TOTAL 1 Bolsa térmica personalizada, capacidade aproximada de 12 litros, confeccionada em NAYLON de alta resistência, com isolamento térmico integral, revestimento interno impermeável, atóxico e de fácil higienização, estrutura semirrígida, abertura ampla e fechamento por zíper resistente. Dotada de duas alças de mão reforçadas e uma alça longa ajustável/removível para transporte sobre o ombro ou a tiracolo. Possui bolso externo frontal com fechamento por zíper. Dimensões aproximadas de 30 (comprimento) x 20 (altura). Cor azul-marinho. Personalização frontal individual por BORDADO de alta qualidade, conforme relação de nomes fornecida pela Administração. A bolsa deverá ser personalizada com a identidade visual do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, Campus Canguaretama, R$ 51,0824 133 R$ 6.793,96 UASG 154839

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência para Obras e Serviços, exceto TIC – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: MAI/2026 2 de 28 1 mediante aplicação/impressão da logomarca oficial do IFRN Canguaretama na parte frontal da bolsa. Produto novo, de primeiro uso, com acabamento de padrão superior, resistente e adequado ao transporte de alimentos e bebidas (SERÁ NECESSÁRIO O ENVIO DE AMOSTRA). 2 Bolsa nécessaire, confeccionada em material plástico transparente de boa resistência, flexível e impermeável, apropriada para acondicionamento e transporte de objetos de uso pessoal, higiene e pequenos acessórios. De formato retangular, com amplo compartimento interno, fechamento superior por zíper resistente, com acabamento reforçado nas extremidades e costuras /selagens de boa qualidade. Possui puxador no zíper, facilitando a abertura e o manuseio, além de acabamento externo em material têxtil de alta resistência na região do fechamento. Deve apresentar dimensões aproximadas de 20 cm de largura x 15 cm de altura, admitindo-se variação de até 10%, de modo a garantir capacidade adequada para os objetos a que se destina. A bolsa deverá ser fornecida personalizada com a logomarca do IFRN – Campus Canguaretama, aplicada de forma permanente, com impressão de boa definição, resistência ao uso e à limpeza, em posição e dimensões a serem definidas pela Contratante. A personalização deverá manter a identidade visual institucional do IFRN, conforme arte fornecida pelo Campus. Características mínimas: material impermeável; transparência; boa resistência mecânica; acabamento de qualidade; zíper resistente; fácil higienização; ausência de rebarbas, rasgos, manchas ou defeitos de fabricação; e adequada apresentação estética para utilização institucional (SERÁ NECESSÁRIO O ENVIO DE AMOSTRA). R$ 10,7556 100 R$ 1.075,56 TOTAL R$ 7.869,52 Classificação do objeto quanto à heterogeneidade ou complexidade

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência para Obras e Serviços, exceto TIC – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: MAI/2026 3 de 28 1.2. Os bens objeto desta contratação são caracterizados como conforme justificativa constante do Estudo comuns, Técnico Preliminar. 1.3 O objeto desta contratação não se enquadra como bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021. Classificação do objeto quanto ao modelo de execução 1.4. O serviço é enquadrado como não contínuo. Prazo de vigência O prazo de vigência da contratação será de , contados a partir da , 1.5 6 (seis) meses emissão da Nota de Empenho período destinado à execução do objeto, incluindo a confecção, personalização, entrega e o recebimento dos materiais, observado o disposto no artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO 2.1. Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência. 2.2. O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual 2026 conforme detalhamento a seguir: I) ID PCA no PNCP: 10877412000168-0-000011/2026; II) Data de publicação no PNCP: 29/04/2025; III) Id do item no PCA: 116 e 117; IV) Classe/Grupo:881 - SERVIÇOS DE MANUFATURA EM INSUMOS FÍSICOS QUE SAO PROPRIEDADEDE OUTROS(EXCETO MAQUINARIA E EQUIPAMENTO); V) Identificador da Futura Contratação: 154839-47/2026; 3. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO CONSIDERADO O CICLO DE VIDA DO OBJETO 3.1. A descrição da solução como um todo encontra-se pormenorizada em tópicos abaixo: 3.2 A solução consiste na contratação de empresa especializada para a confecção, personalização e entrega de bolsas térmicas e nécessaires, destinadas à execução de ação integrante do Projeto de Qualidade de Vida no Trabalho, promovido pelo IFRN, com a finalidade de proporcionar aos servidores materiais de uso cotidiano que contribuam para as ações de promoção do bem-estar, qualidade de vida e valorização no ambiente de trabalho. 3.3 A solução compreende todo o ciclo de vida do objeto, desde a produção e personalização dos itens, de acordo com as especificações, dimensões, materiais, acabamento e identidade visual estabelecidos pela Administração, até a embalagem, transporte, entrega, recebimento e eventual substituição de produtos em desconformidade. 3.3 Considerando que os objetos possuem características relacionadas à qualidade dos materiais, resistência, acabamento, funcionalidade e qualidade da personalização, e tendo em vista a realização de disputa entre os fornecedores, , será exigida a apresentação de amostras dos produtos pelo licitante provisoriamente vencedor antes da aceitação definitiva da proposta, com o objetivo de permitir à Administração verificar a compatibilidade dos produtos ofertados com as especificações estabelecidas neste Termo de Referência.

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência para Obras e Serviços, exceto TIC – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: MAI/2026 4 de 28 3.3.1 As amostras deverão corresponder aos produtos efetivamente ofertados, observadas as características de material, dimensões, capacidade, estrutura, acabamento, resistência, fechamento, isolamento térmico, funcionalidade e personalização, conforme as especificações estabelecidas para cada item. 3.3.2 A análise das amostras será realizada por servidor(es) ou comissão designada pela Administração, mediante verificação objetiva de sua conformidade com as especificações e requisitos estabelecidos no Termo de Referência. A aprovação da amostra será condição para a aceitação da proposta, não sendo admitida a substituição das características essenciais do produto posteriormente à sua aprovação. 3.3.3 A Administração poderá solicitar ajustes ou esclarecimentos relacionados exclusivamente à identificação das características da amostra apresentada, desde que não impliquem alteração da proposta ou das condições originalmente ofertadas. 3.3.4 Caso a amostra apresentada não atenda às especificações estabelecidas, o licitante será desclassificado, observados o contraditório e os procedimentos previstos no instrumento convocatório, sendo convocado o próximo licitante, na ordem de classificação, para apresentação de amostra, quando cabível. 3.4 A personalização dos itens deverá observar a identidade visual indicada pela Administração, incluindo a aplicação da logomarca do IFRN – Campus Canguaretama, conforme modelo e orientações fornecidos pela contratante, garantindo uniformidade e adequada identificação institucional. 3.5 Os materiais deverão ser confeccionados com qualidade e resistência compatíveis com sua finalidade, de modo a proporcionar condições adequadas de utilização e maior durabilidade, evitando substituições prematuras e contribuindo para o uso racional dos recursos públicos. 3.6 Durante a execução, caberá à contratada observar integralmente as características e especificações estabelecidas no Termo de Referência, responsabilizando-se pela qualidade dos produtos fornecidos e pela substituição daqueles que apresentarem defeitos, avarias ou divergências em relação às especificações contratadas. 3.7 Após a entrega, os produtos serão submetidos à conferência pela Administração, especialmente quanto às quantidades, dimensões, materiais, acabamento, personalização, integridade e demais características previstas, sendo rejeitados aqueles que estiverem em desacordo com as condições estabelecidas. 3.8 Por se tratar de bens de uso individual, não estão previstos serviços de manutenção ou assistência técnica após o recebimento, devendo a solução priorizar, desde a etapa de fabricação, a durabilidade, resistência, funcionalidade e adequação dos materiais, de forma a assegurar o adequado aproveitamento dos itens durante sua vida útil. 3.9 A solução contempla de maneira integrada as etapas de fabricação, personalização, apresentação e avaliação de amostras, controle de qualidade, embalagem, transporte, entrega, conferência, recebimento e eventual substituição dos produtos em desconformidade, assegurando que os materiais adquiridos apresentem qualidade e características compatíveis com a finalidade do Projeto de Qualidade de Vida no Trabalho. 4. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO Sustentabilidade 4.1 Além dos critérios de sustentabilidade eventualmente inseridos na descrição do objeto, devem ser atendidos os seguintes requisitos, que se baseiam no Guia Nacional de Contratações Sustentáveis: Além dos critérios de sustentabilidade eventualmente inseridos na descrição do objeto, deverão ser observados, 4.2. no que couber, os critérios e práticas de sustentabilidade previstos no Guia Nacional de Contratações Sustentáveis , e no em sua edição da Advocacia-Geral da União – AGU Plano Diretor de Logística Sustentável do IFRN, vigente, bem como na legislação ambiental aplicável à contratação. A contratada deverá adotar, na fabricação, personalização, embalagem e transporte dos produtos, práticas que 4.3. contribuam para a , especialmente mediante o uso racional de matérias-primas, redução dos impactos ambientais materiais e embalagens, evitando desperdícios e geração desnecessária de resíduos.

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência para Obras e Serviços, exceto TIC – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: MAI/2026 5 de 28 Os produtos deverão ser confeccionados com materiais que apresentem 4.4. qualidade, resistência e durabilidade , de modo a prolongar sua vida útil e reduzir a necessidade de substituição compatíveis com sua finalidade prematura dos bens. Sempre que tecnicamente viável e sem prejuízo das características, funcionalidade, qualidade e segurança 4.5. exigidas para os produtos, deverão ser priorizados materiais e processos produtivos que apresentem menor impacto , observada a disponibilidade no mercado e a manutenção da competitividade da contratação. ambiental A contratada deverá realizar a adequada gestão dos resíduos decorrentes de seu processo produtivo, 4.6. observando a legislação ambiental aplicável e adotando medidas para reduzir, reutilizar ou encaminhar para reciclagem os resíduos passíveis dessas destinações. As embalagens utilizadas para acondicionamento e transporte dos produtos deverão ser, preferencialmente, 4.7. , evitando-se o uso excessivo e desnecessário de materiais adequadas ao tamanho e à quantidade dos materiais de embalagem. Quando houver utilização de materiais recicláveis ou reciclados, sua utilização deverá observar a compatibilidade 4.8. com os requisitos de estabelecidos neste Termo resistência, segurança, funcionalidade, qualidade e durabilidade de Referência. A contratada deverá observar as normas relativas à 4.9. destinação ambientalmente adequada dos resíduos , inclusive quanto à separação e encaminhamento para reciclagem ou reutilização, quando aplicável. sólidos Não serão exigidas certificações ambientais específicas como condição de habilitação ou aceitação dos 4.10. produtos quando não houver justificativa técnica para sua exigência, de modo a preservar a competitividade e a entre os fornecedores. isonomia A adoção dos critérios de sustentabilidade deverá ocorrer sem prejuízo da qualidade, resistência, 4.11. funcionalidade, segurança e demais características estabelecidas para as bolsas térmicas e nécessaires, considerando-se as particularidades do objeto e a realidade do mercado fornecedor. Subcontratação 4.12. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual. Garantia da contratação 4.13. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, em razão do baixo valor, pronto fornecimento e ausência de complexidade executiva. Da apresentação e avaliação das amostras Considerando que a contratação envolve o fornecimento de produtos personalizados, cujas características de 4.14. qualidade, resistência, acabamento, funcionalidade e personalização não podem ser aferidas integralmente apenas por meio da descrição constante da proposta comercial, será exigida a dos produtos apresentação de amostras ofertados, nos termos do art. 41, inciso II e parágrafo único, da Lei nº 14.133, de 2021. A exigência de amostras tem por finalidade permitir à Administração verificar, de forma objetiva, a 4.15. , compatibilidade dos produtos ofertados com as especificações estabelecidas neste Termo de Referência especialmente quanto à qualidade dos materiais, acabamento, resistência, funcionalidade, dimensões, características construtivas e qualidade da personalização. A apresentação das amostras será exigida , após a fase de 4.16. somente do licitante provisoriamente vencedor disputa e a classificação da proposta, antes da aceitação definitiva da proposta e da adjudicação do objeto, observada a ordem de classificação. O licitante convocado deverá apresentar: 4.17.

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência para Obras e Serviços, exceto TIC – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: MAI/2026 6 de 28 a) , correspondente ao item ofertado; e 01 (uma) amostra de bolsa térmica b) , correspondente ao item ofertado. 01 (uma) amostra de nécessaire As amostras deverão ser apresentadas no prazo de , contados da convocação realizada 4.18. 05 (cinco) dias úteis pelo agente de contratação, salvo prazo diverso expressamente estabelecido no instrumento convocatório. As amostras deverão ser entregues no endereço indicado no instrumento convocatório, devidamente 4.19. identificadas com a razão social da empresa, número do procedimento e item correspondente, devendo ser acondicionadas de modo a preservar sua integridade durante o transporte. As amostras deverão corresponder às características e especificações constantes da proposta apresentada pelo 4.20. licitante, não sendo admitida a apresentação de produto de qualidade ou características diferentes daquelas que serão efetivamente fornecidas em caso de contratação. A avaliação das amostras será realizada por servidor(es) ou comissão formalmente designada pela 4.21. Administração, mediante análise objetiva de sua conformidade com as especificações previstas neste Termo de Referência. Na avaliação da , serão observados, no mínimo, os seguintes aspectos: 4.22. bolsa térmica a) compatibilidade das dimensões e da capacidade aproximada de ; 12 litros b) qualidade e resistência do material externo especificado; c) qualidade e integridade do isolamento térmico; d) qualidade do revestimento interno, inclusive quanto à impermeabilidade, facilidade de higienização e acabamento; e) resistência e qualidade das costuras; f) qualidade, resistência e funcionamento dos zíperes e demais componentes de fechamento; g) qualidade e resistência das alças, incluindo a alça de mão e a alça de maior comprimento, quando previstas na especificação; h) estrutura e acabamento geral da bolsa; i) ausência de defeitos aparentes, falhas de fabricação, manchas, rasgos, deformações ou outros vícios; j) qualidade e acabamento da personalização; k) correta aplicação da , conforme modelo fornecido pela logomarca do IFRN – Campus Canguaretama Administração; e l) demais características estabelecidas na descrição do item constante deste Termo de Referência. Na avaliação da , serão observados, no mínimo, os seguintes aspectos: 4.22. nécessaire a) compatibilidade das dimensões e demais características especificadas; b) qualidade e resistência do tecido/material utilizado; c) qualidade das costuras e do acabamento; d) resistência e funcionamento do zíper e demais componentes; e) formato, estrutura e funcionalidade do produto; f) ausência de defeitos aparentes, falhas de fabricação, manchas, rasgos, deformações ou outros vícios; g) qualidade e acabamento da personalização;

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