Resumo do edital: 0040609912.000198/2026-43 embalagens p/ esterilização a plasma de h2o2
Dispensa 450/2026 · FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO · Recife/PE · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de dispensa de licitação para fornecimento de embalagem de plasma.
“Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando ao fornecimento de EMBALAGEM DE PLASMA”
A contratação será formalizada por dispensa de licitação com base no art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.
“A contratação será formalizada por meio de dispensa de licitação, conforme permissivo legal contido no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21”
A justificativa da contratação é garantir a continuidade do abastecimento de materiais essenciais.
“Justi fi ca-se a presente contratação em razão da necessidade de garantir a continuidade do abastecimento dos materiais EMBALAGENS DE PLASMA”
A entrega do material deve ser integral e imediata em até 5 dias úteis.
“A entrega do material será realizada de forma integral e imediata , no prazo de até 05 (cinco) dias úteis”
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo.
“O pagamento deverá em até 30 (trinta) dias corridos, à vista de termo de recebimento de fi nitivo do material”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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16 itens
Por seção
Objeto
O objeto é o fornecimento de embalagem de plasma para o Hospital Universitário Oswaldo Cruz.
“visando ao fornecimento de EMBALAGEM DE PLASMA , para atender as necessidades do Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC/UPE”
A especificação e o quantitativo estão descritos em quadro no termo de referência.
“A especi fi cação e o quantitativo do objeto desta dispensa está descrito conforme quadro abaixo:”
O item 1 é embalagem para esterilização a plasma de H2O2 em rolo de 100mm x 70m, quantidade 30 rolos.
“EMBALAGEM P/ ESTERILIZACAO A PLASMA DE H2O2 - EM FORMA DE ROLO TIPO 4057B CONTENDO INDICADOR QUIMICO QUIMICO ESPECIFICO PARA H2O2, CODIGO BRFG12410N, ROLO MEDINDO 100MM X 70M”
O item 2 é embalagem para esterilização a plasma de H2O2 em rolo de 150mm x 70m, quantidade 30 rolos.
“EMBALAGEM P/ ESTERILIZACAO A PLASMA DE H2O2 - EM FORMA DE ROLO TIPO 4057B CONTENDO INDICADOR QUIMICO ESPECIFICO PARA H2O2,,ROLO MEDINDO 150MM X 70M,CODIGO BRFG 12410 N”
Todos os itens devem ser compatíveis com a máquina de esterilização STERRAD modelo 100S.
“TODOS OS ITENS DA PLANILHA ACIMA, DEVERÃO SER COMPATÍVEIS COM A MÁQUINA DE ESTERILIZAÇÃO STERRAD - MODELO 100S.”
A quantidade adquirida destina-se ao Almoxarifado Central por um período estimado de 6 meses.
“A quantidade a ser adquirida destina-se ao atendimento da Almoxarifado Central , por um período estimado de 6 meses.”
Valor estimado
A dispensa de licitação envolve valores inferiores a R$ 65.492,11.
“que permite contratação direta que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos)”
O somatório das despesas com objetos idênticos no mesmo exercício não ultrapassa o limite legal.
“o somatório das despesas realizadas com objetos idênticos ou de mesma natureza (do mesmo ramo de atividade), no mesmo exercício fi nanceiro, por esta unidade gestora, não ultrapassa o limite estabelecido pelo art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21”
As despesas serão incluídas no orçamento do HUOC com valor representado por R$ XXXX.
“As despesas decorrentes desta licitação serão incluídas no orçamento do Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC/UPE, para o presente exercício, na classi fi cação abaixo: Objeto: EMBALAGEM DE PLASMA Valor: R$ XXXX”
Prazos e sessão
A entrega do material deve ocorrer em até 5 dias úteis contados da notificação da emissão do extrato da contratação.
“no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da noti fi cação da emissão do Extrato da Contratação e/ou Nota de Empenho.”
O material rejeitado deve ser substituído ou complementado no prazo de 3 dias úteis.
“devendo ser substituído se/ou complementados no prazo de 03 (três) dias teis, a contar da noti fi cação enviada, às suas custas”
O prazo de validade do produto na entrega não pode ser inferior a 12 meses.
“O prazo de validade do produto, na data da entrega, não poderá ser inferior a 12 (doze) meses, contados do prazo total recomendado pelo fabricante;”
As propostas devem ter validade mínima de 60 dias.
“As propostas deverão ter validade de, no mínimo, 60 (sessenta) dias , contados da data da sua apresentação, independente de declaração da empresa;”
O pagamento será em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo do material.
“O pagamento deverá em até 30 (trinta) dias corridos, à vista de termo de recebimento de fi nitivo do material”
Habilitação jurídica
O edital exige registro comercial no caso de empresa individual.
“Registro comercial, no caso de empresa individual; ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais”
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado para sociedades comerciais.
“ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores”
O edital exige inscrição do ato constitutivo para sociedades civis, com prova de diretoria em exercício.
“ou inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício.”
O edital exige decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.
“Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fi scal perante a Fazenda Nacional, através da Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND)”
O edital exige declaração de que não emprega menor.
“Declaração de comprovação de que não emprega menor, em cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.”
Entrega e execução
A entrega do material será integral e imediata em até 05 dias úteis contados da notificação da emissão do Extrato da Contratação e/ou Nota de Empenho.
“A entrega do material será realizada de forma integral e imediata , no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da noti fi cação da emissão do Extrato da Contratação e/ou Nota de Empenho.”
A entrega será feita no Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC/UPE, no Almoxarifado Central, em horário definido.
“A entrega será realizada no Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC/UPE, localizado na Rua Arnóbio Marques, 310, Santo Amaro, Recife-PE, Almoxarifado Central”
Para a entrega é imprescindível anexar DANFE, Nota Fiscal Eletrônica e cópia da nota de empenho.
“Para a entrega do material, é imprescindível anexar DANFE a Nota Fiscal Eletrônica e a cópia da nota de empenho.”
O objeto será recebido provisoriamente para posterior verificação da conformidade do material.
“Provisoriamente , para efeito de posterior veri fi cação da conformidade do material recebido com as especi fi cações exigidas;”
O material poderá ser rejeitado quando em desacordo com as especificações, devendo ser substituído em até 03 dias úteis.
“O material poderá ser rejeitado, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especi fi cações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituído se/ou complementados no prazo de 03 (três) dias teis,”
O prazo de validade do produto na data da entrega não poderá ser inferior a 12 meses.
“O prazo de validade do produto, na data da entrega, não poderá ser inferior a 12 (doze) meses, contados do prazo total recomendado pelo fabricante;”
Penalidades
O fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e na regulamentação estadual.
“o fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 14.133, de 2021, e na regulamentação estadual especí fi ca”
Gerado em 16/10/2026 a partir de “sei0040609912000198202643.pdf” (4 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.