Resumo do edital: Materiais e acessórios de informática
Dispensa 148/2026 · MUNICIPIO DE GRAVATA · Gravatá/PE · página da licitação
Resumo geral
O objeto é a aquisição de materiais e acessórios de informática para a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Gravatá.
“aquisição de materiais e acessórios de informática, incluindo cabos, conectores, ferramentas, dispositivos eletrônicos e suprimentos diversos”
A contratação está enquadrada em dispensa de licitação pelo art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
“Trata-se de contratação enquadrada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021”
O valor total geral estimado da contratação é de R$ 44.415,35.
“VALOR TOTAL GERAL R$ 44.415,35”
O prazo de entrega dos materiais é de até 10 dias úteis após solicitação formal.
“O prazo para entrega dos materiais será de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do recebimento da solicitação formal da CONTRATANTE.”
O critério de julgamento é o menor preço por item.
“O critério de julgamento será o menor preço por item, desde que atendidas integralmente as especi fi cações técnicas”
O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
“O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua publicação ou data distinta prevista no contrato”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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10 itens
Por seção
Objeto
O objeto inclui cabos, conectores, ferramentas, dispositivos eletrônicos e suprimentos diversos.
“aquisição de materiais e acessórios de informática, incluindo cabos, conectores, ferramentas, dispositivos eletrônicos e suprimentos diversos”
Os materiais são classificados como bens comuns, com especificações padronizadas e amplamente disponíveis no mercado.
“Os materiais objeto desta contratação são classi fi cados como bens comuns, uma vez que suas especi fi cações são padronizadas e amplamente”
A aquisição visa garantir o funcionamento das atividades da Secretaria e a manutenção da infraestrutura de redes e equipamentos.
“A aquisição dos suprimentos é fundamental para garantir o funcionamento adequado das atividades da Secretaria de Ciência, Tecnologia e”
O fornecimento dos materiais será realizado de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria.
“Gornecimento dos materiais será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação”
Os materiais devem ser entregues na sede da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Gravatá/PE.
“Os materiais deverão ser entregues na sede da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Gravatá”
A contratação está referenciada no Plano de Contratações Anual de 2026.
“A Contratação está devidamente referenciada no item 7, Aquisição de materiais de TI, do Plano de Contratações Anual (PCA)”
Valor estimado
O valor total geral estimado é de R$ 44.415,35.
“VALOR TOTAL GERAL R$ 44.415,35”
O limite de dispensa citado para compras e outros serviços é de R$ 65.492,11.
“para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 ( sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos )”
O valor da contratação está abaixo do limite estipulado pela Lei.
“o valor da contratação encontra-se abaixo do limite estipulado pela Lei, o que justifica o enquadramento neste dispositivo legal”
A estimativa de valor foi realizada conforme o art. 23, § 1º, da Lei 14.133/2021.
“A estimativa do valor da contratação foi realizada em estrita observância ao disposto no art. 23, § 1º, da Lei nº 14.133/2021”
A pesquisa de mercado utilizou a plataforma Banco de Preços.
“mediante a utilização da plataforma especializada "Banco de Preços”
O valor poderá ser reajustado após 12 meses pela variação do IPCA.
“O valor contratado poderá ser reajustado após decorridos 12 (doze) meses, tendo como data-base a data do orçamento estimado”
Prazos e sessão
O prazo de entrega dos materiais é de até 10 dias úteis após solicitação formal.
“O prazo para entrega dos materiais será de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do recebimento da solicitação formal da CONTRATANTE.”
Entregas urgentes têm prazo máximo de até 48 horas quando justificadas.
“Entregas urgentes: prazo máximo de até 48 (quarenta e oito) horas, quando formalmente justi fi cadas pela CONTRATANTE”
O recebimento definitivo ocorrerá em até 5 dias úteis do recebimento provisório.
“Recebimento De fi nitivo: ocorrerá no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data do recebimento provisório.”
O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
“O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua publicação ou data distinta prevista no contrato”
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do recebimento definitivo.
“em até 30 (trinta) dias contados do recebimento de fi nitivo”
A garantia legal mínima dos materiais é de 90 dias contra defeitos de fabrico.
“Todos os materiais, suprimentos e equipamentos fornecidos deverão possuir garantia legal mínima de 90 (noventa) dias contra defeitos de”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço por item.
“O critério de julgamento será o menor preço por item, desde que atendidas integralmente as especi fi cações técnicas”
A adjudicação será realizada por item, podendo resultar em diferentes fornecedores.
“A adjudicação será realizada por item, podendo resultar na contratação de diferentes fornecedores para os itens constantes neste Termo de”
O julgamento por item visa ampliar a competitividade e a participação de fornecedores.
“A adoção do julgamento por item visa ampliar a competitividade, possibilitar a participação de um maior número de fornecedores”
Habilitação jurídica
A contratada deve possuir cadastro ativo no CNPJ.
“bem como possuir cadastro ativo no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A contratada deve comprovar regularidade fiscal e trabalhista nos termos da legislação vigente.
“A CONTRATADA deverá comprovar regularidade fi scal e trabalhista, nos termos da legislação vigente”
Poderão ser exigidos documentos de regularidade junto à Fazenda Federal, Estadual e Municipal, ao FGTS e à Justiça do Trabalho.
“documentos que comprovem a regularidade junto à Fazenda Federal, Estadual e Municipal, ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e à Justiça do Trabalho”
Entrega e execução
O prazo para entrega dos materiais é de até 10 dias úteis a partir da solicitação formal.
“O prazo para entrega dos materiais será de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do recebimento da solicitação formal da CONTRATANTE.”
O fornecimento dos materiais será realizado de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria.
“Gornecimento dos materiais será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação,”
Os materiais devem ser entregues na sede da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Gravatá/PE.
“Os materiais deverão ser entregues na sede da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Gravatá, localizada na Rua da”
Entregas urgentes têm prazo máximo de até 48 horas quando formalmente justificadas.
“Entregas urgentes: prazo máximo de até 48 (quarenta e oito) horas, quando formalmente justi fi cadas pela CONTRATANTE;”
O recebimento definitivo ocorrerá em até 5 dias úteis contados do recebimento provisório.
“Recebimento De fi nitivo: ocorrerá no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data do recebimento provisório.”
A contratada deve substituir itens rejeitados em até 10 dias úteis da notificação formal.
“A contratada deverá providenciar a substituição dos itens rejeitados no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados da noti fi cação formal,”
Penalidades
A inexecução total ou parcial sujeita a contratada a advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
“Pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, garantida a ampla defesa e o contraditório, a CONTRATADA estará sujeita, nos”
A multa moratória é de 0,33% por dia de atraso na entrega, quando o atraso não for superior a 30 dias.
“0,33% (trinta e três centésimos por cento) por dia de atraso na entrega de material ou execução de serviços, calculado sobre o valor”
A multa compensatória é de 15% em caso de inexecução parcial do objeto ou rescisão do contrato.
“15% (quinze por cento) em caso de inexecução parcial do objeto pela CONTRATADA, ou nos casos de rescisão do contrato, calculada”
A multa é de 20% sobre o valor do contrato pela inexecução total ou recusa injustificada em assinar o contrato.
“20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato, pela sua inexecução total ou pela recusa injusti fi cada do licitante adjudicatário em”
As multas aplicadas devem ser recolhidas aos cofres públicos em até 5 dias úteis da publicação.
“Quaisquer multas aplicadas deverão ser recolhidas aos cofres públicos da Municipalidade em até 5 (cinco) dias úteis, contados de sua”
O atraso superior a 30 dias ou multas acima de 20% do contrato facultam a rescisão contratual.
“No caso de atraso por mais de 30 (trinta) dias, ou de o somatório das multas aplicadas por atraso ou inadimplemento ultrapassarem o”
Anexos
O mapa de preços e os relatórios da plataforma Banco de Preços estão autuados em documento anexo ao processo.
“O mapa de preços, os relatórios emitidos pela plataforma "Banco de Preços", bem como a memória de cálculo contendo a metodologia”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “Termo de Referencia.pdf” (12 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.