Resumo do edital: Pregão eletrônico para registro de preços para futuras aquisições de lonas plásticas para cobertura emergencial e provisória de imóveis atin
Pregão - Eletrônico 027/2026 · CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIAO DO ALTO URUGUAI - CIRAU · Erechim/RS · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 027/2026 do CIRAU.
“EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2026”
O objeto é o registro de preços para futuras aquisições de lonas plásticas para cobertura emergencial e provisória de imóveis atingidos por eventos climáticos.
“Licitação compartilhada na modalidade de Pregão na forma eletrônica para Registro de Preços visando futuras aquisições de LONAS PLÁSTICAS PARA COBERTURA EMERGENCIAL E PROVISÓRIA DE IMÓVEIS ATINGIDOS POR EVENTOS CLIMÁTICOS (DESTELHAMENTOS E OUTROS) .”
O julgamento será por menor preço por item.
“Tipo de julgamento: menor preço por item”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“Modo de disputa: aberto e fechado”
A sessão virtual ocorrerá no Portal de Compras Públicas em 28 de outubro de 2026, às 08:00 horas.
“A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada através da Plataforma do Portal de Compras Públicas no site www.portaldecompraspublicas.com.br com início no dia 28 de outubro de 2026, às 08:00 horas”
O orçamento da Administração é sigiloso, com fundamento no art. 24 da Lei nº 14.133/2021.
“O orçamento da Administração é sigiloso, com fundamento no art. 24 da Lei nº 14.133/2021, e será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
Se a sua empresa ainda não tem contrato para atestar, o caminho é conseguir um cliente privado antes de disputar. A GVO tem o FarejaLeads, com 28,1 milhões de empresas para prospectar. Ver empresas do seu ramo →Produto da GVO, a empresa do Editais do Brasil
Por seção
Objeto
O objeto é o registro de preços para futuras aquisições de lonas plásticas para cobertura emergencial e provisória de imóveis atingidos por eventos climáticos.
“Licitação compartilhada na modalidade de Pregão na forma eletrônica para Registro de Preços visando futuras aquisições de LONAS PLÁSTICAS PARA COBERTURA EMERGENCIAL E PROVISÓRIA DE IMÓVEIS ATINGIDOS POR EVENTOS CLIMÁTICOS (DESTELHAMENTOS E OUTROS) .”
O objeto é detalhado no Termo de Referência.
“cujas descrições e condições de entrega estarão detalhadas no Termo de Referência.”
O item 01 descreve lona preta, dimensões 8,00 m x 50,00 m, peso mínimo 20 kg por bobina, 100% polímero virgem, no mínimo 07 camadas e garantia mínima de 90 dias.
“CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COR: PRETA; DIMENSÕES: 8,00 M X 50,00 M; PESO MÍNIMO: 20 KG POR BOBINA; MATÉRIA-PRIMA: 100% POLÍMERO VIRGEM, ADITIVOS ANTIESTÁTICOS; COM NO MÍNIMO, 07 (SETE) CAMADAS; GARANTIA MÍNIMA: 90 (NOVENTA) DIAS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.”
A entrega deve ocorrer em até 02 (dois) dias úteis a contar do recebimento da ordem de fornecimento/empenho no sistema SIGARP.
“O prazo de entrega é de até 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento da ordem de fornecimento/empenho pelo fornecedor no sistema SIGARP.”
A entrega deve ser realizada junto ao município contratante, sem custo adicional, dentro da distância de 400 km.
“A entrega deverá ser realizada junto ao município contratante, sem nenhum custo adicional, dentro da distância de 400 km, em observância ao contido no item 27.5.”
Valor estimado
O orçamento da Administração é sigiloso, com fundamento no art. 24 da Lei nº 14.133/2021.
“O orçamento da Administração é sigiloso, com fundamento no art. 24 da Lei nº 14.133/2021, e será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances.”
O orçamento estimado permanecerá sigiloso durante as fases e pelo período admitidos no art. 24 da Lei nº 14.133/2021.
“O orçamento estimado permanecerá sigiloso durante as fases e pelo período admitidos no art. 24 da Lei nº 14.133/2021, sendo divulgado nos termos previstos no Edital e na legislação aplicável.”
O valor estimado não é divulgado no edital.
“Processo licitatório na modalidade Pregão para Registro de Preços na forma Eletrônica com orçamento sigiloso.”
Prazos e sessão
A sessão virtual ocorrerá em 28 de outubro de 2026, às 08:00 horas, com envio de propostas até às 07:59 horas.
“A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada através da Plataforma do Portal de Compras Públicas no site www.portaldecompraspublicas.com.br com início no dia 28 de outubro de 2026, às 08:00 horas , devendo as propostas ser enviadas até às 07:59 horas”
O prazo de validade da proposta é de 60 (sessenta) dias, a contar da data de abertura da sessão do pregão.
“O prazo de validade da proposta será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de abertura da sessão do pregão, estabelecida no preâmbulo desse edital (art. 90, § 3º da Lei 14.133/2021).”
A etapa competitiva de envio de lances terá duração inicial de 15 (quinze) minutos.
“A etapa competitiva, de envio de lances da sessão pública terá duração inicial de 15 (quinze) minutos.”
Após o prazo inicial, o sistema encaminhará aviso de fechamento iminente e, transcorrido o período de até 10 (dez) minutos, a recepção de lances será encerrada.
“Após esse prazo, o sistema encaminhará aviso de fechamento iminente do prazo para envio de lances, e, transcorrido o período de até 10 (dez) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema, a recepção de lances será automaticamente encerrada.”
O prazo de entrega é de até 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento da ordem de fornecimento/empenho no sistema SIGARP.
“O prazo de entrega é de até 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento da ordem de fornecimento/empenho pelo fornecedor no sistema SIGARP.”
A Ata de Registro de Preços terá validade de 01 (um) ano prorrogável por mais 01 (um) ano.
“A Ata de Registro de Preços terá validade de 01 (um) ano prorrogável por mais 01 (um) ano (art.84 da Lei 14133/2021).”
Critério de julgamento
O tipo de julgamento é menor preço por item.
“Tipo de julgamento: menor preço por item”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“Modo de disputa: aberto e fechado”
Será adotado o modo de disputa aberto e fechado, nos termos do art. 56 da Lei 14.133/21 e artigos 22 e 24 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73 de 30/09/2022.
“Será adotado o modo de disputa aberto e fechado, nos termos previstos no art. 56 da Lei 14.133/21 e artigos 22 e 24 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73 de 30/09/2022”
Encerrada a etapa de envio de lances, será apurada a ocorrência de empate ficto nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006.
“Encerrada a etapa de envio de lances, será apurada a ocorrência de empate ficto nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006”
Persistindo o empate, serão utilizados critérios de desempate, como disputa final, avaliação de desempenho contratual prévio, ações de equidade entre mulheres e homens e programa de integridade.
“Persistindo o empate após a aplicação das regras previstas no item 10.1 e seus subitens, serão utilizados os seguintes critérios de desempate, sucessivamente, na seguinte ordem:”
Em igualdade de condições, será assegurada preferência a empresas estabelecidas no território do Estado do Rio Grande do Sul, empresas brasileiras, empresas que invistam em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia no País e empresas que comprovem prática de mitigação.
“Em igualdade de condições, se não houver desempate após a aplicação dos critérios previstos no item 10.2, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços produzidos ou prestados por:”
Habilitação jurídica
O edital exige cópia do registro comercial no caso de empresa individual.
“a) cópia do registro comercial, no caso de empresa individual;”
O edital exige cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, para sociedades comerciais.
“b) cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades”
O edital exige cópia do decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.
“c) cópia do decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato”
O CIRAU poderá exigir documento de identificação do representante que praticará os atos do certame ou assinará a ata.
“d) o Cirau poderá exigir documento de identificação do representante que praticará os atos do certame ou assinará a ata,”
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF).
“e) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF);”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver.
“a) comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Federal, mediante Certidão de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União.
“b) Prova de Regularidade com a Fazenda Federal, mediante a apresentação da Certidão de Tributos e Contribuições Federais”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Estadual, em vigor, do domicílio ou sede do licitante.
“c) Prova de Regularidade com a Fazenda Estadual, em vigor, do domicílio ou sede do licitante;”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Municipal da sede do licitante, em vigor.
“d) Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal da sede do licitante, em vigor;”
O edital exige prova de regularidade junto ao FGTS, em vigor (Certificado de Regularidade do FGTS – CRF).
“e) Prova de Regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, FGTS, em vigor (Certificado de Regularidade”
O edital exige prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho, em vigor.
“f) Prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho, em vigor;”
Qualificação técnica
O edital exige atestado de capacidade técnica que comprove fornecimento anterior de bens similares ao objeto licitado.
“c) Comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação, mediante”
O edital exige apresentação de folder, catálogo, prospecto, ficha técnica, declaração do fabricante ou documento técnico equivalente.
“d)apresentar folder, catálogo, prospecto, ficha técnica, declaração do fabricante ou documento técnico equivalente, em”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige balanço patrimonial, demonstração de resultado do exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.
“a) Balanço patrimonial, demonstração de resultado do exercício e demais demonstrações contábeis dos 02 (dois) últimos”
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, em prazo não superior a 90 dias.
“b) certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, em prazo não superior a 90 (noventa)”
O edital exige Patrimônio Líquido mínimo de 2% do valor estimado da contratação correspondente ao item ou itens classificados.
“f) para comprovação da boa situação financeira e para fins de habilitação é exigida de todas as empresas, Patrimônio Líquido”
O edital veda a substituição do balanço por balancete ou balanço provisório.
“5.4.1 É vedada a substituição do balanço por balancete ou balanço provisório.”
Empresas criadas no exercício financeiro da licitação podem substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.
“5.4.3 As empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e”
Entrega e execução
O prazo de entrega é de até 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento da ordem de fornecimento/empenho pelo fornecedor no sistema SIGARP.
“O prazo de entrega é de até 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento da ordem de fornecimento/empenho pelo fornecedor no sistema SIGARP.”
A entrega deverá ser realizada junto ao município contratante, sem nenhum custo adicional, dentro da distância de 400 km.
“A entrega deverá ser realizada junto ao município contratante, sem nenhum custo adicional, dentro da distância de 400 km, em observância ao contido no item 27.5.”
O recebimento provisório deverá ocorrer em até 05 (cinco) dias da entrega do objeto, pelo fiscal responsável designado pelo município.
“O recebimento provisório deverá ocorrer em até 05 (cinco) dias da entrega do objeto, pelo fiscal responsável designado pelo município para o acompanhamento e fiscalização, mediante registro próprio.”
O recebimento definitivo ocorrerá em até 15 (quinze) dias do recebimento provisório, mediante verificação da conformidade do objeto.
“O recebimento definitivo ocorrerá em até 15 (quinze) dias do recebimento provisório, mediante verificação da conformidade do objeto com as exigências do Edital, do Termo de Referência e da proposta.”
Verificada a desconformidade de algum dos produtos, a licitante vencedora deverá promover as correções necessárias no prazo máximo de 03 (três) dias.
“Verificada a desconformidade de algum dos produtos, a licitante vencedora deverá promover as correções necessárias no prazo máximo de 03 (três) dias, sujeitando-se às penalidades previstas neste edital.”
O prazo máximo para entrega será de 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento da respectiva Ordem de Fornecimento.
“O prazo máximo para entrega será de 02 (dois) dias úteis , contados do recebimento da respectiva Ordem de Fornecimento, salvo prazo diverso expressamente estabelecido no descritivo do item.”
Penalidades
Em caso de atraso na entrega do objeto junto ao município o fornecedor será compelido a pagar multa moratória diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitado ao valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
“Em caso de atraso na entrega do objeto junto ao município o fornecedor será compelido a pagar multa moratória diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitado ao valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sem prejuízo das demais penalidades e sanções previstas no presente edital.”
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item 20.1 deste Edital, observados os critérios e procedimentos dos arts. 156 a 163 da Lei nº 14.133/2021, as seguintes sanções:”
A multa é de no mínimo 0,5% (cinco décimos por cento) e máximo de 30% (trinta por cento) calculada com base no valor dos itens em que a licitante infratora se sagraria ou sagrou-se vencedora ou do contrato.
“multa de no mínimo 0,5% (cinco décimos por cento) e máximo de 30% (trinta por cento) calculada com base no valor dos itens em que a licitante infratora se sagraria ou sagrou-se vencedora ou do contrato;”
O impedimento de licitar e contratar é pelo prazo máximo de 3 (três) anos.
“impedimento de licitar e contratar, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do órgão licitante, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A declaração de inidoneidade para licitar ou contratar é pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.
“declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.”
Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.
“Na aplicação da sanção prevista no item 20 .2, alínea “b”, do presente edital, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
Impugnação e esclarecimentos
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações (artigo 164, caput), poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública,”
As respostas aos pedidos de esclarecimentos e às impugnações serão divulgadas no sítio eletrônico da Administração.
“As respostas aos pedidos de esclarecimentos e às impugnações serão divulgadas no seguinte sítio eletrônico da Administração www.portaldecompraspublicas.com.br .”
Anexos
Ao edital vincula-se o ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
“28.2. ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA;”
Ao edital vincula-se o ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.
“28.3. ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO;”
Ao edital vincula-se o ANEXO V - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL.
“28.6. ANEXO V - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL;”
Ao edital vincula-se o ANEXO VI - MINUTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
“28.7. ANEXO VI - MINUTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;”
Ao edital vincula-se o ANEXO VIII - ESTIMATIVA DE QUANTITATIVO.
“28.9. ANEXO VIII - ESTIMATIVA DE QUANTITATIVO.”
O ANEXO VIII apresenta o levantamento da demanda e quantitativos para o pregão eletrônico, com total geral de 12477.
“ANEXO VIII – LEVANTAMENTO DA DEMANDA E QUANTITATIVOS PARA O PREGÃO ELETRÔNICO, NA MODALIDADE DE “REGISTRO DE PREÇOS”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “5_-_Edital_Prega__771_o_Eletro__770_nico_027_2026_-_AQUISI__O_DE_LONAS.pdf” (38 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.