Texto do edital
Aquisição parcelada de Materiais e Equipamentos para Construção, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de São José do Egito/PE
ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO JOSE DO EGITO SETOR DE CONTRATAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME: Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Jose do Egito Praça Seresteiro João Pequeno, S/N - Centro - São José do Egito - PE CEP: 56700 – 000. Sistema eletrônico utilizado: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ OBJETO: Aquisição parcelada de Materiais e Equipamentos para Construção, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de São José do Egito/PE. ELEMENTOS BÁSICOS DO PROCESSO: SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO DESIGNAÇÃO DO ÓRGÃO DE CONTRATAÇÃO DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME PROTOCOLO E AUTUAÇÃO DO PROCESSO MINUTA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO PARECER JURÍDICO – CONTROLE PRÉVIO DE LEGALIDADE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS PUBLICIDADE DO CERTAME – DIVULGAÇÃO ELEMENTOS RESULTANTES DA DISPUTA À DISTÂNCIA – SISTEMA ELETRÔNICO QUADRO COMPARATIVO DOS PREÇOS – MAPA DE APURAÇÃO RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS PARECER JURÍDICO – ANÁLISE DO PROCESSO LICITATÓRIO ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATO CORRESPONDENTE PUBLICAÇÕES Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021: "Lei de Licitações e Contratos Administrativos."
ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO JOSE DO EGITO FUNDO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL São José do Egito - PE, 15 de Outubro de 2026. Senhor Secretário, Solicitamos que seja autorizado ao Setor de Contratação deste órgão, realizar procedimento licitatório, na modalidade exigida pela legislação em vigor, destinado a: Aquisição parcelada de Materiais e Equipamentos para Construção, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de São José do Egito/PE. Justificativa para a necessidade da solicitação: A contratação acima descrita está sendo solicitada, nos termos das especificações técnicas e informações complementares que a acompanham, quando for o caso, motivada: Pela necessidade da devida efetivação de compra para suprir demanda específica – Aquisição parcelada de Materiais e Equipamentos para Construção, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de São José do Egito/PE – considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. Informamos que existe previsão de dotação específica no orçamento vigente, apropriada para a devida execução do objeto a ser licitado, conforme consulta preliminar efetuada. Certos de contarmos com imediata aprovação desta solicitação, a qual deverá ocorrer somente após declaração formal do setor responsável comprovando a disponibilidade orçamentária e a compatibilidade da previsão desses recursos com o compromisso a ser assumido, pela sua total relevância e pertinência, ficamos a inteira disposição para maiores informações e demais esclarecimentos que forem julgados necessários. Em anexo, elementos que instruem a presente solicitação, inclusive: • Justificativa para a estimativa de quantitativo; • Justificativa da padronização e do catálogo eletrônico; • Documento de Formalização da Demanda - DFD [cosolidada]; • Estudo Técnico Preliminar - ETP; e • Termo de Referência - TR. Atenciosamente, ___________________________________ LEONIDAS CAMPOS DE BRITO Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO JOSE DO EGITO FUNDO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL JUSTIFICATIVA PARA A ESTIMATIVA DE QUANTITATIVO OBJETO: Aquisição parcelada de Materiais e Equipamentos para Construção, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de São José do Egito/PE. 1.0.DA JUSTIFICATIVA 1.1.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento, especificações técnicas e informações complementares que o acompanham, quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade da devida efetivação de compra para suprir demanda específica – Aquisição parcelada de Materiais e Equipamentos para Construção, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de São José do Egito/PE – considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. 1.2.O quantitativo e a respectiva unidade da presente contratação em função do consumo delineado e utilização prováveis, foram devidamente definidos mediante observância à previsão da demanda a ser atendida e possíveis alterações em decorrência das atividades a serem desenvolvidas e seus desdobramentos, bem como considerando o orçamento disponível e ainda a sequência histórica da realização de despesas semelhantes, quando existente. 2.0.DO FORNECIMENTO 2.1.O quantitativo e a respectiva unidade da referida contratação em função do consumo delineado e utilização prováveis são: 1 - Lote Ùnico – Materiais e Equipamentos para Construção CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO OBS UNIDADE QUANTIDADE 1 ABRAÇADEIRA TIPO U 1 32 MM Unidade 10 2 ABRAÇADEIRA TIPO U 1.1/2 50 MM Unidade 10 3 ABRAÇADEIRA TIPO U 3/4 25 MM Unidade 10 4 ACAL HIDRATADO P/PINTURA SACO COM 10KG Unidade 100 5 ADAPTADOR FLANGE SOLDÁVEL PARA CAIXA DÁGUA 25 MM Unidade 10 6 ADAPTADOR FLANGE SOLDÁVEL PARA CAIXA DÁGUA 50 MM Unidade 10 7 ADESIVO EPX 1 KG Unidade 10 8 ADESIVO PVC 75G Unidade 10 9 ALIZAR DE PORTA Metro 10 10 ARAME RECOZIDO 18 Kg 10 11 ARGAMASSA ACI SACO 20KG Unidade 100 12 ARGAMASSA AC II Unidade 50 13 ASSENTO UNIVERSAL ALMOFADADO Unidade 25 14 ASSENTO UNIVERSAL SIMPLES Unidade 30 15 BACIA CONVENCIONAL BRANCA Unidade 10 16 BACIA SANITÁRIA C/ CAIXA ACLOPADA Unidade 10 17 BALDE DE 100L Unidade 2 18 BALDE P/ PINTURA 15LT Unidade 2 19 BARROTE 6 X 6 CM Unidade 20 20 BISNAGA DE TINTA Unidade 30 21 BOCAL SOQUETE LÂMPADA E27 2A C/ RABICHO Unidade 50 22 BOCAL SOQUETE LÂMPADA E27 SEM RABICHO Unidade 50 23 BROXAS P/ PINTURA RETANGULAR Unidade 10 24 BUCHA DE PARAFUSO 10MM Unidade 200 25 BUCHA DE PARAFUSO 12MM Unidade 200 26 BUCHA DE PARAFUSO 6MM Unidade 200 27 BUCHA DE PARAFUSO 8MM Unidade 200 28 BUCHA DE REDUÇÃO 25X20 SOLDÁVEL CURTA Unidade 20 29 BUCHA DE REDUÇÃO 32X20 SOLDÁVEL CURTA Unidade 20 30 BUCHA DE REDUÇÃO 32X25 SOLDÁVEL CURTA Unidade 20 31 BUCHA DE REDUÇÃO 50X40 SOLDÁVEL CURTA Unidade 50 32 BUCHA DE REDUÇÃO 60X50 SOLDÁVEL CURTA Unidade 50 33 CABINHO FLEX 1,5 MM Metro 390 34 CABINHO FLEX 2,5 MM Metro 390 35 CABINHO FLEX DE 4 MM Metro 200
36 CABINHO FLEX DE 6 MM Metro 150 37 CABINHO FLEXÍVEL DE 25 MM Metro 150 38 CABO PP 2 X 2,5 Metro 100 39 CADEADO 30 MM Unidade 10 40 CADEADO 40 MM Unidade 10 41 CADEADO 50 MM Unidade 10 42 CADEADO 60 MM Unidade 5 43 CAIXA D`ÁGUA 1000L POLIETILENO Unidade 5 44 CAIXA D`ÁGUA 5000L POLIETILENO Unidade 1 45 CAIXA D`ÁGUA 10.000L POLIETILENO Unidade 1 46 CAIXA D`ÁGUA 500L POLIETILENO Unidade 10 47 CAIXA D`ÁGUA 2000L POLIETILENO Unidade 1 48 CAIXA DE LUZ OCTOGONAL 4X4 Unidade 10 49 CAIXA DE LUZ PAREDE 4X2 Unidade 20 50 CAIXA DE MEDIÇÃO TRIFÁSICA Unidade 2 51 CAIXA DE MEDIÇÃO MONOFÁSICA Unidade 2 52 CAIXA DE PORTA DE MADEIRA 2,10 X 0,62 Unidade 10 53 CAIXA DE PORTA DE MADEIRA 2,10 X 0,72 Unidade 10 54 CAIXA DE PORTA DE MADEIRA 2,10 X 0,82 Unidade 10 55 CAIXA DE PORTA DE MADEIRA 2,10 X 0,92 Unidade 10 56 CAIXA SIFONADA 100 X 75 X 75 MM QUADRADA Unidade 10 57 CAIXA SIFONADA QUADRADA 100 X 100 X 50 MM Unidade 10 58 CAIXA SIFONADA REDONDA 100 X 100 X 50 MM Unidade 10 59 CANALETA BARRA C/ ADESIVO PARA FIXAÇÃO 2 X 1 X 200 CM Unidade 80 60 CANALETA C/ ADESIVO 2 X 1,2 X 200 CM SISTEMA X Unidade 80 61 CANALETA C/ TAMPA E DIVISÃO 4 CM Unidade 75 62 CANO PVC 20 MM SOLDÁVEL COM 6 M Unidade 100 63 CANO PVC 25 MM SOLDÁVEL COM 6 M Unidade 80 64 CANO PVC 32 MM SOLDÁVEL COM 6 M Unidade 50 65 CANO PVC 50 MM SOLDÁVEL COM 6 M Unidade 50 66 CANO PVC 60 MM SOLDÁVEL COM 6 M Unidade 50 67 CANO PVC ESGOTO 100 MM COM 6 M Unidade 50 68 CANO PVC ESGOTO 40 MM COM 6 M Unidade 50 69 CANO PVC ESGOTO 50 MM COM 6 M Unidade 50 70 CANTONEIRA L DE FERRO 1 X 1/8 BARRA COM 6 M Unidade 10 71 CANTONEIRA DE ALUMÍNIO 3/4 BARRA COM 3M Unidade 10 72 CIMENTO CP2 Z 32 SACO COM 50 KG Unidade 300 73 CHAPA DE FERRO 22 Unidade 20 74 CHAPA DE MADEIRA COMPENSADO 10 MM 2.44 X 1.70 M Unidade 10 75 CHAPA DE MADEIRA COMPENSADO 15 MM 2.44 X 1.70 M Unidade 10 76 CHAPA DE MADEIRA COMPENSADO 20 MM 2.44 X 1.70 M Unidade 10 77 CHAPA DE MADEIRA COMPENSADO 3 MM 2.44 X 1.70 M Unidade 10 78 CHAPA DE ZINCO 100 CM Unidade 15 79 CHAPA DE ZINCO 70 CM Unidade 15 80 CHAPA DE ZINCO 80 CM Unidade 15 81 CHUVEIRO 4 POL. COM BRAÇO PLÁSTICO Unidade 15 82 CILINDRO COM CHAVE PRA FECHADURA EXTERNA Unidade 15 83 COLA ADESIVO PARA CANO PVC 175G Unidade 10 84 COLA ADESIVO PARA CANO PVC 17G Unidade 10 85 COLA ADESIVO PVA BRANCA 1 KG Kg 30 86 CONE SINALIZAÇÃO PVC TRÂNSITO SEGURANÇA LARANJA E BRANCO 75 CM Unidade 10 87 CONE SINALIZAÇÃO PVC TRÂNSITO SEGURANÇA PRETO E AMARELO 75 CM Unidade 10 88 CONECTOR P/ HASTE 1/2 Unidade 15 89 CONTRA FERRUGEM Unidade 15 90 CORANTE PIGMENTO LÍQUIDO 50 ML Unidade 15 91 CORANTE PIGMENTO PÓ 500G Unidade 15 92 CORDA DE NYLON 10 MM Unidade 80 93 CORDA DE SEDA 10 MM Unidade 70 94 CORDA DE SEDA 12 MM Unidade 70 95 CORDA DE SEDA 14 MM Unidade 70 96 CORDA DE SEDA 2,5 MM Unidade 70 97 CORDA DE SEDA 4 MM Unidade 70 98 CORDA DE SEDA 8 MM Unidade 70 99 CORRENTE DE FERRO GALV. 5 MM Unidade 30 100 CORRENTE DE FERRO GALV. 6 MM Unidade 30 101 CORRUGADO CONDUITE 3/4 Unidade 35 102 CUMEEIRA DE FIBROCIMENTO Unidade 25 103 DISJUNTOR DIN MONOFÁSICO 16A ATÉ 32A Unidade 10 104 DISJUNTOR DIN TRIFÁSICO 16A ATÉ 32A Unidade 10 105 DOBRADIÇAS CHUMBAR 4 POL Unidade 10 106 ENGATE FLEXÍVEL PVC 40 CM Unidade 50 107 ENGATE FLEXÍVEL PVC 50 CM Unidade 50
108 ENGATE FLEXÍVEL PVC 60 CM Unidade 50 109 ESCADA ARTICULADA 13 EM 1 ALUMÍNIO 4X3 Unidade 1 110 ESCADA DE ALUMÍNIO 5 DEGRAUS Unidade 4 111 ESCADA DE ALUMÍNIO 6 DEGRAUS Unidade 4 112 ESCOVA DE AÇO Unidade 10 113 ESPATULA DE AÇO CROMADA 10 CM Unidade 10 114 ESTANTE DE AÇO COM PLATELEIRAS Unidade 15 115 ESTRIBO DE AÇO 4,2 MM 17X17 Unidade 50 116 ESTRIBO DE AÇO 4,2 MM 7X17 Unidade 50 117 FECHADURA EXTERNA Unidade 20 118 FECHADURA INTERNA Unidade 20 119 FECHADURA P/ PORTÃO DE SOBREPOR Unidade 20 120 FITA CREPE 19 MM X 50 M Unidade 200 121 FITA DEMARCAÇÃO 7 CM X 200 MT AMARELA/PRETA Unidade 80 122 FITA DUPLA FACE 12 MM Unidade 150 123 FITA ISOLANTE 10 MT Unidade 100 124 FITA ISOLANTE 20 MT Unidade 100 125 FITA VEDA ROSCA 12 MM X 10 MT Unidade 100 126 FITA ASFÁLTICA MULTIUSO ALUMÍNIO 20CM Metro 50 127 FITA ASFÁLTICA MULTIUSO ALUMÍNIO 30cm Metro 10 128 FIXADOR DE TINTA 50 G Unidade 45 129 FORRO DE PVC BRANCO FRISADO 200 X 8 MM – RÉGUA 4 MTS Unidade 100 130 FORRO DE PVC BRANCO FRISADO 200 X 8 MM – RÉGUA 6 MTS Unidade 100 131 FORRO DE PVC BRANCO LISO 200 X 8 MM – RÉGUA 6 MTS Unidade 100 132 GESSO RÁPIDO PADRÃO 40 KG Unidade 100 133 HASTE DE ATERRAMENTO 1/2X 1,2 MTS Unidade 15 134 IMPERMEABILIZANTE LT Unidade 20 135 IMPERMEABILIZANTE TECPLUS TOP QUARTZOLIT 18 KG Unidade 20 136 INTERRUPTOR 1 SEÇÃO COM TOMADA 10A COM PLACA 4 X 2 Unidade 50 137 INTERRUPTOR 1 SEÇÃO COM TOMADA 20A COM PLACA 4 X 2 Unidade 50 138 INTERRUPTOR 2 SEÇÔES COM TOMADA 20A COM PLACA Unidade 50 139 JANELA ALUMÍNIO 1.00 X 0.80 Unidade 15 140 JANELA ALUMÍNIO 1.00 X 1.00 Unidade 15 141 JOELHO COTOVELO 90° LR SOLDÁVEL COM ROSCA 20 MM X 1/2 Unidade 50 142 JOELHO COTOVELO 90° LR SOLDÁVEL COM ROSCA 25 MM X 1/2 Unidade 50 143 JOELHO COTOVELO PVC ESGOTO 45° 100 MM Unidade 50 144 JOELHO COTOVELO PVC ESGOTO 45° 150 MM Unidade 50 145 JOELHO COTOVELO PVC ESGOTO 45° 40 MM Unidade 50 146 JOELHO COTOVELO PVC ESGOTO 45° 75 MM Unidade 50 147 JOELHO COTOVELO PVC ESGOTO 90° 100 MM Unidade 50 148 JOELHO COTOVELO PVC ESGOTO 90° 40 MM Unidade 50 149 JOELHO COTOVELO PVC ESGOTO 90° 75 MM Unidade 50 150 JOELHO COTOVELO PVC SOLDÁVEL 45° 20 MM Unidade 50 151 JOELHO COTOVELO PVC SOLDÁVEL 45° 25 MM Unidade 50 152 JOELHO COTOVELO PVC SOLDÁVEL 45° 32 MM Unidade 50 153 JOELHO COTOVELO PVC SOLDÁVEL 45° 50 MM Unidade 50 154 JOELHO COTOVELO PVC SOLDÁVEL 90° 20 MM Unidade 50 155 JOELHO COTOVELO PVC SOLDÁVEL 90° 25 MM Unidade 50 156 JOELHO COTOVELO PVC SOLDÁVEL 90° 32 MM Unidade 50 157 JOELHO COTOVELO PVC SOLDÁVEL 90° 50 MM Unidade 50 158 JOELHO COTOVELO PVC SOLDÁVEL 90° 60 MM Unidade 50 159 KIT DE BANHEIRO SIMPLES Unidade 20 160 KIT REPARO DE REGISTRO PRESSÃO CHUVEIRO Unidade 15 161 KIT REPARO UNIVERSAL PARA CAIXA ACOPLADA Unidade 10 162 LAMBRIL GALVANIZADO Unidade 30 163 LAMINA DE SERRA 300 MM Unidade 10 164 LAVATÓRIO DE LOUÇA COM COLUNA Unidade 10 165 LAVATÓRIO DE LOUÇA SUSPENÇO BRANCO Unidade 10 166 LINHA DE MADEIRA 5 X 10 CM Metro 10 167 LINHA DE MADEIRA 5 X 15 CM Metro 10 168 LINHA DE MADEIRA 5 X 20 CM Metro 10 169 LIXA DE FERRO 100 A 220 Unidade 100 170 LIXEIRA CESTO BALDE GRANDE LIXÃO 60 LITROS COM TAMPA Unidade 10 171 LUVA DE COURO CURTA (12 CM RASPA) Par 10 172 LUVA DE COURO LONGA (14 CM RASPA) Par 10 173 LUVA DE PVC FORRADA 45 CM Par 10 174 LUVA PIGMENTADA G Unidade 10 175 LUVA PVC PRETA 56 CM Unidade 1 176 LUVA SOLDÁVEL 20 MM Unidade 10 177 LUVA SOLDÁVEL 25 MM Unidade 20 178 LUVA SOLDÁVEL 32 MM Unidade 20 179 LUVA SOLDÁVEL 50 MM Unidade 20
180 MANGUEIRA DE JARDIM SILICONE 20 M Unidade 10 181 MANGUEIRA DE JARDIM TRANÇADA 20 M Unidade 10 182 MANGUEIRA SUCÇÃO AZUL ÁGUA CAMINHÃO PIPA 2 POL Unidade 10 183 MANGUEIRA SUCÇÃO AZUL ÁGUA CAMINHÃO PIPA 4 POL Unidade 8 184 MANGUEIRA SUCÇÃO AZUL ÁGUA CAMINHÃO PIPA 6 POL Unidade 8 185 MANTA DE FIBRA DE VIDRO Kg 10 186 MAQUINA DE SOLDA 250A Unidade 2 187 MARTELO CABO DE FIBRA 29 MM Unidade 10 188 MASSA CORRIDA ACRILICA 25KG Unidade 50 189 MASSA CORRIDA PVA 25 KG Unidade 50 190 ÓCULOS DE PROTEÇÃO INCOLOR Unidade 20 191 PARAF. MITTOFIX 4.0 X 40 Unidade 50 192 PARAF. MITTOFIX 5.0 X 40 Unidade 50 193 PARAFUSO 10 COM BUCHA 1 Unidade 250 194 PARAFUSO AUTO BROCANTE 1/4 X 3/4 SEXTAVADO Unidade 300 195 PARAFUSO AUTO BROCANTE 4,2 X 13 PHILLIPS Unidade 300 196 PARAFUSO LATONADO PARA VASO SANITÁRIO COM BUCHA 10 MM Unidade 100 197 PARAFUSO LATONADO PARA VASO SANITÁRIO COM BUCHA 12 MM Unidade 80 198 PARAFUSO PHILLIPS 4.5 / 40 MM Unidade 500 199 PARAFUSO SEXT ROSCA SUB 1/4 X 60 MM Unidade 500 200 PARAFUSO SEXT ROSCA SUB 5/16 X 60 MM Unidade 450 201 PEDRA BRITADA M³ 20 202 PENEIRA AREIA Unidade 15 203 PERFIL U 2 X 2 MM BAR Unidade 20 204 PERFIL U 3 X 2 MM BAR Unidade 20 205 PERFIL U 4 X 2 MM BAR Unidade 20 206 PIA COZINHA 100 X 50 CM Unidade 10 207 PIA COZINHA 120 X 55 CM Unidade 10 208 PINCEL Unidade 10 209 PINO FEMEA 2P+T 10A Unidade 10 210 PINO MACHO 2P+T 10A Unidade 10 211 PISO CERAMICA 30 X 60 PEI 4 TIPO A M² 100 212 PISO CERAMICA 45 X 45 PEI 4 TIPO A M² 100 213 PISO CERÂMICO ANTIDERRAPANTE 57 X 57 CM M² 50 214 PORTA MIOLO SEMI OCO 60 X 210 X 3,5 CM Unidade 5 215 PORTA MIOLO SEMI OCO 70 X 210 X 3,5 CM Unidade 5 216 PORTA MIOLO SEMI OCO 80 X 210 X 3,5 CM Unidade 5 217 PORTA MIOLO SEMI OCO 90 X 210 X 3,5 CM Unidade 5 218 PORTA DE ALUMÍNIO 60 X 210 Unidade 5 219 PORTA DE ALUMÍNIO 70 X 210 Unidade 5 220 PORTA DE ALUMÍNIO 80 X 210 Unidade 5 221 PORTA DE ALUMÍNIO 90 X 210 Unidade 5 222 PREGO 19 X 36 COM CABEÇA 1KG Kg 20 223 PREGO 12 X 12 COM CABEÇA 1KG Kg 20 224 PREGO 15 X 15 COM CABEÇA 1KG Kg 20 225 PREGO 17 X 21 COM CABEÇA 1KG Kg 20 226 PREGO 17 X 27 COM CABEÇA 1KG Kg 20 227 PREGO 18 X 24 COM CABEÇA 1KG Kg 20 228 PREGO 18 X 30 COM CABEÇA 1KG Kg 20 229 PREGO COM CABEÇA 8 X 8 1KG Kg 20 230 PREGO TELHEIRO 18 X 27 500G Unidade 10 231 PREGO TELHEIRO 18 X 30 500G Unidade 10 232 REBITE POP ALUMÍNIO 306 Unidade 1000 233 REBITE POP ALUMÍNIO 310 Unidade 1000 234 REBITE POP ALUMÍNIO 412 Unidade 1000 235 REBITE POP ALUMÍNIO 416 Unidade 1000 236 REGISTRO ESFERA SOLDÁVEL PVC 20 MM Unidade 20 237 REGISTRO ESFERA SOLDÁVEL PVC 25 MM Unidade 20 238 REGISTRO ESFERA SOLDÁVEL PVC 32 MM Unidade 20 239 REGISTRO ESFERA SOLDÁVEL PVC 40 MM Unidade 20 240 REGISTRO ESFERA SOLDÁVEL PVC 50 MM Unidade 20 241 REGISTRO ESFERA SOLDÁVEL PVC 60 MM Unidade 20 242 REJUNTE FLEXÍVEL Unidade 200 243 RESINA EPOXI Unidade 5 244 RIPA Metro 30 245 RODAFORRO PVC BARRA COM 6 MTS Unidade 45 246 ROLO DE ESPUMA 23 CM Unidade 50 247 ROLO DE ESPUMA 9 CM Unidade 50 248 ROLO DE PINTURA S/CABO 23CM Unidade 50 249 ROLO DE PINTURA 100% LÃ DE CARNEIRO PADRÃO COM CABO 23 CM Unidade 50 250 ROLO DE PINTURA LÃ SINTÉTICA ANTI RESPINGO COM CABO 23 CM Unidade 50 251 SALITREX Unidade 50
252 SIFÃO DUPLO SANFONADO Unidade 30 253 SIFÃO SIMPLES SANFONADO Unidade 30 254 SILICONE (GRANDE) Unidade 10 255 SILICONE (PEQUENO) Unidade 10 256 TÁBUA PINUS 30 X 300 CM Unidade 20 257 TÊ 90° BRANCO ROSCAVEL PVC 20 MM Unidade 50 258 TÊ 90° BRANCO ROSCAVEL PVC 25 MM Unidade 50 259 TÊ 90° ESGOTO PVC 100 MM Unidade 100 260 TÊ 90° ESGOTO PVC 150 MM Unidade 20 261 TÊ 90° ESGOTO PVC 200 MM Unidade 10 262 TÊ 90° ESGOTO PVC 40 MM Unidade 50 263 TÊ 90° ESGOTO PVC 75 MM Unidade 50 264 TÊ 90° SOLDÁVEL PVC 20 MM Unidade 100 265 TÊ 90° SOLDÁVEL PVC 25 MM Unidade 100 266 TÊ 90° SOLDÁVEL PVC 32 MM Unidade 100 267 TÊ 90° SOLDÁVEL PVC 40 MM Unidade 100 268 TÊ 90° SOLDÁVEL PVC 50 MM Unidade 100 269 TÊ 90° SOLDÁVEL PVC 60 MM Unidade 100 270 TELA DE GALINHA 1,5M Metro 100 271 TELA POLIESTER IMPERMEABILIZAÇÃO Metro 10 272 TELHA CANAL Unidade 30 273 TELHA METALICA 600 X 110 CM Unidade 20 274 THINER 1L Unidade 50 275 THINER 5 LTS Unidade 30 276 THINER 900 ML Unidade 100 277 TINTA DE PISO 15 LT Unidade 20 278 TINTA DE PISO 900ML Unidade 20 279 TINTA DE PISO COM 18 LT Unidade 20 280 TINTA ESMALTE EXTRA RÁPIDA 3,6 ML Unidade 30 281 TINTA ESMALTE EXTRA RÁPIDA 900 ML Unidade 30 282 TINTA LATEX ACRIL. 18 LT EXTERNA REDIMENTO 450A 500² MT Unidade 30 283 TINTA LATEX ACRIL. INT.REDIMENTO 250 A 300² MT Unidade 30 284 TINTA PISO (GALÃO) 3.6 ML Unidade 20 285 TORNEIRA BOIA 1/2 P/ CAIXA D`ÁGUA Unidade 20 286 TORNEIRA BOIA 3/4 P/ CAIXA D`AGUA Unidade 20 287 TORNEIRA DE FILTRO ALAVANCA SUPERIOR Unidade 20 288 TORNEIRA DE JARDIM PLÁSTICA PRETA 1/2 Unidade 20 289 TORNEIRA DE JARDIM PLÁSTICA PRETA 3/4 Unidade 20 290 TORNEIRA DE TANQUE / JARDIM LUXO 1/4 Unidade 15 291 TORNEIRA INOX PARA PIA TIPO 1162 Unidade 15 292 TORNEIRA PLASTICA 15CM PARA PIA COM CHUVEIRO Unidade 50 293 TRENA EM FIBRA ABERTA 50 MT Unidade 5 294 TRINCHA DE 1.1/2 Unidade 20 295 TRINCHA DE 2 Unidade 20 296 TRINCHA DE 4 Unidade 20 297 TUBO ELETRODUTO 3/4 Unidade 20 298 VALVULA LAVATORIO (PLASTICO E INOX) Unidade 20 299 VALVULA PARA MICTORIO Unidade 20 300 VASSOURA PRA FOLHA COM CABO Unidade 20 301 VEDA CALHA 280G Unidade 20 302 VEDANEL DE CERA P/ BACIA Unidade 20 303 ZARCÃO COM 3,6 ML Unidade 5 304 CHAPA GALVANIZADO 20MM (2X1) 0,90 Unidade 30 305 TUBO METALON GALV. 40 X 30 COM 6 M Unidade 50 Observação: as especificações do objeto estão discriminadas no Termo de Referência. São José do Egito - PE, 15 de Outubro de 2026. _______________________________ LEONIDAS CAMPOS DE BRITO Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO JOSE DO EGITO FUNDO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL JUSTIFICATIVA DA PADRONIZAÇÃO E DO CATÁLOGO ELETRÔNICO OBJETO: Aquisição parcelada de Materiais e Equipamentos para Construção, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de São José do Egito/PE. 1.0.DA JUSTIFICATIVA 1.1.Modelos padronizados de documentos: no presente processo de contratação serão utilizados modelos diversos de minutas de elementos necessários para a sua formalização, tais como, termo de referência e contrato, todos padronizados, pela disponibilidade de sistema específico de instrução e gestão de processos licitatórios e contratos o qual permite, sem prejuízo das funcionalidades, a informatização dos procedimentos e ampla instituição de modelos de minutas de editais e contratos padronizados, dentre outros, com auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, dispensando, inclusive, a adoção das minutas do Poder Executivo Federal; de que trata o Art. 19, inciso IV, da Lei 14.133/21. 1.2.Catálogo eletrônico de padronização: observados os aspectos e as características do objeto do presente processo, bem como abordadas todas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que podem interferir na pretensa contratação, entende-se que o processo não recepciona de forma devida, a utilização de catálogo eletrônico de serviços, quer por inconsistência ou inexistência de adequada padronização em catálogo quando criado pela Administração, quer por inviabilidade ou incompatibilidade da adoção do respetivo catálogo eletrônico de padronização do Poder Executivo Federal; de que trata o Art. 19, inciso II, da Lei 14.133/21. São José do Egito - PE, 15 de Outubro de 2026. _______________________________ LEONIDAS CAMPOS DE BRITO Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO JOSE DO EGITO FUNDO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD [consolidada] 1.0.IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA 1.1.Constitui objeto da pretensa contratação: Aquisição parcelada de Materiais e Equipamentos para Construção, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de São José do Egito/PE. 1.1.1.A denominação "consolidada" acima destacada, indica que o objeto da contratação visa ao atendimento da demanda das diversas unidades da Administração - secretaria, departamento, setor, dentre outros, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa -, cujos quantitativos estão consolidados neste documento. 1.2.Classificação do objeto: Comum. 2.0.NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO 2.1.A contratação descrita é essencial: Pela necessidade da devida efetivação de compra para suprir demanda específica – Aquisição parcelada de Materiais e Equipamentos para Construção, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de São José do Egito/PE – considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. 3.0.ALINHAMENTO AOS PLANOS DA ADMINISTRAÇÃO 3.1.A contratação pretendida está alinhada aos planos estratégicos da Administração, delineados nas diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas, onde estão fixadas e detalhadas as respectivas ações ao alcance dos objetivos institucionais, primando pela eficácia, eficiência e efetividade dos respectivos projetos, programas e processos. 4.0.REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO 4.1.As características e especificações do objeto da referida contratação são: 1 - Lote Ùnico – Materiais e Equipamentos para Construção CÓDIGO DESCRIÇÃO DO ITEM UNIDADE QUANTIDADE DFD 1 ABRAÇADEIRA TIPO U 1 32 MM Unidade 10 DFD 2 ABRAÇADEIRA TIPO U 1.1/2 50 MM Unidade 10 DFD 3 ABRAÇADEIRA TIPO U 3/4 25 MM Unidade 10 DFD 4 ACAL HIDRATADO P/PINTURA SACO COM 10KG Unidade 100 DFD 5 ADAPTADOR FLANGE SOLDÁVEL PARA CAIXA DÁGUA 25 MM Unidade 10 DFD 6 ADAPTADOR FLANGE SOLDÁVEL PARA CAIXA DÁGUA 50 MM Unidade 10 DFD 7 ADESIVO EPX 1 KG Unidade 10 DFD 8 ADESIVO PVC 75G Unidade 10 DFD 9 ALIZAR DE PORTA Metro 10 DFD 10 ARAME RECOZIDO 18 Kg 10 DFD 11 ARGAMASSA ACI SACO 20KG Unidade 100 DFD 12 ARGAMASSA AC II Unidade 50 DFD 13 ASSENTO UNIVERSAL ALMOFADADO Unidade 25 DFD 14 ASSENTO UNIVERSAL SIMPLES Unidade 30 DFD 15 BACIA CONVENCIONAL BRANCA Unidade 10 DFD 16 BACIA SANITÁRIA C/ CAIXA ACLOPADA Unidade 10 DFD 17 BALDE DE 100L Unidade 2 DFD 18 BALDE P/ PINTURA 15LT Unidade 2 DFD 19 BARROTE 6 X 6 CM Unidade 20 DFD 20 BISNAGA DE TINTA Unidade 30 DFD 21 BOCAL SOQUETE LÂMPADA E27 2A C/ RABICHO Unidade 50 DFD 22 BOCAL SOQUETE LÂMPADA E27 SEM RABICHO Unidade 50 DFD 23 BROXAS P/ PINTURA RETANGULAR Unidade 10 DFD 24 BUCHA DE PARAFUSO 10MM Unidade 200 DFD 25 BUCHA DE PARAFUSO 12MM Unidade 200 DFD 26 BUCHA DE PARAFUSO 6MM Unidade 200 DFD 27 BUCHA DE PARAFUSO 8MM Unidade 200 DFD 28 BUCHA DE REDUÇÃO 25X20 SOLDÁVEL CURTA Unidade 20 DFD 29 BUCHA DE REDUÇÃO 32X20 SOLDÁVEL CURTA Unidade 20 DFD 30 BUCHA DE REDUÇÃO 32X25 SOLDÁVEL CURTA Unidade 20
DFD 31 BUCHA DE REDUÇÃO 50X40 SOLDÁVEL CURTA Unidade 50 DFD 32 BUCHA DE REDUÇÃO 60X50 SOLDÁVEL CURTA Unidade 50 DFD 33 CABINHO FLEX 1,5 MM Metro 390 DFD 34 CABINHO FLEX 2,5 MM Metro 390 DFD 35 CABINHO FLEX DE 4 MM Metro 200 DFD 36 CABINHO FLEX DE 6 MM Metro 150 DFD 37 CABINHO FLEXÍVEL DE 25 MM Metro 150 DFD 38 CABO PP 2 X 2,5 Metro 100 DFD 39 CADEADO 30 MM Unidade 10 DFD 40 CADEADO 40 MM Unidade 10 DFD 41 CADEADO 50 MM Unidade 10 DFD 42 CADEADO 60 MM Unidade 5 DFD 43 CAIXA D`ÁGUA 1000L POLIETILENO Unidade 5 DFD 44 CAIXA D`ÁGUA 5000L POLIETILENO Unidade 1 DFD 45 CAIXA D`ÁGUA 10.000L POLIETILENO Unidade 1 DFD 46 CAIXA D`ÁGUA 500L POLIETILENO Unidade 10 DFD 47 CAIXA D`ÁGUA 2000L POLIETILENO Unidade 1 DFD 48 CAIXA DE LUZ OCTOGONAL 4X4 Unidade 10 DFD 49 CAIXA DE LUZ PAREDE 4X2 Unidade 20 DFD 50 CAIXA DE MEDIÇÃO TRIFÁSICA Unidade 2 DFD 51 CAIXA DE MEDIÇÃO MONOFÁSICA Unidade 2 DFD 52 CAIXA DE PORTA DE MADEIRA 2,10 X 0,62 Unidade 10 DFD 53 CAIXA DE PORTA DE MADEIRA 2,10 X 0,72 Unidade 10 DFD 54 CAIXA DE PORTA DE MADEIRA 2,10 X 0,82 Unidade 10 DFD 55 CAIXA DE PORTA DE MADEIRA 2,10 X 0,92 Unidade 10 DFD 56 CAIXA SIFONADA 100 X 75 X 75 MM QUADRADA Unidade 10 DFD 57 CAIXA SIFONADA QUADRADA 100 X 100 X 50 MM Unidade 10 DFD 58 CAIXA SIFONADA REDONDA 100 X 100 X 50 MM Unidade 10 DFD 59 CANALETA BARRA C/ ADESIVO PARA FIXAÇÃO 2 X 1 X 200 CM Unidade 80 DFD 60 CANALETA C/ ADESIVO 2 X 1,2 X 200 CM SISTEMA X Unidade 80 DFD 61 CANALETA C/ TAMPA E DIVISÃO 4 CM Unidade 75 DFD 62 CANO PVC 20 MM SOLDÁVEL COM 6 M Unidade 100 DFD 63 CANO PVC 25 MM SOLDÁVEL COM 6 M Unidade 80 DFD 64 CANO PVC 32 MM SOLDÁVEL COM 6 M Unidade 50 DFD 65 CANO PVC 50 MM SOLDÁVEL COM 6 M Unidade 50 DFD 66 CANO PVC 60 MM SOLDÁVEL COM 6 M Unidade 50 DFD 67 CANO PVC ESGOTO 100 MM COM 6 M Unidade 50 DFD 68 CANO PVC ESGOTO 40 MM COM 6 M Unidade 50 DFD 69 CANO PVC ESGOTO 50 MM COM 6 M Unidade 50 DFD 70 CANTONEIRA L DE FERRO 1 X 1/8 BARRA COM 6 M Unidade 10 DFD 71 CANTONEIRA DE ALUMÍNIO 3/4 BARRA COM 3M Unidade 10 DFD 72 CIMENTO CP2 Z 32 SACO COM 50 KG Unidade 300 DFD 73 CHAPA DE FERRO 22 Unidade 20 DFD 74 CHAPA DE MADEIRA COMPENSADO 10 MM 2.44 X 1.70 M Unidade 10 DFD 75 CHAPA DE MADEIRA COMPENSADO 15 MM 2.44 X 1.70 M Unidade 10 DFD 76 CHAPA DE MADEIRA COMPENSADO 20 MM 2.44 X 1.70 M Unidade 10 DFD 77 CHAPA DE MADEIRA COMPENSADO 3 MM 2.44 X 1.70 M Unidade 10 DFD 78 CHAPA DE ZINCO 100 CM Unidade 15 DFD 79 CHAPA DE ZINCO 70 CM Unidade 15 DFD 80 CHAPA DE ZINCO 80 CM Unidade 15 DFD 81 CHUVEIRO 4 POL. COM BRAÇO PLÁSTICO Unidade 15 DFD 82 CILINDRO COM CHAVE PRA FECHADURA EXTERNA Unidade 15 DFD 83 COLA ADESIVO PARA CANO PVC 175G Unidade 10 DFD 84 COLA ADESIVO PARA CANO PVC 17G Unidade 10 DFD 85 COLA ADESIVO PVA BRANCA 1 KG Kg 30 DFD 86 CONE SINALIZAÇÃO PVC TRÂNSITO SEGURANÇA LARANJA E BRANCO 75 CM Unidade 10 DFD 87 CONE SINALIZAÇÃO PVC TRÂNSITO SEGURANÇA PRETO E AMARELO 75 CM Unidade 10 DFD 88 CONECTOR P/ HASTE 1/2 Unidade 15 DFD 89 CONTRA FERRUGEM Unidade 15 DFD 90 CORANTE PIGMENTO LÍQUIDO 50 ML Unidade 15 DFD 91 CORANTE PIGMENTO PÓ 500G Unidade 15 DFD 92 CORDA DE NYLON 10 MM Unidade 80 DFD 93 CORDA DE SEDA 10 MM Unidade 70 DFD 94 CORDA DE SEDA 12 MM Unidade 70 DFD 95 CORDA DE SEDA 14 MM Unidade 70 DFD 96 CORDA DE SEDA 2,5 MM Unidade 70 DFD 97 CORDA DE SEDA 4 MM Unidade 70 DFD 98 CORDA DE SEDA 8 MM Unidade 70 DFD 99 CORRENTE DE FERRO GALV. 5 MM Unidade 30 DFD 100 CORRENTE DE FERRO GALV. 6 MM Unidade 30 DFD 101 CORRUGADO CONDUITE 3/4 Unidade 35 DFD 102 CUMEEIRA DE FIBROCIMENTO Unidade 25