Resumo do edital: Fornecimento de insumos laboratoriais, conforme especificações e quantidades estimadas constantes do Anexo I, com entrega parcelada e sob de
Pregão - Eletrônico 005/2026 · MUNICIPIO DE MARAGOGI · Maragogi/AL · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 12 parte do documento não foi lida (15 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão para Registro de Preços nº 020/2026, processo licitatório nº 070/2026.
“PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 070/2026 PROC. ADMINISTRATIVO 2.453/2026”
O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento de insumos laboratoriais.
“O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa conforme inciso XXXII, art. 6º da Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para .”
O critério de julgamento é menor preço e o modo de disputa é aberto.
“Critério de Julgamento: MENOR PREÇO Modo de disputa: ABERTO”
A sessão pública ocorrerá em 13/10/2026 às 09:00 horas no Portal de Compras Públicas.
“Data da sessão: 13/10/2026 Horário: 09:00 horas Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br”
O valor global estimado da contratação é de R$ 270.914,38.
“VALOR GLOBAL: R$ 270.914,38 (duzentos e setenta mil, novecentos e quatorze reais e trinta e oito centavos).”
O objeto é o registro de preços para fornecimento de insumos laboratoriais ao Laboratório Municipal de Maragogi/AL.
“O Constitui objeto deste Termo de Referência o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos laboratoriais, conforme especificações e quantidades estimadas constantes do Anexo I, com entrega parcelada e sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades complementares do Laboratório Municipal de Maragogi/AL).”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é o registro de preços para fornecimento de insumos laboratoriais ao Laboratório Municipal de Maragogi/AL.
“O Constitui objeto deste Termo de Referência o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos laboratoriais, conforme especificações e quantidades estimadas constantes do Anexo I, com entrega parcelada e sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades complementares do Laboratório Municipal de Maragogi/AL).”
O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa conforme a Lei nº 14.133/2021.
“O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa conforme inciso XXXII, art. 6º da Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para .”
O objeto é o registro de preços para fornecimento de insumos laboratoriais, conforme especificações e quantidades estimadas no Anexo I.
“Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos laboratoriais, conforme especificações e quantidades estimadas constantes do Anexo I, com entrega parcelada e sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades complementares do Laboratório Municipal de Maragogi/AL..”
O objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos laboratoriais ao Laboratório Municipal de Maragogi/AL.
“Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos laboratoriais, conforme estimativa anexa, com entrega parcelada, de acordo com a demanda, destinados ao atendimento das necessidades do Laboratório Municipal de Maragogi/AL”
O objeto da ata é a aquisição de medicamentos pertencentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF).
“CLÁUSULA I - O objeto da presente ata é o AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PERTENCENTES AO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF), CONFORME LISTA ESTABELECIDA NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – RENAME, ATUALIZADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 6.324, DE 03 DE MAIO DE 2024, COM ENTREGA PARCELADA, DE ACORDO COM A DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL, SOB RESPONSABILIDADE DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF).”
Valor estimado
O valor global estimado da contratação é de R$ 270.914,38.
“VALOR GLOBAL: R$ 270.914,38 (duzentos e setenta mil, novecentos e quatorze reais e trinta e oito centavos).”
O valor global da contratação é de R$ 270.914,38, conforme Anexo I do Termo de Referência.
“Conforme consta no Anexo I deste Termo de Referência, o valor global da contratação é de R$ 270.914,38 (duzentos e setenta mil, novecentos e quatorze reais e trinta e oito centavos).”
O valor global da proposta é de R$ 270.914,38.
“VALOR GLOBAL: R$ 270.914,38 (duzentos e setenta mil, novecentos e quatorze reais e trinta e oito centavos)”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 13/10/2026 às 09:00 horas.
“Data da sessão: 13/10/2026 Horário: 09:00 horas”
O início das propostas é em 30/09/2026 às 08:00.
“Início das Propostas: 30/09/2026 08:00”
O limite para recebimento de propostas é 13/10/2026 às 08:00.
“Limite p/ Recebimento de Propostas: 13/10/2026 08:00”
A abertura das propostas ocorrerá em 13/10/2026 às 09:00.
“Abertura das Propostas: 13/10/2026 09:00”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (SESSENTA) DIAS, a contar da data de sua apresentação.”
A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dias úteis após o recebimento da Ordem de Fornecimento.
“A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contado do recebimento da Ordem de Fornecimento pela contratada.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço.
“Critério de Julgamento: MENOR PREÇO”
O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a Administração.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço , considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.”
A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços e critério de julgamento pelo menor preço por item.
“A licitação será realizada na modalidade Pregão, em sua forma eletrônica, mediante Sistema de Registro de Preços, com critério de julgamento pelo menor preço por item.”
A seleção será realizada por Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços e critério de julgamento pelo menor preço por item.
“A seleção será realizada por meio de Pregão Eletrônico, com Sistema de Registro de Preços, adotando-se o critério de julgamento pelo menor preço por item.”
Habilitação jurídica
No caso de empresário individual, exige-se inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Para microempreendedor individual, exige-se o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br ;”
Para sociedade empresária ou EIRELI, exige-se ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta”
Para sociedade simples, exige-se inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;”
Para cooperativa, exige-se ata de fundação e estatuto social em vigor.
“No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;”
Para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, exige-se decreto de autorização.
“No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige-se prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), conforme o caso;”
Exige-se prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.”
Exige-se prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Exige-se prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452/1943;”
Exige-se prova de regularidade junto à Fazenda Estadual.
“Prova de regularidade junto à Fazenda Estadual, através da Certidão Negativa conjunta junto aos Tributos Estaduais,”
Qualificação técnica
Exige-se atestado de capacidade técnica comprovando fornecimento anterior de medicamentos da RENAME ou equivalentes.
“Apresentar atestados de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove o fornecimento anterior de medicamentos pertencentes à RENAME ou equivalentes, em quantidade compatível com o objeto licitado, emitido em papel timbrado, com identificação do emitente, nome e CNPJ do contratado, descrição do objeto, local de entrega e desempenho satisfatório.”
Exige-se Certificado de Boas Práticas de Armazenamento e Distribuição emitido pela Vigilância Sanitária.
“Emitido pela Vigilância Sanitária (estadual ou municipal) competente, válido, em nome da empresa licitante, conforme exigido pela RDC ANVISA nº 430/2020.”
Exige-se Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) emitida pela ANVISA.
“Emitida pela ANVISA, válida e em nome da empresa licitante, para exercer a atividade de distribuição de medicamentos, conforme legislação sanitária vigente.”
Exige-se Autorização Especial da ANVISA caso a empresa comercialize medicamentos sujeitos a controle especial.
“Caso a empresa comercialize medicamentos sujeitos a controle especial, apresentar a Autorização Especial, conforme exigência da Portaria SVS/MS nº 344/1998 e atualizações.”
Exige-se listagem dos medicamentos ofertados com número de registro ou notificação na ANVISA.
“Apresentar listagem dos medicamentos ofertados, com o número do registro ou notificação sanitária junto à ANVISA.”
Exige-se declaração de capacidade logística firmada pelo responsável legal da empresa.
“Declaração firmada pelo responsável legal da empresa, atestando que possui infraestrutura e logística adequada para garantir a entrega parcelada, conforme demanda das unidades de saúde da Atenção Básica de Maragogi/AL.”
Qualificação econômico-financeira
Exige-se certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial.
“Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.101/2005), expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datado dos últimos 30 (trinta) dias, ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão;”
Exige-se balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.
“Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;”
Exige-se índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente superiores a 1.
“A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG),”
Empresas com índices inferiores ou iguais a 1 devem comprovar capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado.
“As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10 % (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item pertinente.”
Exige-se comprovação de patrimônio líquido de 10% do valor estimado da contratação.
“As licitantes deverão ainda complementar a comprovação da qualificação econômico-financeira por meio de comprovação de patrimônio líquido de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, por meio da apresentação do balanço patrimonial e demonstrações contáveis do último exercício social, apresentados na forma da lei, vedada a substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 3 (três) meses da data da apresentação da proposta.”
Exige-se declaração de relação de compromissos assumidos que importem em diminuição da capacidade econômico-financeira.
“As licitantes deverão apresentar comprovação, por meio de declaração, de relação de relação dos compromissos assumidos pelo licitante que importem em diminuição de sua capacidade econômico-financeira, excluídas parcelas já executadas de contratos firmados com a Administração Pública e/ou com a iniciativa privada, vigentes na data da sessão pública de abertura deste Pregão, não é superior ao Patrimônio Líquido do licitante, podendo este ser atualizado na forma já disciplinada neste Edital.”
Entrega e execução
A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dias úteis após o recebimento da Ordem de Fornecimento.
“A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contado do recebimento da Ordem de Fornecimento pela contratada.”
O fornecimento será parcelado conforme a necessidade da Administração, mediante Ordem de Fornecimento.
“O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da Administração, mediante Ordem de Fornecimento expedida pela Secretaria Municipal de Saúde.”
Os produtos serão entregues no Laboratório Municipal de Maragogi/AL ou em outro local indicado pela Secretaria Municipal de Saúde.
“Os produtos serão entregues no Laboratório Municipal de Maragogi/AL ou em outro local indicado pela Secretaria Municipal de Saúde, situado no Município de Maragogi/AL”
Os medicamentos deverão ser entregues com validade mínima de 12 meses.
“OS MEDICAMENTOS DEVERÃO SER ENTREGUES COM VALIDADE MINIMA DE 12 (DOZE MESES).”
O recebimento provisório ocorrerá no ato da entrega, mediante conferência inicial.
“O recebimento provisório ocorrerá no ato da entrega, mediante conferência inicial das quantidades, embalagens, integridade física, identificação dos lotes e documentação fiscal.”
A entrega deverá ocorrer em dias úteis, durante o horário de funcionamento da unidade.
“A entrega deverá ocorrer em dias úteis, durante o horário de funcionamento da unidade, salvo autorização expressa para entrega em horário diverso.”
Penalidades
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade como sanções.
“a) Advertência por escrito; b) Multa; c) Impedimento de licitar e contratar; d) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.”
A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.
“A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.”
Do ato que aplicar penalidade caberá recurso no prazo de 15 dias úteis.
“Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da ciência da intimação”
A multa moratória é de 1% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.
“Moratória de 1% (um por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, té o limite de 30 (trinta) dias;”
A multa compensatória para infrações dos subitens 'e' a 'h' é de 5% a 15% do valor do Contrato.
“Compensatória, para as infrações descritos nos subitens “e” a “h” do item 10.1, de 5% (cinco por cento) a 15% (quinze por cento) do valor do Contrato.”
Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação”
Impugnação e esclarecimentos
O limite para impugnação é 07/10/2026 às 23:59.
“Limite para Impugnação: 07/10/2026 23:59”
O limite para esclarecimentos é 07/10/2026 às 23:59.
“Limite para Esclarecimentos: 07/10/2026 23:59”
Até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.”
A impugnação e/ou pedido de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema www.portaldecompraspublicas.com.br.
“A IMPUGNAÇÃO e/ou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DEVERÃO ser feitos EXCLUSIVAMENTE por FORMA ELETRÔNICO no sistema www.portaldecompraspublicas.com.br .”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada no Portal de Compras Públicas no prazo de até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada no Portal de Compras Públicas no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
Anexos
O edital lista os anexos que o integram, incluindo modelo de proposta, declarações, minuta de contrato, estudo técnico preliminar e termo de referência.
“ANEXO I - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS; ANEXO II – MODELO DE DECLARAÇÃO DE SUJEIÇÃO ÀS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL”
O Anexo I é o modelo de proposta de preços.
“ANEXO I – PROPOSTA DE PREÇOS (MODELO)”
O Anexo II é o modelo de declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital e de inexistência de fatos supervenientes impeditivos da habilitação.
“ANEXO II – DECLARAÇÃO DE SUJEIÇÃO ÀS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES IMPEDITIVOS DA HABILITAÇÃO”
O Anexo VIII é a minuta do contrato administrativo.
“ANEXO VIII – MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 000/2026”
O Anexo IX é o Estudo Técnico Preliminar.
“ANEXO IX ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP”
O Anexo X é o Termo de Referência.
“TERMO DE REFERÊNCIA (TR)”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “EDITAL PREGÃO 020 -2026 - INSUMOS LABORATÓRIAIS - SEC. SAÚDE.pdf” (86 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.