Resumo do edital: Locação de equipamentos de informática
Pregão - Eletrônico 048/2026 · MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE · Campo Alegre/AL · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 5 parte do documento não foi lida (25 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços de locação de equipamentos de informática.
“PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.”
A sessão pública será realizada no site www.bnc.org.br em 11/11/2026 às 09:00h.
“A sessão pública será realizada no site www.bnc.org.br no dia 11/11/2026 , com início às 09:00h , horário de local.”
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço do item por lote”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto”
A contratação adota o Sistema de Registro de Preços.
“O presente processo licitatório adotará o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)”
O objeto é dividido em lote único destinado à ampla concorrência.
“A contratação foi estruturada em lote único”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática.
“prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos”
A solução inclui fornecimento, instalação, configuração, manutenção e substituição de equipamentos.
“incluindo, quando aplicável, licenciamento de software original e definitivo, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e substituição de equipamentos defeituosos”
A contratação atende 18 áreas requisitantes do Município.
“A contratação conjunta permitirá atender às necessidades das 18 (dezoito) áreas requisitantes”
A substituição de equipamento defeituoso deve ocorrer em até 24 horas.
“A substituição de equipamento defeituoso deverá ocorrer no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas”
O prazo para início da execução é de 15 dias após o recebimento da Ordem de Serviço.
“O prazo para início da execução será de 15 (quinze) dias , contados do recebimento da respectiva Ordem de Serviço”
A licitação será dividida em lote, conforme tabela do Termo de Referência.
“A licitação será dividida em lote, conforme tabela constante do Termo de Referência”
Valor estimado
O valor estimado da contratação será mantido sob sigilo.
“O valor estimado da contratação será mantido sob sigilo, nos termos do art. 24 da Lei nº 14.133/2021”
O valor total estimado da contratação será mantido sob sigilo por ser lote único.
“O valor total estimado da contratação será mantido sob sigilo , nos termos do art. 24 da Lei nº 14.133/2021”
A memória de cálculo e o mapa comparativo de preços constam de documento apartado nos autos.
“A memória de cálculo, o mapa comparativo de preços e os documentos de suporte que fundamentam a estimativa constam de documento apartado”
O lote único possui valor estimado superior a R$ 80.000,00.
“o LOTE ÚNICO possui valor estimado superior a R$ 80.000,00”
Os preços unitários de referência por item têm caráter sigiloso.
“a Administração adota o caráter sigiloso dos preços unitários de referência por item”
Prazos e sessão
As propostas podem ser apresentadas de 23/10/2026 às 08:30h até 11/11/2026 às 09:00h.
“do dia 23/10/2026 às 08:30h até às 09:00h (horário local) do dia 11/11/2026”
A etapa de lances inicia às 09h15min.
“o Pregoeiro analisará a sua conformidade e dará início a etapa de lances as 09h15min.”
A etapa de lances tem duração de dez minutos, com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias”
O prazo recursal é de 3 dias úteis.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis , contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 meses.
“O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“1 - menor preço ( x ) por lote ( ) por grupo ( ) global ( )”
O julgamento adota menor preço do item por lote.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço do item por lote”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de 0,01 centavo.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser 0,01 (um centavo).”
O lance deve ser ofertado pelo valor unitário do item.
“O lance deverá ser ofertado pelo VALOR UNITÁRIO DO ITEM”
A adoção do menor preço do lote fundamenta-se na inviabilidade da adjudicação por item.
“a adoção do critério de julgamento por menor preço do lote fundamenta-se na inviabilidade da adjudicação por item”
Será desclassificada a proposta com preço unitário superior ao estimado pela Administração.
“será desclassificada a proposta que, ainda que apresente o menor preço para o lote, contenha preço unitário superior ao respectivo preço unitário estimado pela Administração.”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual, inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Microempreendedor Individual deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“Em se tratando de Microempreendedor Individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br;”
Sociedade empresária ou EIRELI deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;”
Sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social em vigor, entre outros documentos.
“No caso de sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971.”
Os documentos de habilitação jurídica devem estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O licitante deve apresentar prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
O licitante deve apresentar certidão conjunta da RFB e PGFN de regularidade fiscal federal.
“prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.”
O licitante deve apresentar prova de regularidade com o FGTS.
“prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
O licitante deve apresentar certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos trabalhistas.
“prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;”
O licitante deve apresentar prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e municipal.
“prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e municipal , relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
O licitante deve apresentar prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal.
“prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
Qualificação técnica
O licitante deve comprovar aptidão para fornecimento de bens similares por meio de certidões ou atestados.
“Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de certidões ou atestados, por pessoas jurídicas de direito público ou privado, ou regularmente emitido(s) pelo conselho profissional competente, quando for o caso; (Conforme Termo de Referência).”
Será admitido o somatório de diferentes atestados executados de forma concomitante para comprovação de quantitativo mínimo.
“Será admitida, para fins de comprovação de quantitativo mínimo, a apresentação e o somatório de diferentes atestados executados de forma concomitante.”
Os atestados de capacidade técnica podem ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.
“Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.”
O fornecedor deve disponibilizar informações para comprovar a legitimidade dos atestados, incluindo cópia do contrato que deu suporte à contratação.
“O fornecedor disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados, apresentando, quando solicitado pela Administração, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da contratante e local em que foi executado o objeto contratado, dentre outros documentos.”
Os atestados devem referir-se a fornecimento no âmbito da atividade econômica principal ou secundária do contrato social.
“Os atestados deverão referir-se a fornecimento no âmbito de sua atividade econômica principal ou secundária especificadas no contrato social vigente;”
Cooperativas devem apresentar relação de cooperados que atendem aos requisitos técnicos, entre outros documentos complementares.
“Em relação às fornecedoras cooperativas será, ainda, exigida a seguinte documentação complementar:”
Qualificação econômico-financeira
O licitante deve apresentar certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor;”
O licitante deve apresentar balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
“balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais;”
Empresas criadas no exercício financeiro da dispensa podem substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.
“As empresas criadas no exercício financeiro da dispensa deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.”
Os documentos contábeis limitar-se-ão ao último exercício no caso de pessoa jurídica constituída há menos de 2 anos.
“Os documentos referidos acima limitar-se-ão ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de 2 (dois) anos.”
Cooperativas devem acompanhar os documentos contábeis da última auditoria contábil-financeira ou declaração de que não foi exigida.
“Caso o fornecedor seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador;”
Amostras e prova de conceito
A amostra será exigida a critério da Pregoeira.
“AMOSTRA: A CRITÉRIO DA PREGOEIRA .”
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra conforme o Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
O local e horário da avaliação das amostras serão divulgados por mensagem no sistema.
“Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
A ausência de entrega da amostra ou entrega fora das especificações implica recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o Pregoeiro analisará a proposta do segundo classificado.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
Deixar de apresentar amostra é infração administrativa do licitante.
“deixar de apresentar amostra;”
Entrega e execução
A entrega e instalação dos equipamentos ocorrerão nas unidades indicadas pela Administração, sem custo adicional de transporte.
“A entrega e a instalação dos equipamentos deverão ser realizadas nas unidades administrativas indicadas pela Administração, no âmbito do Município de Campo Alegre/AL, incluídas as unidades da sede e do distrito de Luziápolis, sem custo adicional de transporte, frete, carga, descarga ou deslocamento.”
Os serviços incluem entrega, montagem, instalação física, configuração do sistema e testes de funcionamento.
“Os serviços compreendem a entrega, a montagem, a instalação física, a configuração do sistema operacional e dos softwares licenciados, a conexão à rede local e a realização de testes de funcionamento, entregando-se o equipamento em condição de uso imediato pelo servidor.”
O prazo para início da execução é de 15 dias contados do recebimento da Ordem de Serviço.
“O prazo para início da execução será de 15 (quinze) dias , contados do recebimento da respectiva Ordem de Serviço – OS, conforme prazo previsto no modelo adotado pela Administração.”
A substituição de equipamento defeituoso deve ocorrer em até 24 horas da abertura do chamado técnico.
“A substituição de equipamento defeituoso deverá ocorrer no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas , contadas da abertura do chamado técnico, nos termos do subitem 6.3.4.3.”
A contratada deve comunicar formalmente as razões que impossibilitam o cumprimento do prazo com antecedência mínima de 24 horas.
“Caso não seja possível cumprir o prazo estabelecido na Ordem de Serviço, a CONTRATADA deverá comunicar formalmente à CONTRATANTE as razões que impossibilitam o atendimento, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas”
Os serviços serão recebidos provisoriamente no prazo de 5 dias para verificação técnica e administrativa.
“Os serviços serão recebidos provisoriamente , no prazo de 05 (cinco) dias , para efeito de verificação das exigências de caráter técnico e administrativo, pelos fiscais técnico e administrativo.”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de conforme legislação vigente, a contar da comunicação oficial.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens 0, 0 e 0, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
A recusa injustificada em assinar o contrato ou a ata sujeita o adjudicatário às penalidades e à perda da garantia de proposta.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 0, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.”
O Termo de Referência prevê multa de até 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados.
“Multa de até 30% sobre o valor estimado do(s) item(ns) prejudicado(s);”
A declaração de inidoneidade para licitar ou contratar terá prazo mínimo de 3 e máximo de 6 anos.
“Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo mínimo de 3 (três) e máximo de 6 (seis) anos.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser feitos por e-mail ou pela plataforma BNC.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo email [email protected], pela plataforma BNC”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
O edital lista o Termo de Referência como Anexo I.
“ANEXO I - Termo de Referência”
O edital lista a Declaração de Cumprimento do Edital como Anexo II.
“ANEXO II - Declaração de Cumprimento do Edital”
O edital lista a Declaração de Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte como Anexo V.
“ANEXO V - Declaração de Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte”
O edital lista a Minuta de Proposta como Anexo IX.
“ANEXO IX – Minuta de Proposta”
O edital lista a Minuta de Termo de Contrato como Anexo X.
“ANEXO X - Minuta de Termo de Contrato”
O edital lista a Minuta de Ata de Registro de Preços como Anexo XI.
“ANEXO XI – Minuta de Ata de Registro de Preços.”
Gerado em 22/10/2026 a partir de “EDITAL_PE_048.2026___SRP_PRESTACAO_DE_SERVICOS_DE_LOCACAO_DE_INFORMATICA.pdf” (78 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.