Resumo do edital: Aquisição de camisetas institucionais personalizadas, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvime
Pregão - Eletrônico PCE 25/2026 · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO DO SUL - FMAS · Rio do Sul/SC · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de registro de preços para aquisição de camisetas institucionais personalizadas.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS INSTITUCIONAIS PERSONALIZADAS”
O pregão eletrônico é o nº 025/2026/FMAS.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026/FMAS”
O certame é processado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021 e decretos municipais.
“que será processado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021”
A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período.
“A(s) ata(s) que se firmará(ão) no presente processo terão a vigência de 12 (doze) meses,”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: ABERTO”
A área requisitante é a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
“ÁREA REQUISITANTE : Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
13 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a eventual aquisição de camisetas institucionais personalizadas para a SEADES.
“Este edital refere-se à eventual aquisição de camisetas institucionais personalizadas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Rio do Sul/SC”
O item 1 são camisetas institucionais de uso geral em cores variadas, na quantidade de 2.000 unidades.
“1 Camisetas institucionais de uso geral (cores variadas) Unid. 2.000”
As camisetas devem ser de manga curta, decote redondo com ribana, em tecido fio 30, 100% algodão penteado.
“Camisetas de manga curta, decote redondo com ribana, confeccionadas em tecido fio 30, 100% algodão penteado,”
A aplicação de serigrafia é em até quatro cores, conforme a necessidade de cada data/evento.
“com aplicação de serigrafia em até 4 (quatro) cores, conforme a necessidade de cada data/evento.”
O local de entrega é a sede da SEADES na Rua Verde Vale, nº 77, Bairro Canta Galo, Rio do Sul/SC.
“Local de entrega: sede da SEADES — Rua Verde Vale, nº 77, Bairro Canta Galo, Rio do Sul/SC, CEP 89.163-077.”
A execução é indireta do tipo menor preço por item.
“Fica estabelecida a execução indireta do tipo MENOR PREÇO POR ITEM;”
Valor estimado
O valor total do certame é de R$ 36.900,00.
“VALOR TOTAL: R$ 36.900,00”
O valor máximo unitário do item 1 é de R$ 18,45.
“R$ 18,45 R$ 36.900,00”
O valor total estimado no termo de referência é de R$ 36.900.
“Valor Estimado Total (R$) 36.900”
A pesquisa de preços adotou a média dos valores coletados no PNCP.
“Estatística adotada: — Média (X) Mediana ( ) Menor valor válido ( )”
O valor total estimado por extenso é trinta e seis mil e novecentos reais.
“Valor total por extenso: trinta e seis mil e novecentos reais”
Prazos e sessão
O recebimento das propostas inicia às 08h00min do dia 21/10/2026.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 21/10/2026.”
A abertura da sessão pública ocorre às 08h00min do dia 09/11/2026.
“ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA : Às 08h00min do dia 09/11/2026.”
O início da disputa de preços é às 08h01min do dia 09/11/2026.
“INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h01min do dia 09/11/2026.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação.”
A etapa de lances da sessão pública tem duração de dez minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será”
O prazo de entrega é de 15 dias contados do recebimento da Ordem de Compra.
“O prazo de entrega é de 15 (quinze) dias , contados do recebimento da Ordem de Compra.”
Critério de julgamento
O tipo de licitação é menor preço por item.
“tipo de licitação a de “ MENOR PREÇO POR ITEM ”
O critério de julgamento é menor preço, por item, com apresentação de amostra.
“Critério de julgamento Menor preço, por item. Apresentação de amostra do produto nos parâmetros solicitrados.”
O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances é de dez centavos.
“O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances deverá ser de 0,10 (dez centavos) .”
Serão solicitadas amostras de uma unidade de cada item ao licitante classificado em primeiro lugar.
“O Pregoeiro solicitará AMOSTRAS – 01 (uma unidade de cada) – para o licitante classificado em primeiro lugar”
As amostras devem ser entregues no prazo de até 5 dias úteis.
“As amostras deverão ser entregues no prazo de até 5 (cinco) dias úteis”
Habilitação jurídica
O licitante deve apresentar ato constitutivo em vigor, registrado na Junta Comercial, com poderes dos representantes legais.
“Deverá apresentar o ato constitutivo (Contrato Social / Requerimento de Empresário / Estatuto Social + Ata de Posse dos Diretores / Decreto de autorização de Funcionamento para empresas estrangeiras instaladas no Brasil) em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial do Estado da sede da licitante”
O MEI deve apresentar o Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“Deverá apresentar o Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI) - quando tratar-se de MEI (Micro Empreendedor Individual).”
Os documentos de habilitação jurídica devem estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O licitante deve apresentar prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF).
“Apresentar Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ/MF;”
O licitante deve apresentar Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos tributos Federais e à Dívida Ativa da União.
“Apresentar a Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos tributos Federais e a Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Geral da Fazenda Nacional, do Ministério da Fazenda;”
O licitante deve apresentar prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede.
“Apresentar Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;”
O licitante deve apresentar prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede.
“Apresentar Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;”
O licitante deve apresentar prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
“Apresentar Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);”
O licitante deve apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
“Apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).”
Qualificação técnica
O licitante deve apresentar pelo menos um atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“Apresentar no mínimo um atestado de comprovação de aptidão para desempenho de atividade compatível com o objeto da licitação – ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado”
O atestado deve constar endereço completo, inclusive eletrônico, do órgão ou pessoa emitente.
“No atestado deverá constar também o endereço completo, inclusive eletrônico, se houver, do órgão/pessoa emitente, para eventuais esclarecimentos;”
Para atestado emitido por pessoa jurídica de direito privado, solicita-se preferencialmente notas fiscais e contratos.
“Caso a empresa licitante apresente atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito privado, solicita-se que, preferencialmente , sejam apresentadas notas fiscais, contratos e o que mais entender pertinente”
Qualificação econômico-financeira
O licitante deve apresentar Certidão Negativa de Pedido de Falência ou Concordata expedida pelo distribuidor da sede.
“Certidão Negativa de Pedido de Falência ou Concordata, expedida pelo distribuidor da sede do licitante;”
Se a certidão constar ação judicial distribuída, devem ser apresentados comprovantes de quitação dos débitos ou certidão explicativa.
“Caso na certidão conste qualquer ação judicial distribuída, deverão ser apresentados os comprovantes de quitação dos débitos ou certidão explicativa que aponte a situação da demanda judicial;”
Empresa em recuperação judicial deve apresentar plano de recuperação judicial aprovado e homologado pelo juízo competente.
“Caso a licitante encontra-se em recuperação judicial, deverá ser apresentado, junto com a Certidão Positiva, o plano de recuperação judicial, devidamente aprovado e homologado pelo juízo competente, em plena vigência”
Amostras e prova de conceito
O pregoeiro solicitará amostras de uma unidade de cada item ao licitante classificado em primeiro lugar.
“O Pregoeiro solicitará AMOSTRAS – 01 (uma unidade de cada) – para o licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no Termo de Referência.”
As amostras devem ser entregues em até 5 dias úteis no endereço indicado.
“As amostras deverão ser entregues no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, no seguinte endereço: Rua Verde Vale, nº 77, Bairro Canta Galo, Rio do Sul/SC, CEP 89.163-077.”
O prazo de entrega das amostras pode ser prorrogado uma vez por igual período, mediante solicitação justificada.
“O prazo de entrega poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante durante seu transcurso, devidamente justificada”
O envio e a entrega das amostras são custeados pelo licitante.
“O envio e entrega das amostras será custeado pelo licitante.”
O corpo técnico da unidade demandante analisará as amostras em até 5 dias úteis, emitindo relatório de aprovação ou reprovação.
“O corpo técnico da unidade demandante analisará e julgará as unidades de amostras dentro do prazo de até 5 (cinco) dias úteis, emitindo relatório de aprovação ou de reprovação da amostra”
Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o pregoeiro analisará a proposta do segundo classificado, sucessivamente.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
Entrega e execução
O prazo de entrega é de 15 dias contados do recebimento da Ordem de Compra.
“O prazo de entrega é de 15 (quinze) dias , contados do recebimento da Ordem de Compra.”
Os bens devem ser entregues na Rua Verde Vale, nº 77, Bairro Canta Galo, Rio do Sul/SC.
“Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço: Rua Verde Vale, nº 77, Bairro Canta Galo, Rio do Sul/SC, CEP 89.163-077.”
O prazo de entrega ou execução é de 15 dias após a ordem de compra.
“Entrega / Execução 15 dias após ordem de compra”
O local de entrega das camisetas é a sede da SEADES, na Rua Verde Vale, nº 77, Bairro Canta Galo.
“O local de execução/entrega das camisetas — tanto do Item 1 (uso institucional geral) — será a sede da SEADES,”
O fornecimento será parcelado, conforme cronograma a ser definido pela unidade requisitante.
“Forma de fornecimento Parcelada — 1 conforme cronograma a ser definido pela unidade requisitante”
A contratada deve arcar com todos os custos de transporte, frete e entrega dos itens no local indicado.
“Arcar com todos os custos de transporte, frete e entrega dos itens no local indicado.”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da comunicação oficial.”
Para as infrações dos subitens 12.1.1, 12.1.2 e 12.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos subitens 12.1.1, 12.1.2 e 12.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
Para as infrações dos subitens 12.1.4 a 12.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos subitens 12.1.4, 12.1.5, 12.1.6, 12.1.7 e 12.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.
“moratória de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias;”
A multa compensatória é de 20% sobre o valor total da ata, no caso de inexecução total do objeto.
“compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da ata, no caso de inexecução total do objeto e demais transgressões elencadas no subitem 6.1.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
“devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser feitos por campo próprio do sistema ou por endereços eletrônicos.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios:”
O pregoeiro responde aos pedidos de esclarecimento e impugnação em até 3 dias úteis.
“O Pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos e/ou impugnação no prazo de até 3 (três) dias úteis”
As respostas aos pedidos de esclarecimento e impugnações são divulgadas no site oficial do Município e na plataforma eletrônica.
“As respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações serão divulgadas no site oficial do Município de Rio do Sul/SC e divulgadas também na plataforma eletrônica de sistema de compras.”
As impugnações e pedidos de esclarecimento não possuem efeito suspensivo.
“As impugnações e pedidos de esclarecimento não possuem efeito suspensivo”
Anexos
Constituem anexos do edital o Termo de Referência, o Apêndice do Anexo I com o Estudo Técnico Preliminar e a Minuta de Ata de Registro de Preços.
“Constituem anexos deste edital: Anexo I – Termo de Referência Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar Anexo II – Minuta de Ata de Registro de Preços”
O Anexo I do Pregão Eletrônico nº 025/2026/FMAS é o Termo de Referência.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026/FMAS ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA”
O Apêndice do Anexo I do Pregão Eletrônico nº 025/2026/FMAS é o Estudo Técnico Preliminar.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026/FMAS Apêndice - ANEXO I ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR”
O Anexo II do Pregão Eletrônico nº 025/2026/FMAS é a Minuta da Ata de Registro de Preços.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026/FMAS ANEXO II MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. .../2026”
Vinculam a ata de registro de preços o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta do Fornecedor e eventuais anexos.
“Vinculam esta ata, independentemente de transcrição: 12.1.1. O Termo de Referência; 12.1.2. O Edital da Licitação; 12.1.3. A Proposta do Fornecedor;”
O Termo de Referência está vinculado ao Estudo Técnico Preliminar do processo, sendo parte complementar e indissociável.
“Este Termo de Referência está integralmente vinculado ao Estudo Técnico Preliminar (ETP) do processo, sendo parte complementar e indissociável”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “Edital n 025-2026-FMAS.pdf” (55 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.