Resumo do edital: Aquisição de material de expediente, sob demanda, em conformidade com todas as secretarias municipais, fundo municipal de saúde e fundo muni
Pregão - Eletrônico 30/2026 · MUNICIPIO DE CARIRA · Carira/SE · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de registro de preços para aquisição de material de expediente sob demanda.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATE- RIAL DE EXPEDIENTE, SOB DEMANDA, EM CONFORMI-”
O certame é realizado na modalidade pregão eletrônico.
“torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA”
A sessão de disputa de preços está marcada para 06/10/2026 às 09:00.
“SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA HORÁRIO 06/10/2026 09:00”
O julgamento adota o critério de menor preço.
“O critério de julgamento adotado será (menor preço), observadas as exigências contidas neste Edital e seus anexos.”
A disputa ocorre no modo aberto.
“O procedimento adotará o Modo de Disputa Aberto”
O processo é conduzido pelo Portal LICITANET.
“do Portal LICITANET: https://www.licitanet.com.br”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
18 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para material de expediente para secretarias e fundos municipais.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, SOB DEMANDA, EM CONFORMIDADE COM TODAS AS SECRETARIAS MUNICI-”
A licitação está dividida em itens conforme o termo de referência.
“A licitação será dividida em itens , conforme tabela constante no ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA”
O item 289 é destinado à ampla participação e os itens 01 a 288 à participação exclusiva de ME/EPP.
“O item 289 destinado à ampla participação entre os interessados; os itens 01 ao 288 são destinados à participação exclusiva das microempresas e empresas de pequeno porte”
O objeto é de natureza continuada, com fornecimento parcelado conforme necessidade.
“Natureza do objeto: O fornecimento de material de expediente de natureza continuada, já que os mesmos serão parcelados conforme necessidade dos órgãos.”
A entrega dos produtos deve ocorrer em até 15 dias da solicitação.
“O prazo de entrega dos produtos é de até 15 dias , contados do(a) da data de solicitação, em remessa única”
Não será admitida a subcontratação do objeto.
“Não será admitida a subcontratação do objeto”
Valor estimado
O valor total estimado da licitação é de R$ 473.025,46.
“VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 473.025,46”
O valor estimado da contratação é de R$ 292.467,07.
“O valor estimado da contratação é de R$ 292.467,07 (duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sete centavos).”
O orçamento não é sigiloso.
“ORÇAMENTO SIGILOSO NÃO.”
O valor definido resultou da média de pesquisa no Banco de Preços.
“O valor definido deu-se por meio do cálculo da média dos valores obtidos através de pesquisa no Banco de Preços.”
Prazos e sessão
A sessão de disputa ocorre em 06/10/2026 às 09:00.
“SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA HORÁRIO 06/10/2026 09:00”
A validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
A etapa de envio de lances dura dez minutos, prorrogável automaticamente.
“No Modo de Disputa Aberto, a etapa de envio de lances durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos”
A vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável por igual período.
“O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços oriunda desta licitação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por igual período”
O prazo para assinatura da ata é de até 05 dias da convocação.
“Os convocados deverão providenciar a assinatura da Ata de Registro de Preços em prazo não superior a 05 (cinco) dias”
O prazo de entrega dos produtos é de até 15 dias da solicitação.
“O prazo de entrega dos produtos é de até 15 dias , contados do(a) da data de solicitação, em remessa única”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço.
“O critério de julgamento adotado será (menor preço), observadas as exigências contidas neste Edital e seus anexos.”
O modo de disputa é aberto.
“O procedimento adotará o Modo de Disputa Aberto”
O lance deve ser ofertado pelo valor unitário do item.
“O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item .”
Será selecionado o fornecedor de menor preço para cada item.
“Será selecionado o fornecedor que apresente proposta menor preço para cada item”
O empate segue o critério do art. 60 da Lei 14.133/2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133/2021”
Habilitação jurídica
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
O edital exige CCMEI para o Microempreendedor Individual, com verificação de autenticidade.
“Microempreendedor Individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor In- dividual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
O edital exige inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor para sociedade empresária, SLU ou EIRELI.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal - SLU ou sociedade i9dentificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor no Registro Público de Empresas Mercantis”
O edital exige inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas para sociedade simples.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;”
O edital exige decreto de autorização para funcionamento no Brasil para sociedade empresária estrangeira com atuação permanente no país.
“Sociedade empresária estrangeira com atuação permanente no país: decreto de autorização para funcionamento no Brasil;”
Os documentos de habilitação jurídica devem estar acompanhados de todas as alterações registradas ou da última alteração com consolidação.
“Os documentos de habilitação jurídica elencados deverão estar acompanhados de todas as alterações que tenham sido realizadas e registradas perante o órgão competente”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional mediante certidão conjunta da RFB e PGFN.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”
O edital exige prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
O edital exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apre- sentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa”
O edital exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual e/ou Distrital/Municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual e/ou Distrital/Municipal, relativo ao”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Estadual e/ou Distrital/Municipal do domicílio ou sede do fornecedor.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual e/ou Distrital/Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre.”
O edital exige declaração de que a proposta compreende a integralidade dos custos dos direitos trabalhistas.
“Declaração de que sua proposta econômica compreende a integralidade dos custos para aten- dimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal”
Qualificação técnica
O edital exige atestado ou certidão de aptidão para fornecimento dos produtos a serem adquiridos.
“Comprovante de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em caracte- rísticas, quantidades e prazos com o objeto dessa licitação, mediante apresentação de Atestado (s) ou Certidão (s)”
O edital exige comprovação de aptidão para o fornecimento em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto.
“Comprovação de aptidão para o fornecimento em características, quantidades e prazos compatí- veis com o objeto desta contratação, ou com o item ou grupo/lote pertinente”
O edital exige observância das características de cada item para comprovação de aptidão e compatibilidade.
“Para fins de comprovação de aptidão e compatibilidade de que trata o item anterior, deve ser observado as características de cada item, de forma que demonstrem sua similaridade”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou no site do Tribunal de Justiça do Estado do domicílio da licitante.”
O edital exige certidão negativa de falência ou concordata como critério de qualificação econômico-financeira.
“Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou no site do Tribunal de Justiça do Estado do domicílio da licitante.”
Amostras e prova de conceito
O edital prevê infração quando o licitante deixa de apresentar amostra ou realizar prova de conceito.
“deixar de apresentar amostra ou realizar prova de conceito.”
O edital prevê infração quando o licitante deixa de apresentar amostra ou realizar prova de conceito.
“deixar de apresentar amostra ou realizar prova de conceito.”
O edital tipifica como infração apresentar amostra falsificada ou deteriorada.
“apresentar amostra falsificada ou deteriorada;”
O edital tipifica como infração apresentar amostra falsificada ou deteriorada.
“apresentar amostra falsificada ou deteriorada;”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos produtos é de até 15 dias contados da data de solicitação, em remessa única.
“O prazo de entrega dos produtos é de até 15 dias , contados do(a) da data de solicitação, em remessa”
O prazo de entrega poderá ser prorrogado mediante solicitação formal do fornecedor, justificada e aceita pelo órgão contratante.
“O prazo de entrega poderá ser prorrogado mediante solicitação formal do fornecedor, desde que”
A entrega dos itens no local indicado pela Contratante é de responsabilidade da Contratada.
“A entrega dos itens no local indicado pela Contratante é de responsabilidade da Contratada, devendo”
Não será admitida a subcontratação do objeto.
“Não será admitida a subcontratação do objeto”
O recebimento dos objetos só poderá ser feito por funcionário da secretaria demandante.
“O recebimento dos objetos só poderá ser feito por algum funcionário da secretaria demandante.”
O prazo de entrega dos produtos é de até 15 dias contados da data de solicitação, em remessa única.
“O prazo de entrega dos produtos é de até 15 dias , contados do(a) da data de solicitação, em remessa”
Penalidades
O fornecedor que cometer infrações ficará sujeito a advertência pela falta do subitem 10.1.1, quando não se justificar penalidade mais grave.
“Advertência pela falta do subitem 10.1.1 deste Edital, quando não se justificar a imposição de”
O edital prevê multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.
“Multa de 0,5% (meio por cento) a 30% (trinta por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s)”
O edital prevê impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Carira pelo prazo máximo de 3 anos.
“Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do”
O edital prevê declaração de inidoneidade pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos nos casos dos subitens 10.1.8 a 10.1.12.
“Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou”
A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.
“A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.”
A aplicação das sanções não isenta o fornecedor da obrigação de reparação integral do dano causado à Administração Pública.
“A aplicação das sanções previstas neste Edital, em hipótese alguma, isenta o fornecedor da”
Impugnação e esclarecimentos
A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação será divulgada no prazo de até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado no sistema https://www.licitanet.com.br e no Portal de Compras utilizado pelo município de Carira no prazo de até 3 (três) dias úteis”
A impugnação pode ser feita pelo campo próprio do sistema LICITANET ou por e-mail.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados de forma eletrônica pelos seguintes meios:”
As impugnações e pedidos de esclarecimento não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no cer- tame.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
O edital indica que integram o edital os anexos de documentação exigida para habilitação, termo de referência e minuta da ata de registro de preços.
“ANEXO I – DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO;”
O edital indica que integram o edital os anexos de documentação exigida para habilitação, termo de referência e minuta da ata de registro de preços.
“ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA”
O edital indica que integram o edital os anexos de documentação exigida para habilitação, termo de referência e minuta da ata de registro de preços.
“ANEXO III – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS”
A licitação será dividida em itens conforme tabela constante no Anexo II – Termo de Referência.
“A licitação será dividida em itens , conforme tabela constante no ANEXO II – TERMO DE”
Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista constam no Anexo I do edital.
“Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista constam”
A ata pode ser alterada na forma dos arts. 300 ao 303 do Decreto Municipal nº 14/2024 e no Anexo III – Minuta da Ata de Registro de Preços.
“A ata poder ser alterada na forma dos arts. 300 ao 303 do Decreto Municipal nº 14/2024 e”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “205308_editais_1792500630.zip › EDITAL_assinado (4).pdf” (55 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.