Resumo do edital: Aquisição de papel sulfite branco, formato a4, gramatura 75 g/m², acondicionado em resmas de 500 folhas e em caixas com 10 resmas, com forne
Pregão - Eletrônico 13/2026 · MUNICIPIO DE POCO REDONDO · Poço Redondo/SE · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 42 parte do documento não foi lida (3 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico SRP nº 13/2026 do Município de Poço Redondo/SE.
“EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026”
O processo administrativo que originou o certame é o nº 45/2026.
“(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2026)”
O objeto é registro de preços para aquisição de papel sulfite branco A4, 75 g/m², em resmas de 500 folhas e caixas com 10 resmas.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE BRANCO, FORMATO A4, GRAMATURA 75 G/M², ACONDICIONADO EM RESMAS DE 500 FOLHAS E EM CAIXAS COM 10 RESMAS”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM”
A sessão pública será realizada no site www.licitanet.com.br.
“A sessão pública será realizada no site www.licitanet.com.br”
O valor global estimado da contratação é de R$ 792.700,00.
“perfazendo o valor global estimado de R$ 792.700,00”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
17 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de papel sulfite branco A4, 75 g/m², em resmas de 500 folhas e caixas com 10 resmas.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE BRANCO, FORMATO A4, GRAMATURA 75 G/M², ACONDICIONADO EM RESMAS DE 500 FOLHAS E EM CAIXAS COM 10 RESMAS”
O fornecimento é parcelado e destinado à Prefeitura, ao Fundo Municipal de Saúde e ao Fundo Municipal de Assistência Social.
“DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO REDONDO, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”
O item 1 corresponde à cota principal de 75% e é de ampla concorrência.
“O item 1, correspondente à cota principal de 75% (setenta e cinco por cento), será de ampla concorrência”
O item 2 corresponde à cota reservada de 25% e é destinado exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte.
“o item 2, correspondente à cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento), será destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte”
O quantitativo total estimado é de 2.000 caixas, equivalentes a 20.000 resmas.
“O quantitativo total estimado é de 2.000 (duas mil) caixas, equivalentes a 20.000 (vinte mil) resmas”
O item 1 tem 1.500 caixas e o item 2 tem 500 caixas.
“item 1, cota principal de ampla concorrência, com 1.500 caixas; e item 2, cota reservada a microempresas e empresas de pequeno porte, com 500 caixas”
Valor estimado
O valor unitário máximo estimado é de R$ 396,35 por caixa, aplicável a ambos os itens.
“valor máximo estimado de R$ 396,35 (trezentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos) por caixa”
O valor total estimado do item 1 é de R$ 594.525,00.
“Os valores totais estimados são de R$ 594.525,00 para o item 1”
O valor total estimado do item 2 é de R$ 198.175,00.
“R$ 198.175,00 para o item 2”
O valor global estimado da contratação é de R$ 792.700,00.
“perfazendo o valor global estimado de R$ 792.700,00”
O valor global estimado da contratação é de R$ 792.700,00, considerando o valor unitário estimado de R$ 396,35 por caixa.
“O valor global estimado da contratação é de R$ 792.700,00 (setecentos e noventa e dois mil e setecentos reais) , considerando o valor unitário estimado de R$ 396,35”
Prazos e sessão
A sessão pública do pregão eletrônico será realizada no dia 23/10/2026, às 08h30min.
“no dia 23/10/2026, às 08h30min , licitação na modalidade PREGÃO”
O início do acolhimento das propostas comerciais será em 13/10/2026, às 08h00min.
“INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 13/10/2026, às 08h00min.”
O limite para acolhimento das propostas comerciais é 23/10/2026, às 08h29min.
“LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 23/10/2026, às 08h29min.”
A abertura das propostas comerciais ocorrerá em 23/10/2026, às 08h30min.
“ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 23/10/2026, às 08h30min.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias”
O prazo para entrega dos produtos é de até 10 dias corridos após o recebimento da Ordem de Fornecimento.
“O prazo para entrega dos produtos será de até 10 (dez) dias corridos, contado do recebimento da Ordem de Fornecimento”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM”
O modo de disputa é aberto.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço, através do modo de disputa “ABERTO”
A disputa ocorrerá pelo valor unitário do item.
“A disputa ocorrerá pelo valor UNITÁRIO DO ITEM.”
Será concedida prioridade de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente, até o limite de dez por cento do melhor preço válido.
“será concedida prioridade de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente, até o limite de dez por cento do melhor preço válido”
O critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021.
“o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021”
Habilitação jurídica
Exige registro comercial no caso de empresa individual.
“10.3.1 Registro Comercial, no caso de empresa individual.”
Exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, para sociedades comerciais.
“10.3.2 Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhados de documentos de eleição de seus administradores.”
Exige inscrição do ato constitutivo para sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício.
“10.3.3 Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhadas de prova de diretoria em exercício.”
Exige decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.
“10.3.4 Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.”
Estabelece que será inabilitada a empresa que apresentar objeto social incompatível com o objeto da licitação.
“10.3.5 Será inabilitada a empresa que apresentar objeto social incompatível com o objeto desta licitação.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ.
“10.4.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ.”
Exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal relativo ao domicílio ou sede da licitante.
“10.4.2 Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal, relativo ao domicílio ou sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto desta licitação, com seus respectivos prazos de validade em vigor.”
Exige prova de regularidade perante a Fazenda Federal mediante certidão conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
“10.4.3 Prova de regularidade perante a Fazenda Federal mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na forma de lei especifica;”
Exige prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da licitante.
“10.4.4 Prova de Regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da licitante, ou outra equivalente, na forma de lei especifica; e/ou”
Exige prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante.
“10.4.5 Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante, ou outra equivalente, na forma de lei especifica;”
Exige regularidade perante a Justiça do Trabalho mediante Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
“10.4.6. Regularidade perante a Justiça do Trabalho (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas), na forma de lei especifica;”
Qualificação técnica
A qualificação técnica será comprovada por atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“10.5.1. A qualificação técnica será comprovada por meio de atestado(s) de capacidade técnica, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que demonstre(m) aptidão para o fornecimento de papel, material de expediente ou bem de natureza compatível com o objeto desta licitação, sem exigência de quantitativo mínimo, devendo o documento conter elementos suficientes para permitir a identificação do emitente e do fornecimento realizado.”
A qualificação técnica será comprovada por atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“6.4. A qualificação técnica será comprovada por atestado(s) de capacidade técnica fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que demonstre(m) aptidão para o fornecimento de papel, material de expediente ou bem compatível com o objeto, sem exigência de quantitativo mínimo.”
Qualificação econômico-financeira
Exige certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“10.6.1 Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante, ou no site do Tribunal de Justiça do Estado do domicílio da licitante.”
Exige certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor, emitida até 90 dias antes da abertura da sessão.
“6.3.1. Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor, emitida até 90 (noventa) dias antes da abertura da sessão, salvo prazo diverso nela indicado.”
Não será exigida apresentação de balanço patrimonial ou de índices contábeis.
“6.3.2. Considerando que o objeto consiste no fornecimento de papel A4 amplamente disponível no mercado, não será exigida a apresentação de balanço patrimonial ou de índices contábeis, evitando-se restrição desproporcional à competitividade.”
Entrega e execução
O fornecimento dos produtos será parcelado conforme a necessidade da Administração, mediante ordem de fornecimento.
“O fornecimento dos produtos será realizado de forma parcelada, conforme necessidade da Administração Municipal, mediante emissão de ordem de fornecimento ou autorização de compra pelo setor competente.”
O prazo para entrega dos produtos é de até 10 dias corridos após o recebimento da Ordem de Fornecimento.
“O prazo para entrega dos produtos será de até 10 (dez) dias corridos, contado do recebimento da Ordem de Fornecimento, salvo situação excepcional devidamente justificada e aceita pela Administração.”
Os produtos devem ser entregues no Almoxarifado Central, em dias úteis e em horário previamente acordado.
“Os produtos deverão ser entregues no Almoxarifado Central, situado na Avenida Alcino Alves Costa, nº 366, Centro, Poço Redondo/SE, em dias úteis e em horário previamente acordado com o setor responsável.”
A contratada deve substituir produtos avariados ou desconformes no prazo máximo de 5 dias corridos contado da notificação.
“A Contratada deverá substituir, no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos contado da notificação, o produto que apresente avaria, umidade, deformação, divergência de quantidade ou desacordo com as especificações deste Termo de Referência.”
O recebimento definitivo ocorrerá após verificação da qualidade e quantidade, mediante atesto do fiscal na nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá após a verificação da qualidade e quantidade dos produtos fornecidos, mediante atesto do fiscal do contrato na nota fiscal correspondente.”
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da apresentação da Nota Fiscal certificada pelo fiscal.
“O pagamento será efetuado por meio de crédito em conta bancária de titularidade da Contratada, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da apresentação da Nota Fiscal ou Fatura devidamente certificada pelo fiscal do contrato.”
Penalidades
Será aplicada multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado, limitada a 10%.
“Será aplicada multa moratória de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso injustificado, incidente sobre o valor da parcela em atraso, limitada a 10% (dez por cento), observados os seguintes critérios:”
Na inexecução parcial poderá ser aplicada multa compensatória de 10% sobre o valor da parcela não executada.
“na inexecução parcial, poderá ser aplicada multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor da parcela não executada;”
Na inexecução total poderá ser aplicada multa compensatória de 15% sobre o valor total da contratação.
“na inexecução total, poderá ser aplicada multa compensatória de 15% (quinze por cento) sobre o valor total da contratação ou do instrumento correspondente.”
A declaração de inidoneidade impede o responsável de licitar ou contratar em todos os entes federativos pelo prazo mínimo de 3 e máximo de 6 anos.
“impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos;”
A Administração deve informar e manter atualizados os dados das sanções no CEIS e no CNEP em até 15 dias úteis.
“A Administração Municipal, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis contado da data de aplicação da sanção, deverá informar e manter atualizados os dados relativos às sanções aplicadas, para fins de publicidade no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento devem ser realizados na forma eletrônica através do site www.licitanet.com.br.
“A impugnação e pedido de esclarecimento deverão ser realizadas na forma eletrônica através do site www.licitanet.com.br/”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 03 (três) dias úteis”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame;”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame;”
As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.
“As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.”
Anexos
Fazem parte integrante do edital os anexos Termo de Referência, Modelo de Proposta e Minuta da Ata de Registro de Preços.
“Fazem parte integrante deste edital os anexos, como se nele estivessem transcritos: ANEXO I – Termo de Referência. ANEXO II – Modelo de Proposta. ANEXO III – Minuta da Ata de Registro de Preços”
O Anexo I é o Termo de Referência do processo administrativo nº 45/2026.
“ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA Processo Administrativo nº 45/2026”
O Anexo II é o Modelo de Proposta de Preços referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 13/2026.
“ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA AO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE EMPRESA LICITANTE: __________________________________ DOCUMENTAÇÃO: PROPOSTA DE PREÇOS ATT: PREGOEIRO(A) REF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026.”
O Anexo III é a Minuta da Ata de Registro de Preços.
“ANEXO III – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS”
O Anexo I da Ata de Registro de Preços trata do cadastro de reserva de fornecedores.
“ANEXO I – DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ___/20 — REF.: Pregão Eletrônico SRP nº 13/2026 CADASTRO DE RESERVA DE FORNECEDORES”
Gerado em 09/10/2026 a partir de “204393_editais_1791560445.zip › 22_-_EDITAL_PE_SRP_13_2026_PAPEL_A4_AJUSTADO_assinado.pdf” (68 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.