Resumo do edital: Fornecimento parcelado de pneus e correlatos, para atender as necessidades das secretarias diversas do município de canindé de são francisco
Pregão - Eletrônico 19/2026-PMCSF/2026 · MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO · Canindé de São Francisco/SE · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 3 parte do documento não foi lida (57 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 19/2026 – PM para registro de preços.
“EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 – PM BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC (www.bnc.org.br) Processo Administrativo nº 08030035/2026”
O objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de pneus e correlatos.
“O OBJETO DA LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS E CORRELATOS”
A licitação será realizada na modalidade Pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço.
“realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS , na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , com critério de julgamento MENOR PREÇO”
A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá em 20 de outubro de 2026.
“Abertura das propostas no dia 20 de outubro de 2026, às 13h30min.”
O valor global estimado da contratação é de R$ 2.193.459,54.
“o valor global estimado da contratação é de R$ 2.193.459,54 (dois milhões, quatrocentos e noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos)”
A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período.
“A Ata de Registro de Preços produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir data de sua assinatura e vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses , poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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19 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é o registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de pneus e correlatos.
“O OBJETO DA LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS E CORRELATOS”
A licitação será dividida em itens, conforme tabela do Termo de Referência.
“A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens for de seu interesse.”
O objeto é classificado como bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 14.133/2021.
“O objeto da presente contratação caracteriza-se como bem comum , nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 14.133/2021”
O fornecimento será parcelado, conforme Ordem de Fornecimento expedida pelo setor competente.
“Forma de Fornecimento: Os produtos sejam entregues de forma parcelada, conforme Ordem de Fornecimento, expedida pelo Setor Competente no local e prazo estabelecido pela Contratante”
Os produtos serão entregues no Almoxarifado Central do Município.
“Os produtos serão entregues no ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO no seguinte endereço: Avenida Ananias Fernandes – s/nº - Centro - Canindé de São Francisco- SE – CEP: 48.920-000.”
O prazo de entrega dos produtos será de até 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento da Ordem de Fornecimento.
“O prazo de entrega dos produtos será de até 05 (cinco) dias úteis contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.”
Valor estimado
O valor global estimado da contratação é de R$ 2.193.459,54.
“o valor global estimado da contratação é de R$ 2.193.459,54 (dois milhões, quatrocentos e noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos)”
A garantia de proposta é de R$ 21.934,59, correspondente a 1% do preço máximo fixado.
“A garantia de proposta, no valor de R$ 21.934,59 (vinte e um mil, novecentos e trinta e quarenta reais e cinquenta e nove centavos) correspondente a 1% (um por cento) do Preço Máximo fixado no Anexo I deste Edital”
O valor estimado foi apurado pelo Departamento de Compras por meio de pesquisa de preços no Sistema Banco de Preços.
“O valor estimado para a contratação foi apurado pelo Departamento de Compras , por meio de pesquisa de preços realizada no Sistema Banco de Preços”
O valor total geral da planilha estimativa é de R$ 2.193.459,54.
“VALOR TOTAL GERAL R$ 2.193.459,54”
A garantia de execução corresponde a 5% do valor do contrato.
“A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da Lei nº 14.133, de 2021, em valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do contrato.”
Prazos e sessão
A abertura das propostas ocorrerá em 20 de outubro de 2026, às 13h30min.
“Abertura das propostas no dia 20 de outubro de 2026, às 13h30min.”
O início da sessão de disputa pública ocorrerá em 20 de outubro de 2026, às 14h00min.
“Início da sessão de disputa pública no dia 20 de outubro de 2026, às 14h00min.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos, com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
O prazo de entrega dos produtos será de até 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento da Ordem de Fornecimento.
“O prazo de entrega dos produtos será de até 05 (cinco) dias úteis contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.”
A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
“A vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses , contados da data de sua assinatura”
Critério de julgamento
O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM.
“O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM , observadas as exigências contidas no Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.”
O critério de julgamento será o MENOR PREÇO por item, conforme definido no Edital e seus anexos.
“O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO por item, conforme definido no Edital e seus anexos.”
O fornecedor será selecionado por meio de Pregão Eletrônico, que culminará com a seleção da proposta de MENOR PREÇO POR ITEM.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica , com fundamento na Lei n.º 14.133/2021, que culminará com a seleção da proposta de MENOR PREÇO POR ITEM .”
O critério de julgamento adotado será o de MENOR PREÇO POR ITEM, observadas as especificações técnicas e condições de execução.
“O critério de julgamento adotado será o de MENOR PREÇO POR ITEM , observadas as especificações técnicas, condições de execução e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e no edital”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da Junta Comercial da sede.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br;”
Sociedade empresária ou EIRELI deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial, com documento comprobatório dos administradores.
“No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;”
Cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social em vigor, com ata da assembleia que o aprovou, arquivado na Junta Comercial ou Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, com prova de indicação dos administradores.
“No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;”
Documentos de habilitação jurídica devem estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Licitante deve apresentar prova de inscrição no CNPJ ou CPF, conforme o caso.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda ( CNPJ ), ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
Licitante deve apresentar prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual ou Municipal relativo ao domicílio ou sede.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual ou Municipal , relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Licitante deve apresentar prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, com certidão conjunta da RFB e PGFN.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional , mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social;”
Licitante deve apresentar prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS );”
Licitante deve apresentar certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos trabalhistas (CNDT).
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ( CNDT ) ou positiva com efeito de negativa ( CPNDT ), nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;”
Licitante deve apresentar declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo aprendiz a partir de 14 anos.
“Declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição;”
Qualificação técnica
Licitante deve comprovar aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto por meio de atestados ou declaração.
“Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto, através da apresentação de 01 (um) ou mais ATESTADOS ou DECLARAÇÃO expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado.”
O Pregoeiro poderá solicitar informações para comprovar a legitimidade dos atestados apresentados, como nota fiscal e cópia do contrato.
“Como forma de Diligência, se o Pregoeiro verificar a real necessidade, poderá solicitar do licitante todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados apresentados, apresentando, dentre outros documentos, nota fiscal, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da contratante.”
Qualificação técnica exige comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto por atestados ou declaração.
“Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto, através da apresentação de 01 (um) ou mais ATESTADOS ou DECLARAÇÃO expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado.”
Qualificação econômico-financeira
Licitante deve apresentar certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede, caso pessoa física ou sociedade simples.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação ( art. 5º, inciso II, alínea “c”, da Instrução Normativa Seges/ME nº 116, de 2021 ), ou de sociedade simples;”
Licitante deve apresentar certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede, emitida nos últimos 30 dias.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II), expedida nos últimos 30 (trinta dias) que anteceder esta contratação.”
Qualificação econômico-financeira exige certidão negativa de insolvência civil para pessoa física ou sociedade simples.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação ( art. 5º, inciso II, alínea “c”, da Instrução Normativa Seges/ME nº 116, de 2021 ), ou de sociedade simples;”
Qualificação econômico-financeira exige certidão negativa de falência expedida nos últimos 30 dias.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II), expedida nos últimos 30 (trinta dias) que anteceder esta contratação.”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos produtos é de até 05 dias úteis a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
“O prazo de entrega dos produtos será de até 05 (cinco) dias úteis contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.”
Os produtos não aceitos devem ser reparados no prazo de até 02 dias.
“Reparar, no prazo de até 02 (dois) dias, os produtos não aceitos pela administração.”
Os produtos serão recebidos provisoriamente no prazo de até 05 dias.
“Os produtos serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no prazo de até 05 (cinco) dias, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato”
Os produtos serão recebidos definitivamente no prazo de 02 dias contados do recebimento provisório.
“Os produtos serão recebidos definitivamente no prazo de 02 (dois) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e consequente aceitação mediante termo detalhado.”
O fornecimento do objeto será de forma parcelada.
“O fornecimento do objeto será de forma PARCELADA.”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Para as infrações dos itens 22.1.1, 22.1.2 e 22.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 22.1.1, 22.1.2 e 22.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
Para as infrações dos itens 22.1.4 a 22.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 22.1.4, 22.1.5, 22.1.6, 22.1.7 e 22.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A recusa injustificada em assinar o contrato sujeita o adjudicatário à perda da garantia de proposta.
“caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação”
O Termo de Referência prevê multa de 7% do valor total da aquisição por infração, aplicada em dobro na reincidência.
“multa de 7% (sete por cento) do valor total da aquisição por infração a qualquer item ou condição do termo de referência, aplicada em dobro na reincidência;”
Impugnação e esclarecimentos
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o Edital.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o Edital.”
A impugnação deverá ser realizada por forma eletrônica, através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC.
“A impugnação deverá ser realizada por forma eletrônica, através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC , no site www.bnc.org.br.”
Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até 02 (dois) dias úteis contados do recebimento.
“Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração do Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação.”
Os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados ao Pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública”
O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado do recebimento do pedido.
“pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Anexos
Integram o Edital os anexos: Termo de Referência, Declarações em Geral, Declaração de Elaboração Independente de Proposta, Minuta de Ata de Registro de Preços e Minuta do Termo de Contrato.
“25.14 ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA; 25.15 ANEXO II - DECLARAÇÕES EM GERAL; 25.16 ANEXO III - DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA. 25.17 ANEXO IV - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; 25.18 ANEXO V – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO.”
O Anexo I é o Termo de Referência do processo nº 08030035/2026.
“ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA Processo nº: 08030035/2026”
O Anexo II contém declarações em geral do licitante.
“ANEXO II DECLARAÇÕES EM GERAL”
O Anexo IV é a minuta de contrato do Pregão Eletrônico.
“ANEXO IV MINUTA DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº ---/2026”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “12 EDITAL.pdf” (104 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.