Pregão - Eletrônico nº 55/2026 — MUNICIPIO DE ARACAJU
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, PARA MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA, COM APLICAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUANDO NECESSÁRIO, NOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NAS UNIDADES DE REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTES E ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU – SMS/AJU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
A OPÇÃO DA LICITAÇÃO SER POR LOTE, JUSTIFICANDO-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS SERVIÇOS, PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS, MELHOR CONTROLE OPERACIONAL E REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS, TENDO EM VISTA QUE TODOS EQUIPAMENTOS LISTADOS SÃO MÉDICO-HOSPITALARES. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU – SMS/AJU POSSUI UM VARIADO PARQUE DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, NECESSÁRIOS PARA SUPORTAR A DIVERSIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, A EXECUÇÃO DE UM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CONTÍNUA E ININTERRUPTA NESTE PARQUE DE APARELHOS É IMPRESCINDÍVEL PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS REQUEREM CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO, FERRAMENTAS APROPRIADAS E CERTIFICAÇÕES EXIGIDAS POR NORMAS DA ANVISA E DEMAIS ÓRGÃOS REGULADORES, TORNA-SE INVIÁVEL A EXECUÇÃO POR SERVIDORES PÚBLICOS SEM FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE ENGENHARIA CLÍNICA. A PRESENTE JUSTIFICATIVA VISA RESPALDAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, CALIBRAÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA, CONFORME NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. DOTAR A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERGIPE DE CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AMPLO À COMUNIDADE ARACAJUANA QUE ASSIM NECESSITAR DE SUAS ENTIDADES SAÚDE E DE SEUS AGENTES, SOBRETUDO, COM A FINALIDADE DE MELHORAR E EQUIPAR COM INSUMOS, UTENSÍLIOS E OUTROS VETORES CAPAZES DE MINORAR AS ENFERMIDADES ADQUIRIDAS PELA POPULAÇÃO AO LONGO DE SUAS VIDAS, PROMOVENDO MEIOS DE BREVIDADE NA RECUPERAÇÃO E CONVALESCENÇA DA POPULAÇÃO CARENTE DESSES INSUMOS, QUE SÃO INDISPENSÁVEIS À ATIVIDADE MÉDICA. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE RASTREABILIDADE, GERAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, CONFORMIDADE COM NORMAS DE SEGURANÇA ELÉTRICA (NR-10), E CONTROLE DO CICLO DE VIDA DOS EQUIPAMENTOS, CONFORME PREVISTO EM LEGISLAÇÕES VIGENTES E BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO HOSPITALAR. PORTANTO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SE CONFIGURA COMO MEDIDA NECESSÁRIA, EFICIENTE E LEGAL PARA ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, EVITAR INTERRUPÇÕES NOS ATENDIMENTOS E GARANTIR A CONFORMIDADE TÉCNICA E REGULATÓRIA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 937.239,12
- Abertura das propostas
- 22/07/2026, 07:00
- Encerramento das propostas
- 06/08/2026, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 21/07/2026, 09:00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- PE0055/2026
- Nº de controle PNCP
- 13128780004431-1-000070/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARACAJU
- CNPJ
- 13.128.780/0044-31
- Unidade compradora
- SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE
- Local
- Aracaju – Sergipe
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.