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Credenciamento nº 22021CR0072026/2026Recebendo propostas

Credenciamento de profissionais para a realização de atividades de capacitação na linguagem artística da dança

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BA

Valor estimado
R$ 12.000,00
Propostas até
15/12/2026às 00:00 · faltam 26 dias
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Em poucas palavras

O que estão comprando
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO NA LINGUAGEM ARTÍSTICA DA DANÇA
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Propostas até 15/12/2026 às 00:00 (Brasília), faltam 26 dias.
Onde acontece a disputa
Na plataforma indicada no edital, modo não se aplica. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

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Documentos do edital

Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)

Como participar

A disputa acontece na plataforma indicada no edital, no modo de disputa não se aplica. As propostas são aceitas até 15/12/2026 às 00:00, horário de Brasília.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma da disputa, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO NA LINGUAGEM ARTÍSTICA DA DANÇA
Modalidade
Credenciamento
Tipo
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 12.000,00
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Início do recebimento de propostas (previsto)
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ do órgão
13.266.325/0001-62
Unidade compradora
TEATRO CASTRO ALVES
Processo
05446002026000213749
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número de controle PNCP
13266325000162-1-000158/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA, em Salvador (BA), publicou credenciamento nº 22021CR0072026/2026 para credenciamento de profissionais para a realização de atividades de capacitação na linguagem artística da dança. O valor total estimado é de R$ 12 mil e as propostas seguem abertas até 15 de dezembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13266325000162-1-000158/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).