Resumo do edital: Fornecimento parcelado de equipamentos de tecnologia da informação, periféricos, componentes e acessórios de informática, destinados às secr
Pregão - Eletrônico 028/2026 · MUNICIPIO DE HELIOPOLIS · Heliópolis/BA · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 1 parte do documento não foi lida (68 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº PE028/2026PMH, processo administrativo nº 082/2026.
“EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE028/2026PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2026”
O objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de equipamentos de tecnologia da informação, periféricos, componentes e acessórios de informática.
“O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de equipamentos de tecnologia da informação, periféricos, componentes e acessórios de informática, destinados às Secretarias Municipais e Fundos Municipais de Heliópolis .”
A licitação será dividida em lotes, conforme planilhas do Termo de Referência.
“A licitação será dividida e formada por lotes, conforme planilhas constantes do Termo de Referência – Anexo II deste edital, facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos e itens forem do seu interesse.”
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote”
A sessão pública do pregão eletrônico será realizada em 20 de outubro de 2026, às 15h00min.
“Data: 20 de outubro de 2026 Horário da Sessão: 15h00min (Horário de Brasília)”
O valor total global estimado da contratação é de R$ 1.688.738,93.
“o valor total global estimado da contratação é de R$ 1.688.738,93”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de equipamentos de tecnologia da informação, periféricos, componentes e acessórios de informática.
“O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de equipamentos de tecnologia da informação, periféricos, componentes e acessórios de informática, destinados às Secretarias Municipais e Fundos Municipais de Heliópolis .”
A licitação será dividida em lotes, conforme planilhas do Termo de Referência.
“A licitação será dividida e formada por lotes, conforme planilhas constantes do Termo de Referência – Anexo II deste edital, facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos e itens forem do seu interesse.”
O critério de aceitabilidade de preços unitários máximos está indicado no Termo de Referência.
“O critério de aceitabilidade de preços unitários máximos está indicado no Termo de Referência, Anexo II do Edital.”
O fornecimento ocorrerá de forma parcelada, conforme a demanda das Secretarias Municipais, Fundos Municipais e demais unidades da Administração.
“O fornecimento ocorrerá de forma parcelada, conforme a demanda das Secretarias Municipais, Fundos Municipais e demais unidades da Administração, durante a vigência da Ata de Registro de Preços ou do contrato.”
O prazo de entrega será de até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento da Autorização de Fornecimento ou instrumento equivalente.
“O prazo de entrega será de até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento da Autorização de Fornecimento ou instrumento equivalente, salvo prazo diverso estabelecido no Termo de Referência em razão das características específicas de determinado item.”
O recebimento dos produtos ocorrerá em duas etapas: provisório e definitivo.
“O recebimento dos produtos ocorrerá em duas etapas: • Recebimento Provisório: destinado à verificação da quantidade, integridade física, identificação e conformidade aparente dos produtos; • Recebimento Definitivo: realizado após a conferência das especificações técnicas, características, funcionamento, quando aplicável, e demais condições estabelecidas no instrumento contratual.”
Valor estimado
O valor total global estimado da contratação é de R$ 1.688.738,93.
“o valor total global estimado da contratação é de R$ 1.688.738,93”
O Lote 1 tem valor estimado de R$ 1.131.770,66.
“Lote 1 Microinformática, Periféricos, Componentes e Energia R$ 1.131.770,66”
O Lote 2 tem valor estimado de R$ 423.637,47.
“Lote 2 Impressão e Digitalização R$ 423.637,47”
O Lote 3 tem valor estimado de R$ 133.330,80.
“Lote 2 Audiovisual, Telefonia e Apoio Administrativo R$ 133.330,80”
O valor estimado possui caráter referencial e previsional, não representando obrigação de aquisição integral dos quantitativos previstos.
“O valor estimado possui caráter referencial e previsional, não representando obrigação de aquisição integral dos quantitativos previstos.”
Prazos e sessão
A sessão pública do pregão eletrônico será realizada em 20 de outubro de 2026, às 15h00min.
“Data: 20 de outubro de 2026 Horário da Sessão: 15h00min (Horário de Brasília)”
O prazo de validade da proposta é de, no mínimo, 60 (sessenta) dias.
“PRAZO DE VALIDADE DE, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) DIAS, a contar da data marcada para a abertura da presente licitação.”
O prazo de entrega será de até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento da Autorização de Fornecimento ou instrumento equivalente.
“O prazo de entrega será de até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento da Autorização de Fornecimento ou instrumento equivalente, salvo prazo diverso estabelecido no Termo de Referência em razão das características específicas de determinado item.”
O prazo para assinatura do contrato é de 02 (dois) dias, contados da convocação.
“Terá o adjudicatário o prazo de 02 (dois) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o contrato sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.”
O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto”
A disputa ocorrerá pelo menor valor por lote.
“A disputa ocorrerá pelo MENOR VALOR POR LOTE .”
O sistema adotará o modo de disputa aberto, com lances públicos e sucessivos, com prorrogações.
“Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto” , em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.”
A etapa de lances terá duração de dez minutos e será prorrogada automaticamente quando houver lance nos últimos dois minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
Habilitação jurídica
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“Empresário Individual : Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede.”
O edital exige Certificado da Condição de Microempreendedor Individual para MEI.
“Microempreendedor Individual - MEI : Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
O edital exige inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social para sociedade empresária ou limitada unipessoal.
“Sociedade Empresária ou Sociedade Limitada Unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI : inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas”
O edital exige inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas para sociedade simples.
“Sociedade Simples : Inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
O edital prevê diligências para saneamento de falhas formais nos documentos.
“Poderão ser realizadas diligências, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, para saneamento de falhas formais que não comprometam a validade jurídica do documento ou a identificação do responsável.”
O edital exige que os documentos apresentados estejam acompanhados de alterações ou consolidação.
“Os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no CNPJ ou CPF conforme o caso.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso.”
O edital exige certidão conjunta da RFB e PGFN referente a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”
O edital exige prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).”
O edital exige certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa”
O edital exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual/Distrital ou Municipal/Distrital relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Estadual ou Distrital.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual ou Distrital do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre.”
Qualificação técnica
O edital exige atestado de aptidão para desempenho de atividade compatível com o objeto.
“Apresentar prova de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto desta licitação, por meio da apresentação de Atestado (s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado”
O edital exige atestados de serviços similares correspondentes a no mínimo 50% do objeto.
“Entende-se por mesma natureza e porte, atestado(s) de serviços similares ao objeto da licitação que demonstre(m) que o licitante prestou serviços correspondentes a, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do objeto da licitação.”
O edital veda atestados emitidos por empresas do mesmo grupo empresarial ou pela própria concorrente.
“Não serão aceitos atestados emitidos por empresas do mesmo grupo empresarial da Concorrente ou pela própria Concorrente e/ou emitidos por empresas, das quais participem sócios ou diretores da Concorrente;”
O edital veda atestados em nome da licitante cuja empresa emitente seja sua subcontratada.
“Não serão aceitos Atestados de Capacidade Técnica, em nome da Licitante, cuja empresa emitente seja sua subcontratada.”
O edital veda atestados assinados por pregoeiros ou membros de comissões de licitações.
“Também não serão aceitos atestados apresentados com assinaturas de Pregoeiros e/ou presidentes ou membros de comissões de licitações, em virtude destes servidores não terem competência legal para atestarem recebimentos de mercadorias ou prestação de serviços.”
O edital exige que os atestados se refiram a serviços no âmbito da atividade econômica do contrato social.
“Os atestados deverão referir-se a serviços prestados e ou fornecimento de materiais/produtos no âmbito de sua atividade econômica principal ou secundária especificadas no contrato social vigente;”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de insolvência civil para pessoa física ou sociedade simples.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação”
O edital exige certidões negativas de falência e concordata expedidas pelo Distribuidor da sede.
“Certidões negativas de falência e concordata, expedidas pelo Distribuidor da sede da pessoa jurídica. Não serão aceitas Certidões com mais de 30 (trinta) dias corridos”
O edital exige Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial da sede da empresa licitante.
“Certidão Simplificada, emitida pela junta Comercial da sede da empresa licitante, com data de emissão não anterior a 30 (trinta) dias da data da licitação.”
O edital exige balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.
“Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, comprovando:”
O edital exige índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral superiores a 1.
“Índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um);”
O edital exige capital mínimo de 10% do valor total estimado quando índices forem inferiores ou iguais a 1.
“Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação capital mínimo de 10% do valor total estimado da contratação.”
Entrega e execução
O prazo de entrega é de até 10 dias úteis contados do recebimento da Autorização de Fornecimento.
“O prazo de entrega será de até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento da Autorização de Fornecimento ou instrumento equivalente”
O recebimento dos produtos ocorre em duas etapas: provisório e definitivo.
“O recebimento dos produtos ocorrerá em duas etapas:”
O recebimento provisório verifica quantidade, integridade física, identificação e conformidade aparente.
“Recebimento Provisório: destinado à verificação da quantidade, integridade física, identificação e conformidade aparente dos produtos;”
O recebimento definitivo ocorre após conferência das especificações técnicas e funcionamento.
“Recebimento Definitivo: realizado após a conferência das especificações técnicas, características, funcionamento, quando aplicável, e demais condições estabelecidas no instrumento contratual.”
As entregas devem ocorrer no Almoxarifado Central do Município ou em outro local indicado.
“As entregas deverão ser realizadas no Almoxarifado Central do Município ou em outro local previamente indicado pela Administração”
O fornecimento ocorre de forma parcelada conforme a demanda das Secretarias e Fundos.
“O fornecimento ocorrerá de forma parcelada, conforme a demanda das Secretarias Municipais, Fundos Municipais e demais unidades da Administração”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis”
Para infrações previstas nos itens 13.1.4 a 13.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato.
“Para as infrações previstas nos itens 13.1.4., 13.1.5., 13.1.6., 13.1.7. e 13.1.8., a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A recusa injustificada em assinar o contrato caracteriza descumprimento total e sujeita à perda da garantia de proposta.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de Registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 13.1.3 , caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta”
A aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral dos danos causados.
“A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.”
A multa moratória é de 5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 dias.
“Moratória de 5% (cinco por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 (vinte) dias;”
O atraso superior a 30 dias autoriza a Administração a promover a extinção do contrato.
“O atraso superior a 30 (trinta) dias autoriza a Administração a promover a extinção do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (cinco) dias úteis antes da data da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei Nº 14.133, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 (cinco) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo sistema https://licitanet.com.br/.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo seguinte meio: (sistema eletrônico) https://licitanet.com.br/ ;”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação, nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
O Anexo I é o Estudo Técnico Preliminar.
“ANEXO I – Estudo Técnico Preliminar”
O Anexo II é o Termo de Referência.
“ANEXO II – Termo de Referência”
O Anexo III é a Carta de Apresentação de Proposta.
“ANEXO III – Carta de Apresentação de Proposta”
O Anexo IV é o Modelo de Proposta Comercial de Preços.
“ANEXO IV – Modelo de Proposta Comercial de Preços”
O Anexo VII é a Minuta do Contrato.
“ANEXO VII - Minuta do Contrato”
O Anexo VIII é a Minuta da Ata de Registro de preço.
“ANEXO VIII – Minuta da Ata de Registro de preço”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “203824_editais_1791222555.zip › 08 - EDITAL PREGAO ELETRONICO Nº PE028-2026PMH.pdf” (116 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.