Resumo do edital: Aquisição de materiais de limpeza e correlatos destinados ao atendimento das demandas das Secretarias e dos Fundos Municipais do Município d
Pregão - Eletrônico 14/2026 · MUNICIPIO DE VARZEDO · Varzedo/BA · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 13/2026 do Município de Varzedo/BA.
“PREGÃOELETRÔNICO Nº 13/2026”
O objeto é a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e correlatos.
“OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CORRELATOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIA E DOS FUNDOS DO MUNICÍPIO DE VARZEDO-BA.”
A licitação será realizada por grupo.
“1.2. A licitação será realizada por GRUPO, conforme tabela constante do Item 09 do Termo de Referência.”
O critério de julgamento é menor preço por grupo.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR GRUPO”
A sessão pública ocorre em 27/10/2026 às 09:00h.
“Dia: 27/10/2026 às 09:00h (horário de Brasília)”
O edital é regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
“nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , do Decreto nº 28/2023, Decreto 04/2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
18 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e correlatos para as Secretarias e Fundos Municipais de Varzedo/BA.
“OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CORRELATOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIA E DOS FUNDOS DO MUNICÍPIO DE VARZEDO-BA.”
O objeto da licitação é a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e correlatos.
“1.1. O objeto da presente licitação é a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e correlatos destinados ao atendimento das demandas das Secretarias e dos Fundos Municipais do Município de Varzedo/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.”
A licitação será realizada por grupo, conforme tabela do Termo de Referência.
“1.2. A licitação será realizada por GRUPO, conforme tabela constante do Item 09 do Termo de Referência.”
Valor estimado
O valor total estimado do Grupo 01 é R$ 440.281,02.
“GRUPO 01 R$ 440.281,02”
O valor total estimado do Grupo 02 é R$ 32.559,15.
“GRUPO 02 R$ 32.559,15”
O valor total estimado do Grupo 03 é R$ 188.748,99.
“GRUPO 03 R$ 188.748,99”
O valor total estimado do Grupo 04 é R$ 119.428,35.
“GRUPO 04 R$ 119.428,35”
O valor total estimado do Grupo 05 é R$ 215.075,00.
“GRUPO 05 R$ 215.075,00”
O valor total estimado do Grupo 06 é R$ 59.490,40.
“GRUPO 06 R$ 59.490,40”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorre em 27/10/2026 às 09:00h.
“Dia: 27/10/2026 às 09:00h (horário de Brasília)”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“5.8.1. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
O prazo para assinar a Ata de Registro de Preços é de 05 dias.
“9.1. Homologado o resultado da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de”
A validade da Ata de Registro de Preços é de 1 ano.
“9.8. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Diário Oficial do Município e ou PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.”
O prazo recursal é de 3 dias úteis.
“11.2. O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos.
“6.11.1. A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por grupo.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR GRUPO”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: aberto”
Há preferência para ME/EPP/equiparadas.
“PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS SIM”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$0,02.
“6.8. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de no mínimo R$0,02 (dois centavos).”
O critério de desempate segue o art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021.
“6.19.1. Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021 , nesta ordem:”
Habilitação jurídica
A documentação de habilitação jurídica pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico- financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.”
Os documentos de habilitação podem ser apresentados em original, por cópia ou por cópia autenticada.
“Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por cópia autenticada.”
Os documentos de habilitação podem ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública.
“Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na Lei nº 14.133/2021.”
A habilitação será verificada por meio do Sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
“A habilitação será verificada por meio do Sicaf, nos documentos por ele abrangidos.”
Empresas estrangeiras que não funcionem no País atendem às exigências de habilitação mediante documentos equivalentes, inicialmente em tradução livre.
“Quando permitida a participação de empresas estrangeiras que não funcionem no País, as exigências de habilitação serão atendidas mediante documentos equivalentes, inicialmente apresentados em tradução livre.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A documentação de regularidade fiscal, social e trabalhista pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico- financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.”
Os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas e apenas do licitante mais bem classificado.
“Os documentos relativos à regularidade fiscal que constem do Termo de Referência somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.”
O licitante deve apresentar declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social.
“Será verificado se o licitante apresentou no sistema, sob pena de inabilitação, a declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas.”
O licitante deve apresentar declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos dos direitos trabalhistas.
“O licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais,”
Qualificação econômico-financeira
A documentação de habilitação econômico-financeira pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico- financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.”
Entrega e execução
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
O prazo para assinar a Ata de Registro de Preços é de 5 dias a partir da convocação.
“Homologado o resultado da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de”
A validade da Ata de Registro de Preços é de 1 ano, podendo ser prorrogada por igual período.
“A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Diário Oficial do Município e ou PNCP, podendo ser prorrogada por igual período”
O prazo de convocação para assinar a ata pode ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante solicitação justificada.
“O prazo de convocação poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante solicitação do licitante mais bem classificado ou do fornecedor convocado, desde que:”
O pregoeiro solicitará ao licitante mais bem classificado que envie a proposta adequada em até 2 horas.
“O pregoeiro solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada,”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 3% sobre o valor a ser contratado, em até 30 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 3% incidente sobre o valor a ser contratado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A defesa do interessado na aplicação da sanção de multa é facultada no prazo de 15 dias úteis.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
Cabe recurso no prazo de 15 dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.
“Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação”
A recusa injustificada em assinar o contrato ou a ata caracteriza descumprimento total da obrigação assumida.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração,”
A apuração de responsabilidade para impedimento de licitar e declaração de inidoneidade demanda processo conduzido por comissão de 2 ou mais servidores estáveis.
“A apuração de responsabilidade relacionadas às sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar demandará a instauração de processo de responsabilização a ser conduzido por comissão composta por 2 (dois) ou mais servidores estáveis”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“13.1. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“13.2. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser feitos pelo portal do COMPRASNET e pelo e-mail [email protected].
“13.3. A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: portal do COMPRASNET e pelo e-mail : [email protected]”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“13.4. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“13.5. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
Integram o edital os anexos Termo de Referência, Minuta de Ata de Registro de Preços e Minuta de Termo de Contrato.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:”
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I - Termo de Referência”
O Apêndice do Anexo I é o Estudo Técnico Preliminar.
“Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar”
O Anexo II é a Minuta de Ata de Registro de Preços.
“ANEXO II – Minuta de Ata de Registro de Preços”
O Anexo III é a Minuta de Termo de Contrato.
“ANEXO III – Minuta de Termo de Contrato”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “EDITAL.pdf” (16 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.