Resumo do edital: Aquisição de enxoval hospitalar, colchões hospitalares e fardamentos para atender às demandas do centro de cirurgias eletivas da secretaria
Pregão - Eletrônico PE 032/2026 · MUNICIPIO DE ALAGOINHAS · Alagoinhas/BA · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 032/2026 do Município de Alagoinhas - Bahia.
“PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2026”
A licitação será realizada na modalidade de pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote.
“realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE.”
O objeto é a aquisição de enxoval hospitalar, colchões hospitalares e fardamentos para o Centro de Cirurgias Eletivas da Secretaria Municipal de Saúde de Alagoinhas-BA.
“AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR, COLCHÕES HOSPITALARES E FARDAMENTOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO CENTRO DE CIRURGIAS ELETIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHAS-BA”
A licitação é regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 6.100/2024 e Lei Complementar nº 123/06.
“reger- se-á pela Lei Federal n° 14.133 de 01 de Abril de 2021, Decreto Municipal nº 6.100/2024, Lei Complementar nº 123/06”
A sessão pública ocorrerá em 23/10/2026, às 09:00 hs, no Portal de Compras Públicas.
“Data da sessão: 23/10/2026 Horário: 09:00 hs”
O processo administrativo que autoriza a licitação é o nº 10170/2026.
“conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 10170/2026”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
Por seção
Objeto
O objeto da licitação é a aquisição de enxoval hospitalar, colchões hospitalares e fardamentos para o Centro de Cirurgias Eletivas.
“AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR, COLCHÕES HOSPITALARES E FARDAMENTOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO CENTRO DE CIRURGIAS ELETIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHAS-BA”
A licitação será realizada por menor preço por lote.
“A licitação será realizada por MENOR PREÇO POR LOTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.”
O objeto é custeado com recursos da Emenda Parlamentar nº 63000640790202500.
“COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 63000640790202500, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE”
O Lote 01 inclui cobertor hospitalar, lençol hospitalar e toalha de banho.
“COBERTOR HOSPITALAR – MATERIAL HOSPITALAR ANTIALÉRGICO, MÍNIMO 50% ALGODÃO, TÉRMICO – GRAMATURA MÍNIMO 300 G/M²”
O Lote 02 inclui colchão hospitalar para leito adulto com revestimento impermeável D33.
“COLCHÃO HOSPITALAR PARA LEITO ADULTO, COM REVESTIMENTO IMPERMEÁVEL. D33. DIMENSÕES APROXIMADAS: 188X88X12”
O Lote 03 inclui jaleco profissional, conjunto privativo hospitalar e camisola hospitalar.
“JALECO PROFISSIONAL TECIDO RESISTENTE COMPOSTO POR POLIÉSTER E ALGODÃO (MÍNIMO 65% POLIÉSTER E 35% ALGODÃO) COR BRANCA”
Valor estimado
O valor estimado da contratação é de R$ 176.994,50.
“valor estimado da contratação de R$ 176.994,50 (cento e setenta e seis mil novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos)”
O valor total do Lote 01 é de R$ 47.916,00.
“VALOR TOTAL DO LOTE R$ 47.916,00”
O valor total do Lote 02 é de R$ 46.817,00.
“VALOR TOTAL DO LOTE R$ 46.817,00”
O valor total do Lote 03 é de R$ 82.261,50.
“VALOR TOTAL DO LOTE R$ 82.261,50”
O valor total apurado é de R$ 176.994,50.
“VALOR TOTAL APURADO R$ 176.994,50”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 23/10/2026, às 09:00 hs.
“Data da sessão: 23/10/2026 Horário: 09:00 hs”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos”
A prorrogação automática da etapa de lances será de dois minutos.
“A prorrogação automática da etapa de lances, de que trata o item anterior, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados neste período de prorrogação”
O prazo para entrega dos materiais é de até 30 dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento.
“O prazo para entrega dos materiais será de até 30 (trinta) dias corridos , contados do recebimento da Ordem de Fornecimento pela contratada”
O recebimento definitivo será realizado em até 10 dias úteis após a entrega.
“O recebimento definitivo será realizado em até 10 (dez) dias úteis após a entrega, mediante verificação da conformidade dos materiais”
O contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir da assinatura.
“O(s) contrato(s) terá (ão) o prazo 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
“A licitação será realizada por MENOR PREÇO POR LOTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.”
O critério de julgamento será o de menor preço por lote, com itens agrupados em lotes distintos.
“O critério de julgamento será o de menor preço por lote , sendo os itens agrupados em lotes distintos de acordo com sua natureza, similaridade, compatibilidade técnica e funcionalidade”
As propostas deverão contemplar todos os itens integrantes de cada lote, não sendo admitidas propostas parciais.
“As propostas deverão contemplar todos os itens integrantes de cada lote, não sendo admitidas propostas parciais para os itens que o compõem.”
A adjudicação será realizada por lote, podendo um mesmo licitante ser vencedor de um, vários ou todos os lotes.
“A adjudicação será realizada por lote , podendo um mesmo licitante ser vencedor de um, de vários ou de todos os lotes”
O modo de disputa adotado para o envio de lances é o aberto, com lances públicos e sucessivos.
“Será adotado para o envio de lances na licitação o modo de disputa aberto, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.”
O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances é de R$ 10,00.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 10,00 (dez reais).”
Habilitação jurídica
O edital exige registro comercial no caso de empresa individual.
“a) Registro comercial, no caso de empresa individual;”
O edital exige ato constitutivo, estatuto social ou contrato social em vigor, registrado e consolidado, para sociedades comerciais.
“a1) Ato constitutivo, estatuto social publicado de acordo com a Lei Federal n° 6.404/76 ou contrato social em vigor e alterações, devidamente registrado e consolidado, em se tratando de sociedades comerciais,”
O edital exige inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício.
“a2) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício.”
O edital exige decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.
“a3) Decreto de autorização, no caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.”
O edital exige documento de identificação ou equivalente do sócio administrador da empresa.
“b) Documento de identificação ou outro equivalente do sócio administrador da empresa.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
“a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);”
O edital exige prova de inscrição estadual e/ou municipal, se houver, do domicílio ou sede do licitante.
“b) Prova de inscrição estadual e/ou municipal, se houver do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei.”
O edital exige prova de regularidade com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da sede da licitante.
“c) Prova de regularidade com as Fazendas Federal (conjunta com a Dívida ativa da União e INSS), Estadual e Municipal da sede da licitante;”
O edital exige prova de regularidade com o FGTS mediante Certificado de Regularidade de Situação/CRF.
“d) Prova de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mediante a apresentação de Certificado de Regularidade de Situação/CRF;”
O edital exige prova de regularidade com a Justiça Trabalhista mediante Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
“e) Prova de regularidade com a Justiça Trabalhista, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), em conformidade com a Lei Federal nº 12.440/2011.”
O edital exige declaração de cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.
“f) Declaração de cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal ( ANEXO IV) .”
Qualificação técnica
O edital exige atestado(s) fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado com características similares ao objeto da licitação.
“a) Atestado(s) fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado com características que demonstrem similaridade às do objeto desta licitação, executadas a qualquer tempo.”
O edital exige declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação.
“b) Declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação (ANEXO IV).”
O edital exige alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura da sede do Licitante, em plena validade.
“g) Alvará de Funcionamento, expedido pela Prefeitura da sede do Licitante, em plena validade;”
O edital exige verificação de conformidade dos materiais com normas técnicas da ANVISA e ABNT e apresentação de laudos técnicos conforme item 3 do Termo de Referência.
“h) Quando necessário, verificar a conformidade dos materiais apresentados com as normas técnicas aplicáveis especialmente as expedidas pela ANVISA (Agência nacional de vigilância sanitária) e ABNT (Associação Brasileira de normas técnicas) e apresentar os laudos técnica conforme item 3 do Termo de Referência, anexo a este edital.”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante válida à data do certame.
“a) Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante válida à data do certame.”
Amostras e prova de conceito
A Administração poderá exigir da licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar a apresentação de catálogos, fichas técnicas, prospectos, certificados e amostras.
“a Administração poderá exigir da licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar a apresentação de catálogos, fichas técnicas, prospectos, certificados e amostras, conforme solicitado no Termo de Referência anexado a este edital.”
Para o Lote 03, o licitante arrematante classificado em primeiro lugar será convocado por meio do sistema para envio e entrega das amostras.
“8.1. O licitante arrematante classificado em primeiro lugar será convocado por meio do sistema para envio e entrega das amostras conforme solicitado no Termo de Referência anexado a este edital.”
As amostras deverão ser entregues no endereço constante no TR no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir do próximo dia útil após a convocação.
“8.2. As referidas amostras deverão ser entregues no endereço constante no TR no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir do próximo dia útil após a convocação indicada no subitem anterior.”
No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações, a proposta do licitante será desclassificada.
“8.5. No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será desclassificada.”
Para os Lotes 01 e 02, o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá apresentar catálogos, fichas técnicas, prospectos ou documentos equivalentes.
“9.1 O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, deverá apresentar no prazo e local solicitado via sistema juntamente com a proposta readequada ao valor ofertado, os catálogos, ficha técnicas, prospectos ou documentos equivalentes de todos os itens correspondentes aos Lotes 01 e 02”
Para o Lote 03, a licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar deverá apresentar amostras dos itens ofertados.
“b) Para o Lote 03 , a licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar deverá apresentar amostras dos itens ofertados , para avaliação quanto à qualidade, composição, gramatura do tecido, acabamento, resistência das costuras, dimensões, modelagem, cores e demais características técnicas exigidas neste Termo de Referência.”
Entrega e execução
O objeto deste edital deverá ser entregue no prazo e no endereço estipulado no Termo de Referência – Anexo I.
“13.1 O objeto deste edital deverá ser entregue no prazo e no endereço estipulado no Termo de Referência – Anexo I.”
A execução do objeto ocorrerá mediante fornecimento parcelado, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Alagoinhas, durante a vigência do contrato, mediante emissão de Ordem de Fornecimento.
“4.1 A execução do objeto ocorrerá mediante fornecimento parcelado, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Alagoinhas, durante a vigência do contrato, mediante emissão de Ordem de Fornecimento, observados os quantitativos e especificações constantes neste Termo de Referência.”
O prazo para entrega dos materiais será de até 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento pela contratada.
“4.6 O prazo para entrega dos materiais será de até 30 (trinta) dias corridos , contados do recebimento da Ordem de Fornecimento pela contratada, salvo justificativa devidamente aceita pela Administração”
Os materiais deverão ser entregues no Almoxarifado Central, situado na rua Paulo Afonso, S/N, GALPÃO A05, Kennedy, Alagoinhas/BA.
“4.7 Os materiais deverão ser entregues no Almoxarifado Central, situado na rua Paulo Afonso, S/N, GALPÃO A05, Kennedy, Alagoinhas/BA; Ponto de referência : Antes do Atacadão Atakarejo, ao lado da academia Sião, em frente ao almoxarifado da SEDUC ou em outro local indicado pela Secretaria Municipal de Saúde de Alagoinhas, em dias úteis e horário de expediente, sem quaisquer custos adicionais para a Administração, devidamente embalados, acondicionados e transportados de forma a”
O recebimento definitivo será realizado em até 10 (dez) dias úteis após a entrega, mediante verificação da conformidade dos materiais.
“4.9 O recebimento definitivo será realizado em até 10 (dez) dias úteis após a entrega, mediante verificação da conformidade dos materiais com as especificações técnicas, qualidade, acabamento, dimensões e demais requisitos previstos neste Termo de Referência, nos termos do art. 140 da Lei Federal nº 14.133/2021.”
Os materiais rejeitados deverão ser substituídos pela contratada no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação da Administração.
“4.10 Os materiais rejeitados em razão de defeitos, vícios de fabricação, desconformidade com as especificações técnicas ou danos decorrentes do transporte deverão ser substituídos pela contratada no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação da Administração, sem qualquer ônus adicional.”
Penalidades
As sanções previstas nos artigos 155 e 163 da Lei nº 14.133/2021 poderão ser aplicadas ao Fornecedor.
“17.1 As sanções previstas nos artigos 155 e 163 da Lei nº 14.133/2021 e respectivos critérios sobre conduta e dosimetria, poderão ser aplicadas ao Fornecedor, conforme detalhado nos próximos itens.”
Será aplicada multa moratória de 3% sobre o valor total do contrato em caso de atraso em até 10 dias.
“b.1. Atraso em até 10 dias, multa moratória de 3% sobre o valor total do contrato.”
Será aplicada multa moratória de 5% sobre o valor total do contrato em caso de atraso entre 11 e 20 dias.
“b.2. Atraso entre 11 e 20 dias, multa moratória de 5% sobre o valor total do contrato.”
Será aplicada multa compensatória de até 10% do valor do contrato licitado ou celebrado com contratação direta.
“d) Multa compensatória de até 10% do valor do contrato licitado ou celebrado com contratação direta e será aplicada ao responsável por qualquer das infrações administrativas previstas no item 16.2, deste instrumento. (Inciso II e §3º do Art. 156 da Lei 14.133/21).”
A suspensão temporária do direito de participar em licitação e impedimento de contratar com o Contratante será por prazo não superior a 2 (dois) anos.
“e) Suspensão temporária do direito de participar em licitação e impedimento de contratar com o Contratante na hipótese do inciso II do item 15.2, por prazo não superior a 2 (dois) anos.”
O impedimento de licitar e contratar com o Município de Alagoinhas será por prazo não superior a 3 (três) anos.
“f) Impedimento de licitar e contratar com o Município de Alagoinhas, nas hipóteses dos incisos II, III, IV, V, IV e VII do item 16.2, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, por prazo não superior a 3 (três) anos. (§4º do Art. 156 da Lei 14.133/21).”
Impugnação e esclarecimentos
Os pedidos de impugnação devem ser apresentados por escrito e endereçados à Pregoeira, exclusivamente por forma eletrônica no sistema.
“Os pedidos de impugnações referentes ao edital deverão ser apresentados por escrito e endereçados a PREGOEIRA(O), contendo as informações para contato”
As impugnações devem ser feitas exclusivamente por forma eletrônica no sistema www.portaldecompraspublicas.com.br.
“DEVENDO ser feitos EXCLUSIVAMENTE por FORMA ELETRÔNICA no sistema www.portaldecompraspublicas.com.br .”
A Pregoeira responderá à impugnação ou pedido de esclarecimento no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à abertura do certame.
“Caberá a PREGOEIRA(O) responder à impugnação ou ao pedido de esclarecimento no prazo de até 3 (três) dias úteis limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
As respostas às impugnações e os esclarecimentos prestados pela Pregoeira serão entranhados nos autos do processo licitatório.
“As respostas às impugnações e os esclarecimentos prestados pela PREGOEIRA(O) serão entranhados nos autos do processo licitatório.”
Anexos
Fazem parte deste Edital, como Anexos, o Termo de Referência (ANEXO I), o Orçamento estimado em planilha (ANEXO II), o Modelo de proposta de preços (ANEXO III), o Modelo de Declaração Unificada (ANEXO IV), o Modelo de Declaração de dados do representante legal (ANEXO V) e a Minuta do Contrato (ANEXO VI).
“21.1 Fazem parte deste Edital, como Anexos: a) Termo de Referência (ANEXO I); b) Orçamento estimado em planilha ( ANEXO II ); c) Modelo de proposta de preços ( ANEXO III ); d) Modelo de Declaração Unificada ( ANEXO IV ); e) Modelo de Declaração de dados do representante legal para assinatura do contrato ( ANEXO V ). (FACULTADO); f) Minuta do Contrato ( ANEXO VI ).”
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA”
O Anexo II é o Orçamento Estimado em Planilhas.
“ANEXO II ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS”
O Anexo III é o Modelo de Proposta de Preços.
“ANEXO III MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS”
O Anexo IV é o Modelo de Declaração Unificada.
“ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA”
O Anexo VI é a Minuta de Contrato.
“ANEXO VI MINUTA DE CONTRATO”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “PE 032-2026 - AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR - SESAU EDITAL.pdf” (58 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.