Resumo do edital: Aquisição de reagente e materiais de laboratório para utilização na manutenção das atividades do laboratório do Hospital Municipal Frei Silv
Pregão - Eletrônico 20/2026 · MUNICIPIO DE UNA · Una/BA · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 25 parte do documento não foi lida (6 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para aquisição de reagentes e materiais de laboratório.
“AQUISIÇÃO DE REAGENTE E MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL FREI SILVÉRIO.”
O pregão é realizado pelo Município de Una, Bahia, sob a Lei 14.133/2021.
“realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por LOTE, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021”
A licitação adota o Sistema de Registro de Preços.
“Sistema de Registro de Preços”
O objeto é dividido em lotes, conforme tabela do Termo de Referência.
“A licitação será dividida em Lotes/Grupos , conforme tabela constante do Termo de Referência”
A sessão pública ocorre em 03/11/2026 às 10h.
“Data da sessão: 03/11/2026 Horário: 10h:00min”
O processo administrativo é o de número 247/2026.
“(Processo Administrativo n° 247/2026)”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de reagentes e materiais de laboratório para o Hospital Municipal Frei Silvério.
“O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa AQUISIÇÃO DE REAGENTE E MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL FREI SILVÉRIO”
A secretaria interessada é a Secretaria Municipal de Saúde.
“Secretaria Interessada: Secretaria Municipal de Saúde.”
O Lote I é composto por reagentes laboratoriais.
“LOTE I - REAGENTES LABORATORIAIS”
O Lote II é composto por materiais laboratoriais.
“LOTE II - MATERIAIS LABORATORIAIS”
O objeto não se enquadra como bem de luxo.
“O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo”
Os reagentes devem ser compatíveis com aparelhos especificados no Termo de Referência.
“Os reagentes devem ser compatíveis com os seguintes aparelhos: CELM. MODELO: SBA200, BIOPLUS. MODELO: BIO2000, BIOCLIN. MODELO: BA88.”
Valor estimado
O custo estimado total da contratação é de R$ 261.722,03.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 261.722,03 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e vinte e dois reais e três centavos).”
Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado em 15/07/2026.
“Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado em 15/07/2026.”
Após um ano, os preços serão reajustados pelo índice IPC-A.
“Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do Contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo Contratante, do índice IPC-A”
As despesas correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
“ÓRGÃO: 0112 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. UNIDADE: 1202 - MAC - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR.”
Prazos e sessão
A abertura das propostas ocorre em 03/11/2026 às 10h.
“ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA: 03/11/2026 HORÁRIO: 10:00hrs”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias , a contar da data de sua apresentação.”
O prazo de entrega dos produtos é de 20 dias úteis após a emissão da Autorização de Fornecimento.
“Os produtos deverão ser entregues no prazo de 20 (vinte) dias úteis após emissão da Autorização de Fornecimento”
O prazo recursal é de 3 dias úteis contados da intimação ou da lavratura da ata.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
O licitante mais bem classificado tem prazo de 5 dias para assinar a Ata de Registro de Preços.
“o licitante mais bem classificado terá o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços”
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
“O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
“Menor Preço por Lote”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“Modo de Disputa “Aberto e Fechado”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 0,01.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 0,01 (um centavo)”
No modo aberto e fechado, a etapa de lances tem duração inicial de quinze minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de quinze minutos.”
O licitante pode excluir seu último lance uma única vez em até quinze segundos após o registro.
“O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado, no intervalo de quinze segundos após o registro no sistema”
Será concedido tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte.
“Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte”
Habilitação jurídica
O empresário individual deve comprovar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual : inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
O MEI deve apresentar o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“Microempreendedor Individual - MEI : Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
Sociedades empresárias devem apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis com documento dos administradores.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI : inscrição do ato constitutivo,”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“Sociedade simples : inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Filial, sucursal ou agência deve apresentar inscrição do ato constitutivo no registro onde opera, com averbação na sede da matriz.
“Filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária : inscrição do ato constitutivo da filial, sucursal ou agência da sociedade simples ou empresária, respectivamente, no Registro Civil”
Os documentos apresentados devem estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“Os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O licitante deve apresentar prova de inscrição no CNPJ ou no CPF, conforme o caso.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
Deve ser apresentada certidão conjunta da RFB e PGFN referente a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral”
O licitante deve apresentar prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Deve ser apresentada certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos trabalhistas.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da”
O licitante deve apresentar prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
A documentação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.”
Qualificação técnica
Deve ser comprovada aptidão para fornecimento de bens similares por meio de certidões ou atestados.
“Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação, ou com o item pertinente, por meio”
Os atestados de capacidade técnica podem ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.
“Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.”
O fornecedor deve disponibilizar informações para comprovar a legitimidade dos atestados, como cópia do contrato que deu suporte.
“O fornecedor disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados, apresentando, quando solicitado pela Administração, cópia do contrato que deu suporte”
Deve ser apresentada Certidão Simplificada da Junta Comercial da Sede da Empresa.
“Certidão Simplificada da Junta Comercial da Sede da Empresa;”
Deve ser apresentada licença ou autorização de funcionamento emitida pelo órgão competente.
“Licença ou Autorização de Funcionamento emitida pelo órgão competente;”
Deve ser apresentado alvará da Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal da sede do licitante.
“Alvará da Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal da sede do licitante, segundo legislação vigente ou documento oficial emitido pelo órgão competente, apto a comprovar a dispensa do registro”
Qualificação econômico-financeira
Pessoa física ou sociedade simples deve apresentar certidão negativa de insolvência civil do distribuidor do domicílio ou sede.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação”
Deve ser apresentada certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II );”
Deve ser apresentado balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social.
“Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua”
Os índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente devem ser superiores a 1.
“Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um), comprovados mediante a apresentação pelo licitante de balanço patrimonial, demonstração de”
Empresas criadas no exercício financeiro da licitação podem substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.
“As empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.”
As demonstrações contábeis limitam-se ao último exercício quando a pessoa jurídica tiver sido constituída há menos de 2 anos.
“O balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis limitar-se-ão ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos”
Amostras e prova de conceito
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra conforme o Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
O local e horário da avaliação das amostras serão divulgados por mensagem no sistema, com presença facultada aos interessados.
“Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
A ausência de entrega da amostra ou o atraso sem justificativa aceita implica recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o Pregoeiro analisará a proposta do segundo classificado e assim sucessivamente.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
Deixar de apresentar amostra é infração administrativa do licitante.
“deixar de apresentar amostra;”
Apresentar amostra falsificada ou deteriorada é conduta inidônea prevista como infração.
“apresentar amostra falsificada ou deteriorada;”
Entrega e execução
Os produtos devem ser entregues em caixas ou embalagens fechadas, sem fracionamento, em perfeito estado e na temperatura exigida no rótulo.
“Os produtos serão entregues em caixas e / ou embalagens fechadas sem fracionamentos do produto, em perfeito estado (em embalagem original íntegra – com lacre de segurança, sem aderência ao produto e umidade), nas condições de temperatura exigida no rótulo.”
Os produtos devem ser entregues no prazo de 20 dias úteis após a Autorização de Fornecimento, no Almoxarifado Central.
“Os produtos deverão ser entregues no prazo de 20 (vinte) dias úteis após emissão da Autorização de Fornecimento, no Almoxarifado Central”
O prazo de entrega é de 20 dias úteis a partir da emissão da ordem de fornecimento solicitada pela Secretaria de Saúde.
“O prazo de entrega será de 20 (vinte) dias úteis a partir da emissão da ordem de fornecimento, solicitado pela Secretaria de Saúde, após emissão de AF (autorização de fornecimento).”
Os produtos não podem ter ultrapassado 20% do prazo total de validade na data da entrega.
“Os produtos não deverão ter ultrapassado 20% (vinte por cento) do prazo total de sua validade na data da entrega.”
O objeto pode ser rejeitado quando em desacordo com as especificações, devendo ser substituído ou corrigido no prazo de 3 dias.
“O objeto poderá ser rejeitado, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes neste TR/Habilitação e na proposta, devendo ser substituído ou corrigido no prazo de 03 (três) dias”
Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, junto com a nota fiscal.
“Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a(s) nota(s) fiscal(is) ou instrumento(s) de cobrança equivalente(s)”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 30 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Para as infrações dos itens 11.1.1, 11.1.2 e 11.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 11.1.1 , 11.1.2 e 11.1.3 , a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
Para as infrações dos itens 11.1.4 a 11.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 11.1.4 , 11.1.5 , 11.1.6 , 11.1.7 e 11.1.8 , a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
A recusa injustificada em assinar o contrato ou a ata caracteriza descumprimento total da obrigação e sujeita às penalidades e à perda da garantia de proposta.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 11.1.3 , caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser feitos por meio eletrônico.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: [email protected] / ou em campo próprio do sistema compras.gov.br”
As impugnações e pedidos de esclarecimento não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
Integram o Edital os anexos, entre eles o Termo de Referência e o Modelo de Proposta de Preços.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:”
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I - Termo de Referência”
O Anexo II é o Modelo de Proposta de Preços.
“ANEXO II – ANEXO II - Modelo de Proposta de Preços”
O Anexo III é o Modelo de Procuração para a Prática de Atos Concernentes ao Certame.
“ANEXO III - Modelo de Procuração para a Prática de Atos Concernentes ao Certame;”
O Anexo VIII é a Minuta de Contrato.
“ANEXO VIII - Minuta de Contrato”
O Anexo IX é a Minuta Ata de Registro de Preços.
“ANEXO IX – Minuta Ata de Registro de Preços”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “EDITAL PREGAO ELETRONICO 041-2026 - REAGENTES LABORATORIAIS.pdf” (59 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.