Locação de trator de pneu com operador para realizar o serviço de manutenção nas estradas vicinais do Município de Cordeiros

sexta-feira, 19 de junho de 2026 | Ano XVII - Edição nº 02272 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 012 Prefeitura Municipal de Cordeiros Dispensa AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0099/2026 PROCESSO DE DISPENSA N.º 022/2026 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de empresa na prestação de serviço de locação de trator de pneu com operador para realizar o serviço de manutenção nas estradas vicinais do Município de Cordeiros. CONTRATADA: 60.625.982 JOÃO CANDIDO PEREIRA CNPJ: 60.625.982/0001-39 ENDEREÇO: Fazenda Inhaumas, sn, bairro Zona Rural no município de Cordeiros - Bahia CEP 46.280-000 VALOR DO CONTRATO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) PERÍODO DA CONTRATAÇÃO 19/06/2026 a 31/12/2026 Autoriza a contratação da empresa descrita acima pelo valor e período informado no processo administrativo, cabendo ao setor de licitações proceder com os atos pertinentes à formalização do processo conforme exigências previstas na lei 14.133/21, Artigo 75, Inciso II. Cordeiros - Ba, 19 de junho de 2026. Devani Pereira da Silva Prefeito Municipal Praça Coronel José Moreira Cordeiro | 104 | Centro | Cordeiros-Ba www.pmcordeiros.ba.ipmbrasil.org.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 1F6DEE55551A8268DF41D144887B8450 sexta-feira, 19 de junho de 2026 | Ano XVII - Edição nº 02272 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 012 Prefeitura Municipal de Cordeiros

sexta-feira, 19 de junho de 2026 | Ano XVII - Edição nº 02272 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 013 Prefeitura Municipal de Cordeiros RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 Nos termos do art. 75, inciso II, combinado com o art. 72, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e conforme consta no Processo Administrativo nº 0099/2026, RATIFICO a Dispensa de Licitação para a Contratação de empresa na prestação de serviço de locação de trator de pneu com operador para realizar o serviço de manutenção nas estradas vicinais do Município de Cordeiros, a pessoa jurídica 60.625.982 JOÃO CANDIDO PEREIRA inscrita no CNPJ n.º 60.625.982/0001- 39, situada na Fazenda Inhaumas, sn, bairro Zona Rural no município de Cordeiros - Bahia CEP 46.280-000 A contratação tem como objeto a Contratação de empresa na prestação de serviço de locação de trator de pneu com operador para realizar o serviço de manutenção nas estradas vicinais do Município de Cordeiros, sendo o valor global do serviço R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A Dispensa de Licitação encontra fundamento legal no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A Administração Pública Municipal, por meio da Procuradoria Jurídica, emitiu parecer favorável à contratação direta, atestando a regularidade do processo e a adequação à legislação vigente. Publique-se a presente ratificação no Diário Oficial do Município, nos termos do art. 72, II da Lei nº 14.133/2021. Cordeiros/BA, 19 de junho de 2026. Devani Pereira da Silva Prefeito Municipal Praça Coronel José Moreira Cordeiro | 104 | Centro | Cordeiros-Ba www.pmcordeiros.ba.ipmbrasil.org.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 1F6DEE55551A8268DF41D144887B8450 sexta-feira, 19 de junho de 2026 | Ano XVII - Edição nº 02272 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 013 Prefeitura Municipal de Cordeiros

sexta-feira, 19 de junho de 2026 | Ano XVII - Edição nº 02272 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 014 Prefeitura Municipal de Cordeiros ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 Nos termos do art. 75, inciso II, combinado com o art. 72, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e conforme consta no Processo Administrativo nº 0099/2026, ADJUDICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação para a Contratação de empresa na prestação de serviço de locação de trator de pneu com operador para realizar o serviço de manutenção nas estradas vicinais do Município de Cordeiros, a pessoa jurídica: 60.625.982 JOÃO CANDIDO PEREIRA inscrita no CNPJ n.º 60.625.982/0001-39, situada na Fazenda Inhaumas, sn, bairro Zona Rural no município de Cordeiros - Bahia CEP 46.280-000 A contratação tem como objeto a Contratação de empresa na prestação de serviço de locação de trator de pneu com operador para realizar o serviço de manutenção nas estradas vicinais do Município de Cordeiros, sendo o valor global do serviço R$ R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A Dispensa de Licitação encontra fundamento legal no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A Administração Pública Municipal, por meio da Procuradoria Jurídica, emitiu parecer favorável à contratação direta, atestando a regularidade do processo e a adequação à legislação vigente. Publique-se a presente ratificação no Diário Oficial do Município, nos termos do art. 72, II da Lei nº 14.133/2021. Cordeiros/BA, 19 de junho de 2026. Devani Pereira da Silva Prefeito Municipal Praça Coronel José Moreira Cordeiro | 104 | Centro | Cordeiros-Ba www.pmcordeiros.ba.ipmbrasil.org.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 1F6DEE55551A8268DF41D144887B8450 sexta-feira, 19 de junho de 2026 | Ano XVII - Edição nº 02272 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 014 Prefeitura Municipal de Cordeiros