Resumo do edital: E futuro fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, material de limpeza em geral, higiene pessoal, copos descartáveis
Pregão - Eletrônico PE100701/2026 · MUNICIPIO DE MACARANI · Macarani/BA · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 3 parte do documento não foi lida (36 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico SRP nº 100701/2026 do Município de Macarani-BA.
“PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANI PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 100701/2026”
O processo administrativo é o de nº 093001/2026.
“Processo Administrativo: 093001/2026”
A licitação é regida pela Lei nº 14.133/2021 e outras normas.
“Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 1.567 de 30 de junho de 2022”
O objeto é registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene pessoal e copos descartáveis.
“Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, material de limpeza em geral, higiene pessoal, copos descartáveis, destinados para uso das várias Secretarias do Município de Macarani-BA.”
A sessão pública ocorrerá em 20 de outubro de 2026, às 08h30.
“Data da Sessão: 20 de outubro de 2026 – Horário: 08h30.”
O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável por até 24 meses.
“A vigência da ARP será de será de 12 meses e poderá ser prorrogada por até 24(vinte e quatro) meses, desde que comprovado o preço vantajoso;”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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19 itens
Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, material de limpeza, higiene pessoal e copos descartáveis.
“Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, material de limpeza em geral, higiene pessoal, copos descartáveis, destinados para uso das várias Secretarias do Município de Macarani-BA.”
A licitação será realizada em vários lotes.
“A licitação será realizada em vários lotes, conforme tabela constante do Projeto Básico/Termo de Referência”
O objeto é classificado como bem comum.
“Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos do parágrafo único, do artigo 6º, inciso XLI da Lei nº 14.133/2021”
A entrega dos produtos será feita conforme necessidade das Secretarias Municipais, após requisição.
“A entrega dos produtos deverá ser feita, conforme a necessidade das Secretarias Municipais solicitantes, após o recebimento da Requisição, emitida pela CONTRATANTE”
O prazo de entrega dos serviços é de 02 (duas) horas após a solicitação.
“O prazo de entrega dos serviços será DE 02 (DUAS) HORAS, APÓS A SOLICITAÇÃO , contados do(a) a partir da emissão da requisição;”
Não serão exigidas amostras.
“NÃO SERÃO EXIGIDAS AMOSTRAS”
Valor estimado
O orçamento estimado é sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei nº 14.133/2021.
“adota-se o orçamento estimado sigiloso, nos termos do art. 24, da lei nº 14.133/2021, permanecendo o valor disponível aos órgãos de controle e sendo divulgado após o encerramento da fase de lances”
O valor total da contratação é meramente estimativo, dependendo dos quantitativos efetivamente fornecidos.
“O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 20 de outubro de 2026, às 08h30.
“Data da Sessão: 20 de outubro de 2026 – Horário: 08h30.”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 meses (máximo de 5 anos) contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (SESSENTA) DIAS, a contar da data de sua apresentação.”
O prazo para assinatura da Ata de Registro de Preços é de 05 (cinco) dias.
“Homologado o resultado da licitação, o licitante melhor classificado terá o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços”
O prazo de entrega dos serviços é de 02 (duas) horas após a solicitação.
“O prazo de entrega dos serviços será DE 02 (DUAS) HORAS, APÓS A SOLICITAÇÃO , contados do(a) a partir da emissão da requisição;”
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 meses, prorrogável por até 24 meses.
“A vigência da ARP será de será de 12 meses e poderá ser prorrogada por até 24(vinte e quatro) meses, desde que comprovado o preço vantajoso;”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço global.
“Critério de Julgamento: Menor preço global”
O tipo de licitação é menor preço, com adjudicação por valor global.
“Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por valor GLOBAL.”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“Modo de disputa Aberto e fechado”
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço global , considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021”
Habilitação jurídica
O edital exige registro comercial no caso de empresa individual.
“Registro comercial, no caso de empresa individual.”
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresárias ou simples.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresárias ou simples.”
O edital exige documentos de eleição ou designação dos atuais administradores, quando for o caso.
“Documentos de eleição ou designação dos atuais administradores, quando for o caso.”
O edital exige inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício.
“Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício.”
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica (CNPJ).
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica (CNPJ);”
O edital exige alvará de funcionamento emitido pela prefeitura local.
“Alvará de Funcionamento: Autorização emitida pela prefeitura local, permitindo o funcionamento do estabelecimento”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união.
“Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.”
O edital exige certidão negativa de débitos relativos aos tributos estaduais.
“Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Estaduais”
O edital exige certidão negativa de débitos relativos aos tributos municipais.
“Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Municipais.”
O edital exige certificado de regularidade do FGTS.
“Certificado de Regularidade do FGTS.”
O edital exige certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT).
“Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).”
Qualificação técnica
O edital exige comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da contratação, por meio de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.
“Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da contratação, por meio de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.”
O edital exige alvará de funcionamento expedido pelo órgão municipal do domicílio do licitante.
“Alvará de funcionamento expedido pelo órgão municipal do domicílio do licitante.”
O edital exige alvará sanitário, expedido pela vigilância sanitária municipal ou estadual, para a atividade desenvolvida pela empresa.
“Alvará Sanitário, expedido pela Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual, para a atividade desenvolvida pela empresa;”
O edital exige comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação – atestado(s) de capacidade técnica, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, quando for emitido por ente privado deverá este ser com firma reconhecida de quem o subscreveu.
“Comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação – Atestado(s) de Capacidade Técnica, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, quando for emitido por ente privado deverá este ser com firma reconhecida de quem o subscreveu.”
O edital exige que o fornecedor disponibilize todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados, apresentando, quando solicitado pela administração, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da contratante e local em que foi executado o objeto contratado, dentre outros documentos.
“O fornecedor disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados, apresentando, quando solicitado pela Administração, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da contratante e local em que foi executado o objeto contratado, dentre outros documentos.”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais.
“Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais”
O edital exige certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.”
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II );”
O edital exige balanço patrimonial completo, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais.
“Balanço patrimonial completo, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais , comprovando;”
O edital exige índices de liquidez geral (LG), liquidez corrente (LC), e solvência geral (SG) superiores a 1 (um).
“índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um);”
O edital exige que o atendimento dos índices econômicos previstos seja atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, apresentada pelo fornecedor.
“O atendimento dos índices econômicos previstos deverá ser atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, apresentada pelo fornecedor;”
Amostras e prova de conceito
O edital estabelece que não serão exigidas amostras.
“8.1.1. NÃO SERÃO EXIGIDAS AMOSTRAS”
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
A ausência de entrega da amostra ou atraso sem justificativa aceita pelo Pregoeiro implica recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o Pregoeiro analisará a proposta do segundo classificado e assim sucessivamente.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
O local e horário de avaliação das amostras serão divulgados por mensagem no sistema, com presença facultada aos interessados.
“Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
Os resultados das avaliações de amostras serão divulgados por mensagem no sistema.
“Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos serviços é de 02 (duas) horas após a solicitação, contados da emissão da requisição.
“O prazo de entrega dos serviços será DE 02 (DUAS) HORAS, APÓS A SOLICITAÇÃO , contados do(a) a partir da emissão da requisição;”
Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões com pelo menos 01 hora de antecedência.
“Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 01 hora de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior;”
Os produtos poderão ser rejeitados quando em desacordo com as especificações e substituídos no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.
“Os Serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de até 05 (cinco) dias uteis, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.”
As entregas dos produtos serão no Município de Macarani, Estado da Bahia, nos endereços constantes na Ordem de Compras, em horário comercial.
“As entregas dos produtos serão no Município de Macarani, Estado da Bahia, nos endereços constantes na Ordem de Compras, em horário comercial.”
Ficará sob responsabilidade do fornecedor a entrega e o descarregamento dos produtos, providenciando mão de obra.
“Ficará sob a responsabilidade do fornecedor a entrega e o descarregamento dos produtos, devendo o mesmo providenciar mão de obra para a entrega/execução dos mesmos.”
O prazo de entrega dos serviços será de 02 (duas) horas após a solicitação.
“O PRAZO DE ENTREGA DOS SERVIÇOS SERÁ 02 (DUAS) HORAS, APÓS A SOLICITAÇÃO.”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 30 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Para as infrações previstas nos itens 15.1.1, 15.1.2 e 15.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 15.1.1 , 15.1.2 e 15.1.3 , a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
Para as infrações previstas nos itens 15.1.4, 15.1.5, 15.1.6, 15.1.7 e 15.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 15.1.4 , 15.1.5 , 15.1.6 , 15.1.7 e 15.1.8 , a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 (três) anos.
“A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens 15.1.1 , 15.1.2 e 15.1.3 , quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço caracteriza descumprimento total da obrigação assumida.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 15.1.3 , caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.”
Impugnação e esclarecimentos
Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
“Impugnações e Esclarecimentos até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 (três) dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis , limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser realizados por forma eletrônica na plataforma do BNC e por e-mail.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica na plataforma do BNC Banco Nacional de Compras: https://bnc.org.br e através do e-mail: [email protected]”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Anexos
Integram o Edital os anexos: Termo de Referência, Ata de Registro de Preços, Minuta do Contrato, Modelos de Declarações e Proposta - modelo e observações.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: I.Anexo Termo de Referência; II.Anexo Ata de Registro De Preços; III.Anexo Minuta do Contrato; IV.Anexo Modelos de Declarações; V.Anexo Proposta - modelo e observações”
O Anexo II é o Modelo Ata de Registro de Preços.
“ANEXO II – MODELO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS”
O Anexo III é o Modelo Contrato Administrativo.
“ANEXO III – MODELO CONTRATO ADMINISTRATIVO”
O Anexo IV é o Modelo Declaração de Unificada.
“ANEXO IV - MODELO DECLARAÇÃO DE UNIFICADA”
O Anexo V é a Proposta - modelo e observações.
“ANEXO V- PROPOSTA - MODELO E OBSERVAÇÕES”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “PE 100701_2026 - GÊNEROS ALIMENTICIOS.pdf” (107 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.