Resumo do edital: Serviços de engenharia para execução de construção de cemitério em são benedito - distrito do município de nilo peçanha – BA
Concorrência - Eletrônica 012/2026 · MUNICIPIO DE NILO PECANHA · Nilo Peçanha/BA · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 130 parte do documento não foi lida (8 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata da contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de cemitério em São Benedito, distrito de Nilo Peçanha – BA.
“Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO EM SÃO BENEDITO - DISTRITO DO MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA – BA.”
A modalidade é Concorrência, na forma eletrônica, com fundamento na Lei nº 14.133/2021.
“realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica , com critério de julgamento Menor Preço , com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021”
O critério de julgamento é menor preço global.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO Não Sim Termo De Contrato Menor preço Global”
A sessão pública ocorrerá em 26/10/2026 às 11h00min no site www.licitanet.com.br.
“Data de Abertura: 26/10/2026 às 11h00min Site: www.licitanet.com.br (Sistema do Licitanet)”
O valor total estimado da contratação é de R$ 339.411,02.
“VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 339.411,02 (trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e onze reais e dois centavos)”
A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances.
“A FASE DE HABILITAÇÃO ANTECEDERÁ A FASE DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E LANCES”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de construção de cemitério em São Benedito, distrito de Nilo Peçanha – BA.
“O objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO EM SÃO BENEDITO - DISTRITO DO MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA – BA”
A licitação será realizada em único item.
“A licitação será realizada em único item.”
Os serviços serão realizados no Distrito de São Benedito, município de Nilo Peçanha/BA.
“Os serviços serão realizados nas seguinte localidade: Distrito de São Benedito, município de Nilo Peçanha/BA.”
O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados a partir da emissão da Ordem de Serviço.
“O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados a partir da emissão da O.S (Ordem de Serviço), conforme projeto, cumprindo o cronograma de execução.”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$ 339.411,02.
“VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 339.411,02 (trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e onze reais e dois centavos)”
O orçamento estimado não será de caráter sigiloso e consta da Planilha Orçamentária.
“O orçamento estimado da presente contratação NÃO será de caráter sigiloso, constando da Planilha Orçamentária (Anexo)”
O valor total estimado da contratação é de R$ 339.411,02, conforme peças em anexo.
“O valor total estimado da contratação é de R$ 339.411,02 (trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e onze reais e dois centavos), conforme peças em anexo.”
Prazos e sessão
A data de abertura da sessão pública é 26/10/2026 às 11h00min.
“Data de Abertura: 26/10/2026 às 11h00min”
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 21/10/2026 no sistema do Licitanet ou por e-mail.
“Até 21/10/2026 no sistema do licitanet (www.licitanet.com.br) ou no endereço [email protected]”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O adjudicatário terá o prazo de 3 (três) dias úteis para assinar o termo de contrato.
“O adjudicatário terá o prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o termo de contrato ou instrumento equivalente”
O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço global.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO Não Sim Termo De Contrato Menor preço Global”
O critério de julgamento será o de menor valor global.
“O critério de julgamento será o de menor valor global.”
A disputa será pelo modo aberto e fechado, com intervalo mínimo de R$ 10,00 entre lances.
“A disputa dar-se-á pelo ABERTO E FECHADO e os lances deverão respeitar o INTERVALO MÍNIMO de R$ 10,00 (dez reais).”
O intervalo mínimo de diferença de valor entre os lances deverá ser de R$ 10,00.
“O intervalo mínimo de diferença de valor entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 10,00 (dez reais):”
Habilitação jurídica
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
O edital exige Certificado da Condição de Microempreendedor Individual para MEI.
“Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social para sociedade empresária ou EIRELI.
“No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede,”
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para sucursal, filial ou agência.
“Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência;”
O edital exige inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas para sociedade simples.
“No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;”
O edital exige ata de fundação e estatuto social para cooperativa.
“No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede,”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);”
O edital exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
O edital exige prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional (PGFN),”
O edital exige prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
O edital exige Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), com data de emissão não superior a 180 (cento e oitenta) dias,”
O edital exige prova de regularidade junto à Fazenda Estadual.
“Prova de regularidade junto à Fazenda Estadual, através da Certidão Negativa conjunta junto aos Tributos Estaduais, emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual onde a empresa for sediada;”
Qualificação técnica
O edital exige declaração de conhecimento das informações e condições locais.
“Declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação;”
O edital exige registro ou inscrição da empresa no CREA ou CAU.
“Registro ou inscrição da empresa na entidade profissional competente (CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, ou CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo), em plena validade.”
O edital exige apresentação de profissional Engenheiro Civil registrado no conselho competente.
“Apresentação do(s) profissional(is) abaixo indicado(s), devidamente registrado(s) no conselho profissional competente. No caso do Engenheiro Civil o mesmo deve ser detentor de atestado de responsabilidade técnica ou registro de responsabilidade técnica – RRT,”
O edital exige comprovação de aptidão para execução de serviço de complexidade tecnológica equivalente ou superior.
“Comprovação de aptidão para execução de serviço de complexidade tecnológica equivalente ou superior com o objeto desta contratação, por meio da apresentação de certidões ou atestados, emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.”
O edital exige Certidão de Acervo Técnico para comprovação da capacitação técnico-profissional.
“Comprovação da capacitação técnico-profissional, mediante apresentação de Certidão de Acervo Técnico – CAT, expedida pelo CREA ou CAU da região pertinente, nos termos da legislação aplicável, em nome do(s) responsável(is) técnico(s) e/ou membros da equipe técnica que participarão da execução do serviço,”
O edital exige indicação do pessoal técnico, instalações e aparelhamento adequados.
“Indicação do pessoal técnico, das instalações e do aparelhamento adequados e disponíveis para a realização do objeto da licitação, bem como da qualificação de cada membro da equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos.”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede do licitante, nos últimos 30 (trinta) dias anteriores à data de abertura da licitação;”
O edital exige balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.
“Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios socias, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios,”
O edital exige índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente superiores a 1.
“A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas:”
O edital exige comprovação de capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado para empresas com índices inferiores ou iguais a 1.
“As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item pertinente.”
O edital exige comprovação de patrimônio líquido de 10% do valor estimado da contratação.
“As licitantes deverão ainda complementar a comprovação da qualificação econômico-financeira por meio de comprovação de patrimônio líquido de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, por meio da apresentação do balanço patrimonial e demonstrações contáveis do último exercício social,”
O edital exige garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação.
“Garantia de proposta de 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação.”
Amostras e prova de conceito
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra quando o Termo de Referência exigir, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência/Projeto Básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
O local e horário da avaliação das amostras serão divulgados por mensagem no sistema, com presença facultada aos interessados.
“Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
Os resultados das avaliações serão divulgados por mensagem no sistema.
“Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.”
A proposta será recusada se não houver entrega da amostra, houver atraso sem justificativa aceita ou entrega fora das especificações.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Agente de Contratação/Comissão, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o Agente de Contratação analisará a proposta do segundo classificado e assim sucessivamente.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Agente de Contratação/Comissão analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
Entrega e execução
O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados a partir da emissão da Ordem de Serviço.
“O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados a partir da emissão da O.S (Ordem de Serviço), conforme projeto, cumprindo o cronograma de execução.”
Os serviços serão realizados no Distrito de São Benedito, município de Nilo Peçanha/BA.
“Os serviços serão realizados nas seguinte localidade: Distrito de São Benedito, município de Nilo Peçanha/BA.”
A contratada deve manter os locais sinalizados e isolados do público para evitar riscos de acidentes.
“A CONTRATADA deverá manter os locais, onde forem realizados os serviços sinalizados e isolados do público, com o fim de evitar riscos de acidentes aos usuários locais e ao pessoal da empresa.”
A contratada deve fornecer todos os materiais de consumo necessários à completa execução da obra.
“Fornecer todos os materiais de consumo, bem como todos aqueles necessários à completa e efetiva execução total da obra proposta.”
A contratada deve recolher ART ou RRT junto ao CREA ou CAU referente a todos os serviços de engenharia.
“Recolher Anotação de Responsabilidade Técnica – ART ou Registro de Responsabilidade Técnica - RRT junto ao CREA ou CAU, referente a todos os serviços de engenharia.”
O prazo de execução da obra é de 06 (seis) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço, conforme cronograma físico-financeiro.
“PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço, conforme cronograma físico-financeiro.”
Penalidades
A multa para as infrações dos itens 11.1.1, 11.1.2 e 11.1.3 será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 11.1.1, 11.1.2 e 11.1.3, a multa será de 0.5% a 15% do valor do contrato licitado.”
A multa para as infrações dos itens 11.1.4, 11.1.5, 11.1.6, 11.1.7, 11.1.8 e 11.1.9 será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 11.1.4, 11.1.5, 11.1.6, 11.1.7, 11.1.8 e 11.1.9, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo pelo prazo máximo de 3 (três) anos.
“A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens 11.1.1, 11.1.2 e 11.1.3, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo o qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato caracteriza descumprimento total da obrigação e sujeita às penalidades e à perda da garantia de proposta.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 11.1.4, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação, nos termos do art. 45, §4º da IN SEGES/ME n.º 73, de 2022.”
A apuração de responsabilidade para impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade demandará processo conduzido por comissão de 2 ou mais servidores estáveis.
“A apuração de responsabilidade relacionadas às sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar demandará a instauração de processo de responsabilização a ser conduzido por comissão composta por 2 (dois) ou mais servidores estáveis, que avaliará fatos e circunstâncias”
Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.
“Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação, o qual será dirigido à autoridade que tiver proferido a decisão recorrida,”
Impugnação e esclarecimentos
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 21/10/2026 no sistema do Licitanet ou por e-mail.
“Até 21/10/2026 no sistema do licitanet (www.licitanet.com.br) ou no endereço [email protected]”
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos meios Sistema LICITANET e e-mail.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: Sistema LICITANET e e-mail”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Anexos
O edital lista os anexos que o integram, incluindo Termo de Referência e Memorial Descritivo, PO – CFF – BDI, Composição e Encargos, Plantas/Projetos, Minuta Proposta e Minuta de Declaração Conjunta e Minuta Contrato.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: Anexo I - Termo de Referência e Memorial Descritivo Anexo II - PO – CFF – BDI; Anexo III –Composição e Encargos; Anexo IV – Plantas/Projetos Anexo IV – Minuta Proposta e Minuta de Declaração Conjunta; Anexo V – Minuta Contrato”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “204315_editais_1791537779.zip › EDITAL CEMITERIO.pdf” (150 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.