Resumo do edital: Execução da obra de cobertura do Centro de Comercialização de Animais, no Município de Ipupiara/BA
Concorrência - Eletrônica 013/2026 · MUNICIPIO DE IPUPIARA · Ipupiara/BA · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 21 parte do documento não foi lida (23 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata da Concorrência Eletrônica nº 013/2026 para obra de cobertura do Centro de Comercialização de Animais.
“CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 MODALIDADE – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA”
O objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de cobertura do Centro de Comercialização de Animais em Ipupiara/BA.
“OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de cobertura do Centro de Comercialização de Animais, no Município de Ipupiara/BA, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos.”
O critério de julgamento é menor preço global e o modo de disputa é aberto.
“2.1. O critério de julgamento será por MENOR PREÇO GLOBAL;”
O valor global estimado da licitação é de R$ 159.100,20.
“2.4. O valor global estimado da licitação é de R$ 159.100,20 (cento e cinquenta e nove mil, cem reais e vinte centavos) .”
A sessão pública será realizada no site www.licitanet.com.br.
“LOCAL: A Sessão Pública será realizada no site www.licitanet.com.br.”
A regência legal é a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar nº 123/06.
“REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de cobertura do Centro de Comercialização de Animais em Ipupiara/BA.
“OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de cobertura do Centro de Comercialização de Animais, no Município de Ipupiara/BA, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos.”
O regime de execução é empreitada por preço global.
“TIPO DE LICITAÇÃO e REGIME DE EXECUÇÃO: Menor Preço Por Global / Execução indireta por empreitada por preço GLOBAL”
A natureza da contratação é de obra de engenharia em regime de empreitada por preço global.
“1.2 A natureza da contratação é de obra de engenharia, envolvendo a execução integral do empreendimento em regime de empreitada por preço global.”
A execução da obra compreende as etapas de serviços preliminares, infraestrutura, superestrutura e cobertura.
“A intervenção compreende as etapas de serviços preliminares, infraestrutura, superestrutura e cobertura, conforme as especificações do projeto, da planilha orçamentária e do cronograma físico- financeiro.”
A cobertura inclui telhamento em chapa de aço galvanizado, calhas, tesouras em aço, esticadores para cabo de aço e armação de estruturas diversas de concreto armado.
“• Cobertura : execução de telhamento em chapa de aço galvanizado, calhas, tesouras em aço, esticadores para cabo de aço e armação de estruturas diversas de concreto armado.”
Valor estimado
O valor global estimado da licitação é de R$ 159.100,20.
“2.4. O valor global estimado da licitação é de R$ 159.100,20 (cento e cinquenta e nove mil, cem reais e vinte centavos) .”
O valor estimado da contratação é de R$ 159.100,20.
“8.2.1. O valor estimado da presente contratação é de R$ 159.100,20 (cento e cinquenta e nove mil, cem reais e vinte centavos).”
O BDI adotado é de 25,83%.
“AGENTE PROMOTOR: BDI: DATA: 25,83 % 16/09/2026”
O valor total da obra é de R$ 159.100,20.
“AGENTE EXECUTOR: VALOR DA OBRA ENCARGOS SOCIAIS: Total 159.100,20 60,13% MÊS”
Prazos e sessão
A sessão pública inicia em 22 de outubro de 2026 às 09:00 horas.
“INÍCIO DA SESSÃO: 22 DE OUTUBRO DE 2026 às 09:00 horas.”
O acolhimento de propostas inicia em 07 de outubro de 2026.
“INICÍO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 DE OUTUBRO DE 2026 horas.”
O limite para acolhimento das propostas é 22 de outubro de 2026 às 09:00 horas.
“LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22 DE OUTUBRO DE 2026 às 09:00 horas.”
A vigência do contrato será de 03 (três) meses a partir da assinatura.
“1.4 A vigência do contrato será de 03 (três) meses, contados a partir da data de sua assinatura, em conformidade com o disposto nos artigos 105, admitida a prorrogação, conforme art. 111 da Lei nº 14.133/2021.”
O prazo para execução da obra é de 60 (sessenta) dias.
“1.5. O para execução da obra, conforme cronograma físico-financeiro será de 60 (sessenta) dias.”
As propostas devem ter prazo de validade mínimo de 60 (sessenta) dias.
“9.3. As propostas devem possuir prazo de validade de mínimo 60 (sessenta) dias, a contar da data da data de abertura das propostas de preços;”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço global.
“2.1. O critério de julgamento será por MENOR PREÇO GLOBAL;”
O modo de disputa é aberto.
“2.3. O modo de disputa será ABERTO;”
O tipo de licitação é menor preço global.
“T I P O - MENOR PREÇO GLOBAL”
O critério de aceitabilidade de preços é menor preço global.
“5.2. O critério de aceitabilidade de preços será: menor preço GLOBAL: conforme valor estimado da contratação”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 100,00.
“10.6. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de 100,00 (cem reais).”
Habilitação jurídica
Para habilitação jurídica, o vencedor deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis no caso de empresário individual.
“a. No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Para sociedade empresária ou EIRELI, exige-se ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“b. No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede”
Para sociedade simples, exige-se inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“d. No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;”
Para cooperativa, exige-se ata de fundação e estatuto social em vigor com registro.
“e. No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede”
Os documentos de habilitação jurídica devem estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“5.11.1.2 Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respetiva.”
Exige-se documento de identidade dos sócios ou representantes legais.
“5.11.1.3 . Documento de identidade dos sócios/representantes legais.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige-se prova de inscrição no CNPJ pertinente ao ramo de atividade e compatível com o objeto.
“5.11.2.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto desta licitação.”
Exige-se prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional mediante certidão conjunta da RFB/PGFN.
“5.11.2.2 Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante certidão conjunta expedida pela RFB/PGFN, referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União”
Exige-se prova de regularidade com a Fazenda Estadual mediante certidão negativa ou positiva com efeito negativo.
“5.11.2.3 Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, mediante Certidão Negativa de Tributos Estaduais ou Certidão Positiva com efeito negativo, expedida pela Fazenda Estadual ou Certidão de Não Contribuinte.”
Exige-se prova de regularidade com a Fazenda Pública Municipal da sede da licitante.
“5.11.2.4 Prova de regularidade com a Fazenda Pública Municipal da sede da licitante, mediante Certidão Negativa de Tributos Municipais ou Certidão Positiva com efeito negativo, expedida pela Fazenda Municipal, da sede da licitante ou Certidão de Não Contribuinte.”
Exige-se prova de regularidade com o FGTS por meio de Certificado de Regularidade de Situação.
“5.11.2.6 Prova de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, por meio de Certificado de Regularidade de Situação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.”
Exige-se prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho mediante certidão negativa ou positiva com efeito de negativa.
“5.11.2.7 Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, expedida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), da sede da licitante”
Qualificação técnica
Exige-se comprovação de aptidão técnica por atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.
“5.11.4.1 Comprovação de aptidão técnica, para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação, através de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, em nome da Empresa.”
Exige-se certidão de registro da empresa no CREA comprovando regularidade perante o Conselho.
“5.11.4.2 Certidão de Registro da empresa no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA, contendo os dados cadastrais atuais, comprovando sua regularidade perante o referido Conselho no Ato da Assinatura do Instrumento Contratual.”
Exige-se comprovação de capacitação técnico-profissional mediante Certidão de Acervo Técnico expedida pelo CREA.
“5.11.4.3.1. Comprovação da capacitação técnico-profissional, atestados que somados possam comprovar a execução dos serviços mediante apresentação de Certidão de Acervo Técnico – CAT, expedida pelo CREA da região pertinente”
Os responsáveis técnicos pela execução do objeto devem ser engenheiro civil ou arquiteto.
“5.11.4.3.2. Os responsáveis técnicos pela execução do objeto deste certame deverão ser, obrigatoriamente, ENGENHEIRO CIVIL OU ARQUITETO.”
Exige-se comprovação de aptidão técnico-operacional mediante atestados de capacidade técnica em nome da licitante.
“5.11.4.4.1. Comprovação de que o licitante executou serviço/obra de características semelhantes ao objeto da licitação considerando-se as parcelas de maior relevância e os quantitativos mínimos, mediante apresentação de Atestado (s) de Capacidade Técnica em nome da licitante”
Exige-se declaração de que os equipamentos necessários estarão disponíveis e em perfeitas condições de uso.
“5.11.4.5.1. Declaração formal emitida pela Licitante de que os equipamentos necessários para execução da Obra/Serviço de que trata o objeto desta licitação estarão disponíveis e em perfeitas condições de uso por ocasião de sua utilização;”
Qualificação econômico-financeira
Exige-se certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede.
“5.11.3.1 Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.101/2005), expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datado dos últimos 30 (trinta) dias”
Exige-se balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.
“5.11.3.2. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa”
A comprovação da situação financeira será constatada mediante índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente superiores a 1.
“5.11.3.2.4. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (hum)”
Empresas com resultado inferior ou igual a 1 nos índices deverão comprovar capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 1% do valor estimado.
“5.11.3.2.5. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 1% (um por cento) do valor estimado da contratação”
Amostras e prova de conceito
A contratada deve apresentar amostras à fiscalização quando exigidas.
“cabendo à contratada apresentar amostras à fiscalização, quando exigidas, e assegurar a qualidade dos componentes utilizados.”
A contratada deve submeter à aprovação da fiscalização amostras dos materiais a serem empregados.
“A CONTRATADA deverá submeter à aprovação da FISCALIZAÇÃO amostras dos materiais a serem empregados, sendo cada lote ou partida de material confrontado com a respectiva amostra previamente aprovada.”
Entrega e execução
A vigência do contrato será de três meses a partir da assinatura.
“A vigência do contrato será de 03 (três) meses, contados a partir da data de sua assinatura”
O prazo para execução da obra conforme cronograma físico-financeiro é de 60 dias.
“O para execução da obra, conforme cronograma físico-financeiro será de 60 (sessenta) dias.”
O prazo de execução será de 60 dias contado da emissão da Ordem de Serviço.
“O prazo de execução será de 60 dias, contado a partir da emissão da Ordem de Serviço”
Os serviços serão recebidos provisoriamente no prazo de 10 dias pelo fiscal do contrato.
“Os serviços serão recebidos provisoriamente, no prazo de 10 (dez) dias, pelo fiscal do contrato, mediante termos detalhados”
Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 30 dias contados do recebimento provisório.
“Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento provisório”
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.
“O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta”
A aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral dos danos causados.
“A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.”
A multa moratória é de 1% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida até o limite de 30 dias.
“moratória de 1% (um por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias;”
A multa compensatória para as infrações descritas nas alíneas e a h é de 1% a 3% do valor do Contrato.
“Compensatória, para as infrações descritas nas alíne as “e” a “h” do subitem 12.1, de 1% a 3% do valor do Contrato.”
A multa para a inexecução total do contrato prevista na alínea c será de 5% a 10% do valor do Contrato.
“Compensatória, para a inexecução total contrato prevista na alínea “c” do subitem 12.1, a multa será de 5% a 10% do valor do Contrato.”
Impugnação e esclarecimentos
A impugnação ao edital deve ser realizada exclusivamente pela forma eletrônica através do site www.licitanet.com.br.
“5.1. A impugnação ao edital deverá ser realizada exclusivamente pela forma eletrônica através do site www.licitanet.com.br.”
A impugnação será respondida à interessada com publicidade na Plataforma do licitanet.
“5.2. Apresentada a impugnação, a mesma será respondida à interessada, dando- se publicidade na Plataforma do licitanet , consoante preceitua o parágrafo único do art. 164 da lei nº 14.133/2021;”
As divergências, dúvidas ou erros devem ser apresentados até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
“5.3. Compete à empresa interessada fazer um minucioso exame do edital, seus anexos e documentação correspondente, de modo a poder apresentar, por escrito, todas as divergências, dúvidas ou erros porventura encontrados, para a devida correção ou esclarecimentos, até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do”
O setor de Licitações responderá oficialmente as questões formuladas, disponibilizando-as na Plataforma LICITANET.
“5.4. O setor de Licitações responderá, oficialmente, as questões pertinentes que lhe forem formuladas, disponibilizando as questões com as respectivas respostas na Plataforma LICITANET”
Anexos
Integram o edital os anexos listados, incluindo Termo de Referência, declarações, minuta de contrato e projeto básico.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:”
O Anexo I é o Termo de Referência.
“I. ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA”
O Anexo VI é a Minuta do Contrato.
“VI. ANEXO VI- MINUTA DO CONTRATO”
O Anexo VII é o Projeto Básico.
“VII. ANEXO VII – PROJETO BÁSICO”
O Projeto Básico tem como anexos o memorial descritivo, planta baixa, planilha orçamentária, composição de custo unitário, cronograma físico-financeiro, BDI e encargos sociais.
“I. MEMORIAL DESCRITIVO II. PLANTA BAIXA; III. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA; IV. COMPOSIÇÃO DE CUSTO UNITÁRIO; V. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; VI. BDI; VII. ENCARGOS SOCIAIS.”
Gerado em 08/10/2026 a partir de “203990_editais_1791317621.zip › 10.1 - EDITAL CONCORRÊNCIA GALPÃO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO.pdf” (108 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.