Credenciamento nº 35/2026 — MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
Objeto da contratação
O objeto do presente Chamamento Público é o credenciamento de fornecedores, chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios provenientes de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar – PRONAF – DAP Física ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF e Declaração Expedida pela Secretaria Municipal de Agricultura – SEAGRI, do Município de Mata de São João/BA, sempre tendo em conta a disponibilidade financeira do Município, conforme as especificações constantes do Anexo I deste Edital.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 174.449,10
- Abertura das propostas
- 26/03/2026, 15:00
- Encerramento das propostas
- 25/12/2027, 21:00
- Publicado no PNCP em
- 30/03/2026, 06:45
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 5.331/2026
- Nº de controle PNCP
- 13805528000180-1-000072/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 13.805.528/0001-80
- Unidade compradora
- Secretaria de Saúde – SESAU
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.