Resumo do edital: Engenharia para construção do campo de grama sintética da escola municipal Rosa Maria Vieira Tavares, localizada no Bonfim, sede do municípi
Concorrência - Eletrônica 11/2026 · MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · Mata de São João/BA · página da licitação
Resumo geral
O ETP trata da contratação para implantação de campo de grama sintética e parque infantil na Escola Municipal Rosa Maria Vieira Tavares.
“A presente contratação decorre da necessidade de implantação de um campo de grama sintética na Escola Municipal Rosa Maria Vieira Tavares, localizada na comunidade do Bomfim”
Dois procedimentos licitatórios anteriores para o mesmo objeto foram homologados, mas não executados por indisponibilidade da área.
“O primeiro, referente ao Processo Administrativo nº 6.254/2024, foi regularmente homologado em favor da empresa Nerges Construções Ltda.. Posteriormente, foi realizado o Processo Administrativo nº 4.223/2025, igualmente homologado, tendo como vencedora a empresa RSH Construtora Ltda.”
A área atualmente está regularizada e apta à execução da obra.
“Foram concluídas as providências administrativas necessárias à disponibilização da área, encontrando-se o imóvel apto à execução da obra”
A solução escolhida é a contratação integrada de campo de grama sintética e parque infantil.
“Consiste na contratação de empresa especializada para execução da infraestrutura necessária à implantação do campo de grama sintética e do parque infantil, conforme projetos, especificações e quantitativos definidos pela Administração.”
A estimativa de valor foi obtida pela média aritmética de contratações similares.
“procedeu-se ao cálculo da média aritmética, resultando em um valor estimativo de R$ 1.535.045,32 (Um milhão, Quinhentos e Trinta e Cinco Mil, Quarenta e Cinco Reais e Trinta e Dois Centavos)”
A contratação é considerada necessária, viável e razoável.
“conclui-se que a contratação é necessária, viável e razoável, tendo em vista a necessidade de ampliar a infraestrutura esportiva, recreativa e educacional da Escola Municipal Rosa Maria Vieira Tavares.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a construção de campo de grama sintética com parque infantil na Escola Municipal Rosa Maria Vieira Tavares.
“CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA COM PARQUE INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL ROSA MARIA VIEIRA TAVARES, LOCALIZADA NO BONFIM, SEDE DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO-BA”
A área do campo é de 23m x 42m e a grama sintética de 966,00 m².
“• Grama Sintética 966,00 m² • Área do Campo 23m X 42 m”
O equipamento terá paisagismo, arquibancada, banco em concreto e delimitação em gradil.
“O equipamento será contemplado com paisagismo, arquibancada, banco em concreto e delimitação da área em Gradil.”
A contratação exige empresa especializada em engenharia para execução integral dos serviços.
“A solução deverá consistir na contratação de empresa especializada em engenharia, legalmente habilitada e tecnicamente qualificada, para a execução integral dos serviços e obras necessários à implantação do campo de grama sintética e do parque infantil”
Valor estimado
O valor estimativo referencial é de R$ 1.535.045,32.
“resultando em um valor estimativo de R$ 1.535.045,32 (Um milhão, Quinhentos e Trinta e Cinco Mil, Quarenta e Cinco Reais e Trinta e Dois Centavos)”
O valor apurado tem caráter exclusivamente referencial para planejamento.
“Ressalta-se que o valor apurado possui caráter exclusivamente referencial e tem como finalidade subsidiar a análise de viabilidade econômica e o planejamento da contratação”
O Processo 6.254/2024 foi homologado por R$ 1.094.959,57.
“6.254/2024 CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA COM PARQUE INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL ROSA MARIA VIEIRA TAVARES, LOCALIZADA NO BONFIM, SEDE DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO-BA 18/03/2024 R$ 1.094.959,57”
O Processo 4.223/2025 foi homologado por R$ 1.195.287,77.
“4.223/2025 CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA COM PARQUE INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL ROSA MARIA VIEIRA TAVARES, LOCALIZADA NO BONFIM, SEDE DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO-BA 27/02/2025 R$ 1.195.287,77”
Critério de julgamento
O critério de julgamento será por lote único.
“O critério de julgamento será por LOTE UNICO, tendo em vista que a sua fragmentação incorrerá contra integridade qualitativa do objeto a ser fornecido”
A licitação será do tipo menor preço global.
“A contratação da construção dar-se-á por meio de licitação, do tipo menor preço global, de modo que o desconto máximo admitido por Lei seja aplicado em todos os itens da planilha orçamentária.”
Qualificação técnica
Exige-se atestado de capacidade técnica em nome da empresa fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado do ramo.
“Atestado de Capacidade Técnica, em nome da empresa, fornecido (s) por pessoa jurídica de direito público ou privado de que atua no ramo de atividade do fornecimento do objeto deste processo”
A empresa deve comprovar expertise em obras afins ao objeto por meio de atestados.
“A empresa a ser contratada deverá possuir expertise em obras afins ao objeto pleiteado comprovando através da apresentação de atestado (s) fornecido (s) por pessoa jurídica de direito público ou privado”
A contratada deve estar regularizada junto ao CREA e atender à Lei 14.133/2021.
“Será exigido que a empresa apesente todas as certidões negativas de débitos pertinentes e esteja regularizada junto ao CREA, além de atender integralmente ás disposições da Lei 14.133/2021.”
A contratada deve emitir Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) vinculadas aos serviços executados.
“emissão das Anotações de Responsabilidade Técnica – ART ou dos registros de responsabilidade técnica equivalentes exigíveis, vinculados aos serviços executados;”
A contratada deve apresentar e manter documentação de habilitação, regularidade e qualificação durante a execução contratual.
“apresentação e manutenção da documentação de habilitação, regularidade e qualificação exigida durante a execução contratual.”
A contratada deve demonstrar capacidade para executar serviços de características técnicas compatíveis com o objeto.
“A futura contratada deverá demonstrar capacidade para executar serviços de características técnicas compatíveis com o objeto, nos limites e condições que vierem a ser definidos no edital”
Entrega e execução
A obra será dividida por etapas descritas no cronograma detalhado.
“A obra será dividida por etapas, que estão devidamente descritas no cronograma detalhado.”
A execução dos serviços deve estar em conformidade com o projeto básico, projetos, planilha orçamentária e cronograma.
“a) execução dos serviços deverá estar em conformidade com o projeto básico, projetos, planilha orçamentária e cronograma;”
A contratada deve fornecer materiais novos, de primeira qualidade e conforme as especificações técnicas e normas aplicáveis.
“c) fornecimento de materiais novos, de primeira qualidade e em conformidade com as especificações técnicas e normas aplicáveis;”
A execução deve ocorrer sob acompanhamento e fiscalização da Administração, com designação dos agentes responsáveis pela gestão e fiscalização contratual.
“A execução deverá ocorrer sob acompanhamento e fiscalização da Administração, mediante designação dos agentes responsáveis pela gestão e fiscalização contratual, nos termos da Lei nº 14.133/2021.”
A contratada deve observar as condições de segurança do trabalho, responsabilizando-se pela proteção de seus trabalhadores e de terceiros.
“A contratada deverá observar integralmente as condições de segurança do trabalho, responsabilizando-se pela adoção das medidas necessárias à proteção de seus trabalhadores e de terceiros eventualmente expostos às atividades da obra.”
A contratada deve emitir as Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) ou registros equivalentes vinculados aos serviços executados.
“i) emissão das Anotações de Responsabilidade Técnica – ART ou dos registros de responsabilidade técnica equivalentes exigíveis, vinculados aos serviços executados;”
Anexos
Os quantitativos dos serviços correlacionados ao objeto serão obtidos através dos projetos, itens anexos, fundamentados na ABNT.
“Os quantitativos dos serviços correlacionado ao Objeto a ser pleiteado serão obtidos através dos Projetos, itens anexos, os quais consideraram as diretrizes técnicas fundamentadas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).”
A memória de cálculo utilizada para chegar aos quantitativos estará nos autos.
“Ressalto que nos autos estará a Memória de Cálculo utilizada para chegar aos quantitativos para a execução do referido objeto.”
Gerado em 10/10/2026 a partir de “203465_editais_1790860282.zip › 003_ETP.pdf” (17 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.