Resumo do edital: Contratação para aquisição de 02 (dois) toldos medindo 12m x 8m, destinados à cessão de uso para a Associação de Catadores de Resíduos Recic
Dispensa 48/2026 · MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS · Santo Antônio de Jesus/BA · página da licitação
Resumo geral
O processo trata da aquisição de toldos.
“AQUISIÇÃO DE TOLDOS Processo Administrativo Nº 14.323/2026”
O Termo de Referência nº 301/2026 foi aprovado.
“declaro para os devidos fins que, após análise do T ermo de Referência – TR nº 301/2026 , considerei os elementos nele contido adequado”
Jaqueline Apóstolo Gonçalves foi indicada como Agente de Contratação.
“nomeando o(a) servidor(a) Jaqueline Apóstolo Gonçalves – Matrícula nº 604697 como Agente de Contratação”
A Comissão de Apoio é composta por Irivaldo Freitas Merces e Simone Araújo Gonçalves.
“Designo ainda a Comissão de Apoio, composta pelos seguintes membros: Irivaldo Freitas Merces – Matrícula nº 5867 e Simone Araújo Gonçalves - Matrícula nº 6359”
O processo foi encaminhado à Controladoria-Geral do Município para ciência e acompanhamento.
“Encaminhe-se o presente processo à Controladoria-Geral do Município – CGM, para ciência e acompanhamento”
Foi autorizada a elaboração do aviso de contratação direta e da minuta do termo de contrato.
“AUTORIZO a elaboração das seguintes peças jurídicas do Certame: a) Aviso de Contratação direta; b) Minuta do Termo de Contrato;”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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13 itens
Por seção
Objeto
O objeto da contratação é a aquisição de toldos.
“AQUISIÇÃO DE TOLDOS Processo Administrativo Nº 14.323/2026”
Anexos
O despacho lista como anexo o Decreto nº 269, de 23 de setembro de 2026.
“Anexos: 2_DECRETO_N_269_DE_23_DE_SETEMBRO_DE_2026.pdf”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “emissao_D51ABF7BB1B8D846817F81ED_proc.-administrativo-15--14.323-2026_assinado_versaoImpressao.pdf” (8 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.