Resumo do edital: Conector multi adaptador para aerossol adulto
Pregão - Eletrônico 400/2026 · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Paulo/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico 400/2026-SMS.G para registro de preços de conectores.
“PREGÃO ELETRÔNICO: 400/2026-SMS.G”
O objeto é o registro de preços para fornecimento de conector multi adaptador para aerossol adulto, conector em T e conexão em Y curvo.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CONECTOR MULTI ADAPTADOR PARA AEROSSOL ADULTO, CONECTOR EM T 22F X 22F X 22M/15F e CONEXAO EM Y CURVO 22M/15F”
A sessão pública ocorrerá em 03/11/2026 às 10h30.
“Dia às 03/11/2026 10h30m (horário de Brasília)”
O critério de julgamento é menor preço.
“Critério de Julgamento: Menor preço”
O modo de disputa é aberto/fechado.
“Modo de disputa: Aberto/Fechado”
A fase de habilitação ocorre após as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento.
“Após as fases de apresentação de propostas, Lances e Julgamento”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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15 itens
Por seção
Objeto
O objeto é o registro de preços para fornecimento de conector multi adaptador para aerossol adulto, conector em T e conexão em Y curvo.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CONECTOR MULTI ADAPTADOR PARA AEROSSOL ADULTO, CONECTOR EM T 22F X 22F X 22M/15F e CONEXAO EM Y CURVO 22M/15F”
A licitação será realizada em itens conforme tabela e especificações do Termo de Referência.
“A licitação será realizada em , conforme tabela e especificações constantes do Termo de Referência – 2.2 ITENS Anexo I.”
Será reservada cota de até 25% da quantidade do objeto para contratação exclusiva de ME e EPP.
“Nos termos do art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123/2006, será reservada cota de até 25% (vinte e cinco 2.3 por cento) da quantidade do objeto licitado para a contratação exclusiva de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).”
O item 02 tem 25% de cota reservada vinculada ao item 01.
“a) Item : 02 % de cota reservada, vinculada ao item 01 25”
O item 01 é conector multi adaptador para aerossol adulto 22M/15F x 22F.
“ITEM 01 – CONECTOR MULTI ADAPTADOR PARA AEROSSOL ADULTO 22M/15F X 22F”
O item 03 é conector em T 22F x 22F x 22M/15F.
“ITEM 03 – CONECTOR EM T 22F X 22F X 22M/15F”
Valor estimado
O orçamento estimado da contratação será de caráter sigiloso.
“O orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso, nos termos do Art. 24 da Lei 14.133/2021, 1. devidamente justificado conforme abaixo:”
O orçamento estimado é público, mas acessível apenas internamente, sendo disponibilizado aos participantes após a etapa de disputa.
“Desta forma e por todo justificado anteriormente, informamos aos Licitantes que o orçamento estimado é público, 6. mas ele se mantém acessível apenas para os serviços administrativos (internamente), sendo disponibilizado para os participantes após a etapa de disputa e para os cidadãos após o encerramento do processo de licitação no portal da transparência desta prefeitura.”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 03/11/2026 às 10h30.
“Dia às 03/11/2026 10h30m (horário de Brasília)”
A proposta deverá ter validade de 60 dias corridos.
“A proposta deverá ter validade de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data de 6.1.9 sua apresentação.”
O prazo para entrega do produto é de 10 dias úteis.
“O prazo máximo para entrega do produto será de , contados da data do recebimento pela 10 (dez) dias úteis DETENTORA de cada ordem de fornecimento.”
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de um ano, prorrogável por até igual período.
“O prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços é de um ano, prorrogável por até igual 16.5 período, mediante o cumprimento satisfatório das obrigações da Detentora, bem como aferição de vantagem técnica/econômica mediante pesquisa mercadológica.”
O prazo de pagamento será de 30 dias contados do adimplemento do objeto.
“O prazo de pagamento será de 30 (trinta) dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante 20.1 o fornecimento do material e a entrega na Unidade Requisitante dos documentos discriminados na cláusula 18.3 deste edital e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pela Prefeitura.”
As amostras deverão ser entregues no prazo de até 02 dias úteis contados do aceite da proposta.
“As amostras deverão ser postadas ou entregues no prazo de até , 02 (dois) dias úteis contados do aceite da proposta”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço.
“Critério de Julgamento: Menor preço”
O modo de disputa é aberto/fechado.
“Modo de disputa: Aberto/Fechado”
Habilitação jurídica
Exige registro empresarial na Junta Comercial para empresário individual ou Sociedade Limitada Unipessoal.
“Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual ou Empresa a) individual de Responsabilidade Limitada”
Exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na Junta Comercial para sociedade empresária ou cooperativa.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na Junta Comercial, b) em se tratando de sociedade empresária ou cooperativa”
Exige documentos de eleição ou designação dos atuais administradores para sociedades empresárias ou cooperativas.
“Documentos de eleição ou designação dos atuais administradores, tratando-se de c) sociedades empresárias ou cooperativas;”
Exige ato constitutivo atualizado e registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas para sociedade não empresária, com prova da diretoria em exercício.
“Ato constitutivo atualizado e registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando- d) se de sociedade não empresária, acompanhado de prova da diretoria em exercício;”
Exige Autorização de Funcionamento (AFE) da empresa proponente emitida pela ANVISA.
“Autorização de Funcionamento ( ) da empresa proponente, emitida pelo órgão e) AFE competente da Agência Nacional da Vigilância Sanitária - ANVISA;”
Exige licença de funcionamento (Alvará Sanitário) atualizada ou cadastramento definitivo da empresa proponente emitido pela Vigilância Sanitária local.
“atualizada ou cadastramento definitivo, f) Licença de funcionamento (Alvará Sanitário) , emitido por órgão da Vigilância Sanitária local; da empresa proponente”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ. a)”
Exige prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual relativo à sede da licitante.
“Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual, relativo à sede da licitante, b) pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto licitado.”
Exige certidão de regularidade de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União.
“Certidão de regularidade de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da c) União, inclusive as contribuições sociais;”
Exige certidão de regularidade de débitos referentes a tributos estaduais relacionados com o objeto licitado.
“Certidão de regularidade de débitos referentes a tributos estaduais relacionados com o d) objeto licitado, expedida por meio de unidade administrativa competente da sede ou domicílio da licitante.”
Exige Certificado de Regularidade de Situação para com o FGTS.
“Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de e) Serviço (FGTS).”
Exige certidão de regularidade perante a Justiça do Trabalho.
“Certidão de regularidade perante a Justiça do Trabalho. g)”
Qualificação técnica
Considera-se atividade pertinente ao objeto licitado o fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.
“Para fins do disposto do subitem a), considera-se atividade a.1.1) pertinente ao objeto licitado o fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.”
Os atestados devem comprovar capacidade de fornecimento de no mínimo 03 CMM para todos os itens.
“Os atestados deverão comprovar a capacidade de fornecimento a.1.2) de, no mínimo, a quantidade de CMM (Consumo Médio Mensal), 03 para o , conforme a tabela de quantitativos TODOS OS ITENS”
Os quantitativos mínimos por item são: item 01: 654 unidades; item 02: 216 unidades; item 03: 792 unidades; item 04: 192 unidades.
“654 ITEM 01: UNIDADES : 216 UNIDADES ITEM 02 792 ITEM 03: UNIDADES : 192 UNIDADES ITEM 04”
É admitida a somatória dos atestados para compor os quantitativos.
“Será admitida a somatória dos atestados para compor os a.1.3) quantitativos”
O licitante deve comprovar capacidade técnica proporcional e compatível com o(s) item(ns) em que for declarado vencedor.
“O licitante deverá comprovar capacidade técnica a.1.3.1) proporcional e compatível com o(s) item(ns) em que for declarado vencedor, nos quantitativos fixados no subitem a.1.2,”
Qualificação econômico-financeira
Exige balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 02 últimos exercícios sociais que comprovem boa situação financeira.
“Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 02 (dois) últimos exercício , já exigíveis, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada sua social substituição por balanço ou balancetes provisórios”
Empresas que ainda não completaram o primeiro exercício fiscal podem comprovar capacidade econômico-financeira por balancetes mensais.
“Somente empresas que ainda não tenham completado seu primeiro b.1) exercício fiscal poderão comprovar sua capacidade econômico-financeira por meio de balancetes mensais, conforme disposto na Lei Federal nº 8.541/1992;”
Será considerada inabilitada a empresa que não obtiver índices de liquidez corrente, liquidez geral e solvência geral maiores que 1,00.
“Será considerada inabilitada a empresa que não obtiver índices de b.3) liquidez , apurados corrente, liquidez geral e solvência geral maiores que 1,00 segundo os parâmetros estabelecidos no Anexo V deste Edital.”
Os índices de Liquidez Corrente, Solvência Geral e Liquidez Geral devem ser maiores que 1,00.
“Serão consideradas habilitadas as empresas que apresentarem os seguintes resultados: – Índice Maior que 1,00 Liquidez Corrente – Índice Maior que 1,00 Solvência Geral – Índice Maior que 1,00 Liquidez Geral”
Amostras e prova de conceito
A adjudicação do objeto fica condicionada à aprovação de amostra do material ofertado.
“A adjudicação do objeto ou item licitado em favor do licitante provisoriamente classificado em primeiro”
As amostras devem ser apresentadas em embalagem original primária e/ou secundária inviolada.
“Deverão ser apresentadas amostras do produto em sua embalagem original primária e/ou”
Devem ser entregues 03 unidades de cada item de 01 a 04 como amostra.
“– Quantidade: 03 unidades de cada item a) ITENS 01 a 04”
As amostras devem ser postadas ou entregues no prazo de até 02 dias úteis contados do aceite da proposta.
“As amostras deverão ser postadas ou entregues no prazo de até , 02 (dois) dias úteis”
A reprovação da amostra faz o pregão ser retomado em busca de licitante remanescente.
“Ocorrendo a reprovação da amostra, o pregão será retomado em busca de licitante remanescente no”
As amostras não retiradas no prazo serão descartadas pela Administração sem ressarcimento.
“A não retirada das amostras no prazo estabelecido no item 12.5 ensejará o descarte das”
Entrega e execução
O prazo de entrega do objeto será o declinado na proposta, respeitado o limite do Anexo I.
“O prazo de entrega do objeto contratual, será o prazo declinado na proposta respeitado o limite”
O material deve ser entregue no local e horário do Anexo I, correndo por conta da contratada as despesas de embalagem, seguros e transporte.
“O material deverá ser entregue de acordo com o ofertado na proposta, no local e horário discriminado”
A licitante vencedora deve entregar no máximo até 3 lotes de cada material junto ao Almoxarifado Central - CDMEC.
“A licitante vencedora deverá entregar no máximo até 3 (três) lotes de cada material, conforme ordem de”
A entrega deve ser presencial, por preposto ou transportadora, que deve permanecer no local durante a conferência.
“Para fins de viabilizar a verificação de conformidade prevista no art. 140, inciso II, da Lei Federal nº”
A detentora deve retirar e substituir produtos rejeitados em até 5 dias úteis da comunicação formal.
“retirada e substituição dos produtos rejeitados ou em desconformidade, no prazo máximo de 5”
O prazo máximo para entrega do produto é de 10 dias úteis contados do recebimento de cada ordem de fornecimento.
“O prazo máximo para entrega do produto será de , contados da data do recebimento pela 10 (dez) dias úteis”
Penalidades
A recusa da adjudicatária em assinar a Ata gera multa de 20% do valor do ajuste.
“Multa no valor de 20% (vinte por cento) do valor do ajuste se firmado fosse;”
A recusa da adjudicatária em assinar a Ata gera pena de impedimento de licitar e contratar por até 3 anos.
“Pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 (três) anos com a Administração”
Aplica-se multa de 20% sobre o valor do ajuste por inexecução total do objeto.
“Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do ajuste, por inexecução total do objeto.”
Aplica-se multa de 20% sobre o valor da parcela inexecutada por inexecução parcial do ajuste.
“Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da parcela inexecutada, por inexecução parcial”
Aplica-se multa de 2% sobre o valor do ajuste por descumprimento de obrigações não previstas nas demais disposições.
“Multa de 2% (dois por cento) sobre o valor do ajuste, por descumprimento de qualquer das”
Aplica-se multa de 20% sobre o valor do contrato por rescisão decorrente de culpa da Contratada.
“Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato, por rescisão do ajuste decorrente de”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos até 03 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou informações relativos a esta licitação, que serão 4.1 prestados mediante solicitação dirigida ao pregoeiro, até 03 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, por meio do endereço eletrônico: [email protected]”
Qualquer pessoa física ou jurídica pode formular impugnações até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) 5.1 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via e-mail, , em seu corpo ou documento anexo. [email protected]”
Caberá ao agente de contratação se manifestar sobre a impugnação no prazo de 03 dias úteis.
“Caberá ao agente de contratação se manifestar, motivadamente, a respeito da(s) impugnação(ões), 5.2 proferindo sua decisão no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data de recebimento, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame”
Quando o acolhimento da impugnação implicar alteração do edital capaz de afetar as propostas, será designada nova data.
“Quando o acolhimento da impugnação implicar alteração do edital capaz de afetar a formulação das 5.3 propostas, será designada nova data para a realização do certame.”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 5.6”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência do edital.
“ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.”
O Anexo II é o modelo-padrão de proposta comercial.
“ANEXO – II - MODELO- PADRÃO DE PROPOSTA COMERCIAL.”
O Anexo III é o modelo referencial de declarações.
“ANEXO III – MODELO REFERENCIAL DE DECLARAÇÕES.”
O Anexo IV é a declaração de não cadastramento e inexistência de débitos para com a Fazenda do Município de São Paulo.
“ANEXO IV. Declaração de não Cadastramento e Inexistência de Débitos para com a Fazenda do Município de São Paulo.”
O Anexo V contém os parâmetros para análise de balanço.
“ANEXO V – Parâmetros para Análise de Balanço.”
O Anexo VI é a minuta de Ata de Registro de Preço.
“ANEXO – VI – MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.”
Gerado em 16/10/2026 a partir de “33/2026.pdf” (51 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.