Resumo do edital: Tela cirurgica para herniorrafia em polipropileno
Pregão - Eletrônico 500/2026 · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Paulo/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Registro de Preços para fornecimento de tela cirúrgica para herniorrafia em polipropileno.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE TELA CIRURGICA PARA HERNIORRAFIA EM POLIPROPILENO”
A licitação será realizada em dois grupos.
“A licitação será realizada em , conforme tabela e especificações constantes do Termo de 2.2 DOIS GRUPOS”
O critério de julgamento é menor preço por grupo.
“Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do MENOR PREÇO POR GRUPO”
O prazo de entrega do produto é de 10 dias úteis contados do recebimento da ordem de fornecimento.
“O prazo máximo para entrega do produto será de , contados da data do recebimento pela 10 (dez) dias úteis”
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de um ano, prorrogável por até igual período.
“O prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços é de um ano, prorrogável por até igual”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é o Registro de Preços para fornecimento de tela cirúrgica para herniorrafia em polipropileno.
“O presente pregão tem por objeto o 2.1 REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE TELA CIRURGICA”
A licitação será realizada em dois grupos.
“A licitação será realizada em , conforme tabela e especificações constantes do Termo de 2.2 DOIS GRUPOS”
O Grupo 01 é de ampla concorrência e inclui os itens 01 a 03.
“GRUPO 01 (AMPLA CONCORRÊNCIA - ITENS 01 A 03)”
O Grupo 02 é de cota exclusiva para ME/EPP e inclui os itens 04 a 06.
“GRUPO 02 (COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP - ITENS 04 A 06)”
O item 01 é tela cirúrgica para herniorrafia em polipropileno de 6 cm x 11 a 12 cm.
“ITEM 01 – TELA CIRURGICA PARA HERNIORRAFIA EM POLIPROPILENO – 6 CM X 11 A 12 CM”
O item 02 é tela cirúrgica para herniorrafia em polipropileno de 15 cm x 20 cm.
“ITEM 02 – TELA CIRURGICA PARA HERNIORRAFIA EM POLIPROPILENO – 15 CM X 20 CM”
Valor estimado
O orçamento estimado da contratação será de caráter sigiloso.
“O orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso, nos termos do Art. 24 da Lei 14.133/2021,”
O orçamento estimado é público, mas acessível apenas internamente, sendo disponibilizado aos participantes após a etapa de disputa.
“informamos aos Licitantes que o orçamento estimado é público, 6. mas ele se mantém acessível apenas para os serviços administrativos (internamente), sendo disponibilizado para os participantes após a etapa de disputa”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 06/11/2026 às 10h00.
“Dia às 06/11/2026 10h00m (horário de Brasília)”
O prazo de entrega do produto é de 10 dias úteis contados do recebimento da ordem de fornecimento.
“O prazo máximo para entrega do produto será de , contados da data do recebimento pela 10 (dez) dias úteis”
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de um ano, prorrogável por até igual período.
“O prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços é de um ano, prorrogável por até igual”
A proposta deverá ter validade de 60 dias corridos.
“A proposta deverá ter validade de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data de 6.1.9”
O prazo para devolução da Ata de Registro de Preço assinada é de 03 dias úteis.
“O prazo para devolução da Ata de Registro de Preço assinada será de 03 (três) dias úteis, contados da 16.2”
O prazo de pagamento será de 30 dias contados do adimplemento do objeto.
“O prazo de pagamento será de 30 (trinta) dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante 20.1”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço.
“Critério de Julgamento: Menor preço”
O critério de julgamento é menor preço por grupo.
“Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do MENOR PREÇO POR GRUPO”
O modo de disputa é aberto/fechado.
“Modo de disputa: Aberto/Fechado”
Habilitação jurídica
Exige registro empresarial na Junta Comercial para empresário individual ou Sociedade Limitada Unipessoal.
“Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual ou Empresa a) individual de Responsabilidade Limitada”
Exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na Junta Comercial para sociedade empresária ou cooperativa.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na Junta Comercial, b) em se tratando de sociedade empresária ou cooperativa”
Exige documentos de eleição ou designação dos atuais administradores para sociedades empresárias ou cooperativas.
“Documentos de eleição ou designação dos atuais administradores, tratando-se de c) sociedades empresárias ou cooperativas;”
Exige ato constitutivo atualizado e registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas para sociedade não empresária, com prova da diretoria em exercício.
“Ato constitutivo atualizado e registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando- d) se de sociedade não empresária, acompanhado de prova da diretoria em exercício;”
Exige Autorização de Funcionamento (AFE) da empresa proponente emitida pela ANVISA.
“Autorização de Funcionamento ( ) da empresa proponente, emitida pelo órgão e) AFE competente da Agência Nacional da Vigilância Sanitária - ANVISA;”
Exige licença de funcionamento (Alvará Sanitário) atualizada ou cadastramento definitivo da empresa proponente emitido pela Vigilância Sanitária local.
“atualizada ou cadastramento definitivo, f) Licença de funcionamento (Alvará Sanitário) , emitido por órgão da Vigilância Sanitária local; da empresa proponente”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ. a)”
Exige prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual relativo à sede da licitante.
“Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual, relativo à sede da licitante, b) pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto licitado.”
Exige certidão de regularidade de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União.
“Certidão de regularidade de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da c) União, inclusive as contribuições sociais;”
Exige certidão de regularidade de débitos referentes a tributos estaduais relacionados com o objeto licitado.
“Certidão de regularidade de débitos referentes a tributos estaduais relacionados com o d) objeto licitado, expedida por meio de unidade administrativa competente da sede ou domicílio da licitante.”
Exige Certificado de Regularidade de Situação para com o FGTS.
“Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de e) Serviço (FGTS).”
Exige certidão de regularidade em relação à Fazenda Pública Municipal.
“Certidão de Regularidade em relação à Fazenda Pública Municipal. f)”
Qualificação técnica
Exige comprovação de capacidade de fornecimento de no mínimo 1 CMM para os Grupos 01 e 02.
“Os atestados deverão comprovar a capacidade de fornecimento a.1.2) de, no mínimo, a quantidade de (Consumo Médio Mensal), 01 CMM para os , conforme a tabela de quantitativos GRUPOS 01 e 02”
Admite somatória de atestados para compor os quantitativos exigidos.
“Será admitida a somatória dos atestados para compor os a.1.3) quantitativos”
Exige comprovação de capacidade técnica proporcional e compatível com os itens em que for declarado vencedor.
“O licitante deverá comprovar capacidade técnica a.1.3.1) proporcional e compatível com o(s) item(ns) em que for declarado vencedor, nos quantitativos fixados no subitem a.1.2,”
Exige comprovação de capacidade técnico-operacional cumulativa correspondente à totalidade dos itens assumidos na hipótese de a vencedora da cota principal assumir a cota reservada.
“Na hipótese de a licitante vencedora da cota a.1.3.2) principal vir a assumir a cota reservada, deverá comprovar capacidade técnico-operacional cumulativa correspondente , complementando a à totalidade dos itens assumidos”
Qualificação econômico-financeira
Exige balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 02 últimos exercícios sociais que comprovem boa situação financeira.
“Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 02 (dois) últimos exercício , já exigíveis, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada sua social substituição por balanço ou balancetes provisórios”
Considera inabilitada a empresa que não obtiver índices de liquidez corrente, liquidez geral e solvência geral maiores que 1,00.
“Será considerada inabilitada a empresa que não obtiver índices de b.3) liquidez , apurados corrente, liquidez geral e solvência geral maiores que 1,00”
Exige que os índices de Liquidez Corrente, Solvência Geral e Liquidez Geral sejam maiores que 1,00.
“Serão consideradas habilitadas as empresas que apresentarem os seguintes resultados: – Índice Maior que 1,00 Liquidez Corrente – Índice Maior que 1,00 Solvência Geral – Índice Maior que 1,00 Liquidez Geral”
Amostras e prova de conceito
Devem ser apresentadas 3 unidades de cada item dos grupos 01 e 02 como amostra.
“Quantidade: 03 unidades de cada item a) GEUPOS 01 e 02”
As amostras devem ser postadas ou entregues no prazo de até 2 dias úteis contados do aceite da proposta.
“As amostras deverão ser postadas ou entregues no prazo de até , 02 (DOIS) dias úteis contados do aceite da proposta”
A embalagem de cada item deve estar identificada com número do pregão, nome do licitante e número do item no Anexo I.
“A deverá estar identificada com os seguintes dados: 12.1.2 EMBALAGEM DE CADA ITEM a) número do pregão; b) nome do licitante; c) número do ITEM no ANEXO I.”
Serão avaliados rotulagem, funcionalidade da embalagem e compatibilidade da tecnologia com a descrição do objeto.
“Serão avaliados os seguintes aspectos e padrões mínimos de aceitabilidade para os itens: 12.1.6 rotulagem e funcionalidade da embalagem; a) comprovação da compatibilidade da tecnologia com a descrição do objeto descrito em Edital b) ;”
Entrega e execução
O prazo máximo para entrega do produto é de 10 dias úteis contados do recebimento de cada ordem de fornecimento.
“O prazo máximo para entrega do produto será de , contados da data do recebimento pela 10 (dez) dias úteis DETENTORA de cada ordem de fornecimento.”
A entrega dos produtos deve ser realizada presencialmente por preposto da detentora ou transportadora contratada.
“a entrega dos produtos deverá ser realizada presencialmente, por preposto da DETENTORA ou por transportadora por ela contratada”
Os produtos devem apresentar validade equivalente a pelo menos 2/3 do prazo de validade total na entrega.
“os produtos devem apresentar validade equivalente a pelo menos 2 /3 (dois terços) do prazo de validade total”
Penalidades
A recusa da adjudicatária na assinatura da Ata de Registro de Preços sem justificativa aceita gera multa de 20% do valor do ajuste.
“Multa no valor de 20% (vinte por cento) do valor do ajuste se firmado fosse;”
A recusa da adjudicatária na assinatura da Ata de Registro de Preços sem justificativa aceita gera pena de impedimento de licitar e contratar por até 3 anos.
“Pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 (três) anos com a Administração b) Pública, a critério da Prefeitura;”
A inexecução total do objeto gera multa de 20% sobre o valor do ajuste.
“Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do ajuste, por inexecução total do objeto.”
A inexecução parcial do ajuste gera multa de 20% sobre o valor da parcela inexecutada.
“Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da parcela inexecutada, por inexecução parcial 21.4.2 do ajuste.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos até 03 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou informações relativos a esta licitação, que serão 4.1 prestados mediante solicitação dirigida ao pregoeiro, até 03 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame”
Qualquer pessoa pode formular impugnações até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) 5.1 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame”
Caberá ao agente de contratação se manifestar sobre a impugnação no prazo de 03 dias úteis.
“Caberá ao agente de contratação se manifestar, motivadamente, a respeito da(s) impugnação(ões), 5.2 proferindo sua decisão no prazo de 03 (três) dias úteis”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 5.6”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.”
O Anexo II é o Modelo-Padrão de Proposta Comercial.
“ANEXO – II - MODELO- PADRÃO DE PROPOSTA COMERCIAL.”
O Anexo III é o Modelo Referencial de Declarações.
“ANEXO III – MODELO REFERENCIAL DE DECLARAÇÕES.”
O Anexo IV é a Declaração de não Cadastramento e Inexistência de Débitos para com a Fazenda do Município de São Paulo.
“ANEXO IV. Declaração de não Cadastramento e Inexistência de Débitos para com a Fazenda do Município de São Paulo.”
O Anexo V contém os Parâmetros para Análise de Balanço.
“ANEXO V – Parâmetros para Análise de Balanço.”
O Anexo VI é a Minuta de Ata de Registro de Preço.
“ANEXO – VI – MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.”
Gerado em 16/10/2026 a partir de “30/2026.pdf” (51 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.