Resumo do edital: Aquisição de cama hospitalar elétrica tipo fowler, para o hospital municipal jose soares hungria vinculado à secretaria executiva de atenção
Pregão - Eletrônico 570/2026 · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Paulo/SP · página da licitação
Resumo geral
O pregão eletrônico é o 570/2026/SMS, da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
“PREGÃO ELETRÔNICO 570/2026/SMS PROCESSO 6018.2026/0096864-6”
O objeto é a aquisição de cama hospitalar elétrica tipo Fowler para o Hospital Municipal Jose Soares Hungria.
“AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA TIPO FOWLER, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL JOSE SOARES HUNGRIA VINCULADO À SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE”
A sessão pública ocorre em 09/11/2026 às 10h.
“Dia 09/11/2026 às 10h (horário de Brasília)”
O critério de julgamento é menor preço e o modo de disputa é aberto/fechado.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto/Fechado”
A licitação é regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e pelo Decreto Municipal nº 62.100/2022.
“O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto Municipal nº 62.100/2022”
O preço máximo admitido do processo licitatório é sigiloso.
“O preço máximo admitido do presente processo licitatório é sigiloso, nos termos do art. 13 da Lei nº 14.133/21”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto está dividido em itens, podendo o licitante participar dos itens de seu interesse.
“A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.”
O Termo de Referência traz dois itens: 15 unidades em ampla concorrência e 5 unidades em cota ME/EPP/COOP.
“01 Cama Hospitalar Elétrica Tipo Fowler - Ampla Concorrência 15 UN 02 Cama Hospitalar Elétrica Tipo Fowler - Cota ME/EPP/COOP 5 UN”
O objeto é classificado como Nível 2 – Complexidade Intermediária.
“Classificação do objeto deste Termo: NÍVEL 2 – Complexidade Intermediária”
A cama deve ser elétrica, para acomodação de pacientes adultos em enfermarias e apartamentos de internação.
“Elétrica, para acomodação de pacientes adultos em ambientes de enfermaria, apartamentos de internação e demais áreas semelhantes.”
A cama deve ter carga segura de trabalho de no mínimo 200 kg.
“Carga segura de trabalho ≥ 200 kg”
Deve acompanhar colchão em espuma D28 e/ou viscoelástico, com espessura mínima de 12 cm.
“confeccionado em espuma de poliuretano com densidade mínima D28 e/ou material viscoelástico de desempenho equivalente ou superior, com espessura mínima de 12 cm”
Valor estimado
O preço máximo admitido é sigiloso e será informado pelo sistema Comprasgov após a conclusão do certame.
“O preço máximo admitido do presente processo licitatório é sigiloso, nos termos do art. 13 da Lei nº 14.133/21 e do Art. 24 inc. II e serão informados pelo sistema comprasgov, somente após o final da conclusão do certame.”
Os preços unitários e total devem ter até quatro casas decimais.
“Os preços unitários e total deverão possuir até 04 (quatro) casas decimais.”
Não haverá reajuste de preços nem atualização.
“Não haverá reajuste de preços nem atualização.”
Os recursos onerarão a dotação orçamentária indicada no edital.
“Os recursos necessários para suporte do contrato, onerarão a dotação nº 84.10.10.302.4016.2.507.4.4.90.52.00.02.1.601.2122.1, do orçamento vigente.”
Prazos e sessão
A sessão pública está marcada para 09/11/2026 às 10h.
“devendo ser observado o início da sessão às 10h do dia 09/11/2026.”
A proposta deve ter validade de 60 dias corridos no edital.
“A proposta deverá ter validade de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data de sua apresentação.”
O Termo de Referência exige validade mínima da proposta de 90 dias corridos.
“A validade mínima da proposta é de 90 (noventa) dias corridos, contados da data de apresentação.”
O prazo máximo de entrega no Termo de Referência é de 90 dias corridos a partir do envio da Ordem de Fornecimento.
“O prazo máximo para entrega do objeto será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do dia útil seguinte ao envio da Ordem de Fornecimento”
A minuta da nota de empenho prevê entrega em até 30 dias corridos após comunicado de assinatura.
“no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos , após comunicado de assinatura da Nota de Empenho e da Ordem de Fornecimento”
A garantia mínima do equipamento é de 12 meses a contar do aceite definitivo.
“pelo período mínimo de 12 (doze) meses, a contar do aceite definitivo conforme Termo de Recebimento do Equipamento.”
Critério de julgamento
O julgamento adota o critério de menor valor unitário.
“Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do Menor Valor Unitário”
O lance deve ser ofertado pelo menor preço por item.
“O lance deverá ser ofertado pelo MENOR PREÇO POR ITEM .”
A etapa de lances no modo aberto e fechado dura quinze minutos.
“No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances terá duração de quinze minutos.”
É indício de inexequibilidade valor inferior a 50% do valor orçado pela Administração.
“Para a aquisição de bens é indício de inexequibilidade valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração Pública”
O critério do Termo de Referência é menor preço, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas.
“O critério de julgamento das propostas será MENOR PREÇO, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas e condições estabelecidas neste Termo de Referência.”
Habilitação jurídica
Exige registro empresarial na Junta Comercial para empresário individual ou EIRELI.
“Registro empresarial na Junta Comercial , no caso de empresário individual ou Empresa Individual de Responsabilidade Limitada;”
Exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na Junta Comercial.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na Junta Comercial , em se tratando de sociedade empresária ou cooperativa”
Exige documentos de eleição ou designação dos atuais administradores.
“Documentos de eleição ou designação dos atuais administradores, tratando-se de sociedades empresárias ou cooperativas;”
Exige Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) emitida pela ANVISA válida na data da licitação.
“Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) emitida pela ANVISA, válida na data da licitação;”
Exige Licença Sanitária emitida pela Vigilância Sanitária estadual ou municipal competente, válida.
“Licença Sanitária emitida pela Vigilância Sanitária estadual ou municipal competente, válida;”
Exige Alvará de Localização e Funcionamento válido emitido pela autoridade competente do município-sede.
“Alvará de Localização e Funcionamento válido emitido pela autoridade competente do município-sede;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ .”
Exige prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual relativo à sede da licitante.
“Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual , relativo à sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto licitado.”
Exige certidão de regularidade de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União.
“Certidão de regularidade de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União, inclusive as contribuições sociais;”
Exige Certificado de Regularidade de Situação para com o FGTS.
“Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço ( FGTS ).”
Exige certidão de regularidade perante a Justiça do Trabalho (CNDT).
“Certidão de regularidade perante a Justiça do Trabalho ( CNDT ).”
Exige certidão de regularidade em relação à Fazenda Pública Municipal e regularidade perante o Cadin Municipal.
“Certidão de Regularidade em relação à Fazenda Pública Municipal. g) Regularidade perante o Cadin Municipal”
Qualificação técnica
Exige atestado de capacidade técnica comprovando fornecimento de equipamentos compatíveis em quantidade mínima de 30% do quantitativo do item.
“Atestado de Capacidade Técnica , emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando o fornecimento de equipamentos compatíveis com o objeto em quantidade mínima equivalente a 30% do quantitativo do item”
Exige catálogo técnico oficial do fabricante em língua portuguesa com marca, modelo e especificações técnicas.
“Catálogo técnico oficial do fabricante em língua portuguesa, com marca, modelo e especificações técnicas suficientes à verificação do atendimento às exigências deste TR.”
Exige manual do equipamento em língua portuguesa, podendo ser exigido na fase de entrega.
“Manual do equipamento em língua portuguesa (podendo ser exigido na fase de entrega).”
Exige declaração do fabricante atestando continuidade da produção e suporte técnico por no mínimo 05 anos.
“Declaração do fabricante atestando a continuidade da produção e suporte técnico pelo período mínimo de 05 (cinco) anos”
Exige comprovação de regularidade do produto junto à ANVISA, válida e não temporária.
“Comprovação de regularidade do produto junto à ANVISA (registro, notificação, cadastro, isenção ou declaração de não enquadramento, conforme aplicável), válido e não temporário.”
Exige declaração informando a empresa autorizada que prestará assistência técnica na cidade de São Paulo durante e após a garantia.
“Declaração informando a empresa autorizada que prestará assistência técnica na cidade de São Paulo, durante e após o período de garantia.”
Qualificação econômico-financeira
Exige certidão negativa de pedido de falência expedida em data não superior a 60 dias da abertura do certame.
“Certidão negativa de pedido de falência , expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica em data não superior a 60 dias da data da abertura do certame”
Exige balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
“Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 2 (DOIS) últimos exercícios sociais , já exigíveis e apresentados na forma da lei”
Exige apresentação da análise dos índices econômico-financeiros conforme Anexo V.
“A empresa deverá apresentar a análise dos índices econômico-financeiros (ANEXO V).”
Estabelece que a empresa que não alcançar os índices será habilitada se tiver patrimônio líquido ou capital social de 5% do valor estimado.
“A empresa que não tiver alcançado os índices exigidos no subitem b.3), será habilitada desde que tenha Patrimônio líquido ou capital social correspondente a 5% (cinco por cento) do valor estimado da contratação.”
Define índices mínimos de liquidez corrente, solvência geral e liquidez geral maiores ou iguais a 1,00.
“liquidez corrente - índice maior ou igual a 1,00 Solvência geral - índice maior ou igual a 1,00 liquidez geral - índice maior ou igual a 1,00”
Dispensa microempresas e EPP da publicação e transcrição do balanço no livro diário, mantendo obrigatória a apresentação da peça.
“é OBRIGATÓRIA a apresentação desta peça, dispensando-se apenas a publicação e a sua transcrição no livro diário.”
Amostras e prova de conceito
A Administração poderá solicitar amostra do produto ofertado para verificação de conformidade com o TR.
“A Administração, por meio da Engenharia Clínica, poderá, mediante justificativa técnica, solicitar amostra do produto ofertado para verificação de conformidade com as especificações deste TR.”
O prazo para apresentação da amostra é de até 3 dias úteis, com prorrogação única de até 2 dias úteis.
“A solicitação será comunicada formalmente ao licitante, sendo concedido prazo de até 03 (três) dias úteis para apresentação, contados do recebimento. Admite-se prorrogação única de até 02 (dois) dias úteis”
A não apresentação da amostra implicará desclassificação da proposta.
“A amostra deverá ser apresentada no local indicado pela Administração. Persistindo dúvidas, a não apresentação implicará desclassificação da proposta.”
O termo de referência poderá exigir amostras a serem apresentadas pelo licitante classificado em primeiro lugar.
“O termo de referência poderá exigir a apresentação de amostras, devendo o licitante classificado em primeiro lugar apresentá-la, no dia, local e horário”
Amostra fora das especificações ou entrega atrasada implica recusa da proposta e análise do segundo classificado.
“Os resultados serão divulgados por meio de mensagem no sistema e, acaso não houver entrega, atraso injustificado, ou amostra fora das especificações, a proposta será recusada”
Entrega e execução
O prazo máximo para entrega do objeto é de 90 dias corridos a partir do dia útil seguinte ao envio da Ordem de Fornecimento.
“O prazo máximo para entrega do objeto será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do dia útil seguinte ao envio da Ordem de Fornecimento”
A entrega deve ser agendada previamente com a unidade requisitante com antecedência mínima de 3 dias úteis.
“Obrigatório agendamento prévio com a unidade requisitante com antecedência mínima de 03 (três) dias úteis.”
O descarregamento do objeto ficará a cargo do fornecedor.
“O descarregamento do objeto ficará a cargo do fornecedor, devendo ser providenciada a mão de obra necessária, se assim o for.”
Produtos com irregularidades podem ser substituídos no prazo de 5 dias úteis contados da comunicação por escrito.
“determinar a substituição dos produtos, pelos corretos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da comunicação, por escrito, mantido o preço contratado”
A Ordem de Fornecimento deve ser assinada e devolvida pela contratada em até 2 dias úteis do recebimento.
“A Ordem de Fornecimento deverá ser assinada e devolvida pela CONTRATADA no prazo de até 02 (dois) dias úteis contados de seu recebimento”
A entrega deve ser acompanhada de nota fiscal, cópia da Ordem de Fornecimento e da Nota de Empenho.
“A entrega deverá ser acompanhada de nota fiscal ou nota fiscal-fatura, cópia da Ordem de Fornecimento e da Nota de Empenho.”
Penalidades
A recusa na retirada da Nota de Empenho sujeita a multa de 20% do valor do ajuste e impedimento de licitar por até 3 anos.
“Multa no valor de 20% (vinte por cento) do valor do ajuste se firmado fosse;”
A multa por atraso na entrega é de 1% ao dia sobre o valor do material não entregue, limitada a 19 dias.
“Multa de 1,0% (um por cento) sobre o valor do material não entregue por dia de atraso, inclusive nas hipóteses de fixação de prazo para substituição ou complementação, limitada a demora até o máximo de 19”
A multa por inexecução total do objeto é de 20% sobre o valor do ajuste.
“Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do ajuste, por inexecução total do objeto.”
A multa por entrega em desacordo com as especificações é de 5% sobre o valor do material entregue.
“Multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor do material entregue em desacordo com as especificações do edital e do ajuste, sem prejuízo de sua substituição”
As sanções são independentes e a aplicação de uma não exclui as demais.
“As sanções são independentes e a aplicação de uma não exclui a das outras, quando cabíveis.”
Das decisões de aplicação de penalidade caberá recurso nos termos dos artigos 166 e 167 da Lei 14.133/21.
“Das decisões de aplicação de penalidade, caberá recurso nos termos dos artigos 166 e 167 da Lei Federal nº 14.133/21”
Impugnação e esclarecimentos
Esclarecimentos podem ser solicitados até três dias úteis antes da abertura do certame, por e-mail.
“Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou informações relativos a esta licitação, que serão prestados mediante solicitação dirigida ao pregoeiro, até 03 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame”
Impugnações podem ser formuladas até três dias úteis antes da data de abertura do certame.
“Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame”
O agente de contratação deve decidir sobre a impugnação em até três dias úteis do recebimento.
“Caberá ao agente de contratação se manifestar, motivadamente, a respeito da(s) impugnação(ões), proferindo sua decisão no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data de recebimento”
O acolhimento de impugnação que altere o edital de forma a afetar as propostas implica nova data para o certame.
“Quando o acolhimento da impugnação implicar alteração do edital capaz de afetar a formulação das propostas, será designada nova data para a realização do certame.”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência com especificações técnicas e condições de fornecimento do objeto.
“ANEXO I: Termo de Referência - Especificações Técnicas e Condições de Fornecimento do Objeto”
O Anexo II é o modelo de proposta de preços.
“ANEXO II: Modelo de Proposta de Preços”
O Anexo III é o modelo de declarações.
“ANEXO III: Modelo de Declarações”
O Anexo IV é o modelo de declaração de não cadastramento e inexistência de débitos para com a Fazenda do Município de São Paulo.
“ANEXO IV: Modelo de Declaração de não cadastramento e inexistência de débitos para com a Fazenda do Município de São Paulo;”
O Anexo V contém os parâmetros para análise de balanço.
“ANEXO V: Modelo Parâmetros para Análise de Balanço;”
O Anexo VI é a minuta da Nota de Empenho.
“ANEXO VI: Minuta da Nota de Empenho”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “570-26 - 6018.2026-0096864-6 - AQUISICAO DE CAMA HOSPITALAR ELETRICA TIPO FOWLER.pdf” (64 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.