Resumo do edital: Aquisição de camisas e acessórios personalizados, compreendendo camisas, camisetas, bonés, chapéus e mochila, destinados ao atendimento das
Pregão - Eletrônico 031/2026 · MUNICIPIO DE ITAPARICA · Itaparica/BA · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 14 parte do documento não foi lida (4 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 031/2026 para registro de preços de camisas e acessórios personalizados.
“PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2026”
O processo licitatório é o PRC nº 336/2026.
“PROCESSO LICITATÓRIO (PRC) N.º 336/2026”
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“Critério de Julgamento: Menor preço Por Lote.”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“Modo de Disputa: Aberto e Fechado: os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado .”
O edital é regido pela Lei nº 14.133/2021.
“A licitação se subordina aos ditames contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021”
O objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de camisas e acessórios personalizados.
“O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de camisas e acessórios personalizados”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de camisas e acessórios personalizados.
“O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de camisas e acessórios personalizados”
O objeto compreende camisas, camisetas, bonés, chapéus e mochila.
“compreendendo camisas, camisetas, bonés, chapéus e mochila, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Promoção Social e Fazena e Desenvolvimento Econômico do Município de Itaparica/BA.”
A licitação será por lote.
“A licitação s erá por lote , cuja participação encontra - se discriminada no item 2.6 deste edital, ANEXO I –”
O objeto é bem comum, com fornecimento parcelado.
“O objeto é bem comum, com fornecimento parcelado;”
O objeto não se enquadra como bem de luxo.
“O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme artigo 49, Decreto Municipal nº 557, de 2025.”
Valor estimado
O valor total estimado para contratação é de R$ 423.794,29.
“Valor total estimado para contratação: R$ 423.794,29 (quatrocentos vinte três mil, setecentos e noventa quatro reai s”
O custo estimado total da contratação é de R$423.794,29.
“O custo estimado total da contratação é de R$423.794,29 (quatrocentos vinte três mil, setecentos e noventa quatro reais e vinte”
O valor total do Lote 01 é de R$ 388.380,29.
“VALOR TOTAL DO LOTE 01 R$ 388.380,29”
O valor total do Lote 02 é de R$ 34.694,00.
“VALOR TOTAL DO LOTE 02 R$ 34.694,00”
O valor total do Lote 03 é de R$720,00.
“VALOR TOTAL DO LOTE 03 R$720,00”
Prazos e sessão
O recebimento das propostas iniciais e dos documentos para habilitação ocorre até as 09h59min do dia 20/10/2026.
“Até as 09h59min do dia 20/10/2026.”
A abertura da sessão pública ocorre em 20/10/2026 às 10 horas.
“20/10/2026 às 10 horas.”
O início da sessão de disputa de preços ocorre em 20/10/2026 às 10 horas.
“20/10/2026 às 10 horas. A etapa de lances será iniciada e”
As propostas terão prazo de validade de 60 dias consecutivos.
“As propostas encaminhadas terão prazo de validade de 60 (sessenta) dias consecutivos, contados da”
O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período.
“O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual”
O prazo para o fornecimento será de até 15 dias úteis após a emissão da Ordem de Fornecimento.
“O prazo para o fornecimento será de até 15 dias úteis após a emissão”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“Critério de Julgamento: Menor preço Por Lote.”
O julgamento das propostas considera o critério de menor preço por lote.
“Para o julgamento das propostas, será considerado o critério de MENOR PREÇO POR LOTE.”
As propostas serão ordenadas exclusivamente pelo critério de menor preço por lote.
“Encerrada a etapa competitiva, as propostas serão ordenadas , exclusivamente pelo critério de MENOR PREÇO POR LOTE, observados os valores unitários de cada item para fins de aceitação.”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“Modo de Disputa: Aberto e Fechado: os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado .”
Será adotado o critério de julgamento pelo menor preço por lote.
“Será adotado o critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR LOTE, organizados de forma sistêmica e com pertinência”
Habilitação jurídica
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“No caso de empresário individual, inscrição no Registro Público d e Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis com averbação para sucursal, filial ou agência.
“Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro no qual tem sede a matriz, no caso de ser a participante sucursal, filial ou agência;”
O edital exige inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas para sociedade simples.
“No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede,”
O edital exige decreto de autorização para sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País.
“Decreto de autorização, em se tratando de sociedade empresária estrangeir a em funcionamento no País;”
O edital exige documento de identificação dos sócios.
“Documento de identificação dos sócios .”
O edital exige ato de registro ou autorização para funcionamento para atividades não listadas.
“No caso de exercício de atividade não listadas nos itens acima: ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, nos termos da legislação pertinente;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige certidão negativa de débitos para a Fazenda Federal, incluindo INSS.
“Certidão Neg ativa de Débitos para a Fazenda: Federal (Secretaria da Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional e Instituto Nacional de Seguridade Social).”
O edital exige prova de regularidade para com a Fazenda Pública Estadual e Municipal da sede do licitante.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Pública Estadual e Municipal da sede do licitante;”
O edital exige prova de regularidade relativa ao FGTS mediante Certificado de Regularidade.
“Prova d e regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Produto (FGTS), mediante apresentação de Certificado de Regularidade da Situação/CRF.”
O edital exige comprovante de inscrição no CNPJ.
“Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.”
O edital exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão (Lei 12.440/11).”
O edital exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, r elativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Qualificação técnica
O edital exige atestados de fornecimentos similares ao objeto da licitação.
“Apresentação de um ou mais atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprove que a licitante executou ou está executando, de maneira satisfatória e a contento, fornecimentos da natureza e vulto similares com o objeto da presente licitação;”
O fornecedor deve disponibilizar informações para comprovar a legitimidade dos atestados.
“O fornecedor disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados, apresentando, quando solicitado pela Administração, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da contratante e local em que foi executado o objeto contratado, dentre outros documentos.”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante;”
Amostras e prova de conceito
O edital dispensa a apresentação de amostras ou protótipos na fase de julgamento e habilitação.
“Não será exigida apresentação de amostras ou protótipos durante a fase de julgamento/habilitação e não serão solicitados laudos laboratoriais ou certificações técnicas específicas”
O termo de referência afirma que não haverá pedido de amostra por se tratar de bem comum padronizado no mercado.
“Não haverá pedido de amostra, tendo em vista se tratar de bem comum, padronizado no mercado.”
Entrega e execução
Os itens devem ser entregues em conformidade com o Termo de Referência.
“Os itens deverão ser entregues em estrita conformidade com o Termo de Referência (Anexo V).”
O prazo para fornecimento é de até 15 dias úteis após a emissão da Ordem de Fornecimento.
“O prazo para o fornecimento será de até 15 dias úteis após a emissão da Ordem de Fornecimento”
O fornecimento será parcelado conforme a necessidade das Secretarias, mediante Ordem de Fornecimento, no prazo máximo de 15 dias úteis.
“Efetuar o fornecimento de forma parcelada, conforme a necessidade das Secretarias participantes, mediante emissão de Ordem de Fornecimento, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contado do seu recebimento.”
Os materiais devem ser fornecidos de forma parcelada em até 15 dias úteis após a emissão da Ordem de Fornecimento.
“Os materiais deverão ser fornecidos de forma parcelada em até 15 (quinze) dias úteis após a emissão da Ordem de Fornecimento.”
A contratada deve substituir produtos com vícios ou em desacordo no prazo máximo de 3 dias contados da notificação.
“Substituir, reparar ou corrigir, sem qualquer ônus adicional para a CONTRATANTE, os produtos que apresentem vícios, defeitos, incorreções ou estejam em desacordo com as especificações contratadas, no prazo máximo de 03 (três) dias, contado da respectiva notificação.”
A contratada deve comunicar por escrito com antecedência mínima de 48 horas qualquer circunstância que possa impossibilitar o cumprimento do prazo de entrega.
“Comunicar à CONTRATANTE, por escrito e com a devida comprovação, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, qualquer circunstância que possa impossibilitar o cumprimento do prazo de entrega.”
Penalidades
O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:”
O impedimento de licitar e contratar pode ser aplicado pelo prazo máximo de 3 anos em determinados casos.
“Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133/2021.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº”
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
“devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no”
Os pedidos de esclarecimentos ou providências deverão ser dirigidos ao Pregoeiro.
“Os pedidos de esclarecimentos ou providências deverão ser dirigidos ao Pregoeiro, podendo, para tanto,”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Anexos
O edital é integrado pelos anexos I a VI, incluindo relação de itens, minuta de contrato, declarações, termo de referência e minuta da ata.
“1.3.1 ANEXO I – Relação dos itens da Licitação / Modelo de Proposta Comercial;”
O Anexo II é a minuta de contrato.
“1.3.2 ANEXO II – Minuta de Contrato;”
O Anexo III é o modelo de declarações conjuntas.
“1.3.3 ANEXO III – Modelo de Declarações Conjuntas;”
O Anexo IV é a declaração para ME, MEI e EPP.
“1.3.4 ANEXO IV – Declaração ME, MEI e EPP;”
O Anexo V é o termo de referência.
“1.3.5 ANEXO V – Termo de Referência;”
O Anexo VI é a minuta da ata de registro de preços.
“1.3.6 ANEXO VI – Minuta da Ata de Registro de Preços”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “203856_editais_1791244915.zip › EDITAL 031-2026 AJUSTADO.pdf” (57 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.