Resumo do edital: Confecção e o fornecimento de próteses dentárias, com disponibilização dos materiais, insumos, mão de obra e demais procedimentos necessário
Pregão - Eletrônico 022/2026PE/2026 · MUNICIPIO DE BOA NOVA · Boa Nova/BA · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 022/2026 da Prefeitura Municipal de Boa Nova/BA.
“PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2026”
O objeto é a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de próteses dentárias.
“OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS”
O valor total da contratação é de R$ 254.919,34.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 254.919,34 (duzentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos)”
A sessão pública ocorrerá em 23/10/2026 às 09:00h.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/10/2026 – 09:00h”
O critério de julgamento é menor preço global.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: ABERTO”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de próteses dentárias, com disponibilização de materiais, insumos, mão de obra e demais procedimentos.
“Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de próteses dentárias, com disponibilização dos materiais, insumos, mão de obra e demais procedimentos necessários à adequada execução do objeto”
A licitação será realizada em lote único, composto pelos itens constantes da tabela do Termo de Referência.
“A licitação será realizada em LOTE ÚNICO, composto pelos itens constantes da tabela do”
O objeto não se enquadra como bem de luxo.
“O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo”
O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado.
“O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado”
A contratação visa atender à demanda reprimida e contínua de usuários do SUS que necessitam de reabilitação oral por meio de próteses dentárias.
“A contratação tem por objetivo atender à demanda reprimida e contínua de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Boa Nova que necessitam de reabilitação oral por meio de próteses dentárias”
A descrição da necessidade da contratação está pormenorizada no Estudo Técnico Preliminar.
“A descrição da necessidade da contratação encontra-se pormenorizada no Estudo Técnico Preliminar constante dos autos do Processo Administrativo nº 116/2026.”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 254.919,34.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 254.919,34 (duzentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos)”
O valor estimado para a contratação é de R$ 254.919,34, incluindo todas as despesas necessárias à execução do objeto.
“O valor estimado para a contratação é da ordem de R$ 254.919,34 (duzentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos), custo no qual estão inclusas todas as despesas necessárias à execução do objeto.”
Prazos e sessão
A data da sessão pública é 23/10/2026 às 09:00h.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/10/2026 – 09:00h”
O recebimento de pedidos de esclarecimento vai até 23h59min do dia 20/10/2026.
“RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO ATÉ 23h59min do dia 20/10/2026 .”
O recebimento de pedidos de impugnação vai até 23h59min do dia 20/10/2026.
“RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: 23h59min do dia 20/10/2026 .”
O recebimento das propostas ocorre a partir das 17h00min do dia 07/10/2026 até às 09h00min do dia 23/10/2026.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 17h00min do dia 07/10/2026 até às 09h00min do dia 23/10/2026 .”
A abertura da sessão pública ocorre às 09h00min do dia 23/10/2026.
“ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia 23/10/2026 .”
O início da sessão de disputa de preços ocorre às 09h15min do dia 23/10/2026.
“INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h15min do dia 23/10/2026 .”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço global.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL”
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências do edital e anexos.
“O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.”
Para julgamento das propostas e adjudicação será adotado o critério de menor preço global.
“Para julgamento das propostas e adjudicação será adotado o critério de MENOR PREÇO GLOBAL, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste Edital.”
O fornecedor será selecionado por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço global, em lote único.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL, em LOTE ÚNICO.”
Habilitação jurídica
A habilitação jurídica de empresário individual é comprovada por inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede”
A habilitação jurídica de sociedade empresária ou EIRELI é comprovada por ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada – EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;”
A habilitação jurídica de sociedade simples é comprovada por inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“No caso de sociedade simples: inscrição de ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores.”
A habilitação jurídica de cooperativa é comprovada por ata de fundação e estatuto social em vigor.
“No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede”
A habilitação jurídica de sociedades civis é comprovada por inscrição do ato constitutivo acompanhada de prova de Diretoria em exercício.
“Inscrição do ato constitutivo no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de Diretoria em exercício;”
A habilitação jurídica de empresa ou sociedade estrangeira é comprovada por decreto de autorização e registro ou autorização de funcionamento.
“Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País; ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir; e”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A regularidade fiscal é comprovada por prova de inscrição no CNPJ.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ).”
A regularidade fiscal é comprovada por inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal.
“Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
A regularidade fiscal é comprovada por prova de regularidade com a Fazenda Municipal.
“Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, relativo à sede da licitante, mediante a apresentação da Certidão Negativa de Débitos ou da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa;”
A regularidade fiscal é comprovada por prova de regularidade com a Fazenda Estadual.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual da sede da licitante, mediante apresentação da Certidão Negativa de Débitos ou da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa;”
A regularidade fiscal é comprovada por prova de regularidade perante a Fazenda Federal.
“Prova de regularidade perante a Fazenda Federal, mediante a apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e Dívida Ativa da União ou da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa na forma da Lei, que abrange inclusive as contribuições sociais previstas na lei nº 8.212/91;”
A regularidade fiscal é comprovada por prova de regularidade do FGTS.
“Prova de regularidade do Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS), mediante a apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS/CRF;”
Qualificação técnica
A qualificação técnica é comprovada por atestados de fornecimento emitidos por entidade pública ou privada.
“Atestado(s) de fornecimento(s) emitido(s) por entidade(s) de direito público ou privado comprovando a aptidão da licitante para o fornecimento do(s) produto(s) idêntico(s) ou similar(es) aos objetos licitados, devidamente assinado e, preferencialmente, em papel timbrado da empresa ou órgão tomador do fornecimento;”
A qualificação técnica é comprovada por registro ou inscrição no Conselho Regional de Odontologia.
“Comprovação de registro ou inscrição na entidade profissional competente, em nome da pessoa jurídica, mediante apresentação do Registro do Laboratório de Próteses Dentárias junto ao Conselho Regional de Odontologia – CRO; com registro de responsabilidade técnica em nome do Técnico em Prótese Dentária;”
A qualificação técnica é comprovada por alvará da Vigilância Sanitária Municipal em plena validade.
“Alvará da Vigilância Sanitária Municipal, em plena validade;”
Qualificação econômico-financeira
A qualificação econômico-financeira é comprovada por certidão negativa de feitos sobre falência.
“Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante, com data de expedição dos últimos 30 (trinta) dias anteriores à data da realização da licitação, quando outro prazo de validade não estiver expresso no documento.”
A qualificação econômico-financeira é comprovada por balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.
“Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais;”
O licitante deve apresentar índices contábeis de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente superiores a 1.
“O licitante deverá apresentar os seguintes índices contábeis, extraídos do último balanço patrimonial ou do balanço patrimonial referente ao período de existência da sociedade, atestando a boa situação financeira:”
A empresa deve comprovar Capital Mínimo ou Patrimônio Líquido de pelo menos 1%.
“A empresa deverá comprovar que possui Capital Mínimo ou valor do Patrimônio Líquido de pelo menos 1% (um por cento).”
Entrega e execução
O prazo de vigência do contrato será de 12 meses a contar da assinatura, podendo ser prorrogado.
“O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado, observadas as hipóteses do dos artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.”
Os materiais deverão ser entregues no Centro de Distribuição designado pela Secretaria Municipal de Saúde, em horário comercial, no prazo máximo de até 8 dias úteis após cada solicitação formal.
“Os materiais oriundos dos serviços deverão ser entregues no Centro de Distribuição designado pela Secretaria Municipal de Saúde de Boa Nova/BA, em horário comercial, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, no prazo máximo de até 8 (oito) dias úteis após cada solicitação formal.”
As ordens de serviço serão emitidas com antecedência mínima de 3 dias, contendo quantidade, tipo de prótese, dados clínicos e orientações técnicas.
“As ordens de serviço serão emitidas com antecedência mínima de 3 (três) dias, contendo a quantidade, tipo de prótese, dados clínicos e orientações técnicas necessárias à execução de cada item.”
A CONTRATADA deverá iniciar a execução do objeto imediatamente após a assinatura do instrumento contratual.
“A CONTRATADA deverá iniciar a execução do objeto imediatamente após a assinatura do instrumento contratual, observando integralmente as especificações técnicas, prazos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e nas ordens de serviço emitidas pela Secretaria Municipal de Saúde.”
Cada solicitação deverá ser atendida no prazo máximo de 8 dias úteis, contados a partir do recebimento da respectiva ordem.
“Cada solicitação deverá ser atendida no prazo máximo de 8 (oito) dias úteis, contados a partir da data do recebimento da respectiva ordem, observando-se o local e o horário previamente definidos pela Secretaria.”
O prazo para fornecimento do objeto contratado será de até 8 dias úteis, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço ou Nota de Empenho.
“O prazo para fornecimento do objeto contratado será de até 8 (oito) dias úteis, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço ou Nota de Empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde de Boa Nova/BA.”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30% incidente sobre o valor do contrato ou empenho.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 % incidente sobre o valor do contrato ou empenho, recolhida no prazo máximo de .... (......) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Para as infrações previstas no item 20.1, incisos I, II e III a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas no item 20.1, incisos I, II e III a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
Para as infrações previstas no item 20.1, incisos de IV a VIII, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas no item 20.1, incisos de IV a VIII, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta pelo prazo máximo de 3 anos.
“A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas no item 20.1 incisos I, II e III, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A Contratada ficará sujeita a multa de 1% sobre o valor contratual total do exercício, por dia de atraso na prestação dos serviços ou indisponibilidade do mesmo, limitada a 10% do mesmo valor.
“De 1% (um por cento) sobre o valor contratual total do exercício, por dia de atraso na prestação dos serviços ou indisponibilidade do mesmo, limitada a 10% do mesmo valor;”
A licitante adjudicatária que se recusar, injustificadamente, em firmar o Contrato dentro do prazo de 02 dias úteis a contar da notificação estará sujeita à multa de 5% do valor total adjudicado.
“A licitante adjudicatária que se recusar, injustificadamente, em firmar o Contrato dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da notificação que lhe será encaminhada, estará sujeita à multa de 5% (cinco por cento) do valor total adjudicado, sem prejuízo das demais penalidades cabíveis, por caracterizar descumprimento total da obrigação assumida.”
Impugnação e esclarecimentos
O recebimento de pedidos de impugnação vai até 23h59min do dia 20/10/2026.
“RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: 23h59min do dia 20/10/2026 .”
Até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos.
“Até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.”
O pregoeiro emitirá sua decisão sobre impugnação no prazo de dois dias úteis, contado do recebimento.
“O pregoeiro emitirá sua decisão no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento da impugnação.”
As impugnações e recursos deverão ser inseridos em campo específico no sistema eletrônico da plataforma bnc.org.br.
“As Impugnações e/ou Recursos deverão ser inseridas em campo específico no sistema eletrônico da plataforma bnc.org.br;”
Anexos
Fazem parte dos anexos deste edital o Termo de Referência, o Estudo Técnico Preliminar, o Modelo de Proposta Comercial Final, declarações e a Minuta do Contrato.
“Fazem parte dos anexos deste edital os seguintes: ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA APÊNDICE DO ANEXO I – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL FINAL PARA LICITANTE VENCEDOR”
O Anexo III é a Declaração de Cumprimento dos Requisitos de Habilitação.
“ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO”
O Anexo IV é a Declaração de Idoneidade.
“ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE”
O Anexo V é a Declaração de Fatos Impeditivos.
“ANEXO V - DECLARAÇÃO DE FATOS IMPEDITIVOS”
O Anexo VI é a Declaração de que Não Emprega Menor.
“ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR”
O Anexo XI é a Minuta do Contrato.
“ANEXO XI - MINUTA DO CONTRATO”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “Edital_PE_022_2026_Protese_Dentaria.pdf” (57 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.