Resumo do edital: Fornecimento de materiais de limpeza geral e hospitalar, atendendo as necessidades das Secretarias municipais de Barra do Choça – BA
Pregão - Eletrônico 033/2026 · MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA · Barra do Choça/BA · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 36 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de Registro de Preços para fornecimento de materiais de limpeza geral e hospitalar.
“Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza geral e hospitalar”
O certame é realizado na modalidade pregão eletrônico.
“A contratação será feita através de processo Licitatório na modalidade pregão eletrônico”
O edital é regido pela Lei Federal nº 14.133/2021.
“nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021”
A licitação será realizada em lote único, com proposta para todos os itens.
“A licitação será realizada em lote único, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.”
O processo administrativo é o de número 155/2026.
“PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.° 155/2026”
A plataforma eletrônica da disputa é o www.licitanet.com.br.
“LOCAL DA DISPUTA (PLATAFORMA ELETRÔNICA): www.licitanet.com.br”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é o fornecimento de materiais de limpeza geral e hospitalar para as Secretarias municipais.
“fornecimento de materiais de limpeza geral e hospitalar, atendendo as necessidades das Secretarias municipais de Barra do Choça”
O objeto abrange materiais de limpeza geral e hospitalar.
“materiais de limpeza geral e hospitalar, atendendo as necessidades das Secretarias municipais de Barra do Choça – BA”
A licitação será realizada em lote único.
“A licitação será realizada em lote único, conforme tabela constante no Termo de Referência”
O Termo de Referência contém as quantidades e especificações do objeto.
“acordo as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência”
O objeto inclui itens hospitalares no Lote 06.
“LOTE 06 - ITENS HOSPITALARES”
O objeto inclui materiais como água sanitária, detergentes e desinfetantes no Lote 01.
“LOTE 01 - AGÚA SANITÁRIA, DETERGENTES, DESINFETANTES...”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$ 1.256.437,10.
“VALOR TOTAL R$ 1.256.437,10”
A estimativa do valor da contratação é de R$ 1.256.437,10.
“A estimativa do valor da presente contratação é de R$ 1.256.437,10 (um milhão duzentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e trinta e sete reais e dez centavos).”
O valor do Lote 01 é de R$ 629.766,00.
“VALOR DO LOTE 01 R$ 629.766,00”
O valor do Lote 02 é de R$ 48.465,00.
“VALOR DO LOTE 02 R$ 48.465,00”
O valor do Lote 06 é de R$ 282.925,60.
“VALOR DO LOTE 06 R$ 282.925,60”
O valor do Lote 05 é de R$ 100.385,50.
“VALOR DO LOTE 05 R$ 100.385,50”
Prazos e sessão
A abertura das propostas ocorre em 19/10/2026 às 09h00min.
“Abertura das propostas: 19/10/2026 às 09h00min (horário de Brasília).”
A data da disputa de preços é 19/10/2026 às 09h00min.
“Data da disputa de preços: 19/10/2026 às 09h00min (horário de Brasília).”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos”
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 meses.
“a Ata de Registro de Preços terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período ou renovada”
O prazo para assinar a Ata de Registro de Preços é de 05 dias.
“o licitante mais bem classificado terá o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o de menor preço por lote.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE”
O regime de execução é empreitada por preço unitário.
“REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: ABERTO”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 50,00.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 50,00 (cinquenta reais)”
O critério de julgamento será o de menor preço por lote.
“O Critério de Julgamento será o de menor preço por lote.”
O lance deverá ser ofertado pelo valor total do lote.
“O lance deverá ser ofertado pelo valor total do lote.”
Habilitação jurídica
O edital exige registro comercial ou documento equivalente no caso de empresário individual.
“8.1.3. Registro comercial ou documento equivalente, no caso de empresário individual;”
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado para sociedades comerciais.
“8.1.4. Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;”
O edital exige que os documentos sejam acompanhados de todas as alterações e/ou da consolidação respectiva.
“8.1.5. Os documentos deverão estar acompanhados de todas as alterações e/ou da consolidação respectiva.”
O edital exige inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício.
“8.1.6. Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;”
O edital exige decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país.
“8.1.7. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;”
O edital exige documento de identificação do proprietário ou dos sócios da empresa licitante.
“8.1.8. documento de identificação do proprietário ou dos sócios da empresa licitante.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
“8.1.9. prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), mediante apresentação do cartão do CNPJ, extraído da internet;”
O edital exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver.
“8.1.10. prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, do domicílio ou da sede da licitante, relativo à atividade objeto do certame;”
O edital exige alvará de funcionamento da empresa licitante dentro do prazo de validade.
“8.1.11. Alvará de funcionamento da empresa licitante, dentro do prazo de validade;”
O edital exige prova de regularidade para com a Justiça do Trabalho mediante Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
“8.1.12. prova de regularidade para com a Justiça do Trabalho, mediante apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);”
O edital exige prova de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede da licitante.
“8.1.13. prova de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede da licitante;”
O edital exige Certificado de Regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
“8.1.15. Certificado de Regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);”
Qualificação técnica
O edital exige comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto, mediante pelo menos 01 atestado.
“a) Comprovação de aptidão do desempenho de atividade pertinente e compatível em características similares com o objeto da licitação, através da apresentação de pelo menos 01 (um) atestado, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado que atenda as características do objeto.”
O edital exige alvará de funcionamento na qualificação técnica.
“b) Alvará de Funcionamento.”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
“8.1.25. balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais;”
O edital exige certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“8.1.26. certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.”
Amostras e prova de conceito
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
O local e horário da avaliação das amostras serão divulgados por mensagem no sistema, com presença facultada aos interessados.
“Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
A não entrega da amostra ou o atraso sem justificativa aceita pelo Pregoeiro implica recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o Pregoeiro analisará a proposta do segundo classificado e assim sucessivamente.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
Deixar de apresentar amostra é infração administrativa.
“deixar de apresentar amostra;”
Apresentar amostra em desacordo com as especificações do edital é infração administrativa.
“apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital;”
Entrega e execução
Os materiais devem ser entregues nos locais indicados pelas Secretarias solicitantes, via e-mail, com dia e horário preferencialmente de segunda a sexta, das 08h às 17h.
“Os materiais, objeto deste Termo, deverão ser entregues nos locais indicados pelas Secretarias solicitantes, via e-mail, contendo o dia e horário (preferencialmente de segunda a sexta – feira, em horário comercial das 08h ás 17h), formalizado por Requisição constando as quantidades e valores.”
O prazo máximo de entrega é de 03 dias úteis quando o pedido contiver até 10 itens.
“03 (três) dias úteis , quando o pedido contiver até 10 (dez) itens, de modo a assegurar a reposição rápida e evitar falta de insumos de uso imediato;”
O prazo máximo de entrega é de 07 dias úteis quando o pedido contiver mais de 10 itens.
“07 (sete) dias úteis , quando o pedido contiver mais de 10 (dez) itens, prazo suficiente para o fornecedor organizar a logística de entrega e assegurar a disponibilização integral dos produtos.”
Serão recusados os itens com avarias ou defeituosos que não atendam às especificações do edital.
“Serão recusados os itens com avarias ou defeituosos, que não atendam as especificações constantes no edital ou que não estejam adequados para o uso.”
Os materiais devem ser entregues embalados de forma a não serem danificados durante transporte e descarga.
“Os materiais deverão ser entregues embalados de forma a não serem danificados durante as operações de transporte e descarga no local da entrega.”
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período ou renovada.
“Considerando que a contratação se dará pelo Sistema de Registro de Preços, a Ata de Registro de Preços terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período ou renovada (prazo e quantidade), desde que comprovado a vantajosidade para a administração pública, conforme disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, a contar da comunicação oficial.”
Para as infrações previstas nos itens 12.1.1, 12.1.1 e 12.1.2.5, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 12.1.1, 12.1.1 e 12.1.2.5, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
Para as infrações previstas nos itens 12.1.4, 12.1.4, 12.1.5, 12.1.6.3 e 12.1.7, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 12.1.4, 12.1.4, 12.1.5, 12.1.6.3 e 12.1.7, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo pelo prazo máximo de 3 anos.
“A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens 12.1.1, 12.1.1 e 12.1.2.5, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço caracteriza descumprimento total da obrigação assumida e sujeita às penalidades e à perda da garantia de proposta.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 12.1.2.5, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação, nos termos do art. 45, §4º da IN SEGES/ME n.º 73, de 2022.”
A aplicação das sanções previstas no edital não exclui a obrigação de reparação integral dos danos causados.
“A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser feitos por meio eletrônico.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: licitanet.com.br e por [email protected]”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
Integram o Edital os anexos: Termo de Referência, Proposta de Preços, Minuta de Termo de Contrato, Minuta de Ata de Registro de Preços e Cadastro de Reserva.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:”
O Anexo I é o Termo de Referência com especificações de itens do objeto.
“ANEXO I - Termo de Referência / Especificações de itens do objeto”
O Anexo II é a Proposta de Preços.
“ANEXO II - Proposta de Preços”
O Anexo III é a Minuta de Termo de Contrato.
“ANEXO III – Minuta de Termo de Contrato”
O Anexo IV é a Minuta de Ata de Registro de Preços.
“ANEXO IV – Minuta de Ata de Registro de Preços”
O Anexo V é o Cadastro de Reserva.
“ANEXO V – CADASTRO DE RESERVA”
Gerado em 07/10/2026 a partir de “203641_editais_1790947976.zip › EDITAL PE 033-2026 - MAT. DE LIMPEZA.pdf” (62 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.