Resumo do edital: Fornecimento e instalação de vidros, espelhos e persianas, incluindo todos os materiais, insumos, acessórios, mão de obra, equipamentos, fer
Pregão - Eletrônico 061/2026 · MUNICIPIO DE REMANSO · Remanso/BA · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 5 parte do documento não foi lida (25 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico SRP para registro de preços de fornecimento e instalação de vidros, espelhos e persianas.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS, ESPELHOS E PERSIANAS, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS,”
O processo administrativo é o de número 170/2026.
“PROCESSO ADMINISTRATIVO 170/2026”
O critério de julgamento é menor preço unitário.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: ABERTO”
A fase de habilitação ocorre após as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento.
“FASE DE HABILITAÇÃO: APÓS AS FASES DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS, LANCES E JULGAMENTO”
O agente de contratação designado é Manoel Gonçalves Bastos Neto.
“AGENTE DE CONTRATAÇÃO DESIGNADO: MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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19 itens
Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para contratação de empresa para fornecimento e instalação de vidros, espelhos e persianas, com todos os materiais e serviços necessários.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS, ESPELHOS E PERSIANAS, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS,”
A licitação será dividida em itens, permitindo participação em quantos itens forem de interesse.
“A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.”
O item 04 é destinado a ampla participação de empresas, independente do porte.
“ITEM 04 – destinado a ampla participação de empresas (independente do porte).”
Os demais itens são destinados à participação exclusiva de MEI, ME e/ou EPP.
“DEMAIS ITENS – destinado à participação exclusiva de MEI, ME e/ou EPP.”
O objeto inclui manutenção preventiva, corretiva e adequações dos prédios públicos do Município de Remanso.
“EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ADEQUAÇÕES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE REMANSO – BA.”
O detalhamento do objeto inclui 12 itens, como chapas de vidro, espelhos, fechaduras, molas, perfis, puxadores e persianas.
“1.2. DETALHAMENTO : ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNIDADE QT. V. UNIT. V. TOTAL”
Valor estimado
O custo estimado total da contratação é de R$ 463.526,90.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 463.526,90 (quatrocentos e sessenta e três mil quinhentos e vinte e seis reais e noventa centavos)”
O valor total da tabela de itens é de R$ 463.526,90.
“VALOR TOTAL R$ 463.526,90”
O valor inclui todas as despesas ordinárias diretas e indiretas, tributos, encargos, frete e seguro.
“No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.”
Prazos e sessão
O início do acolhimento das propostas é em 02/10/2026.
“INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/10/2026”
A data de abertura das propostas é 15/10/2026 às 09:00h.
“DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/10/2026 às 09:00h”
O início da sessão de disputa de preços é 15/10/2026 às 09h e 01min.
“INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/10/2026 às 09h e 01min.”
A proposta deve ter validade mínima de 60 dias corridos.
“A proposta deverá ter validade mínima de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data de sua apresentação.”
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de um ano, prorrogável por até igual período.
“O prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços é de um ano, prorrogável por até igual período, mediante o cumprimento satisfatório das obrigações da Detentora”
O prazo de vigência da contratação será de 12 meses contados da data de assinatura do contrato.
“O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço unitário.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO”
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
“O Critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO , conforme definido neste Edital e seus anexos.”
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço unitário.
“Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do MENOR PREÇO UNITÁRIO, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste Edital e em seus anexos quanto ao objeto.”
O modo de disputa é aberto, com lances públicos e sucessivos.
“Será adotado para o envio de lances o modo de disputa “ABERTO”, em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.”
O intervalo mínimo de diferença de valores entre lances é de R$ 0,05.
“O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser R$ 0,05 (cinco centavos).”
Habilitação jurídica
O edital exige prova de registro comercial para empresa individual.
“Prova de registro comercial, no caso de empresa individual e suas alterações devidamente registradas;”
O edital exige Certificado da Condição de Microempreendedor Individual para MEI.
“Em se tratando de Microempreendedor Individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, na forma da Resolução CGSIM nº 16, de 2009”
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor com alterações registradas.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e suas alterações contratuais devidamente registradas, salvo quando consolidados, em se tratando de sociedades comerciais”
O edital exige inscrição do ato constitutivo para sociedades civis.
“Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;”
O edital exige registro na Organização das Cooperativas Brasileiras para cooperativas.
“REGISTRO NA ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS, no caso de cooperativa, acompanhado dos seguintes documentos:”
O edital exige decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.
“Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.
“I - Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);”
O edital exige inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver.
“II - A inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Nacional.
“III - Prova de regularidade com a Fazenda Nacional, relativos aos Tributos federais, inclusive contribuições previdenciárias, tanto no âmbito Federal quanto no âmbito da procuradoria da Fazenda Nacional”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal.
“IV - Prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Fazenda Municipal do domicílio ou sede da interessada.”
O edital exige prova de regularidade relativa ao FGTS.
“V - Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS: Certidão de Regularidade de Situação - CRF, emitida pela Caixa Econômica Federal;”
O edital exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“VI - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de feitos sobre falência, recuperação judicial ou recuperação extrajudicial.
“I) Certidão negativa de feitos sobre falência, recuperação judicial ou recuperação extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede do licitante;”
O edital exige balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.
“II) BALANÇO PATRIMONIAL e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais, devidamente assinado por profissional contábil responsável e registrado no órgão competente”
O edital exige comprovação da situação financeira com índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente superiores a 1.
“II.5. Apresentar comprovação da situação financeira da empresa, assinada por contador, constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um)”
O edital exige capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado para empresas com índices inferiores ou iguais a 1.
“a) As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação para o item pertinente.”
O edital exige demonstrações contábeis com Termo de Abertura e Encerramento, Recibo de Entrega do Livro Digital, Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultado do Exercício para escriturações via ECD/SPED.
“II.1. Para escriturações entregues via ECD/SPED deverão ser apresentadas demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais, com os seguintes documentos: a) Termo de Abertura e Encerramento; b) Recibo de Entrega do Livro Digital; c) Balanço Patrimonial; d) Demonstração de Resultado do Exercício;”
O edital exige balanço patrimonial ou documento análogo para Microempreendedor Individual.
“II.4. Ao Microempreendedor Individual é obrigatória a apresentação do balanço patrimonial ou documento análogo (livro caixa ou declaração anual de faturamento, por exemplo), podendo tal documento ser apresentado sem o registro em cartório ou junta.”
Amostras e prova de conceito
O edital estabelece que não se aplica a exigência de amostras.
“12. AMOSTRAS 12.1. Não se aplica.”
Entrega e execução
O prazo, condições e locais de entrega serão os declarados na proposta, respeitado o limite do Anexo I.
“18.1. O prazo, condições e locais de entrega do objeto contratual serão os declarados na proposta respeitado o limite estabelecido no Anexo I neste edital.”
O material deve ser entregue conforme ofertado na proposta, no local do Anexo I, correndo por conta da contratada as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos e encargos.
“18.3. O material deverá ser entregue de acordo com o ofertado na proposta, no local discriminado no Anexo I deste Edital, correndo por conta da Contratada todas as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, decorrentes”
O fornecimento e instalação ocorrerão de forma parcelada no prazo máximo de 05 dias, mediante requisição de fornecimento assinada pelo titular da secretaria requerente.
“3.2. O fornecimento/instalação se dará de forma parcelada no prazo máximo de 05 (cinco) dias , mediante apresentação de requisição de fornecimento devidamente assinada pelo titular da secretaria requerente.”
O fornecimento e instalação devem ocorrer em locais especificados na Ordem de Fornecimento, nos prédios públicos da sede e do interior de Remanso.
“O fornecimento e instalação de vidros, espelhos e persianas deverá ser realizado em locais a serem especificados na Ordem de Fornecimento, sendo os prédios públicos na sede e no interior de Remanso.”
O objeto será recebido provisoriamente em até 05 dias da comunicação escrita do contratado.
“a) provisoriamente, em até 05 (cinco) dias da comunicação escrita do contratado:”
O objeto será recebido definitivamente em até 30 dias da comunicação escrita do contratado.
“b) definitivamente, para efeito de verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação, em até 30 (trinta) dias da comunicação escrita do contratado.”
Penalidades
São aplicáveis as sanções e procedimentos do Título IV, Capítulo I da Lei 14.133/21 e dos artigos 144 a 152 do Decreto Municipal 2971/2023.
“26.1. São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no Título IV, Capítulo I da Lei Federal nº 14.133/21 e nos artigos 144 a 152 do Decreto Municipal nº 2971/2023 que faz parte deste edital como se transcrito fosse.”
Serão aplicadas ao responsável as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“I. advertência; II. multa; III. impedimento de licitar e contratar; IV. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.”
As penalidades só deixarão de ser aplicadas em caso de força maior impeditiva ou quando o ocorrido derivar de fatos imputáveis exclusivamente à Administração.
“a) Comprovação, anexada aos autos, da ocorrência de força maior impeditiva do cumprimento da obrigação; e/ou, b) Manifestação da unidade requisitante, informando que o ocorrido derivou de fatos imputáveis exclusivamente à Administração.”
As sanções são independentes e a aplicação de uma não exclui a das outras, quando cabíveis.
“26.5. As sanções são independentes e a aplicação de uma não exclui a das outras, quando cabíveis.”
Ocorrendo recusa da adjudicatária na assinatura da Ata ou Contrato, serão aplicadas multa de 10% do valor do ajuste e impedimento de licitar e contratar por até 3 anos.
“c) Multa no valor de 10% (dez por cento) do valor do ajuste se firmado fosse; d) Pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 (três) anos com a Administração Pública, a critério da Prefeitura;”
As sanções serão aplicadas quando do descumprimento de obrigações, conforme artigo 144 e seguintes do Decreto Municipal 2971/2023.
“As sanções serão aplicadas quando do descumprimento de obrigações, conforme artigo 144 e seguintes do Decreto Municipal nº 2971/2023, disponível em: www.remanso.ba.gov.br.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos até 03 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou informações relativos a esta licitação, que serão prestados mediante solicitação dirigida ao pregoeiro, até 03 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame”
Os esclarecimentos serão prestados no prazo de até 03 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à abertura.
“Os esclarecimentos e as informações serão prestados no prazo de até 03 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data de abertura do certame.”
Qualquer pessoa física ou jurídica pode formular impugnações até 03 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame”
Caberá ao agente de contratação se manifestar sobre as impugnações no prazo de 03 dias úteis.
“Caberá ao agente de contratação se manifestar, motivadamente, a respeito da(s) impugnação(ões), proferindo sua decisão no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data de recebimento”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Não serão conhecidas as impugnações apresentadas após o prazo legal.
“Não serão conhecidas as impugnações apresentadas após o respectivo prazo legal ou, no caso de empresas, que estejam subscritas por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pela proponente.”
Anexos
O edital lista como anexos o Termo de Referência, Modelo de Proposta de Preços, Modelo de Declarações, Modelo de Declaração de enquadramento MEI, ME, EPP, Modelo Parâmetros para Análise de Balanço, Minuta de Ata Registro de Preços e Minuta de Contrato.
“ANEXO I: Termo de Referência; ANEXO II: Modelo de Proposta de Preços; ANEXO III: Modelo de Declarações; ANEXO IV: M o d e l o d e Declaração de enquadramento MEI, ME, EPP ANEXO V: Modelo Parâmetros para Análise de Balanço; ANEXO VI: Minuta de Ata Registro de Preços; ANEXO VII: Minuta de Contrato;”
O Anexo I é o Termo de Referência que descreve o objeto do edital.
“ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO:”
O Anexo II é o modelo-padrão de proposta comercial com dados mínimos de uso obrigatório por todas as licitantes.
“ANEXO – II - MODELO- PADRÃO DE PROPOSTA COMERCIAL (dados mínimos de uso obrigatório por todas as licitantes)”
O Anexo III é o modelo referencial de declarações em papel timbrado da empresa.
“ANEXO III MODELO REFERENCIAL DE DECLARAÇÕES (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA)”
O Anexo VI é a minuta de Ata de Registro de Preço.
“ANEXO - VI Minuta de Ata de Registro de Preço ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº xxx/2026”
O Anexo VII é a minuta do contrato a ser celebrado entre o Município de Remanso e a empresa.
“ANEXO VII – MINUTA DO CONTRATO CONTRATO Nº ____/2026 CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI A O MUNICÍPIO DE REMANSO – BA E A EMPRESA _______ PARA XXXX.”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061 - 2026.pdf” (71 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.