Resumo do edital: Aquisição de materiais esportivos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Coaraci/BA
Pregão - Eletrônico 018/2026 · MUNICIPIO DE COARACI · Coaraci/BA · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços de materiais esportivos.
“realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA”
O objeto é a contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos diversos.
“contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos diversos”
A licitação será dividida em grupos formados por mais de um item.
“A licitação será dividida em grupos, formados por mais de um item”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato”
O critério de julgamento é menor preço global por grupo.
“com adoção do critério Menor preço global por grupo”
A entrega dos materiais deve ocorrer em até 15 dias corridos da autorização de fornecimento.
“A CONTRATADA deverá realizar a entrega dos materiais no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
12 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos diversos.
“contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos diversos”
Os materiais destinam-se às Secretarias Municipais de Coaraci/BA.
“destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Coaraci/BA”
A licitação será dividida em grupos formados por mais de um item.
“A licitação será dividida em grupos, formados por mais de um item”
O fornecimento ocorrerá de forma parcelada conforme as necessidades da Administração.
“O fornecimento ocorrerá de forma parcelada, conforme as necessidades da Administração Municipal”
Valor estimado
O custo estimado total da contratação está em branco no termo de referência.
“O custo estimado total da contratação é de R$ ________________________”
Prazos e sessão
O fim do recebimento de propostas está marcado para 29/10/2026 às 23h59.
“FIM DE REC. PROPOSTA: Data: 29/10/2026. Horário: 23 Horas:59 Minutos.”
O início da disputa está marcado para 30/10/2026 às 10h00.
“INÍCIO DA DISPUTA: Data: 30/10/2026. Horário: 10 Horas:00 Minutos.”
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias”
A entrega dos materiais deve ocorrer em até 15 dias corridos da autorização de fornecimento.
“A CONTRATADA deverá realizar a entrega dos materiais no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato”
O prazo para assinar a ata de registro de preços é de 3 dias da convocação.
“o licitante mais bem classificado terá o prazo de 03 (três) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço global por grupo.
“com adoção do critério Menor preço global por grupo”
O modo de disputa adotado é aberto e fechado.
“Será adotado para o envio de lances na licitação o modo de disputa “ aberto e fechado ”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de 1%.
“O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser 1% (um por cento)”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil.
“Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede”
Os documentos de habilitação jurídica devem estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“Os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
É exigida prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
É exigida prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional mediante certidão conjunta da RFB e PGFN.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”
É exigida prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
É exigida prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa”
É exigida prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Distrital ou Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
É exigida prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor.
“Prova de regularidade com a Fazenda Distrital ou Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
Qualificação técnica
É exigida declaração de que o fornecedor tomou conhecimento de todas as informações e condições locais.
“Declaração de que o fornecedor tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da contratação.”
É exigida comprovação de aptidão para fornecimento de produtos similar por meio de certidões ou atestados.
“Comprovação de aptidão para fornecimento de produtos similar, de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior à do objeto desta contratação, por meio da apresentação de certidões ou atestados emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.”
Os atestados devem conter informações da empresa emitente, como CNPJ, razão social, endereço e assinatura do responsável.
“Informações da empresa emitente, como CNPJ, razão social, endereço e assinatura identificada do responsável”
Os atestados devem indicar objeto, número do contrato e do processo licitatório.
“Objeto, número do contrato e do processo licitatório;”
A exigência de atestados é restrita ao valor significativo do objeto, igual ou superior a 4% do valor total estimado.
“A exigência do (s) atestado (s) será restrita ao valor significativo do objeto da licitação, assim consideradas as que tenham valor individual igual ou superior a 4% (quatro por cento) do valor total estimado da contratação.”
É exigido alvará de localização e funcionamento emitido pela Prefeitura ou órgão competente.
“Alvará de localização e funcionamento (Documento emitido pela Prefeitura ou órgão competente, que autoriza a empresa a exercer suas atividades no local indicado, dentro do prazo de validade e em conformidade com as normas municipais vigentes).”
Qualificação econômico-financeira
É exigida certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor judicial da sede do licitante.
“Certidão Negativa de Falência expedida pelo distribuidor judicial da Sede do licitante, com data de emissão não superior a 30 (trinta) dias anteriores à data de abertura da Licitação, devendo ser observada a sua vigência.”
Entrega e execução
A contratada deve entregar os materiais em até 15 dias corridos do recebimento da autorização de fornecimento.
“A CONTRATADA deverá realizar a entrega dos materiais no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos”
As entregas serão parceladas conforme solicitações das Secretarias Municipais.
“As entregas deverão ocorrer de forma parcelada, conforme as solicitações emitidas pelas Secretarias Municipais”
Os materiais devem ser entregues nos locais indicados pela Administração no Município de Coaraci/BA, em dias úteis.
“Os materiais deverão ser entregues nos locais indicados pela Administração Municipal, situados no Município de Coaraci/BA, em dias úteis e durante o horário de expediente”
O recebimento definitivo ocorre após verificação da qualidade e quantidade, no prazo de até 10 dias úteis do recebimento provisório.
“O prazo para recebimento definitivo será de até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento provisório”
Materiais em desconformidade devem ser substituídos pela contratada em até 5 dias úteis da notificação.
“A substituição deverá ocorrer no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da notificação formal expedida pela Administração”
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
“O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa”
Penalidades
A multa para as infrações dos itens 1.1.86, 1.1.87 e 1.1.88 será de 2% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 1.1.86, 1.1.87 e 1.1.88, a multa será de 2% do valor do contrato licitado.”
A multa para as infrações dos itens 1.1.90 a 1.1.94 será de 20% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 1.1.90, 1.1.91, 1.1.92, 1.1.93 e 1.1.94, a multa será de 20%”
A multa deve ser recolhida no prazo máximo de 30 dias úteis da comunicação oficial.
“A multa será recolhida no prazo máximo de 30 (trinta ) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o município de Coaraci, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
Na aplicação da sanção de multa é facultada defesa no prazo de 15 dias úteis da intimação.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
A aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral dos danos causados.
“A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser feitos pelo site da Bolsa de Licitações do Brasil.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: Bolsa de Licitações do Brasil (https://bll.org.br/)”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência.
“Anexo I - Termo de Referência;”
O Anexo II é a Minuta da Ata de Registro de Preços.
“Anexo II – Minuta da Ata de Registro de Preços”
O Anexo III é a Minuta de Termo de Contrato.
“Anexo III – Minuta de Termo de Contrato”
O Anexo IV é o Modelo de Proposta de Preços.
“ANEXO IV – Modelo de Proposta de Preços”
O Anexo VI é a Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação.
“Anexo VI – Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação”
O Anexo IX é a Declaração de que as propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos trabalhistas.
“ANEXO IX – Declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “EDITAL_PE_0182026_MATERIAL_ESPORTIVO__COARACIBA” (57 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.