Resumo do edital: Refere-se a Aquisição de materiais diversos destinados à realização das ações socioeducativas e de mobilização alusivas à campanha Outubro R
Dispensa (20379) | 16210-0/2026 · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Porangatu/GO · página da licitação
Resumo geral
O objeto é a locação de itens para as ações do Outubro Rosa da Secretaria Municipal de Assistência Social.
“O presente Termo de Referência tem por objeto a locação de itens (mesa, cadeira avulsa, toalha de mesa redonda e toalha quadrada) destinados à realização das ações alusivas ao mês Outubro Rosa”
A contratação deve observar a Lei Federal nº 14.133/2021 e normas municipais.
“A contratação deverá observar a legislação aplicável às contratações públicas, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021”
A entrega deve ocorrer em até quinze dias após o recebimento da ordem de fornecimento.
“Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de (15) Quinze dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.”
A vigência da contratação é de trinta dias.
“A vigência da contratação será de (30) Trinta dias , contados da data de sua formalização”
A seleção do fornecedor considera a proposta que atender às especificações e apresentar o menor preço.
“Será considerada vencedora a proposta que atender integralmente às especificações estabelecidas e apresentar o menor preço”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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15 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a locação de mesas, cadeiras avulsas, toalhas de mesa redonda e toalhas quadradas.
“O presente Termo de Referência tem por objeto a locação de itens (mesa, cadeira avulsa, toalha de mesa redonda e toalha quadrada)”
Os materiais serão usados em ações, campanhas, palestras, rodas de conversa e atividades educativas do Outubro Rosa.
“Os materiais serão utilizados durante as ações, campanhas, palestras, rodas de conversa, atividades educativas, encontros comunitários e demais iniciativas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social no âmbito da campanha Outubro Rosa.”
A locação inclui 200 mesas, 500 cadeiras avulsas, 170 toalhas de mesa redonda e 200 toalhas quadradas.
“1 200 UN MESA 2 500 UN CADEIRA AVULSA 3 170 UN TOALHA DE MESA REDONDA 4 200 UN TOALHA QUADRADA”
As especificações podem ser ajustadas pela Administração conforme a necessidade identificada.
“As especificações poderão ser ajustadas pela Administração conforme a necessidade efetivamente identificada, desde que preservado o objeto da contratação e observada a legislação vigente.”
Prazos e sessão
Os materiais devem ser entregues em até quinze dias após o recebimento da ordem de fornecimento.
“Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de (15) Quinze dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.”
A entrega deve ocorrer no endereço indicado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em Porangatu/GO.
“A entrega deverá ocorrer no endereço indicado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no Município de Porangatu/GO”
A vigência da contratação é de trinta dias a contar da formalização.
“A vigência da contratação será de (30) Trinta dias , contados da data de sua formalização”
Critério de julgamento
A seleção do fornecedor segue o procedimento de contratação adotado pela Administração.
“A seleção do fornecedor será realizada conforme o procedimento de contratação adotado pela Administração, observando a legislação vigente.”
Será vencedora a proposta que atender integralmente às especificações e apresentar o menor preço.
“Será considerada vencedora a proposta que atender integralmente às especificações estabelecidas e apresentar o menor preço”
Entrega e execução
Os materiais devem ser entregues em até quinze dias a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
“6.1. Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de (15) Quinze dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.”
A entrega deve ocorrer no endereço indicado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em Porangatu/GO.
“6.2. A entrega deverá ocorrer no endereço indicado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no Município de Porangatu/GO , em horário previamente estabelecido pela Administração.”
As despesas de transporte, carregamento, descarregamento e entrega são de responsabilidade da contratada.
“6.3. Todas as despesas relacionadas ao transporte, carregamento, descarregamento e entrega dos materiais serão de responsabilidade da contratada.”
O recebimento dos materiais será feito por servidor designado, que verificará quantidade, qualidade e conformidade.
“7.1. O recebimento dos materiais será realizado por servidor designado pela Administração, que verificará a quantidade, qualidade e conformidade dos produtos com as especificações deste Termo de Referência.”
O recebimento definitivo depende da conferência dos materiais e da constatação de conformidade.
“7.2. O recebimento definitivo ficará condicionado à conferência dos materiais e à constatação de que estão de acordo com as condições estabelecidas.”
Produtos inadequados ou em desacordo devem ser substituídos pela contratada sem ônus adicional.
“7.3. Caso sejam identificados produtos inadequados, danificados ou em desacordo com as especificações, a contratada deverá providenciar a substituição no prazo determinado pela Administração, sem qualquer ônus adicional.”
Impugnação e esclarecimentos
Esclarecimento de dúvidas pode ser feito por e-mail ou telefone.
“Esclarecimento de dúvidas somente via e-mail ou pelo telefone (62)99436-6281”
O endereço eletrônico para contato é [email protected].
“Endereço eletrônico: [email protected]”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “TERMO DE REFERENCIA 16210” (3 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.