Resumo do edital: Fornecimento de Gêneros alimentícios diversos, para atendimento das diversas secretarias do município de Serrolândia - Ba
Pregão - Eletrônico 034/2026 · MUNICIPIO DE SERROLANDIA · Serrolândia/BA · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 4 parte do documento não foi lida (20 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 034/2026 da Prefeitura Municipal de Serrolândia - BA.
“EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026”
O certame é regido pela Lei nº 14.133/2021 e por decretos municipais.
“Regida pela Lei nº 14.133/2021 com aplicação subsidiária ao Decreto Municipal nº 001/2024”
O objeto é registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios diversos.
“Registro de Preço para fornecimento de Gêneros alimentícios diversos, para atendimento”
A sessão pública ocorre por meio do portal da Bolsa Nacional de Compras – BNC.
“No endereço eletrônico: https://www.bnc.org.br”
O processo administrativo é o de número 192/2026.
“I – Processo Administrativo: 192/2026”
A vigência contratual é de 12 meses.
“Vigência Contratual: 12 meses”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios diversos para as secretarias municipais.
“REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA - BA .”
O objeto da licitação é registro de preço para fornecimento de gêneros alimentícios diversos.
“Registro de Preço para fornecimento de Gêneros alimentícios diversos, para atendimento das diversas secretarias do município de Serrolândia - BA .”
O quantitativo estimado baseia-se no levantamento das necessidades das secretarias.
“O quantitativo estabelecido neste Termo de Referência constitui uma estimativa baseada com base no levantamento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Serrolândia”
O lote 01 inclui achocolatado em pó instantâneo com embalagem de 400g.
“ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTÂNEO A BASE DE AÇÚCAR, CACAU EM PÓ E MALTODEXTRINA. EMBALAGEM CONTENDO 400GRS”
O lote 02 inclui creme de leite tradicional em embalagem tetra pack de 200g.
“CREME, de leite, tradicional. Embalagem: tetra pack com 200 g”
O lote 03 inclui óleo comestível vegetal de soja em embalagem de 900 ml.
“OLEO, comestível, vegetal de soja, puro, refinado, sem colesterol, rico em vitamina E. Embalagem com 900 ml”
Valor estimado
O valor total estimado é sigiloso.
“VALOR TOTAL ESTIMADO SIGILOSO”
O valor estimado da contratação é sigiloso até o encerramento da fase de lances.
“Quanto ao valor estimado da presente contratação é de caráter sigiloso até o encerramento da fase de lances”
A pesquisa de preços utilizou contratos e atas de órgãos públicos com mediana como método.
“foi utilizado como fonte de buscas contratos e atas de registro de preços firmadas com orgãos publicos, utilizando-se de mediana como método de apuração da estimativa de preços”
Prazos e sessão
O recebimento das propostas inicia em 08/10/2026 a partir das 17h.
“A PARTIR DA 17H DO DIA 08/10/2026”
A abertura de proposta ocorre em 21/10/2026 às 08:00.
“ABERTURA DE PROPOSTA – 21/10/2026 – AS 08:00”
O início da disputa ocorre em 22/10/2026 às 09:00.
“INICIO DA DISPUTA – 22/10/2026 – AS 09:00”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável por igual período.
“O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período”
O prazo de entrega dos produtos é de até 10 dias após o recebimento da ordem de fornecimento.
“O prazo de entrega dos produtos deverá ser efetuada em até 10 (dez) dias após o recebimento da ordem de fornecimento”
Critério de julgamento
O tipo de licitação é menor preço por lote.
“TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO”
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 0,01.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 0,01 (Um centavo).”
No modo de disputa aberto e fechado, a etapa de lances tem duração inicial de quinze minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de quinze minutos.”
O critério de desempate segue o art. 60 da Lei nº 14.133/2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021”
Habilitação jurídica
O edital exige, para empresário individual, o Requerimento de Empresário com a última alteração.
“a) No caso de empresário individual, Requerimento de Empresário (última alteração).”
O edital exige, para MEI, o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual, com verificação de autenticidade.
“b) Em se tratando de Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br;”
O edital exige, para sociedades empresárias, ato constitutivo, estatuto ou contrato social consolidado e registrado, com documentos de eleição dos administradores.
“c) Em se tratando de sociedades empresárias, do ato constitutivo, estatuto ou contrato social, com suas eventuais alterações supervenientes em vigor, devidamente consolidado, à luz do Novo Código Civil Brasileiro, devidamente registrados, acompanhados, quando for o caso, dos documentos societários comprobatórios de eleição ou designação e investidura dos atuais administradores.”
O edital exige, para sociedades simples, ato constitutivo, estatuto ou contrato social consolidado e registrado, com atos de eleição e investidura dos administradores.
“d) No caso de sociedades simples, do ato constitutivo, estatuto ou contrato social, com suas eventuais alterações supervenientes em vigor, devidamente consolidado, à luz do Novo Código Civil Brasileiro, devidamente registrados, acompanhados dos atos comprobatórios de eleição e investidura dos atuais administradores.”
O edital exige, para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, decreto de autorização e ato de registro ou autorização de funcionamento do órgão competente.
“e) Decreto de autorização no caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.”
O edital exige, para microempresa ou empresa de pequeno porte, certidão da Junta Comercial ou do Registro Civil das Pessoas Jurídicas que comprove a condição.
“f) No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte: certidão expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso, que comprove acondição de microempresa ou empresa de pequeno porte.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social, mediante certidões da Receita Federal e da dívida ativa da União.
“a) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal e Seguridade Social através de certidão expedida pela Secretaria da Receita Federal e certidão da dívida ativa da União emitida pela Procuradoria da Fazenda Nacional”
O edital exige prova de regularidade com o FGTS.
“b) Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)”
O edital exige Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas para comprovar inexistência de débitos perante a Justiça do Trabalho.
“c) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,mediante aapresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Estadual relativa à sede ou domicílio do proponente.
“d) Prova de Regularidade com a Fazenda Estadual, relativa à sede ou domicílio do proponente, dentro de seu período de validade.”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Municipal relativa à sede ou domicílio do proponente.
“e) Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal, relativa à sede ou domicílio do proponente, dentro de seu período de validade.”
O edital exige que microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada detentora do menor preço apresente toda a documentação de regularidade fiscal, mesmo com restrição.
“f) Caso o licitante detentor do menor preço seja qualificado como microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparadas, deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de inabilitação”
Qualificação técnica
O edital exige atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprove aptidão para o fornecimento compatível com o objeto.
“a) Apresentação de atestado(s) fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove aptidão para o fornecimento, pertinente e compatível com o objeto da licitação;”
O edital exige que o atestado seja apresentado com reconhecimento de firma de quem o emitir, salvo documentos públicos.
“a.1) O atestado deverá ser apresentado com o reconhecimento da firma de quem o emitir, salvo os documentos públicos, conforme o Art. 19, II da Constituição Federal;”
O edital exige que as licitantes disponibilizem informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados de capacidade técnica.
“b) As licitantes deverão disponibilizar, quando solicitadas, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados de capacidade técnica apresentados.”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“a) Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.”
O edital exige Balanço Patrimonial dos 2 últimos exercícios sociais, vedada substituição por balancetes ou balanços provisórios.
“b) Balanço Patrimonial dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, apresentado na forma da lei, que comprove a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais, quando encerrados há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta;”
O edital exige Demonstração do Resultado do Exercício relativa aos 2 últimos exercícios sociais.
“c) Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) relativa dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, apresentado na forma da lei;”
O edital dispensa microempresa ou empresa de pequeno porte de apresentar balanço patrimonial do último exercício no caso de fornecimento de bens para pronta entrega.
“d) No caso de fornecimento de bens para pronta entrega, não será exigido da Licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, a apresentação de balanço patrimonial do último exercício financeiro.”
O edital exige índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente maiores que 01 nos 2 últimos exercícios sociais.
“g) A licitante deverá apresentar, ainda, índices dos 2 (dois) últimos exercícios sociais maiores que 01 (um) relativamente a Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC) como comprovação de boa situação financeira da empresa, resultantes da aplicação das seguintes fórmulas:”
O edital exige que empresas com índices inferiores ou iguais a 01 comprovem capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado da contratação ou do lote.
“h) As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 01 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do lote pertinente.”
Amostras e prova de conceito
A empresa vencedora provisória deve apresentar amostras dos produtos em até cinco dias após a fase de habilitação.
“A empresa declarada vencedora provisória, após a fase de habilitação deverá efetuar a apresentação de amostras dos produtos, em prazo não superior a 05 (cinco) dias”
As amostras devem ser identificadas com o nome da empresa licitante e com a marca indicada igual à cotada na proposta.
“As amostras deverão vir com a identificação da empresa licitante e com a apresentação da editora claramente indicada, igual à cotada na proposta, sob pena de desclassificação.”
A análise das amostras será feita por comissão designada por portaria municipal.
“A análise das amostras será efetuada pela comissão designada através da Portaria Municipal.”
A adjudicação do certame está condicionada à aprovação da amostra.
“A adjudicação do Certame está condicionada a aprovação da amostra.”
As amostras serão avaliadas por comissão em sessão pública agendada na própria sessão do pregão ou previamente publicada.
“As amostras serão avaliadas por Comissão especialmente designada em sessão pública, a qual será agendada na própria sessão do Pregão caso não haja recurso, e caso haja recurso a sessão será previamente agendada e devidamente publicada no site oficial do município.”
As amostras não serão devolvidas às licitantes e não integram os quantitativos totais do item.
“As amostras não constituem parte dos quantitativos totais solicitados para o item e não serão devolvidas às licitantes”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos produtos é de até 10 dias após o recebimento da ordem de fornecimento.
“O prazo de entrega dos produtos deverá ser efetuada em até 10 (dez) dias após o recebimento da ordem de fornecimento;”
O prazo máximo para substituição de produtos rejeitados é de 2 dias contados da notificação.
“O prazo máximo de substituição dos produtos rejeitados será no prazo máximo de 02 (dois) dias, contados da data da Notificação”
O recebimento definitivo ocorrerá em até 3 dias úteis após o recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou documento equivalente pela administração”
O material será entregue no Almoxarifado em dias comerciais, das 08:00 às 12:00 horas.
“Local de entrega: Almoxarifado situada a Av. Justiniano Gonçalves, S/N, Cinelex, Serrolândia-BA, CEP nº 44710-000 em dias comerciais/úteis, de 08:00 às 12:00 horas.”
O material será solicitado parceladamente conforme a necessidade da Secretaria, mediante ordem de fornecimento.
“O material será solicitado PARCELADAMENTE , conforme a necessidade da Secretaria, mediante ordem de fornecimento;”
A contratada deve fornecer o objeto em conformidade com as especificações e no prazo máximo de 5 dias após a solicitação.
“A Proponente vencedora obriga-se a fornecer o objeto deste PREGÃO , em conformidade com as especificações descritas no neste Termo de Referência e do Edital e na sua Proposta Financeira apresentada, no prazo máximo de 05 (cinco) dias após a solicitação.”
Penalidades
A multa será de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, recolhida em até 30 dias úteis da comunicação oficial.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Para as infrações dos itens 18.1.1, 18.1.2 e 18.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato.
“Para as infrações previstas nos itens 18.1.1, 18.1.2 e 18.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
Para as infrações dos itens 18.1.4 a 18.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato.
“Para as infrações previstas nos itens 18.1.4, 18.1.5, 18.1.6, 18.1.7 e 18.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
Cabe recurso no prazo de 15 dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.
“Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento devem ser enviados exclusivamente por meio eletrônico na plataforma BNC.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser enviados EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, em campo próprio da plataforma BNC COMPRAS”
O pregoeiro responde aos pedidos de esclarecimento ou impugnação em até 3 dias úteis.
“O Pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos ou impugnação no prazo de até 3 (três) dias úteis contado da data de recebimento do pedido”
As respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações são divulgadas no site da prefeitura.
“As respostas aos pedidos de esclarecimentos e às impugnações serão divulgadas diretamente no site www.serrolandia.ba.gov.br.”
A impugnação não possui efeito suspensivo.
“A impugnação não possui efeito suspensivo, sendo a sua concessão medida excepcional que deverá ser motivada pelo Pregoeiro nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
O edital lista o Anexo 01 como Termo de Referência.
“ANEXO 01 – Termo de Referência;”
O edital lista o Anexo 02 como Proposta de Preços.
“ANEXO 02 – Proposta de Preços;”
O edital lista o Anexo 03 como Minuta da Ata de Registro de Preços.
“ANEXO 03 – Minuta da Ata de Registro de Preços;”
O edital lista o Anexo 04 como Minuta do Contrato Administrativo.
“ANEXO 04 – Minuta do Contrato Administrativo;”
O edital lista o Anexo 05 como Declaração de cumprimento aos requisitos de habilitação.
“ANEXO 05 - Declaração de cumprimento aos requisitos de habilitação;”
O edital lista o Anexo 06 como Declaração de idoneidade.
“ANEXO 06 – Declaração de idoneidade;”
Gerado em 08/10/2026 a partir de “EDITALPE0342026” (82 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.