Resumo do edital: Aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar, protetores de câmara de ar e baterias automotivas, destinados à manutenção e à adequada conserv
Pregão - Eletrônico 90/2026 · MUNICIPIO DE PAULO AFONSO · Paulo Afonso/BA · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 5 parte do documento não foi lida (71 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital é do Pregão Eletrônico nº 0090/2026 do Município de Paulo Afonso/BA.
“Pregão Eletrônico – n o .0090/2026”
O objeto é registro de preços para aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias automotivas.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES DE CÂMARA DE AR E BATERIAS AUTOMOTIVAS”
O critério de julgamento é menor preço.
“( X ) Menor Preço; ( ) Maior Desconto; ( ) Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico; ( ) Técnica e Preço;”
A sessão pública ocorre em 29/10/2026 às 08h00.
“29/10/2026 08h:00Min.”
O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis.
“03 (três) dias úteis.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar, protetores de câmara de ar e baterias automotivas.
“O objeto do presente Edital é o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar, protetores de câmara de ar e baterias automotivas”
O objeto será estruturado em 7 lotes.
“O objeto será estruturado em 07 (sete) lotes , conforme a natureza, aplicação e características dos”
O lote 01 refere-se a pneus para motocicletas.
“Lote 01 Pneus para motocicletas 08 R$ 29.734,25”
O lote 07 refere-se a baterias automotivas.
“Lote 07 Baterias automotivas 05 R$ 77.658,70”
A licitação será processada conforme o preâmbulo, facultando-se ao licitante participar em quantos itens/lotes for de seu interesse.
“A licitação será processada conforme estabelecido no Preâmbulo, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens/lotes for de seu interesse.”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$ 1.113.960,89.
“TOTAL 51 R$ 1.113.960,89”
O valor estimado do lote 01 é de R$ 29.734,25.
“Lote 01 Pneus para motocicletas 08 R$ 29.734,25”
O valor estimado do lote 02 é de R$ 45.758,26.
“Lote 02 Pneus para veículos leves e utilitários 08 R$ 45.758,26”
O valor estimado do lote 03 é de R$ 378.405,00.
“Lote 03 Pneus para veículos pesados 03 R$ 378.405,00”
O valor estimado do lote 04 é de R$ 519.142,80.
“Lote 04 Pneus para máquinas 09 R$ 519.142,80”
O valor estimado do lote 05 é de R$ 60.122,66.
“Lote 05 Câmaras de ar 14 R$ 60.122,66”
Prazos e sessão
A data da sessão pública é 29/10/2026.
“29/10/2026 08h:00Min.”
O início do acolhimento das propostas é 16/10/2026 às 08h00.
“16/10/2026 – 08h:00Min.”
O fim do acolhimento das propostas é 29/10/2026 às 07h59.
“29/10/2026 – às 07h:59Min.”
O prazo de execução é de 30 dias corridos.
“30 (trinta) dias corridos”
As propostas terão validade de 90 dias.
“As propostas terão validade de 90 (noventa) dias, contados da data prevista para abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço.
“( X ) Menor Preço; ( ) Maior Desconto; ( ) Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico; ( ) Técnica e Preço;”
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.
“O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote , observados os requisitos mínimos de qualidade estabelecidos neste TR, sendo desclassificada a proposta que não os atender.”
O modo de disputa é aberto.
“( X ) Aberto; ( ) Fechado; ( ) Aberto e Fechado; ( ) Fechado e Aberto.”
O tipo de licitação é por lote.
“( X ) Por Lote; ( ) Por Item; ( ) Global.”
Habilitação jurídica
A habilitação jurídica exige registro comercial para empresa individual.
“11.3.1 Registro Comercial, no caso de empresa individual;”
A habilitação jurídica exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado.
“11.3.2 Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado;”
A habilitação jurídica exige inscrição do ato constitutivo para sociedades civis.
“11.3.3 Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis;”
A habilitação jurídica exige decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira.
“11.3.4 Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, quando aplicável.”
A habilitação jurídica pode ser comprovada por registro comercial para empresa individual.
“a) Registro Comercial, no caso de empresa individual;”
A habilitação jurídica pode ser comprovada por ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado.
“b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A regularidade fiscal exige inscrição no CNPJ.
“11.5.1 Inscrição no CNPJ;”
A regularidade fiscal exige inscrição estadual e/ou municipal quando exigível.
“11.5.2 Inscrição estadual e/ou municipal, quando exigível pela legislação aplicável, compatível com a atividade pertinente ao objeto;”
A regularidade fiscal exige regularidade com a Fazenda Municipal.
“11.5.3 Regularidade com a Fazenda Municipal;”
A regularidade fiscal exige regularidade com a Fazenda Estadual.
“11.5.4 Regularidade com a Fazenda Estadual;”
A regularidade fiscal exige regularidade com a Fazenda Federal e Dívida Ativa da União.
“11.5.5 Regularidade com a Fazenda Federal e Dívida Ativa da União;”
A regularidade fiscal exige Certificado de Regularidade do FGTS e CNDT.
“11.5.6 Certificado de Regularidade do FGTS;”
Qualificação técnica
A qualificação técnica exige atestados de capacidade técnica de fornecimento anterior de pneus, câmaras de ar, protetores de câmara de ar, baterias automotivas ou produtos compatíveis.
“11.4.1 Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens compatíveis, em características e complexidade, com o objeto desta contratação, mediante apresentação de atestado(s) de”
Os atestados devem conter informações suficientes para verificar a compatibilidade do fornecimento.
“11.4.2 Os atestados deverão conter informações suficientes para permitir a verificação da compatibilidade do fornecimento realizado, podendo ser apresentados em nome da licitante,”
A Administração pode realizar diligências para esclarecer informações dos atestados.
“11.4.3 A Administração poderá realizar diligências destinadas a esclarecer ou complementar as informações constantes dos atestados apresentados, inclusive mediante consulta aos seus”
Não será exigida comprovação de registro ou inscrição em conselho profissional.
“11.4.4 Não será exigida comprovação de registro ou inscrição em conselho profissional, por não se tratar de atividade sujeita, para fins desta contratação, a fiscalização de conselho profissional”
A qualificação técnica exige atestados de fornecimento anterior de pneus, câmaras de ar, protetores de câmara de ar, baterias automotivas ou produtos compatíveis.
“técnica, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) o fornecimento anterior de pneus, câmaras de ar, protetores de câmara de ar, baterias automotivas ou produtos de natureza”
Os atestados podem ser apresentados em nome da licitante, admitida a soma de atestados.
“8.2.4.2. Os atestados deverão conter informações suficientes para permitir a verificação da compatibilidade do fornecimento realizado, podendo ser apresentados em nome da licitante, admitida a”
Qualificação econômico-financeira
A qualificação econômico-financeira exige certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial.
“11.6.1 Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica ou do domicílio do empresário individual;”
A qualificação econômico-financeira exige balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
“11.6.2 Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, comprovando:”
A aptidão econômica é verificada por índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente superiores a 1.
“Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas:”
Para empresas constituídas no exercício social da licitação admite-se balanço de abertura.
“11.6.3 Para empresas constituídas no exercício social da licitação, será admitida a apresentação do balanço de abertura, observando os mesmos critérios estabelecidos”
Para empresas com menos de dois anos pode ser exigida documentação do último exercício social.
“11.6.4 Para empresas com menos de dois anos de existência, poderá ser exigida a documentação relativa ao último exercício social, desde que respeitada a”
Sociedades anônimas devem apresentar demonstrações contábeis publicadas em Diário Oficial ou jornal de grande circulação.
“11.6.5 No caso de sociedades anônimas ou companhias obrigadas à publicação das demonstrações contábeis, conforme a Lei nº 6.404/76 deverão ser apresentadas”
Amostras e prova de conceito
O edital prevê que o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de desclassificação.
“10.14 O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de desclassificação da proposta.”
O edital estabelece que a ausência de entrega da amostra ou atraso sem justificativa aceita pelo Pregoeiro acarretará recusa da proposta.
“10.17 No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
O edital define que, se as amostras do primeiro classificado não estiverem em consonância com as especificações, o Pregoeiro analisará a proposta do segundo classificado.
“10.18 Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não estiver(em) em consonância com as especificações constantes no Instrumento Convocatório, o Pregoeiro analisará a”
O edital prevê que o local e horário da avaliação das amostras serão divulgados por mensagem no sistema, com presença facultada aos interessados.
“10.15 Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
O edital estabelece que os resultados das avaliações de amostras serão divulgados por mensagem no sistema, acompanhados de relatório técnico.
“10.16 Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema, acompanhado de relatório técnico da Secretaria Requisitante que avaliou as amostras.”
O edital prevê que a não apresentação de amostra é infração administrativa.
“16.1.2.4 Deixar de apresentar amostra;”
Entrega e execução
O edital estabelece que o prazo de execução é de 30 dias corridos.
“XI Prazo de Execução. 12(doze) meses 30 (trinta) dias corridos”
O Termo de Referência define que as entregas devem ocorrer no horário de funcionamento da Administração Municipal, de 07:00 às 13:00, na Superintendência de Transporte.
“4.3.2. As entregas deverão ocorrer durante o horário de funcionamento da Administração Municipal, de 07:00 às 13:00, na Superintendência de Transporte da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso-BA, localizado na Avenida Maranhão, Oliveira Lopes, Paulo Afonso/BA, CEP: 48.607-280.”
O Termo de Referência estabelece que o fornecimento será iniciado mediante emissão de Ordem de Fornecimento ou instrumento equivalente.
“O fornecimento será iniciado mediante a emissão de Ordem de Fornecimento, requisição ou outro instrumento formal equivalente emitido pelo setor competente da Administração, contendo, no mínimo, a identificação dos materiais solicitados, os respectivos quantitativos, o local de entrega e demais informações necessárias à execução.”
O Termo de Referência define que o fornecedor deverá realizar a entrega dos materiais no prazo máximo de 30 dias corridos após o recebimento da Ordem de Fornecimento.
“Após o recebimento da Ordem de Fornecimento, o fornecedor deverá realizar a entrega dos materiais solicitados no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, salvo situação excepcional devidamente justificada e aceita pela Administração.”
O Termo de Referência estabelece que os materiais deverão ser entregues na Superintendência de Transporte da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso/BA.
“5.1.1. Os materiais deverão ser entregues na: Superintendência de Transporte da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso/BA, localizada na Avenida Maranhão, Oliveira Lopes, Paulo Afonso/BA, CEP: 48.607-280.”
O Termo de Referência define que os custos de transporte, carregamento, descarregamento, acondicionamento e entrega correrão por conta do fornecedor.
“5.2.5. Os custos relacionados ao transporte, carregamento, descarregamento, acondicionamento e entrega dos materiais correrão por conta do fornecedor, não sendo devidos valores adicionais pela Administração.”
Penalidades
O edital estabelece que a multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“16.3 A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da comunicação oficial:”
O edital define que a sanção de impedimento de licitar e contratar impedirá o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“16.6 A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens 16.1, 16.1.1 e 16.1.2.5, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
O Termo de Referência estabelece multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 90 dias.
“a) Moratória de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 90 (noventa) dias;”
O Termo de Referência define multa compensatória de 20% sobre o valor total do contrato no caso de inexecução total do objeto.
“d) compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.”
O Termo de Referência prevê que antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“15.5. Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação conforme previsão do art. 157, da Lei nº 14.133, de 2021 .”
O Termo de Referência estabelece que as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade poderão ser aplicadas cumulativamente com a multa.
“15.4. Todas as sanções previstas neste termo de referência poderão ser aplicadas cumulativamente com a multa conforme disposto no art. 156, §7º, da Lei nº 14.133, de 2021 .”
Impugnação e esclarecimentos
O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis.
“03 (três) dias úteis.”
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
As impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser enviados ao Pregoeiro por meio de protocolo no setor de licitação ou para o endereço eletrônico [email protected].
“As impugnações e os pedidos de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, referentes ao processo licitatório, e, serão enviados ao Pregoeiro, por meio de protocolo no setor de licitação ou para o endereço eletrônico [email protected].”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
O edital lista os anexos que o integram, incluindo Termo de Referência, Modelo de Proposta de Preços e Minuta de Contrato.
“18.15 Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 18.15.1 ANEXO I - Termo de Referência; 18.15.2 ANEXO II – Modelo de Proposta de Preços; 18.15.3 ANEXO III - Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta; 18.15.4 ANEXO IV – Modelo de Minuta de Contrato;”
O edital define que o Anexo II é o Modelo de Proposta de Preços.
“ANEXO II MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS”
O edital define que o Anexo III é o Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta.
“ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA”
O edital define que o Anexo IV é a Minuta de Contrato.
“ANEXO IV MINUTA DE CONTRATO”
O edital define que o Anexo VI é o Modelo Unificado de Declarações para Habilitação.
“ANEXO VI MODELO UNIFICADO DE DECLARAÇÕES PARA HABILITAÇÃO.”
O edital define que o Anexo IX é o Modelo de Declaração de Não Inidoneidade.
“ANEXO IX MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO INIDONEIDADE.”
Gerado em 16/10/2026 a partir de “EDITAL_PE_SRP_00090_2026_PNEUSCAMARASDEAR_SEAM_COMANEXOS_assinado.pdf” (125 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.