Resumo do edital: Fornecimento de equipamentos de proteção individual (epis), vestimentas de proteção química externas e vestimentas internas de uso ocupacion
Pregão - Eletrônico 20/2026 · MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BA · página da licitação
Resumo geral
O edital é o de número 049/2026, vinculado ao processo administrativo 40.513/2026.
“EDITAL Nº 049/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 40.513/2026”
A modalidade adotada é pregão eletrônico para registro de preços.
“MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS”
O certame ocorrerá em 04/11/2026, às 09h00min.
“DATA E HORÁRIO DO CERTAME: 04/11 /2026, às 09h00min.”
A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006.
“Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e pelos regulamentos editados pelo Poder Público Municipal”
O agente de contratação é Liliane Brito do Prado e a equipe de apoio é Luciana Rosa França.
“AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Liliane Brito do Prado EQUIPE DE APOIO: Luciana Rosa França”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 (cento e vinte) dias , a contar da data de sua apresentação .”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de EPIs e vestimentas de proteção.
“Contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), VESTIMENTAS DE PROTEÇÃO QUÍMICA EXTERNAS E VESTIMENTAS INTERNAS DE USO OCUPACIONAL CONTROLADO”
Valor estimado
O valor estimado da contratação é de R$ 945.861,02.
“VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 945.861,02 (novecentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e dois centavos).”
Prazos e sessão
O certame ocorrerá em 04/11/2026, às 09h00min.
“DATA E HORÁRIO DO CERTAME: 04/11 /2026, às 09h00min.”
O prazo para esclarecimento e impugnação vai até o dia 28/10/2026.
“PRAZO PARA ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO: Até o dia 28/10/2026”
O prazo para manifestação de recurso é de 20 minutos.
“PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE RECURSO: 20 MINUTOS”
O prazo de apresentação de proposta reajustada e documentação de habilitação é de 1 dia útil.
“PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA REAJUSTADA E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: 1 (UM) DIA ÚTIL”
O prazo para envio de garantia adicional é de 3 dias úteis.
“PRAZO PARA ENVIO DE GARANTIA ADICIONAL, CONFORME DISPOSTO NO ART. 59, DA LEI 14133/2021, CONFORME O CASO: 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS;”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço”
A forma de seleção é menor preço global por lote.
“FORMA DE SELEÇÃO: Menor preço global por lote”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto”
O intervalo mínimo entre lances é de R$ 0,01.
“INTERVALO MÍNIMO (EM R$): R$ 0,01”
Penalidades
As infrações praticadas pelo contratado serão sancionáveis de acordo com sua gravidade, respeitado o contraditório e a ampla defesa.
“As infrações praticadas pelo contratado serão sancionáveis de acordo com sua gravidade, respeitado o contraditório e a ampla defesa, seguindo o rito processual detalhado no item PROCESSO SANCIONATÓRIO previsto no Caderno de Normas Licitatórias e nas normas editadas pelo Município .”
Impugnação e esclarecimentos
A impugnação ou esclarecimento serão realizados de forma eletrônica, pelo e-mail ou plataforma de disputa.
“A impugnação ou esclarecimento serão realizados de forma eletrônica, pelo e-mail gercompras [email protected] ou plataforma de disputa;”
O pedido de impugnação e esclarecimento poderá ser protocolado até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.
“O pedido de impugnação e esclarecimento poderá ser protocolado até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.”
A resposta ao pedido de impugnação e/ou esclarecimento será publicada exclusivamente no sítio eletrônico oficial do Portal de Compras.
“A resposta ao pedido de impugnação e/ou esclarecimento será publicada, exclusivamente no sítio eletrônico oficial do Portal de Compras da Prefeitura.”
Anexos
São anexos do edital o Termo de Referência, a Minuta da Ata de Registro de Preços, a Minuta de Contrato, o Modelo de Proposta e o Modelo de Declaração de Enquadramento como MPE.
“São anexos deste Edital, os seguintes documentos: • ANEXO I - Termo de Referência; • ANEXO II - Minuta da Ata de Registro de Preços. • ANEXO III – Minuta de Contrato; • ANEXO IV - Modelo de Proposta; • ANEXO V - Modelo de Declaração de Enquadramento como MPE.”
Os anexos estão disponíveis em link indicado no edital.
“OS REFERIDOS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SEGUINTE LINK: https://licitacoes.pmvc.ba.gov.br/licitacao/5dad4cd7-f60f-4c2b-9d8f-5b3bd149f970?pagina=1”
Consideram-se partes integrantes do edital os seus anexos e as normas do Caderno de Normas Licitatórias referidas no edital.
“Consideram-se também partes integrantes deste edital os seus anexos e as normas do Caderno de Normas Licitatórias referidas neste edital.”
Gerado em 08/10/2026 a partir de “PE SRP 049-2026 - Processo 40.513-2026 Equipamentos de Protecao Individual - Liliane.pdf” (15 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.