Fornecimento de materiais de expediente e limpeza

ACOMPANHE TODA LICITAÇÃO POR MEIO DO NOSSO PORTAL DE COMPRAS, ACESSANDO O LINK https://licitacoes.pmvc.ba.gov.br/ Os licitantes que não estão acostumados com as licitações aqui do Município de Vitória da Conquista devem ler com atenção todas as informações gerais que estão nos links para entender os detalhes da licitação, em especial nosso Caderno de Normas Licitatórias . EDITAL Nº 050/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 84.493/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Elaboração de Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) no FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE LIMPEZA , em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista – PMVC, conforme disposições constantes no Termo de Referência. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$12.115.306,85 (doze milhões, cento e quinze mil, trezentos e seis reais e oitenta e cinco centavos). DATA E HORÁRIO DO CERTAME: 03/11 /2026, às 09h00min. LOCAL: sítio www.gov.br/compras . EDITAL

COM A PALAVRA, A PREFEITA Caro Fornecedor, É com grande satisfação que apresentamos o edital de licitação para as compras governamentais do nosso município . Esse documento foi elaborado com uma abordagem inovadora, focada na simplicidade e usabilidade, com o objetivo principal de promover uma maior transparência, agilidade e eficiência em nossas compras governamentais O edital foi pensado para que a linguagem utilizada seja clara e objetiva, eliminando jargões e termos técnicos excessivos, o que muitas vezes dificultava a compreensão por parte dos fornecedores, especialmente as micro e pequenas empresas. Agradeço a confiança depositada em nossa administração e reafirmo o compromisso de trabalharmos juntos em prol do desenvolvimento de nosso município . Atenciosamente, Ana Sheila Lemos Andrade Prefeita Municipal

FIQUE ATENTO ⚠️ As informações gerais, que se repetem nas licitações, estão no nosso Caderno de Normas Licitatórias e podem ser acessadas clicando nos links que estão no edital identificados com o sublinhado . Consideram-se também partes integrantes deste edital os seus anexos e as normas do Caderno de Normas Licitatórias referidas neste edital. Tudo anda muito corrido, não é? Visando poupar o seu tempo e facilitar a apresentação da sua proposta nesta licitação, elaboramos os documentos e textos evitando ao máximo repetir informações. Leia com atenção o Edital e TODOS os anexos, há regras importantes que você deverá conhecer e observar durante todo o processo de contratação.

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INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE ESSA LICITAÇÃO Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e pelos regulamentos editados pelo Poder Público Municipal, disponível para consulta e acesso AQUI ou pelo Portal de Compras, no campo "Acessar Legislação". CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço FORMA DE SELEÇÃO: Menor preço global por LOTE É REGISTRO DE PREÇOS: Sim MODO DE DISPUTA: Aberto INTERVALO MÍNIMO (EM R$): R$ 00,01 ORDEM DAS ETAPAS: De acordo ao Art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021 ADMITE CONSÓRCIO? SIM PRAZO PARA ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO: Até o dia 27/10/2026 AGENTE DE CONTRATAÇÃO: CINTIA ALVES DA SILVA ARAÚJO EQUIPE DE APOIO: Jeane Cléia Carvalho do Nascimento e Leila Maria Sousa Santos

SE VOCÊ VAI PARTICIPAR DESTA LICITAÇÃO, SAIBA: Que participando do certame, o licitante concorda, tacitamente, com as declarações listadas no Caderno de Normas Licitatórias, sendo desnecessária a apresentação dessas declarações, por escrito. Licitante, não vale mentir nesta licitação. A mentira tem “pernas curtas”, é crime e você perderá outras oportunidades de negócios com a Prefeitura de Vitória da Conquista. “Estou ciente, concordo e atendo a todas as condições do Edital e seus anexos. ✅ ”

VOCÊ QUE É MICRO E PEQUENA EMPRESA, CONHECE SEUS BENEFÍCIOS NESTA LICITAÇÃO? No nosso Caderno de Normas Licitatórias, você encontrará os benefícios legais que poderão ser usados nessa licitação e o procedimento de sua utilização . Nós queremos muito comprar de vocês, micro e pequenos empreendedores. LEMBRE-SE que para se beneficiar da condição de MPE, o licitante deve obrigatoriamente se declarar como tal. Conheça um pouco mais sobre a participação de Micro e Pequenas Empresas nas compras governamentais, lendo a cartilha preparada pelo SEBRAE, especialmente para você. Benefícios das Micro e Pequenas Empresas Lotes exclusivos ME/EPP Não Desempate Ficto Sim Regularização Tardia Sim

COMO APRESENTAR SUA PROPOSTA Chegou a hora de você apresentar sua proposta inicial, ela poderá ser preenchida conforme Anexo deste Edital. Caso seja utilizado outro modelo deverá constar, no mínimo : • Valor unitário e total do item, conforme estabelecido no Termo de Referência ; • Marca. Para fins de julgamento, serão considerados preços unitários com até 02 (duas) casas decimais. Será exigida a prestação de garantia de proposta: CONFORME TR . Julgamento pelo ciclo de vida: CONFORME TR. Critério de inovação ou de desenvolvimento nacional sustentável : CONFORME TR O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 (cento e vinte) dias , a contar da data de sua apresentação . FIQUE ATENTO! O reajuste de preço observará as disposições estabelecidas na Portaria nº 012/2025, datada de 09 de janeiro de 2025, expedida pela Secretaria de Gestão e Inovação. ÍNDICE APLICADO NESTA CONTRATAÇÃO IPCA

DOCUMENTOS PARA PARTICIPAR DESTA LICITAÇÃO Tudo regular com a União, Estado ou Prefeitura? Já lembrou de pagar suas obrigações como empregador? Nenhum problema com a Justiça do Trabalho, né? Se estiver tudo Ok, você poderá participar desta licitação! A lista de documentos necessários para participar desta licitação você encontrará no nosso Caderno de Normas Licitatórias , dê uma olhada, é IMPORTANTE! Mas, fique atento! Outros documentos adicionais poderão ser exigidos no Termo de Referência, recomendamos a leitura atenta desse documento!

IMPUGNANDO O EDITAL OU SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS Há algo de errado com o Edital? Você notou algum erro que prejudique esta licitação? Por favor, não deixe de solicitar esclarecimentos ou apresentar sua impugnação devidamente motivada ao Pregoeiro. • A impugnação ou esclarecimento serão realizados de forma eletrônica, pelo e-mail gercompras [email protected] ou plataforma de disputa; • O pedido de impugnação e esclarecimento poderá ser protocolado até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. • A resposta ao pedido de impugnação e/ou esclarecimento será publicada, exclusivamente no sítio eletrônico oficial do Portal de Compras da Prefeitura.