Resumo do edital: Aquisição de motobombas anfíbias para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itajuípe – BA
Pregão - Eletrônico 008/2026 · SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itajuípe/BA · página da licitação
Resumo geral
O edital trata da aquisição de motobombas anfíbias para o SAAE de Itajuípe-BA.
“OBJETO: Aquisição de motobombas anfíbias para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itajuípe – BA.”
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO : Menor preço.”
A sessão do pregão eletrônico ocorre em 22/10/2026 às 10:00h.
“ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: dia 22/10/2026 às 10:00h (dez horas).”
O pregão será realizado no site www.bll.org.br.
“SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO : www.bll.org.br”
A licitação é por lote, conforme tabela do Termo de Referência.
“A licitação será por LOTE, conforme tabela constante do Termo de Referência.”
O valor total estimado da contratação é de R$ 141.845,85.
“VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 141.845,85 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de motobombas anfíbias para o SAAE de Itajuípe-BA.
“O objeto da presente licitação é a Aquisição de motobombas anfíbias para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itajuípe – BA.”
O item 01 é uma motobomba anfíbia monobloco para água bruta.
“ITEM 01 – MOTOBOMBA ANFÍBIA (SUBMERSÍVEL/SUPERFÍCIE) MONOBLOCO PARA ÁGUA BRUTA.”
O item 02 é um conjunto motobomba centrífuga monobloco, monoestágio, 10 CV, trifásica.
“CONJUNTO MOTOBOMBA CENTRÍFUGA MONOBLOCO, MONOESTÁGIO, 10 CV, TRIFÁSICA”
O item 03 é um conjunto motobomba centrífuga monobloco, monoestágio, 7,5 CV, trifásica.
“CONJUNTO MOTOBOMBA CENTRÍFUGA MONOBLOCO, MONOESTÁGIO, 7,5 CV, TRIFÁSICA”
Os bens devem ser novos, de primeiro uso e de fabricação seriada.
“Todos os bens deverão ser novos, de primeiro uso e de fabricação seriada. Não serão aceitos equipamentos recondicionados, remanufaturados, de mostruário ou descontinuados pelo fabricante.”
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias contados do recebimento da Ordem de Fornecimento.
“O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, salvo justificativa devidamente aceita pela Administração.”
Valor estimado
O valor unitário estimado do item 01 é de R$ 113.306,64.
“UND 01 R$ 113.306,64 R$ 113.306,64”
O valor unitário estimado do item 02 é de R$ 16.006,54.
“UND 01 R$ 16.006,54 R$ 16.006,54”
O valor unitário estimado do item 03 é de R$ 12.532,67.
“UND 01 R$ 12.532,67 R$ 12.532,67”
O valor total estimado da contratação é de R$ 141.845,85.
“VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 141.845,85 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).”
O custo estimado total da contratação é de R$ 141.845,85.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 141.845,85 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS)”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
Prazos e sessão
A abertura da sessão do pregão eletrônico ocorre em 22/10/2026 às 10:00h.
“ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: dia 22/10/2026 às 10:00h (dez horas).”
O limite de acolhimento das propostas é em 22/10/2026 às 08:00.
“Limite de Acolhimento das Propostas 22/10/2026 08:00”
A análise das propostas ocorre em 22/10/2026 às 08:30.
“Análise das Propostas 22/10/2026 08:30”
A disputa ocorre em 22/10/2026 às 10:00.
“Disputa 22/10/2026 10:00”
O tempo inicial da disputa é de 15 minutos.
“TEMPO DA DISPUTA : o tempo inicial da disputa será de 15 minutos.”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n.º 14.133, de 2021.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO : Menor preço.”
O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas.
“O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances.”
O lance deve ser ofertado pelo valor global do lote.
“O lance deverá ser ofertado pelo valor global do lote .”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 1,00.
“O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 1,00 (um real).”
O modo de disputa adotado é aberto e fechado.
“Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto e fechado” , e os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado.”
O critério de desempate segue o art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021, nesta ordem:”
Habilitação jurídica
O licitante deve apresentar ato constitutivo ou contrato social com alterações registradas e documentos societários de administradores.
“Ato Constitutivo ou Contato Social com suas eventuais alterações, devidamente registrados, acompanhados, quando for o caso, dos documentos societários comprobatórios de eleição ou designação e investidura dos atuais administradores.”
Empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País deve apresentar decreto de autorização e ato de registro ou autorização de funcionamento.
“Decreto de autorização, no caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.”
O licitante deve apresentar documento de identificação dos sócios e do administrador.
“Documento de identificação dos sócios e do seu administrador.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O licitante deve apresentar prova de inscrição no CNPJ.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);”
O licitante deve apresentar prova de inscrição no cadastro de contribuinte Estadual relativo ao domicílio ou sede.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuinte Estadual relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
O licitante deve apresentar prova de regularidade perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade perante as Fazendas Nacional do domicílio ou sede do licitante.”
O licitante deve apresentar prova de regularidade perante a Fazenda Estadual.
“Prova de regularidade perante as Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante.”
O licitante deve apresentar prova de regularidade perante a Fazenda Municipal.
“Prova de regularidade perante as Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante.”
O licitante deve apresentar prova de regularidade perante o FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas.
“Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); g. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa (CNDT).”
Qualificação técnica
O licitante deve comprovar aptidão mediante atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado referente à execução do objeto.
“Comprovação de aptidão mediante apresentação de Atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome do INTERESSADO, referente à execução do objeto da pretensa contratação.”
O licitante deve apresentar certidão consolidada de pessoa jurídica no TCU.
“Certidão Consolidada de Pessoa Jurídica no Tribunal de Contas da União – TCU, emitida através do sítio: https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br, nos termos dos artigos 9, 10, 11 e 12 da Lei n° 8.429/1992.”
O licitante deve apresentar catálogo ou folder técnico do produto especificado na proposta.
“Catálogo ou folder técnico do produto especificado na proposta;”
Qualificação econômico-financeira
O licitante deve apresentar certidão negativa de falência, concordata e recuperação judicial e extrajudicial.
“Certidão negativa de falência e concordata e recuperação judicial e extrajudicial expedida pelo(s) cartório(s) distribuidor(es) da sede da proponente.”
Amostras e prova de conceito
O edital exige que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
O edital prevê que a não entrega da amostra ou sua entrega fora das especificações acarretará a recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
O edital estabelece que, se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o Pregoeiro analisará a proposta do segundo classificado e assim sucessivamente.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
O edital determina que o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar apresente catálogos e folders do material com a composição detalhada do produto.
“Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o Licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar, deverá apresentar catálogos e folders do material, com a composição detalhada do produto, que deverá ser entregue junto com os documentos de habilitação.”
O edital exige que o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar apresente catálogo técnico, folha de dados ou manual do fabricante com marca, modelo e características exigidas.
“catálogo técnico, folha de dados ou manual do fabricante, com marca, modelo e todas as características exigidas;”
O edital exige a apresentação de curva característica da bomba com vazão, altura manométrica, rendimento e potência, indicando o ponto ou faixa de operação.
“curva característica da bomba (vazão × altura manométrica × rendimento × potência), com a indicação do ponto ou da faixa de operação exigida;”
Entrega e execução
O edital estabelece que o fornecimento dos equipamentos será parcelado conforme as necessidades da Administração, mediante Ordem de Fornecimento.
“O fornecimento dos equipamentos se dará de forma PARCELADA, de acordo com as necessidades da Administração, mediante emissão de Ordem de Fornecimento/Autorização de Compra, respeitando-se os quantitativos previstos neste termo de referência.”
O edital fixa o prazo de entrega dos bens em 30 dias contados do recebimento da Ordem de Fornecimento.
“O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, salvo justificativa devidamente aceita pela Administração.”
O edital define que o item deverá ser entregue na sede do SAAE Itajuípe, com frete CIF e descarga por conta do fornecedor.
“O item deverá ser entregue na sede do SAAE Itajuípe, situada na Rua Firmo Bernardino dos Santos, nº. 136, Centro, CEP 45.630-000, Itajuípe-Bahia, com frete CIF e descarga por conta do fornecedor”
O edital determina que os bens sejam recebidos provisoriamente no prazo de até 5 dias úteis para verificação de conformidade.
“Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, pelo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para verificação de conformidade com as especificações técnicas e a proposta.”
O edital prevê que, havendo vícios ou defeitos, os bens poderão ser rejeitados e deverão ser reparados ou substituídos no prazo de 10 dias.
“Havendo vícios ou defeitos, os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser reparado/substituído no prazo de 10 dias”
O edital estabelece que o recebimento definitivo será efetuado após comprovação do adequado fornecimento e correção de pendências, mediante Termo de Recebimento Definitivo.
“O recebimento definitivo será efetuado após a comprovação do adequado fornecimento do objeto e da correção de todas as pendências eventualmente apontadas pela fiscalização, mediante emissão do respectivo Termo de Recebimento Definitivo.”
Penalidades
O edital prevê multa de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
O edital estabelece que, para as infrações dos itens 12.1.1, 12.1.2 e 12.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 12.1.1, 12.1.2 e 12.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
O edital define que, para as infrações dos itens 12.1.4 a 12.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 12.1.4, 12.1.5, 12.1.6, 12.1.7 e 12.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
O edital prevê que a sanção de impedimento de licitar e contratar impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo pelo prazo máximo de 3 anos.
“A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens 12.1.1, 12.1.2 e 12.1.3, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
O edital estabelece que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato caracteriza descumprimento total da obrigação e sujeita às penalidades e à perda da garantia de proposta.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 9.2.6, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.”
O edital prevê que a aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral dos danos causados no âmbito da Administração Pública Municipal.
“A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados no âmbito da Administração Pública Municipal.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser realizados no endereço eletrônico www.bll.org.br.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados no endereço eletrônico www.bll.org.br.”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deve ser motivada.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação, nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
O edital lista como anexos o Termo de Referência, Modelo de Declarações, Modelo de Proposta de Preços e Minuta de Contrato.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 13.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 13.11.2. ANEXO II – Modelo de Declarações. 13.11.3. ANEXO III – Modelo de Proposta de Preços. 13.11.4. ANEXO IV – Minuta de Contrato;”
O Anexo I do edital é o Termo de Referência.
“ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA”
O Anexo II do edital é o Modelo de Declarações para Habilitação.
“ANEXO II MODELO DE DECLARAÇÕES PARA HABILITAÇÃO”
O Anexo III do edital é a Minuta da Proposta de Preços.
“ANEXO III MINUTA DA PROPOSTA DE PREÇOS”
O Anexo IV do edital é a Minuta do Contrato.
“ANEXO IV MINUTA DO CONTRATO”
Gerado em 09/10/2026 a partir de “Edital_Pregao_Eletronico__Saae_Itajuipe__Bombas_Submersas” (58 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.