Texto do edital
Aquisicao de Mobiliarios e Eletrodomesticos para Residencia Universitária do Campus IX
COMPRASNET.BA AVISO DO PEDIDO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA PCE Nº 11.239.2026.0021 Em 09/10/2026 O Comprasnet.Ba informa que está recebendo proposta de preço para contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do inciso I do artigo 75 da 14.133/2021 ou o inciso II do artigo 75 da 14.133/2021, para o Pedido de Cotação Eletrônica - PCE abaixo identificado: PCE Nº 11.239.2026.0021 Órgão/Entidade : 11 - SECRETARIA DA EDUCACAO Unidade Gestora : 239 - DEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS - CAMPUS IX Período Oficial da Disputa : das :13:30 às 15:30h de 16/10/2026 Dia da semana : Sexta-Feira Início : 13:30 horas. Término : 15:30 horas. Objeto : Aquisicao de Mobiliarios e Eletrodomesticos para Residencia Universitária do Campus IX Conforme especificação abaixo : Descrição : ARMARIO, de cozinha, em aco, dimensoes minimas aproximadas de 1940mm x 1200mm x 500 mm (altura X largura X profundidade) podendo variar +/- 5%, 06 portas com dobradicas em aco, sem fechaduras, 06 puxadores em ABS, 01 prateleira entre o balcao inferior e a parte superior, 03 gavetas com sistema de roldanas, pés regulaveis, estrutura em paineis aproximadamente 12 mm; tratamento contra oxidacao, pintura epoxi, na cor padrao da unidade, 1 ano de garantia. UF : UNIDADE Qtde : 4 Descrição : ARMARIO, multiuso, alto, fechado, confeccionado em MDP ou MDF, dotado de 02 portas de mesma altura, com no minimo, 03 prateleiras internas e compartimento destinado ao armazenamento de utensilios de limpeza, tais como vassoura, rodo, pa e mop. Dimensoes aproximadas de 850 x 520 x 1650 mm (L x P x A), admitida variacao de ate +/-5%. UF : UNIDADE Qtde : 6 Descrição : CAMA, de solteiro, em madeira macica, com lastro em ripas transversais de alta resistencia, com cabeceira, tratamento anti-cupim. Dimensoes: 103 cm x 94 cm x 190 (A x L x C), com variacao de + 10%, para colchao tamanho: 188 cm x 88 cm (C x L) (Padrao Solteiro) - colchao nao incluso, suportar peso ate de 150 Kg. UF : UNIDADE Qtde : 6 Descrição : FOGAO a gas, modelo domestico, cor branco, com tampa de vidro, com 06 (seis) queimadores, botoes removiveis, acendedor automatico, com mesa inox, com forno e puxador, prateleira ajustavel no forno, com luz no forno, painel com indicacao das faixas de temperatura do forno, com pes altos, guia de instalacao ou manual instrução, tensao bivolt. ROTULAGEM: Devera apresentar no minimo, as seguintes informacoes tecnicas de forma legivel e indelevel e em lingua portuguesa, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, marca do produto. O aparelho deve ostentar o Selo INMETRO de Identificacao da Conformidade - Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) - contendo classificacao da eficiencia energetica A (mesa e forno) e o numero do registro do produto no INMETRO. Garantia minima de 12 (doze) meses. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO – Que aprova o Regulamento Tecnico Mercosul de requisitos minimos de seguranca e eficiencia energetica para aparelhos de uso domestico que utilizam gas como combustivel e os Requisitos de Avaliacao da Conformidade para Fogoes e Fornos a Gas de Uso Domestico. UF : UNIDADE Qtde : 2 Descrição : MAQUINA, de lavar roupa, modelo domestico, com capacidade mínima de 15 Kg - funcao de lavagem, enxagüe e centrifuga - multidispenser - tampa com visor amplo de vidro temperado e puxador anatomico - tensao 220 volts. embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante e selo PROCEL. UF : UNIDADE Qtde : 2 Descrição : MESA, de reuniao, redonda, com tampo em superficie linear confeccionado em MDP com espessura minima de 25 mm, revestida (em ambas as faces) em laminado melaminico BP argila com cantos retos; borda em PVC extrudado, na cor do laminado com raio de contato com o usuario com no minimo 2,5 mm. O tampo deve ser parafusado na estrutura metalica por meio de buchas metalicas de maneira que todos os conjuntos possam ser montados e desmontados sem causar danos a estabilidade da mesma. Dimensao: Diametro de 1200 mm, altura de 740 mm.
Base de sustentacao inferior dos pes em aco, de secao eliptica ou oblongo ou retangular, com dimensoes minimas de 45 mm x 20 mm, comprimento minimo de 720 mm e espessura minima de 1,50 mm, com acabamento na mesma cor da estrutura e sapatas reguladoras de nivel, contendo 04 pes para maior estabilidade. Base de sustentacao superior dos pes, sob o tampo, em aco de seccao retangular com dimensoes minimas de 30 x 20 mm, comprimento minimo de 600 mm e espessura minima de 0,95 mm, com mecanismo para fixacao do tampo atraves de parafuso e porca de aco zincado embutido na estrutura, contendo 04 hastes para maior estabilidade. Estrutura de sustentacao central composta de tubo com diametro minimo de 75 mm em chapa de aco com espessura minima de 1,5 mm. A estrutura metalica devera ter todas as juncoes em soldas pelo sistema MIG; tratados por banho de desengraxamento, decapagem e fosfatizacao; aplicada pintura epoxi em po pelo processo de deposicao eletrostatica com polimerizacao em estufa. A cor da estrutura metalica sera informada pela unidade contratante. Garantia minima de 5 anos. Item a ser entregue no interior UF : UNIDADE Qtde : 1 Descrição : MESA, para professor, retangular, 88 a 92 cm (L) x 74 a 78 cm (A) x 58 a 62 cm (P), tampo em MDF, com espessura de 15 a 18 mm, revestido na face superior em laminado melaminico de alta pressao, acabamento texturizado, na cor definida em termo de referencia, cantos arredondados, com painel frontal de 15 a 18 mm de espessura, revestida em laminado melaminico de baixa pressao texturizado em ambas as faces, pes em aco, em conformidade com normas ABNT. UF : UNIDADE Qtde : 4 Descrição : REFRIGERADOR combinado (duplex), frost free, na cor branca, capacidade minima de 400 litros e maximo de 435 litros, prateleira interna, prateleira na porta e freezer, gaveta de fruta/vegetal com tampa, porta/cesto ovos, sensor/controle de temperatura (termostato), 02 (duas) portas, tensao 220 V. ROTULAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou coladas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, marca do produto e capacidade. O aparelho deve ostentar o Selo INMETRO de Identificacao da Conformidade - Etiqueta Nacional de Conservacao de Energia (ENCE) - contendo classificacao da eficiencia energetica A e o numero do registro do produto no INMETRO. Garantia minima de 12 (doze) meses. Atender a(s) portaria(s) do INMETRO vigente(s UF : UNIDADE Qtde : 4 Cotação : em moeda nacional , o Real, com 2(duas) casas decimais. Prazo entrega : 28 dias corridos Local de entrega : 112390001 - UNEB - DCH - CAMPUS IX Recebimento dos lances : Via Internet, no endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br, na data e período indicados acima. Suporte legal : Lei Federal nº 14.133/2021 com a redação vigente e Decreto Estadual nº 8.018 de 21 de agosto de 2001, disponíveis no site. Multas : Quando aplicáveis, seguirão o disposto nos Artigos e incisos da Lei Federal 14.133/2021 Mensagem Automática Para dúvidas e esclarecimentos sobre o processo de Compras do Estado da Bahia, favor acessar o site www.comprasnet.ba.gov.br e registrar a sua solicitação ou questionamento através do serviço “Fale Conosco”, no qual a sua mensagem será direcionada ao setor responsável, conforme a natureza de cada assunto. Cordialmente, Administração do COMPRASNET.BA Telefones:(071) 3115-1607 / 3115-1608